segunda-feira, 25 de maio de 2020
sexta-feira, 8 de maio de 2020
Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 04.05.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 04/05/2020.
Aos quatro dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte, às 14h00min (catorze horas), via WhatsApp web, devido a não indicação pelas
autoridades sanitárias de para evitar aglomeração de pessoas, por conta do
CORONAVIRUS (COVID -19), realizou-se a quarta reunião
ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. reuniram-se
ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades), Edna José de
Oliveira e José Alves de Sousa (Entidade dos Trabalhadores em Educação), Rafaela de Jesus Andrade e Anacleta Silva Rodrigues
(Pais de Alunos), constatando número suficiente de conselheiros presentes para
a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do
dia, que constava os seguintes assuntos:
1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião do CAE no dia 06.04.20; 2.
Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Plano de Estudo Ação Emergencial da SEME; 4. Parecer
do CAE sobre a aplicação dos recursos do PNAE de 2019; 5. O que houver. A
Presidente a senhorita Rosélia saudou os conselheiros presentes franqueando a
palavra para o senhor José Raimundo Secretário Executivo do CAE, falou que já
havia disponibilizado no grupo do conselho uma cópia da minuta da ata da
reunião do CAE do dia 06.04.20 para os conselheiros fizessem a leitura da ata e
sinalizassem suas ressalvas, todos os conselheiros participantes aprovaram a
ata citada sem ressalvas. Recebemos apenas o ofício do DMAE (Departamento
Municipal de Alimentação Escolar) de n. 021/20, de 27/04/20, do Gerente
Municipal de Alimentação Escolar informando os valores dos repasses, despesas e
contrapartida municipal do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) de
2019. Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) a SEME (Secretaria
Municipal de Educação) elaborou o Documento Orientador do Plano de Estudo Ação
Emergencial, com vigência através do Decreto n. 004/20, de 17/03/20, para
reposição de carga horária, por conta da suspensão das aulas, o citado
documento foi encaminhado ao CME (Conselho Municipal de Educação) para
deliberar sobre este assunto, o CME se reunião remotamente no dia 07/05/20, às
14h. O CAE deliberou sobre a redação final do parecer das contas do PNAE de
2019 que apresentou os valores a seguir: saldo
em conta de 2018 foi de R$ 50.210,41 (cinquenta mil, duzentos e dez reais e quarenta e
um centavos), com Arrecadação no exercício de 2019 de R$ 541.116,00 (quinhentos e
quarenta e um mil, cento e dezesseis reais), o valor das compras pelos 70% foi
de R$ 468.660,68 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos sessenta reais
e oito centavos) correspondente a 75,51% (setenta e cinco virgula cinquenta e
um por cento), o valor das compras pelo mínimo de 30% na Agricultura Familiar
foi de R$ 132.665,23 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco
reais e vinte e três centavos), correspondente a 24,49% (vinte e quatro virgula
quarenta e nove por cento) a contrapartida municipal foi de R$ 224.022,91
(duzentos e vinte e quatro mil e vinte e dois reais e noventa e um centavos) e
saldo em conta para 2020 de R$ 49.522,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e
vinte e dois reais) Contra partida municipal da Agricultura Familiar empenhado
em 2019, pago em janeiro de 2020 R$ 50.838,34 (cinquenta mil oitocentos e
trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), fevereiro de 2020 37.264,57
(trinta e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos), totalizando 88.102,91 (oitenta e oito mil cento e dois reais e
noventa e um centavos), correspondente a 14,87% (catorze virgula oitenta e sete
por cento) totalizando as despesas em 591.326,91 (quinhentos e noventa e um mil
trezentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) e sendo pontuado as seguintes ressalvas: falta de resposta aos ofícios encaminhados pelo CAE ao
órgão competente, de estrutura física das cozinhas de algumas escolas, dos EPIs
e de formação prática para as merendeiras, de transporte em algumas
