Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 05.03.2026.

                                                          ATA CAE Nº 02/2026 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 05/03/2026, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a segunda reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Silvanei Barbosa e Ednalva Santana Lima (ECO) Lidiane dos Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Edna José de Oliveira (Entidades Trabalhadores da Educação) e Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), Maria Dolores de Andrade (SME), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) estando presente também o senhor Josemar Andrade (SINDPTN), e Elane dos Santos Santos, José Raimundo Souza Santos e Maria Paixão Santos dos Reis (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Março de 2026 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Chamada pública do PNAE; 5. Informes do CME; 6. Reformas das Escolas; 7. EPI´s; 8. Agendamentos. e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios do mês de fevereiro do ano de 2026 do PNAE. Sendo enformado que houve aprovado em reunião ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2026, sendo os cardápios do mês de fevereiro de 2026 aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. No ponto. 4. Chamada pública do PNAE. houve informação que ocorrer as aberturas dos envelopes no dia 16 de março para aquisição dos 45%, sendo estes valores já ajustados e atualizados. 3. Informes do DMAE; informou que as aulas foram iniciadas com todas as merendas escolares entregues as unidades escolares, informando também que não foram adquiridos alimentos agrícolas, e que será iniciada a compra de alguns itens da agricultura familiar, informou também que houve a formação para merendeiras escolares foca em boas práticas de manipulação de alimentos, segurança alimentar, nutrição e higiene, alinhada às normas do PNAE, e  foi feita formação da equipe escolar no Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos. Informou que as formações para merendeiras dos núcleos das zonas rurais serão iniciadas e já foram encaminhados ofícios. Em seguida informou que houve o encaminhamento de oficio solicitando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) essenciais a prefeitura, sendo já enviados tocas e luvas as merendeiras escolares, foi informado que todos as redes de escola vão haver acompanhamento nutricional, sendo já contratados mais 3 nutricionistas pelo Município, relacionado as reformas das escolas e que estejam já finalizadas até o dia 15 de maio. Sendo também sugestionado uma merendeira para limpeza e uma outra merendeira para a merenda escolar.  2. Ofícios enviados e recebidos, não houve atualização. 5. Informes do CME; informou que houve reunião ordinária sendo discutido 1. Jornada Pedagógica 2026; 2. Ano Letivo 2026; 3. Transporte Escolar; 4. Merenda Escolar; 5. Reforma das Escolas; 6. Informes da COPAP;7. Informes do CMF; 8. Informes do CAE; 9. Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica); 10. Ofícios enviados e recebidos; 11. Informes das Comissões com representação o CME; 12. Planejamento das atividades do CME para 2026; 13. O que houver. 8. Agendamentos. Serão encaminhadas ofícios para solicitar o agendamento de uma visita ao Setor Contábil para verificarmos os recursos: Municipal (contrapartida) e Federal PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) utilizados na compra da Alimentação Escolar, pela Câmara da Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar para o dia 13/03/2026, às 08h00min, dos meses de janeiro à abril do ano de 2025. No ponto O Que Houver foi enformado que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação· FND foi repassado para o município com reajuste e foi aumentado em torno de 29.000,00 mil totalizado um valor de 109.000,00 mil. Foi explanado também referente a possibilidade do cacau ser introduzida na alimentação escolar, ainda em discursão o cacau pode fazer parte da merenda escolar desde que chocolate sem adição de açúcar porem para ser agregado a cardápio devera haver a chamada pública. Sendo decidido pelos os conselheiros a antecipação da reunião para o dia 09 de abril de. Por nada mais haver, o Presidente a senhor Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, Elane dos Santos dos Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 05 de fevereiro de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 05.02.2026.