oportunidades para as visitas as unidades escolares e o cardápio não está sendo
seguido rigorosamente. A
Presidente Rosélia relatou a primeira reunião remota do Comitê para Controle da
Merenda Escolar no dia 23/04/20, faltaram muitos membros, foi feita uma
discussão sobre a distribuição da alimentação escolar com sugestão para que o
Secretário Municipal de Educação gravasse um áudio ou vídeo explicando a
população o que é o PNAE, como valor aluno, valor recebido pelo município, critério
para escolha das famílias para as distribuição dos kits, informando que não poderia
distribuir para todas as famílias, apenas as carentes, mas que até o momento a sugestão não havia
sido colocada em prática. Ficou definido uma conversa com a Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS)
para evitar que a mesma família recebessem duas vezes e não tire a oportunidade
daqueles que ainda não receberam, que a SEME faça um cadastro das família que
receberam no mês de abril, para que as mesmas possam receber durante os meses
seguintes, a SEME havia recebido de alguns diretores uma lista com poucos
nomes, mesmo numa escola grande, sendo observado falta de condições de
sinalização das famílias carentes por parte da direção escolar de algumas escolas,
ficou confirmada a compra do mínimo dos
30% da Agricultura Familiar com recurso do PNAE neste ano, no dia 11/05/20 vai
começar a segunda etapa da entrega dos kits da alimentação escolar, o CEMI
(Centro Educacional Mundo Infantil) receberá 100 kits, com distribuição de 20
kits por dia, finalizando a entrega na sexta-feira, dia 15/05/20. No dia 07/04/20,
a conselheira Anacleta relatou sua participação na confecção dos kits para
distribuição para as famílias carentes, mas que a confecção foi paralisada por
insuficiência de quantidade de produtos por kit. Por nada mais haver para o
momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação
de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente
ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada.
Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de maio de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 06.04.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 06/04/2020.
Aos seis dias do mês de abril
do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), via WhatsApp web, devido a não indicação pelas autoridades
sanitárias de para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS
(COVID -19), realizou-se a terceira reunião
ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. reuniram-se
ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades), Edna José de
Oliveira, Maria
da Paz dos Santos Soares e José Alves de Sousa (Entidade
dos Trabalhadores em Educação), Jonas Pereira
Ferreira (Entidades
Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo) e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), constatando
número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião
ordinária deliberativa, além
da Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal
de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os
seguintes assuntos: 1. Leitura,
discussão e votação da ata de reunião do CAE no dia 02.03.20; 2. Ofícios
Enviados e Recebidos; 3. Parecer do CAE sobre a aplicação dos recursos do PNAE
de 2019; 4. Alterações na lei do PNAE diante da pandemia; 5. O que houver.
A Presidente a senhorita Rosélia saudou os conselheiros presentes franqueando a
palavra para o senhor José Raimundo Secretário Executivo do CAE, que falou que já
havia disponibilizado no grupo do conselho uma cópia da minuta da ata da
reunião do CAE do dia 02.03.20 para os conselheiros fazerem a leitura da ata e
sinalizarem suas ressalvas, todos os conselheiros participantes aprovaram a ata
citada sem ressalva. Foram enviados dois ofícios desde a última reunião: o 002/20,
de 02/02/20 para o Secretário Municipal de Educação, solicitando informações e
estratos bancários das receitas e despesas do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar), da contrapartida municipal e o percentual de compra da
agricultura familiar, até o momento sem resposta e o 003/20, 02/02/20 para a
Nutricionista do PNAE solicitando informações sobre a realização do teste de
aceitabilidade, que também até o momento estava sem resposta, a nutricionista a
senhora Kaliany disse que quando estava preparando a resposta do ofício, as
aulas foram suspensas por conta do COVID-19, mas assim que as aulas retornarem
enviará resposta do ofício. Também dois ofícios foram recebidos o 011/20, de
25/03/20, do Gerente Municipal de Alimentação Escolar que comunica que seu
departamento está fazendo os kits com os produtos comprados com o recurso do
PNAE para serem distribuídos para famílias de alunos carentes da rede pública
municipal e o 047/20, de 03/04/20, do Secretário Municipal de Educação que
informa que sua secretaria estará juntamente com a Secretaria Municipal de Ação
Social (SEMAS) realizando a distribuição da alimentação escolar adquirida com
recursos do PNAE para as famílias dos alunos carentes, para tanto aguarda
apenas a sanção presidencial do projeto de lei 786/2020, aprovado pelo
Congresso Nacional. Aconteceu em seguida um demorado debate sobre o parecer do
PNAE de 2019, o motivo inicial é que até a presente data a Prefeitura Municipal
não havia disponibilizado os estratos bancários das receitas, despesas, contra
partida e percentual de compra da agricultura familiar, o que impedia a
confecção do parecer com dados financeiros, em seguida foram apresentados
alguns pontos positivos do programa no município como: qualidade e a quantidade
da merenda escolar, não faltou merenda em algumas escolas e a compra da
agricultura familiar. Os pontos negativos são: não respostas aos ofícios, falta
de estrutura física das cozinhas de algumas escolas, faltas dos EPIs e a falta
de formação prática das merendeiras. O CAE discutiu a alteração na lei 11.947,
16/06/09, por meio do Projeto de Lei 786/2020, de 19/03/20, que aguarda a sanção
presidencial, a mesma permitirá distribuição da merenda escolar para as
famílias carentes dos alunos durante o período de paralisação das aulas. Foi
compartilhado no grupo do CAE o arquivo em PDF (Formato Portátil de Documento), para leitura dos participantes, sendo salientado que
a decisão do melhor uso do recurso será deste conselho, ele deverá decidir
quais serão os critérios a serem adotados para a distribuição, após longa
discussão, foi deliberado que as famílias que tem alunos carentes será a melhor
forma de escolha para a seleção, haja vista, o recurso não possibilitar
condições de atender a todo os alunos da rede pública municipal. No que houver
foram feitas as comunicações das suspensões das aulas por conta do COVID-19,
por meio dos decretos municipais 004/20, de 17/03/20 e 012/20, de 02/04/20 que
suspendem as aulas por 15 dias cada decreto, os citados decretos já haviam
sidos colocados no grupo para leitura dos participantes. O Gerente Municipal de
Alimentação Escolar convidou um dos conselheiros para ir ao Departamento
Municipal de Alimentação Escolar (DMAE) nesta terça-feira, dia 07/04/20, pela
manhã, sendo escolhida a conselheira Anacleta. Por nada mais haver para o
momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação
de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente
ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada.
Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de abril de 2020.
quinta-feira, 30 de abril de 2020
segunda-feira, 6 de abril de 2020
Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 02.03.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/03/2020.
Aos dois dias do mês de março
do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos,
localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, realizou-se
a segunda reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar)
de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. A Presidente a
senhorita Rosélia Batista de Melo (Entidades), fez a verificação do quórum, estiveram
presentes: Edna José de Oliveira, Maria da Paz dos Santos Soares e José Alves de Sousa (Entidade dos Trabalhadores em
Educação) e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), constatando número
suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária
deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes
assuntos: 1. Leitura, discussão e