ATA CAE Nº 01/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 05/02/2026, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a primeira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane dos Santos Soares e Jacqueline Santana de Souza (Poder Executivo Municipal), Edna José de Oliveira (Entidades Trabalhadores da Educação) e Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) Elane dos Santos Santos e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). A Vice-presidente a senhora Edna José de Oliveira iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Fevereiro de 2026 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Agendamentos; 5. Informes do CME; 6. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 7. O que houver. Em virtude da ausência do senhor Silvanei Barbosa por motivo justificado, a presente reunião foi conduzida pela Vice-presidente a senhora Edna José de Oliveira que saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios do mês de fevereiro do ano de 2026 do PNAE. Os conselheiros leram e avaliaram os cardápios da Creche, Modalidade de Ensino - Educação Infantil Regular, Zona Urbana, Faixa Etária - 06 – 11 meses, Período Integral; Creche,       Modalidade de Ensino - Educação Infantil Regular,        Zona Urbana, Faixa Etária - 01 – 03 anos, Período Integral; Etapa de Ensino: Educação Infantil - Pré-Escola, Faixa Etária: 03 á 05 anos, Zona: urbana e rural, Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Período: parcial; Etapa de Ensino: Fundamental I e II      Faixa Etária: 06 á 18 anos, Zona: urbana e rural, Modalidade de Ensino: Quilombola, e ensino regular, Período: parcial; Modalidade de Ensino - Educação Infantil Fundamental     , Zona: Rural, Faixa Etária - 04 à 10 anos,        Período Integral; Modalidade de Ensino - Educação Infantil Fundamental/Quilombola,            Zona Rural,       Faixa Etária - 04 à 10 anos, Período Integral e Etapa de Ensino: Fundamental I e II      Faixa Etária: Maior que 18 anos, Zona: urbana e rural, Modalidade de Ensino: EJA, Período: parcial-noturno. Após as leituras e discussões, passou-se para a votação, sendo os cardápios do mês de fevereiro de 2026 aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não discussão deste ponto. 3. Informes do DMAE. Aconteceu reunião da equipe do departamento no dia hoje, foi produzida uma lista de compra dos produtos da merenda escolar, serão contratados mais 3 nutricionistas pelo Município, foi feita formação da equipe escolar no Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos, será crescida a quantidade de compra da merenda escolar, pois haverá um aumento com 27 turmas de educação em tempo integral e mais 14 turmas do EJA. 4. Agendamentos. Não houve discussão deste ponto. 5. Informes do CME. Na última terça-feira (03/02/26) o CME não realizou sua reunião ordinária por falta de quórum, uma reunião extraordinária está sendo programada. 6. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE.  Os conselheiros foram informados que cadastro realizado no dia 22/08/2025 dos atuais conselheiros, continua aguardando análise pelos técnicos do FNDE para validação, a abertura de demanda só pode ser feita pelo servidor que fez cadastro com senha e o login dos dados do prefeito. 7. O que houver. Os Conselheiros foram convidados para participarem da Audiência Pública do PME no Espaço Casa da Vó no dia 10\02\2026, das 8h às 17h. Por nada mais haver, a Vice-Presidente a senhora Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 05 de fevereiro de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 04.12.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 04/12/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a outava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Jacqueline Santana de Souza (Poder Executivo Municipal), Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação) e Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do DMAE; 3. Avaliação das atividades do CAE; 4. Informes do CME; 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025, e; 6. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi enviado o ofício PRES/CMAE/PTN Nº 24/2025, de 27/11/2025 solicitação do informações sobre as suspensões compras do PNAE pela Agricultura Familiar e das comemorações de encerramento de fim de ano nas escolas. Foi recebido o ofício GAB.SME/PTN nº. 0715/2025, de 04/12/2025 da SEME com reposta ao ofício PRES/CMAE/PTN Nº 24/2025. 2. Informes do DMAE. O departamento encerrará as suas atividades no ano em curso no dia 10/12, voltará as atividades no dia 05/01/2026, as escolas receberam a merenda necessária para servir no evento de encerramento até o dia 10.12, foi feita compra de material completo para servir o cachorro quente nas escolas no último dia de aula. O setor já deu início ao processo de compra da merenda escolar, faltando apenas ajustes com a nutricionista. O gerente gradeceu o apoio do CAE e prometeu continuar se dedicando para fazer o melhor em sua função. 3. Avaliação das atividades do CAE. Os conselheiros fizeram uma avaliação das atividades do CAE, citaram as reuniões feitas este ano sem quórum, as poucas fiscalizações das contas e as visitas as escolas realizadas no ano em curso. 4. Informes do CME. Não houve informes. 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025.  Foi feita a apresentação do relatório, logo após deu-se o debate do teor do relatório, passando em seguida para a votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 6. O que houver. Os conselheiros agendaram para fiscalizar as contas do PNAE no dia 11.12.2025, às 8:30h, na Prefeitura Municipal. Foi deliberado também o envio dos ofícios com a solicitações para a SEME e SMA do ar-condicionado para a Casa dos Conselhos e solicitar a confecção de crachás dos conselheiros para a SEME. O presidente agradeceu a participação e o apoio de todos. Por nada mais haver, a Vice-Presidente a senhora Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de dezembro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 06.11.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 06/11/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a outava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Edna José de Oliveira (Entidades Trabalhadores da Educação), Ednalva Santana Lima, Maria da Paixão Santos dos Reis, Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Indiara de Jesus Barbosa (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Novembro Azul; 5. Agendamentos; 6. Informes do CME; 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 8. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2025 do PNAE.  foram feitas as apresentações, leituras e discussões dos cardápios do mês de novembro de 2025, em seguida foram submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foi enviado o ofício PRES/CMAE/PTN Nº 19/2025, de 10/10/2025, para a SEME com solicitação de um veículo realizar as visitas escolas para o dia 21/10/2025. 3. Informes do DMAE. O Gerente Municipal de Alimentação Escolar e o senhor Edisio de Jesus informou que foram distribuídas lembrancinhas para as merendeiras escolares em comemoração ao seu dia (30/10/2025), informou que o setor de compras finalizou a aquisição dos produtos da agricultura familiar, depois de tomar conhecimento que a Prefeitura Municipal não receberá mais repasse neste ano, por este motivo as compras para as festinhas do encerramento do ano letivo das escolas municipais, ressaltou que seu departamento irá fechar o ano com os pagamentos das associações em dia e que deverá ultrapassar o percentual mínimo de 30% estabelecido em lei. 4. Novembro Azul.  Os conselheiros falaram sobre esta campanha que tem como objetivo a conscientização e a prevenção dos cânceres de Próstata, com relatos da importância do exame e da necessidade de cuidado do homem com a sua saúde. 5. Agendamentos. As Câmaras fizeram seus agendamentos: A Financeira para o dia 12/11/2025, às 8h da manhã na Prefeitura fiscalizar os meses de maio à julho e da Qualidade no dia 13/11/2025, com saída da frente da SEME, para visitar as escolas do distrito Corte de Pedra. 6. Informes do CME. Não houve informes. 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE. Não houveram fatos novos sobre este tema. 8. O que houver.  Por conta da paralisação nas compras dos produtos da agricultura familiar que irá reduzir o percentual de vendas dos agricultores familiares e o Pleno considerar que os encerramentos de final de ano nas escolas sejam prejudicados, diante do fato ficou deliberado que o CAE enviei ofício para a SEME e SMA solicitando informação e pedindo que repasse sobre a suspensão das compras dos produtos. Por nada mais haver, o Presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de novembro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 02.10.2025.