votação da ata de reunião do CAE no dia 03.02.20; 2. Ofícios Enviados e
Recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da Câmara
Financeira; 4. Apresentação, discussão e votação do relatório da Câmara da Qualidade;
5. Plano de Ação do CAE 2020; 6. Formação dos Conselheiros do CAE: 7. Formação
das Merendeiras; 8. Agendamentos das Câmaras; 9. O que houver. A Presidente
a senhorita Rosélia saudou os conselheiros presentes franqueando a palavra para
o senhor José Raimundo Secretário Executivo do CAE para fazer a leitura da ata
de reunião ordinária do CAE do dia 03.02.20, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por unanimidade, sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Em
seguida a Presidente fez a leitura do ofício de número 001/20 de 02/02/20, que
solicita à SEME (Secretaria Municipal de Educação) informações sobre as
receitas e despesas da alimentação escolar, com prazo de atendimento do dia
10.02.20, mas que até a presente reunião não havia recebido resposta. A palavra
foi franqueada ao conselheiro José Alves que fez a leitura do relatório da
verificação das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), no dia
20.02.20, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal, onde
fiscalizaram os meses de outubro e novembro de 2019, sendo o presente relatório
aprovado sem ressalva pelos conselheiros presentes. Dando continuidade foi
apresentado o relatório das visitas da Câmara da Qualidade nas escolas municipais
Fabriciano Xavier de Andrade e Cristo Rei, localizadas no bairro do Japão, na
sede do Município, no dia 19.02.20, às 8h da manhã, sendo o citado relatório
aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. O Plano de Ação do CAE para
2020 foi discutido quanto a sua aplicação, ficando definido que o item 3, promover
e fortalecer o a participação de setores da sociedade nas discussões, deva ser
o passo inicial para a implementação deste plano. Os conselheiros voltaram a
discutir a necessidade de formação para todos os que compõem o CAE. A formação
prática das merendeiras foi considerada uma necessidade urgente na melhoria da
qualidade da alimentação escolar servida nas escolas, especialmente as que são
concursadas, pois sua continuação no serviço está assegurada pela estabilidade.
As câmaras realizaram agendamentos: Câmara da Qualidade realizará visitas às
escolas municipais da sede no dia 11.03.20, às 8h da manhã, com saída frente da
SEME e a Câmara de Fiscalização dos Recursos realizará verificação as contas do
mês de janeiro de 2020, no dia 12.03.20, às 9h da manhã, no Setor Contábil da
Prefeitura Municipal No que houver fomos informados por meio de um dos
conselheiros que a SEME contratou um monitor para acompanhar a distribuição da
merenda escolar nas unidades de ensino, no dia 27.02.20, às 9h da manhã, na
Prefeitura Municipal, foi realizada a Chamada Pública do PNAE para compra na
Agricultura Familiar onde foram habilitadas para participarem da chamada 10
associações rurais da agricultura familiar. Por nada mais haver para o momento
a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a presença de todos
e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José
Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após
lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves – Ba, 02 de março de 2020.
segunda-feira, 2 de março de 2020
Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 03.02.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 03/02/2020.
Aos três dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), na Casa dos
Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta
cidade, realizou-se a primeira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de
Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020.
A
Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo (Entidades), fez a verificação
do quórum, estiveram presentes: Edna José de Oliveira
(Entidade dos Trabalhadores em Educação) Anacleta Silva Rodrigues (Pais de
Alunos) e Celivan Silva dos Santos (Poder
Executivo), constatando número suficiente de conselheiros presentes para a
realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do
dia, que constava os seguintes assuntos: 1.