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 02/10/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Maria da Paixão Santos dos Reis (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Josemar Andrade (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). Devido à ausência justificada do presidente o senhor Silvanei Barbosa, a Vice-Presidente a senhora Edna José coordenou e de iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de outubro de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Outubro Rosa; 5 Agendamentos; 6. Informes do CME; 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 8. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Edna José saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de setembro de 2025 do PNAE.  foram feitas as apresentações, leituras e discussões dos cardápios do mês de outubro de 2025, em seguida submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: Oficio 18.25, de 06/09/2025 para a SEME com indicação e representante do PAR. Ofício CQ/CAE 01.2025, de 04/09/2025 para a SEME com solicitação de liberação de veículo para visitar escolas e Oficio 02.2025, de 04/09/2025 para o Controle Interno Municipal solicitando agendamento para fiscalizas pastas das contas do PNAE. 3. Informes do DMAE. O DMAE está preparando os pedidos de produtos para atender os cardápios de outubro e fará pedidos pra as associações, acontecerá neste mês a entrega das lembrancinhas para as merendeiras, as próximas licitações deverão ser feitas pelo sistema do FNDE para as compras do PNAE do ano que vem e informou que já foram gastos na alimentação escolar mais de 1 milhão de reais, sendo que 328 mil reais foram pagos para a agricultura familiar. 4. Outubro Rosa.  Os conselheiros falaram sobre esta campanha que tem como objetivo a conscientização e a prevenção dos cânceres de Mama e do colo de útero, com relatos de quem passou por esta situação e como é importante o autoexame e o cuidado médico. 5. Agendamentos. Foram feitos agendamentos das Câmaras: Financeira para o dia 22/10/2025, às 8h da manhã na Prefeitura fiscalizar os meses de maio à julho e da Qualidade no dia 21/10/2025, com saída da frente da SEME, para visitar as escolas do distrito de Moenda passando pela Gendiba. 6. Informes do CME. Não houve informes. 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE. O Bloqueio dos recursos do PNAE acabou, diante disto é certo que em breve o FNDE fará a análise dos cadastro feito no sistema para a sua validação, mas o servidor responsável, que fez o preenchimento da informação, ficará de alerta para as possíveis notificações que o sistema possa enviar. 8. O que houver.  Foi discutida a possibilidade do CAE realizar uma reunião para a organização de uma cooperativa de agricultores com a finalidade de comercialização de produtos da agricultura familiar para o PNAE e PAA. Por nada mais haver, a Vice-Presidente a senhora Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 02 de outubro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 04.09.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 04/09/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Valdik dos Santos Andrade e Indiara de Jesus Barbosa (Pais de Alunos), Ednalva Santana Lima, Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de setembro de 2025 do PNAE. 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Campanha Setembro Amarelo e Setembro Verde; 5 Agendamentos; 6. Informes do CME; 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 8. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de setembro de 2025 do PNAE.  foram feitas as apresentações, leituras e discussões dos cardápios do mês de setembro de 2025, com sinalização de alteração na semana 15 do cardápio do Ensino Fundamental, em seguida submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: PRES/CAE/PTN Nº 16/2025, de 18/08/2025 para o DMAE com solicitação de recomendar a substituição do aipim e do Inhambu para crianças entre 6 a 11 meses e de 1 a 3 anos e PRES/CMAE/PTN Nº 17/2025, de 21/08/2025para o CME com as indicações dos representantes do CAE para compor o CME. 3. Informes do DMAE. O departamento está tentando diversificar os cardápios, buscando atender as sugestões  na medida do possível, a capacitação das merendeiras não pode ser continuada em virtude do decreto de contenção de gastos, mas o DMAE continua visitando as escolas e orientando as merendeiras, informou que está providenciando os EPIs para as merendeiras, no Dia das Merendeiras serão distribuídas lembrancinhas paras as mesmas, informou que encontrou merenda vencida em algumas escolas, trouxe essas merendas, que havia sido entregues no início deste ano para descarte no DMAE. 4. Campanha Setembro Amarelo e Setembro Verde.  Foi conversado sobre as campanhas de saúde do Setembro Amarelo mês de Conscientização e combate ao suicídio e Setembro Verde mês de inclusão social da pessoa com deficiência. 5 Agendamentos. Foram feitos agendamentos das Câmaras: Financeira para o dia 18/09/2025, às 8h da manhã na Prefeitura fiscalizar os meses de janeiro à abril e da Qualidade no dia 18/09/2025, com saída da frente da SEME, para visitar as escolas do distrito de Moenda passando pela Gendiba. 6. Informes do CME.  Em virtude dos falecimentos dos garotos Samuel e Mateus, a reunião do CME estava marcada para o dia 02/09/2025 foi adiada para o dia 19/09/2025. 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE. O cadastro dos conselheiros já foi concluído no SIGPNAE, aguardando análise pelo FNDE para validação dos dados e retorno do CAE a situação de ativo. 8. O que houver.  Foi eleito o conselheiro Railan do Amparo Santos para representar o CAE no Novo PAR. Por nada mais haver, o presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de setembro de 2025.

Ata de Reunião Extraordinária do CAE/PTN - 18.8.2025.

 

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 18/08/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a primeira reunião extraordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se extraordinariamente os seguintes membros nomeados pelo Decreto Municipal Nº 145/2025, de 15/08/2025: Lidiane Santos Soares e Jacqueline Santana de Souza (Poder Executivo Municipal), Valdik dos Santos Andrade e Jucinete Visitário dos Santos (Pais de Alunos), Ednalva Santana Lima, Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). O senhor José Raimundo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Eleição da Mesa Diretora do CAE (Presidente e Vice-Presidente); 2. Formação das Câmara Temáticas (Financeira e Qualidade); 3. Eleição dos representantes do CAE no CME; 4. O que houver. O senhor José Raimundo saudou a todos os presentes, fez a chamada dos participantes, por meio do Decreto de Nomeação 145/2025, de 15/08/2025. Passou para o ponto 1. Eleição da Mesa Diretora do CAE (Presidente e Vice-Presidente). Passou-se para as indicações de candidaturas, após a votação, foram eleitos: Silvanei Barbosa dos Santos (FASE) na Presidência e Edna José de Oliveira (Entidades dos Trabalhadores da Educação) para a Vice-Presidência, declarando os mesmos como empossados, o novo presidente Silvanei Barbosa agradeceu ao voto dos conselheiros, disse que vai se empenhar em corresponder. No exercício da Presidência o senhor Silvanei passou para o ponto 2. Formação das Câmara Temáticas (Financeira e Qualidade). Iniciou pela explicação das atribuições de cada uma delas, sendo feita a eleição dos membros, ficando da seguinte forma: Câmara Financeira: Valdik dos Santos Andrade titular e Indiara de Jesus Barbosa suplente, Edna José de Oliveira titular e Liliane Santos suplente, Josemar Andrade titular e Maria Dolores de Andrade suplente e da Câmara da Qualidade: Lidiane dos Santos Soares titular e Jacqueline Santana de Souza suplente, Ednalva Santana Lima titular e Railan do Amparo Santos suplente, Agnailda Andrade Correia titular e Jucinete Visitário dos Santos suplente. 3. Eleição dos representantes do CAE no CME. Os representantes do CAE no CME eleitos foram Liliane dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação) como titular e Jucinete Visitário dos Santos (Pais de Alunos) como suplente. 4. O que houver.  O CAE definiu a primeira quinta-feira do mês, às 14h como dia e horário para as suas reuniões ordinárias. Por nada mais haver, o presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 18 de agosto de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 4.8.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 4/8/2025, gestão 2021 – 2025.

Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a quinta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Ednalva Santana (Entidades Civis Organizadas), Raquel Barreto dos Santos Silva (Poder Executivo) e Ednalva Lima Santana, Isabel Santos da Cruz (Entidades Civis Organizadas), Edna José de Oliveira, Marilene de Jesus Correia Farias e Rozena Oliveira Paixão (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A pedido dos conselheiros e em virtude das ausências da Presidente a senhorita Rosélia Melo e da Vice-presidente a senhora Isabel Cruz a presente reunião foi coordenada pelo senhor José Raimundo que iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de agosto de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Agosto Lilás e Dourado; 5 Reestruturação do CAE; 6. Formação merendeiras; 7. Representação do CAE no CME; 8. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de agosto de 2025 do PNAE, foram feitas as apresentações dos cardápios de agosto de 2025 do PNAE, havendo apenas uma ressalva, a retirada do mingau de aipim e inhambu, sendo em seguida aprovados os cardápios de agosto de 2025, por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houve ofício enviado e recebido neste período. 3. Informes do DMAE. Não houve informes. 4. Agosto Lilás e Dourado. Os conselheiros foram informados sobre os temas das duas campanhas, Agosto Lilás, Mês de conscientização e combate à violência contra a mulher e o Agosto Dourando, Mês de Conscientização e promoção do aumento do aleitamento materno, seguida por discussão sobre qual seria a contribuição do CAE para estas campanhas, ficando deliberado que fosse confeccionado um card com a temática do Agosto Lilás. 5. Reestruturação do CAE. Foi feita atualização do processo de eleição dos 3 segmentos do CAE e a indicação por parte da Prefeitura, faltando apenas a eleição do SINDPTN, eleição dos pais de alunos e a indicação da prefeitura para ser feito o novo decreto de nomeação, assim que o decreto for publicado será convocada uma reunião extraordinária para a eleição da Mesa Diretora, Presidente e Vice-Presidente. 6. Formação merendeiras. Não houve discussão este ponto. 7. Formação CECANE, o CECANE é realizado por alunos de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, o CAE foi convidado para participação de um encontro nesta terça-feira, dia 08 a 11/07/2025. 8. Representação do CAE no CME. Os atuais conselheiros foram lembrados que com a nova composição e novo mandatos dos conselheiros os atuais representantes deixarão de representar o CAE no CME e serão eleitos novos representantes. 9. O que houver. Não houve discussão deste ponto. Por nada mais haver, agradeceu-se a participação de todos e foi declarada a presente reunião ordinária por encerrada, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de agosto de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CAE - 7.7.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 7/7/2025, gestão 2021 – 2025.