Leitura, discussão e votação da ata de reunião do CMAE no dia 02.12.19; 2. Discussão
do Parecer das contas do PNAE 2019; 3. Agendamentos das Câmaras, e; 4. O que
houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os conselheiros presentes franqueando
a palavra para o senhor José Raimundo Secretário Executivo do CMAE para fazer a
leitura da ata de reunião ordinária do CMAE do dia 02.12.19, que depois de lida
e discutida, foi aprovada sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Ainda de
posse da palavra o senhor José Raimundo sugeriu que a apresentação do Relatório
da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE ficasse para ser apresentado na
próxima reunião, haja vista, só ter um dos três conselheiros que fiscalizaram
as contas dos meses de junho à setembro de 2019, no dia 06.12.19, às 14h, no Setor
Contábil da Prefeitura Municipal e também porque estavam faltando algumas notas
de pagamentos do mês agosto, da Comercial MF Xavier, NBJ Comercial e APART II,
sendo aceita a apresentação na próxima reunião. A Presidente Rosélia começou
lendo questionário para discussão para emissão do parecer da consta do PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar) do ano de 2019 constantes do CAE
Virtual, através do SIGECON, levando-se em contas o que fora visto nas visitas
às escolas e nas verificações das contas, os conselheiros foram pontuando as
questões apresentadas, sendo delibadas as resposta serem dadas ao sistema, na
prestação de contas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Nos
agendamentos das câmaras: A Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE
realizará a fiscalização das contas dos meses de outubro à dezembro, mais as
notas de pagamento que faltaram nas contas do mês de agosto de 2019, no dia
20.02.20, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal e a Câmara
da Qualidade da Alimentação Escolar realizará visitas às escolas da sede do
Município no dia 19.02.20, com saída da SEME, às 8h da manhã. No que houver a
Presidente Rosélia fez um Informe do PNAE, relatando
que participou de uma reunião no Depósito da Merenda Escolar com os
agricultores representantes das associações rurais que estão vendendo para o
PNAE, no dia 20.12.19 onde aconteceu um levantamento dos produtos oferecidos, que
aconteceria uma nova chamada pública para compra da agricultura familiar no
início do ano que vem, os agricultores sendo informados no grupo de Whatsapp que
seria feito um termo aditivo ao prazo do contrato com as associações vencedoras
da chamada pública de 2019, a Presidente Rosélia pontou na citada reunião que
não seria justo com as outras associações que estão de fora e que gostariam de
concorrer, sendo seu argumento de pronto aceito pelos participantes e pelo Gerente
Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia
Batista de Melo, agradeceu a presença de
todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu
José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que,
após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves – Ba, 03 de fevereiro de 2020.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 02.12.19
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 02/12/2019.
Aos
dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (02.12.2019), às
9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor
Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a décima primeira reunião
ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. A Presidente a senhora Rosélia
Batista de Melo (FASE), fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Maria da Paz dos Santos Soares (Entidades de Trabalhadores da Educação),
Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo), Jonas Pereira
Ferreira (Entidades
Civis Organizadas) e Maria da Glória de Jesus Santos (Pais de Alunos), sendo
constatado número suficiente de conselheiros presentes para a realização de
reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que
constava os seguintes assuntos: 1. Leituras,
discussões e votações das atas de reuniões do CMAE nos dias 07.10 e 11.11.19;
2. Leitura, discussões e votações dos Cardápios dos meses de fevereiro e março
de 2020; 3. Leituras dos ofícios enviados e recebidos; 4. Discussão inicial
para deliberação do Parecer das contas do PNAE 2019; 5. Avaliação das
atividades do CMAE em 2019; 6. Leitura, discussão e votação do Calendário de
reuniões do CMAE para 2020; 7. Elaboração do Plano de Ação do CMAE para 2020; 8.
Agendamentos das Câmaras; 9. O que houver. A Presidente a senhora Rosélia iniciou
saudando os presentes, franqueando a palavra para
o secretário executivo o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas
dos dias 07.10.19 e 11.11.19, que foram discutidas e aprovadas sem ressalvas