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a quarta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Adnéia Reale dos Santos (Poder Executivo) e Ednalva Lima Santana, Isabel Santos da Cruz (Entidades Civis Organizadas), Edna José de Oliveira e Rozena Oliveira Paixão (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de junho e julho de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CAE 7.4.25; 4. Informes do DMAE; 5. Julho Verde e Amarelo; 6. Reestruturação do CAE; 7. Formação CECANE; 8. Representação do CAE no CME; 9. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de junho e julho de 2025 do PNAE, foram feitas as apresentações dos cardápios de junho e julho de 2025 do PNAE de 2025, havendo apenas uma ressalva, a mudança do dia do item mugunzá da segunda-feira para outro dia da semana, sendo em seguida aprovados os cardápios dos meses de junho e junho de 2025, por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos, não houve ofício enviado e recebido neste período. 3. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CAE 07.4.25, a ata foi lida, discutida e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4. Informes do DMAE, mudança de local de funcionamento do departamento, a capacitação das merendeiras, faltando apenas a compra dos EPI,s e a mesma acontecerá por região, o processo de aquisição do mínimo dos 30% da agricultura familiar foi finalizado, tem fiscalizado o cumprimento do cardápios por parte das escolas, exigindo a publicação no grupo das merendeiras das merendas servidas, mencionou a resistência que as merendeiras tem para cumprir os cardápios. 5. Julho Verde e Amarelo, foi apresentada a campanha e não ficou deliberado atividade para o CAE realizar sobre esta campanha. 6. Reestruturação do CAE, a presidente relatou como a legislação orienta que seja feita as eleições das representações, informou o andamento do processo, com eleições já realizadas das entidades civis e parcialmente dos trabalhadores da educação pela APLB Sindicato, faltando apenas as entidades dos Trabalhadores da Educação pelo SINDPTN e os seguimento dos Pais de Alunos, além da indicação da Prefeitura Municipal. 7. Formação CECANE, o CECANE é realizado por alunos de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, o CAE foi convidado para participação de um encontro nesta terça-feira, dia 08 a 11/07/2025. 8. Representação do CAE no CME, houve discussão de apenas um ponto, devido a falta de quórum para deliberação, as restaurações da Rede das escolas públicas e do Plano de Carreira do Magistério. 9. O que houver, foram eleitas Ednalva Lima e Edna José para serem delegadas do CAE para o Conferência Municipal de Assistência Social. As demais conferências a serem realizadas serão: da Saúde, da Cidade, da Mulher e possivelmente da Igualdade Racial. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 07 de julho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CAE - 7.4.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 7/4/2025, gestão 2021 – 2025.

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a terceira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Adnéia Reale dos Santos (Poder Executivo) e Ednalva Lima Santana (Entidades Civis Organizadas), não constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de abril de 2025 do PMAE; 2. Informes do DMAE; 3. Agendamentos das Câmaras; 4. Chamada pública do PNAE; 5. Informes CME e CMF; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, 1. Ofícios enviados e recebidos, foi feita as leituras dos ofícios enviados e recebidos. 2. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CAE 10.2.25, a ata foi lida, discutida e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 3. Informes do DMAE, O espaço do DMAE é pequeno e já existem conversas par a mudança do local de funcionamento. 4. Agendamentos das Câmaras, Câmara da qualidade 26/3/25, às 8h, Corte de Pedra e Moenda e Financeira dia 31/3/25, às 9h, no Setor Contábil da Prefeitura. 5. Chamada pública do PNAE, chamada foi cancelada por faltar itens necessários para a alimentação escolar e dos festejos juninos, em breve haverá uma nova chamada contemplando a necessidade das escolas. 6. Informes CME e CMF, EJA, Educação em Tempo Integral e Projeto de Lei de reformulação foram os assuntos do CME e a reestruturação do CMF continua. 7. O que houver, os conselheiros analisaram, discutiram e aprovaram os cardápios do mês de março de 2025 para a Alimentação escolar pelo PNAE. Regulamentação da Lei do PNAE com a inclusão dos grupos de mulheres. Câmara da Qualidade Isabel e Francisca, Rozena e Marilene, Adneia e Raquel, Câmara Financeira Edna José e Ângela, Edna Cardoso e Antonio, Anacleta e Anailton. Formação das merendeiras prevista para acontecer no mês de abril e compra dos EPIs sem previsão. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 7 de abril de 2025.