por unanimidade pelos conselheiros presentes. Os cardápios da merenda escolar preferentes aos
meses de fevereiro e março de 2020, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, foram lidos,
discutidos e aprovados sem ressalvas pelos conselheiros presentes. Na
apresentação e leitura dos ofícios enviados ou recebidos foi destacado o envio
de ofício para a Promotoria Púbica de Justiça
que a Prefeitura não informou o montante de repasse do recurso para o PNAE. Foi
feita uma discussão inicial sobre o parecer das contas do PNAE de 2019, sendo
pontuado que neste ano os cardápios foram todos entregues ao CMAE, que por sua
vez fez contribuições e os mesmos estão sedo seguidos. Algumas visitas da
Câmara da Qualidade não aconteceram porque a SEME (Secretária Municipal de
Educação) não liberou o veículo. As escolas não receberam os EPIs (Equipamento
de Proteção Individual) para serem usados pelos funcionários responsáveis pelo
preparo da merenda escolar, não fomos informados sobre a realização do teste de
aceitabilidade e as escolas não estão equipadas para o preparo da merenda
escolar. Na avaliação das atividades do CMAE os conselheiros comentaram que
neste ano não houve um mês sequer em que não tenha havido reunião, a SEME precisa
melhorar nas respostas dos ofícios enviados por este conselho, que em sua
maioria não são respondidos, as Câmaras do CMAE realizaram em 2019 menos
atividades do que as que foram agendadas, especialmente a Câmara de Finanças, o
CMAE precisa se fazer presente nos eventos sociais. O calendário de reunião
para o ano de 2020 foi apresentado, discutido e aprovado, por todos os
conselheiros presentes, ficando toda primeira segunda-feira de cada mês, às 9h
da manhã, na Casa dos Conselhos para a realização da reunião ordinária mensal. O Plano de Ação do CMAE para 2020 foi
apresentado, discutido e aprovado, por todos os conselheiros presentes. A
Câmara de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar agendou
uma verificação das contas do PNAE para o dia 06.12.19, às 14h, no setor
Contábil da Prefeitura Municipal. Por nada mais haver para o momento a
Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu a presença de todos e
declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José
Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo, lavrei
a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de dezembro de 2019.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
terça-feira, 3 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova Calendário de Reuniões do CMAE para 2020.
RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO
DE 2019.
Dispõe sobre
a aprovação do Calendário Anual de Reuniões do CMAE (Conselho Municipal de
Alimentação Escolar) para o ano de 2020 e dá outras providências
O
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 183/09 de 09 de setembro
de 2009 e o Regimento Interno, leva ao conhecimento de todos que:
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades
deste conselho.
CONSIDERANDO a decisão em sessão plenária ordinária
realizada no dia 02 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar
o Calendário Anual de Reuniões do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação
Escolar), para toda primeira segunda-feira de cada mês, às 9 horas, na Casa dos
Conselhos, de fevereiro a dezembro de 2020.
Art. 2º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Presidente
Tancredo Neves, 02 de dezembro de 2019.
ROSÉLIA BATISTA DE MELO
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 11.11.19
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 11/11/2019.
Aos
onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (11.11.2019), às
9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor
Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a décima reunião
ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. A Presidente a senhora Rosélia
Batista de Melo (FASE), fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Edna
José de Oliveira e José Alves de Sousa (Professores) e Celivan Silva dos Santos
(Poder Executivo) e Anacleta Silva Rodrigues e Maria da Paz Silva Santos
Santana (Pais de Alunos), além da nutricionista do setor da alimentação escolar
a senhora Kaliani Matos Pirola, sendo constatado número suficiente de
conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa.
Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata de
reunião do CMAE no dia 07.10.19; 2. Leitura, discussão e votação do relatório
da Câmara da Qualidade no dia 22.10.19; 3. Leituras, discussões e votações dos
Cardápios dos meses de novembro e dezembro de 2019; 4. Leituras dos ofícios
enviados e recebidos; 5. Comemoração do Dia da Merendeira; 6. Agendamentos das
Câmaras; 7. O que houver. A Presidente senhora Rosélia iniciou saudando os
presentes. Passou a palavra ao secretário executivo o senhor José Raimundo que
pediu desculpas por não poder apresentar o item 1 da pauta, por causa de problemas
no armazenamento dos arquivos, mas que fará a apresentação da ata da reunião do
dia 07.10.19, na reunião do mês que vem. A presidente da Câmara da Qualidade da
Alimentação Escolar fez a leitura do relatório das vistas realizadas no dia
22.10.19, com saída às 8h da manhã, da frente de SEME (Secretária municipal de
Educação), as visitas às escolas municipais: Ramiro Campelo de Queiroz na Serra
do Sal, Eustáquio Barreto de Souza no Riachão do Chorão, João de Souza Barreto
e Manoel de Pereira de Melo na Umbaúba, Lima e Silva na Gendiba, o presente
relatório depois de lido foi aprovados pelos conselheiros presentes. Os
cardápios da merenda escolar preferentes aos meses de novembro e dezembro de
2019, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Educação de Jovens e Adultos, foram lidos, discutidos e aprovados sem ressalvas
pelos conselheiros presentes. Não houve ofício enviado ou recebido. Os
conselheiros lamentaram o fato da SEME não ter realizado uma homenagem no Dia
da Merendeira (30/10), pelo fato delas desenvolverem um trabalho de suma
importância nas escolas, foi deliberado que um ofício seja enviado pedindo
explicações da SEME. As Câmaras fizeram os seguintes agendamentos: A Câmara da Qualidade
fará no dia 21.11.19, às 8h da manhã, com saída SEME, visitas às escolas da
Toca da Onça, Pedra e Tesoura 1 a Câmara de Fiscalização dos Recursos, no dia 19.11.19,
às 9h da manhã, na Prefeitura Municipal. No que houver o secretário apresentou uma
minuta do questionário para ser utilizado por amostragem nas vistas da Câmara
da Qualidade para avaliar com os alunos a qualidade da alimentação escolar,
sendo as perguntas apresentadas aprovadas pelo CMAE para ser aplicadas nas visitas
da citada câmara. Ainda de posse da palavra o senhor José Raimundo lembrou que
as mudanças ocorridas neste conselho ainda não foram para o decreto de
nomeação, muito necessário para mudar a presidência no CAEWEB, sistema de
cadastro dos conselheiros do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação), portanto necessita que todos os indicados estejam participando
ativamente do CMAE. O setor da alimentação escolar informou que está levando
diariamente os produtos para serem utilizados no Colégio Professor Edivaldo
Machado Boaventura na preparação da alimentação que será servida aos alunos,
como forma de controle do uso da quantidade estabelecida no cardápio. A SEME
estará estudando a possibilidade da merenda escolar da sede e dos dois
distritos, serem feitas num só local, que possivelmente será aqui na sede do
município, como forma de melhorar a qualidade, a economia e a higiene no
preparo, uma equipe da SEME fez uma visita ao município de Capim Grosso, para
conhecer como uma cozinha central funciona e voltaram bem animado com o que viram.
Os conselheiros relataram a realização da II Feira Agroecológica, realizada na
Avenida Wellington Nunes dos Santos, nos dias 08 e 09 de novembro de 2019,
sendo considerada por aqueles que participaram muito boa para a divulgação da
produção das associações e seus associados, a venda dos produtos também foi
boa, apesar de alguns consumidores reclamarem dos preços de alguns produtos,
que por ser cultivados sem veneno, requer um trabalho maior na produção, por
isso ficam um pouco mais caros. Por nada mais haver para o momento a Presidente
a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu a presença de todos e declarou a
presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo
Souza Santos, Secretário Executivo, lavrei
a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 11 de novembro de 2019.
Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 07.10.19
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 07/10/2019.
Aos
sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (07.10.2019), às
9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor
Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a nona reunião
ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. A Presidente a senhora Rosélia
Batista de Melo (FASE), fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Edna
José de Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (Professores) e Celivan Silva
dos Santos (Poder Executivo) e Anacleta Silva Rodrigues e Maria da Paz Silva
Santos Santana (Pais de Alunos), além da nutricionista a senhora Kaliani Matos
Pirola, sendo constatado número suficiente de conselheiros presentes para a
realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do
dia, que constava os seguintes assuntos: 1.