Ata de Reunião Extraordinária do CAE - 27.1.2025.

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 27/1/2025, gestão 2021 – 2025.

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 12h (doze horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a primeira reunião extraordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se extraordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizadas), Marilene de Jesus Correia Farias (Entidades dos Trabalhadores em Educação); Adnéia Reale dos Santos (Poder Executivo Municipal); constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião extraordinária deliberativa. Além das senhoras Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e Jaqueline Santana de Souza (Servidora do DMAE), Rosemary dos Santos Reis e Maria Aparecida de Jesus Santos (Representantes da AAFAM), Ivanildes Venceslau dos Santos (representante da Comunidade) e do senhor José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apreciação, discussão e votação dos cardápios de fevereiro de 2025; 2. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, e iniciou a reunião. Os conselheiros do CAE apreciaram os seguintes cardápios do mês de fevereiro: 1. Etapa de Ensino: Creche, Modalidade de Ensino: Educação Infantil Regular, Zona: Urbana, Faixa Etária: 6 à 11 Meses, Período: Integral; 2. Etapa de Ensino: Creche, Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 1 à 3 Anos, Período parcial; 3. Etapa de Ensino: Creches, Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 3 à 5 Anos, Período parcial; 4. Etapa de Ensino; Fundamental I e II, Faixa Etária: 4 à 18 Anos, Zona: Urbana e Rural, Modalidade de Ensino: Quilombola Regular, Período: Parcial, e; 5. Etapa de Ensino; Fundamental I e II, Faixa Etária: 18 Anos, Zona: Urbana e Rural, Modalidade de Ensino: EJA, Período: Parcial Noturno. Após as apreciações dos cardápios na presente reunião, sendo que o mesmo já havia sido disponibilizado no grupo da WhatsApp do conselho para leitura e análise prévia dos conselheiros. Passou para as discussões sobre pontos observados pelos participantes deste conselho nos cardápios apresentados e em seguida foi realizada a votação dos cardápios apresentados, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 27 de janeiro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.12.24

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/12/2024.

Ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a nona reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2024. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Ednalva Santana Lima (ASPARC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), Rozema de Oliveira Paixão (APLB), Marilene de Jesus Correia Farias (APLB) estando presente também o senhor João Batista Pereira Santos Gerente da DMAE, e o senhor José Raimundo (Secretário Executivo), constatando conselheiras suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação do plano de Ação de 2025. 2. Informes da DMAE; 3. Relatórios das Câmaras 4. Apreciação, discussão e votação do cardápio de Dezembro de 2024; 5. Informes do CME; 6. Apreciação, discussão e votação do calendário do CAE de 2025. 7. O que Houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, e iniciou a presente reunião passando para o ponto de pauta, Informes da DMAE por João Batista Gerente Municipal, informou que enviara os relatórios de execução do departamento até o dia 20/12 para ser apresentado ao conselheiros, e passara para o departamento em transição da próxima gestão, também informou que na próxima semana, efetuará o pagamentos das compras de dezembro, a senhorita Rosélia informou que o parecer referente a 2023 não foi elaborado no sistema, devido indisponibilidade do SIGECON, pois a Secretaria Municipal de Educação atrasou o processo de cadastro dos conselheiros no novo sistema do FNDE. Foram enviados ofícios para fiscalização das contas no dia 04/12, às 9:00h, a presidente sugeriu que o gerente da DMAE poderá organizar as documentações de Novembro e Dezembro e encaminhando via e-mail para o CAE, dando seguimento a reunião foi feita a leitura, discussão e votação do plano de Ação para 2025, e informou que o mandato deste conselho vence em junho, para isso a assembleia a da sociedade civil deve acontecer em maio de 2025. Foi realizada a discursão e votação do calendário referente as reuniões do CAE para 2025, não houve visita da câmara de qualidade, nos Informes do CME o senhor Jose Raimundo informou que a reunião do Conselho de Educação, será realizada amanhã, e entre as pautas haverá a apreciação do calendário escolar para 2025; apresentação do relatório das ações do tempo integral; e avaliação do repasse dos recursos do FNDE para o município. No que houver, para ponto de pauta em fevereiro ficou definido a atualização do regimento interno do CME. Por nada mais haver do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de dezembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 11.11.24

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 11/11/2024, gestão 2021 – 2025.