Ofícios enviados s recebidos; 2. Justificativa por não ter acontecido às
visitas da Câmara da Qualidade do dia 12.09.19; 3. Leitura, discussão e votação
dos Cardápios do mês de Outubro de 2019; 4. Justificativa por não ter
acontecido a verificação das contas do PNAE Câmara da Fiscalização dos Recursos
no dia 17.09.19; 5. Agendamentos das Câmaras; 6. O que houver. A Presidente
senhora Rosélia iniciou saudando os presentes. Nos
ofícios recebidos foi feita a leitura do Ofício enviado pelo Secretário de
Educação afirmando desconhecer que uma das conselheiras esteja encontrando
dificuldade para participar das reuniões deste conselho. Os cardápios da
merenda escolar preferente do mês de outubro de 2019, da Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, foram lidos, discutidos e
aprovados sem ressalvas pelos conselheiros presentes. Às visitas da Câmara da
Qualidade da Alimentação Escolar agendada para o dia 12.09.19, não aconteceram
porque o final de semana que antecedeu a ida houve um excesso de chuvas e a
SEME não liberou o veículo para a realização desta atividade, informando que
estavam agendadas visitas de equipes dos serviços internos da mesma em escolas
da zona rural. A justificativa por não ter acontecido à verificação
das contas do PNAE Câmara da Fiscalização dos Recursos no dia 17.09.19, foi
porque as duas representações que estiveram presentes no local, entenderam que
não havia quórum. As Câmaras fizeram os seguintes agendamentos: A Câmara da Qualidade
fará visitas às escolas no dia 22.10.19, às 8h da manhã, com saída SEME e a
Câmara de Fiscalização dos Recursos, no dia 17.10.19, às 9h da manhã, na
Prefeitura Municipal. Por
nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu
a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do
que constou, \eu José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será
por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 07
de outubro de 2019.
DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE.
DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o desligamento de conselheiros e nomeação
de novos membros para compor o CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar)
de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 183/2009, de 09 de
Setembro de 2009, em seus artigos 4º e 5º.
Considerando: a necessidade
de regularizar a
representatividade do CAE.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o decreto 123/2017 de 14 de junho de 2017 com o fim de promover a nomeação
de novos conselheiros para o CAE com mandato finalizando no dia 14 de junho de
2021.
1. Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular – Celivan Silva dos Santos
Suplente – Jacob Souza Carneiro Cruz
Titular – Celivan Silva dos Santos
Suplente – Jacob Souza Carneiro Cruz
2. Representantes de Entidade
de Trabalhadores da Educação
Titular – Edilene de Jesus dos Santos
Titular – Josilda dos santos Braga
Suplente – José Alves de Sousa
Suplente – José Raimundo Souza Santos
3. Representantes de Pais de Alunos
Titular – Edite
Muniz de Jesus
Titular – Evanilço
Oliveira de Jesus
Suplente – Valéria Costa dos Santos
Suplente – Irene de Santana Ribeiro
4. Representantes de
Entidades Civis Organizadas
Titular – Rosélia Batista de Melo
Titular – Carlos Souza Silva
Suplente
– Maiane Nascimento de
Souza
Suplente – Isabel da Cruz Santos
Art. 2º - Nomeia com mandatos até o dia 14 de junho de 2021 os novos
membros titulares e suplentes dos seguimentos a seguir:
1. Representantes do Poder
Executivo Municipal
Titular – Celivan
Silva dos Santos
Suplente
– Jacob Souza Carneiro Cruz
2. Representantes de Entidade de Trabalhadores da
Educação
Titular – José
Alves de Sousa
Titular – Edna José de
Oliveira
Suplente – Alda
Souza Santos
Suplente – Maria da Paz
dos Santos Soares
3. Representantes de Pais de
Alunos
Titular – Anacleta Silva Rodrigues
Titular – Maria da Glória de Jesus Santos
Suplente
– Elenilda Nascimento
dos Santos
Suplente – Maria da Paz Silva Santos Santana
4. Representantes de
Entidades Civis Organizadas
Titular – Rosélia Batista de Melo
Titular – Jonas Pereira Ferreira
Suplente
– Veronice Santo de Souza
Suplente – Ana Maria Pereira dos Santos
Art. 3º - Este Decreto Entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em
contrário.
Antonio dos Santos Mendes
-
Prefeito Municipal -
domingo, 1 de dezembro de 2019
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