Aos onze dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 8h (oito horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2024. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizadas), Rozena de Oliveira Paixão, Marilene de Jesus Correia Farias e Edna José de Oliveira (Entidades dos Trabalhadores em Educação); Edna Cardoso dos Santos (Pais de Alunos); constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além do senhor João Batista Pereira Santos (gerente municipal de alimentação escolar), da senhora Elane dos Santos Santos e do senhor José Raimundo Souza Santos, ambos Secretários (as) da Casa dos Conselhos. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussões e votações das atas das reuniões anteriores do CAE; 2. Informes da DMAE; 3. Relatórios das Câmaras; 4. Agendamento das Câmaras; 5. Apreciação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2024; 6. Informes do CME; 7. Pontos da pauta da reunião do CAE de dezembro; 8. Análise do Novo Sistema do FNDE para emissão do parecer do CAE; 9.O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, e iniciou a reunião lendo os ofícios recebidos do DMAE de n.039/2024, de 16/10/2024 que informa os valores repassados pelo FNDE/PNAE ao Município dos meses de fevereiro à setembro de 2024 acompanhado de uma planilha em anexo e o n. 092/2024, de 31/10/2024 que solicita a emissão no sistema do FNDE dos pareceres de 2023 do PNAE e a verificação as contas do PNAE em 2024. As Câmaras do CAE que realizaram visitas às escolas Brás Bispo de Oliveira que está passando por reforma, Cecília Machado, Acalento Ferbênia e Maestro Agostinho Gomes, foram constatadas a falta de uso dos EPIs e alteração nos dias previstos nos cardápios, as mudanças acontecem de acordo com o clima. Passou-se para os agendamentos: Fiscalização do Recursos fará verificação das contas no dia 6.12.24, às 9h. e a Câmara da Qualidade realizou visitas as escolas no dia 26.11.2024, às 8h, saída da frente da Secretaria de Educação. Os conselheiros do CAE apreciaram os seguintes cardápios do mês de outubro: Etapa de Ensino: Fundamental II, Faixa Etária: 12 à 18 Anos, Zona: Urbana, Modalidade de Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação, Período: Parcial e no mês de novembro de 2024: 1. Creche Modalidade de Ensino, Educação Infantil Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 6 à 11 Meses, Período Integral; 2. Creche Modalidade de Ensino, Educação Infantil, Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 1 à 3 Anos, Período Integral; 3. Ensino: Infantil, Faixa Etária: 4 à 12 Anos, Zona: Urbana e Rural, Modalidade de Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação Período: Parcial; 4. Ensino: Fundamental I e II, Faixa Etária: 6 à 18 Anos, Zona: Urbana e Rural Modalidade de Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação, Período: Parcial. Franqueou a palavra para o senhor José Raimundo secretário da Casa dos Conselhos, que mencionou A aprovação da proposta curricular para as comunidades remanescente de povos quilombolas na última terça-feira, 5.11.24, pelo CME. Em seguida citou pontos necessários da pauta da próxima reunião do CAE, como as apreciações da Calendário de Reuniões para 2025, do Plano de Ação para 2025, Início da construção do parecer do PNAE das contas de 2024 e apresentação de relatório das atividades do DMAE. Por fim foi feita uma análise no do novo sistema do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) de emissão do parecer do CAE das contas do exercício financeiro do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), segundo informação do técnico da prefeitura municipal, o FNDE não disponibilizou acesso ao sistema, para emissão do parecer do ano de 2023. Convidou o senhor João Batista Gerente do DMAE (Departamento Municipal de Alimentação Escolar) para dá seus informes, o mesmo disse que o que foi possível fazer a frente do departamento, falou que está providenciando a realização da confraternização de encerramento do ano nas escolas, voltou a lembrar da necessidade da presidente do CAE emitir o parecer no sistema do FNDE de 2023, por fim citou o recurso repassado pelo FNDE até o mês de setembro deste ano. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Maria de Jesus Santos Pereira secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba,11 de novembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 06.12.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 06/12/2021.

Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (06/12/2021), às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Ana Cleta Silva Rodrigues (pais de Aluno), Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizada), Isabel da Cruz Santos (Entidades Civis Organizada), Edna José de Oliveira (Educação), João Batista Pereira Santos (DMAE), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Ata da última Reunião; 3. Análise do cardápio de fevereiro 2022; 4. Relatório da visita da câmara da fiscalização das contas; 5. Agendamento da visita da câmara da qualidade; 6. Agendamento da reunião avaliação PNAE 2021; e 7. O que houver. A Presidente, senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e iniciou a análise do cardápio de fevereiro 2022, a conselheira Anacleta, sugeriu alteração do cardápio, sugestão acatada, onde para o primeiro dia de aula será servido uma alimentação mais atrativa aos alunos, substituindo o alimento que seria servido na quinta feira, e passara a  ser servido na segunda feira. Dando seguimento a reunião a srº presidente solicitou a conselheira Celivan Silva, que fizesse a leitura da ata na reunião anterior, após lida foi aprovada e assinada pelos presentes, em seguida a senhora Rosélia Melo, fez uma exposição sobre o processo de análise das contas do PNAE (janeiro a outubro 2021), conforme visita realizada pela câmara de fiscalização, informou que não identificado nenhuma inconsistência, mencionou que o relatório ainda não estava pronto,  em fevereiro de 2022 será analisado as contas referente aos meses de novembro e dezembro, dos meses verificados constou-se 160.036,59 ( cento e sessenta mil e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos) referente a aquisição da agricultura familiar e 256.357,66 ( duzentos e cinquenta e seis mil reais e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos)  referente a aquisição dos 70%, não foi identificado alocação de contrapartida pela gestão municipal. Em seguida de posse da palavra o Srº João Batista Pereira Santos, ressalta que quer finalizar todos os pagamentos para associações ainda este ano de 2021, e que realizara a compra dos produtos agrícolas de acordo com a chamada publica para atingir os 30% estabelecido por lei. A senhora Anacleta Silva Rodrigues, faz menção aos cocos que na maioria das vezes chegam estragados, com isso o Senhor João Batista Pereira Santos reafirma que no ano de 2022 haverá mudanças no processo de aquisição de coco, onde será solicitado cocos já em processo inicial de beneficiamento.  A Srº Rosélia Melo fez sugestão para em janeiro, o conselho possa se unir à FASE para fazer avaliação e programação do PNAE com as associações fornecedoras, a sugestão foi acatada, e a reunião ficou agendada  para o dia 26 de janeiro de 2022. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos, ao tempo que declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de Dezembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 22.11.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 22/11/2021.

Ao vigésimo segundo dia do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a terceira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Ana Cleta Silva Rodrigues (Pais de Aluno), constatando conselheiros Insuficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura da ata anterior; 2. Análise dos cardápios e dos Kits de alimentos; 3. Agendamento das próximas ações das Câmaras do CAE; 4. Ofícios enviados e recebidos; 5. Estudo da Legislação Municipal do CAE; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e informou que por ausência de quórum, não haveria validação da reunião, realizando apenas os informes sobre o parecer da merenda escolar no Sigecon e assim realizando o agendamento da visita da câmara de fiscalização dos Recursos para dia 01 de Dezembro de 2021. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 22 de Novembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 04.10.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 04/10/2021.

Ao quarto dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) Ednalva Santana Lima  (ASPARC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), Edna José de Oliveira (APLB), Antonio dos S. de Jesus (Executivo), Angela Maria Barreto dos Santos ( ), Kaliane Pirola (Nutricionista), João Batista (DMA escolar), constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos conselheiros do CAE para o secretario de Educação; retorno das aulas; 2. Suspensão da distribuição da alimentação escolar; 3. Leitura do relatório e agendamento das próximas ações das Câmaras do CAE; 4. Oficios enviados e recebidos; 5. Estudo da legislação municipal do CAE; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e  extornou a ausência do senhor secretario de Educação. Ressalto também a suspensão dos kit escolar, e a falta de informação sobre a composição dos kits escolar. Onde o sr. João Batista ressaltou que a distribuição dos kits escolar foi suspensa pois esta faltando  informação sobre Cadastro das conselheiras que ainda consta em analise no sistema, a Sr. Roselia Melo afirma que o erro do FMDE ocorreu desde o mandado passado, devido à falta de atualização pois já se tinha dois anos sem atualização, por este motivo o atraso dos recursos ocasionando a falta de liberação do mesmo. O sr. João falou sobre o pagamento do PNAE que entrou em contato com o FMDE, no qual enformou que o sistema foi atualizado somente em setembro, onde será destinado o valor da merenda escolar de 20.000.00 (vinte mil reais.), e que acredita que a partir do dia 05 de outubro de 2021 estará fazendo o repasse do MDE a categoria responsável, e que no mais as escolas que não tiverem suporte para as voltas das aulas ira permanecer com os kits. A sr. Roselia Batista de Melo questiona sobre a suspensão quase dois meses sem distribuição dos kits escolar, onde não houve aula em setembro nem outubro e caso houver retorno das aulas serão apenas 05 dias aulas. o sr. João  Batista diz buscar resposta sobre a falta dos kits, para retornar a este e fala sobre a preparação das merendeiras para voltas as aulas. A sr. Kaliane pirola afirmou que os kits permanece iguais por isso não sofreu alteração, e assim que tiver uma data confirmada de retomada as aulas enviara um plano alimentar atualizado. A sr. Celivam Silva dos Santos realizou a leitura do relatório, abrindo menção para discussão onde o Sr. Jõao Batista expressou a falta de empatia das pessoas sobre a entrega dos kits, a sr. Roselia Batista Melo alega a falta de informação da secretaria de Educação, em enformar a socidade de que é um direito de todos receber o Kit de alimentação mas a prioridade e para os mais necessitados., a sr. Edna José de oliveira ressalta sobre os kits escolar e a retomada das aulas, a  Sr. Kaliane Pirola  reafirma que assim que tiver uma data conclusiva de retorno as aulas o cardápio será reaviado com atualizações, onde leu se o cardápio e fez a mencionada alteração, que o alimente que iria servir na quarta feira será servido nos dias de segunda feira, sendo assim discutido entre todos a qualidade das escolas para recebimento destes alunos. A sr. Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) falou sobre opção de mudança dos alimentos, ficando em ressalva que o cardápio segue todo um plano na qual não se pode fazer troca de alimentos por outros não indicados; entretanto, o agendamento das visitas de fiscalizações para o dia 13 de outubro de 2021 as 09:00h da manhã,  das escolas para o dia 18 de outubro de 2021 as 08:00h da manhã. Ficando assim o informe para mediante ofícios que será enviados para a visita a liberação de veículo, e no mais a sr. Roselia Melo Batista fez o estudo da legislação municipal do CAE, fazendo menção da importância do seguimento do cardápio, sendo importante dentro da fiscalização saber detalhadamente sobre a licitação, em torno do processo de compra e venda. Do que constou, eu Elane dos santos santos secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de Outubro de 2021.