Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 06/11/2025, Quadriênio 2025 a 2029.
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a outava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Edna José de Oliveira (Entidades Trabalhadores da Educação), Ednalva Santana Lima, Maria da Paixão Santos dos Reis, Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Indiara de Jesus Barbosa (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Novembro Azul; 5. Agendamentos; 6. Informes do CME; 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 8. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2025 do PNAE. foram feitas as apresentações, leituras e discussões dos cardápios do mês de novembro de 2025, em seguida foram submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foi enviado o ofício PRES/CMAE/PTN Nº 19/2025, de 10/10/2025, para a SEME com solicitação de um veículo realizar as visitas escolas para o dia 21/10/2025. 3. Informes do DMAE. O Gerente Municipal de Alimentação Escolar e o senhor Edisio de Jesus informou que foram distribuídas lembrancinhas para as merendeiras escolares em comemoração ao seu dia (30/10/2025), informou que o setor de compras finalizou a aquisição dos produtos da agricultura familiar, depois de tomar conhecimento que a Prefeitura Municipal não receberá mais repasse neste ano, por este motivo as compras para as festinhas do encerramento do ano letivo das escolas municipais, ressaltou que seu departamento irá fechar o ano com os pagamentos das associações em dia e que deverá ultrapassar o percentual mínimo de 30% estabelecido em lei. 4. Novembro Azul. Os conselheiros falaram sobre esta campanha que tem como objetivo a conscientização e a prevenção dos cânceres de Próstata, com relatos da importância do exame e da necessidade de cuidado do homem com a sua saúde. 5. Agendamentos. As Câmaras fizeram seus agendamentos: A Financeira para o dia 12/11/2025, às 8h da manhã na Prefeitura fiscalizar os meses de maio à julho e da Qualidade no dia 13/11/2025, com saída da frente da SEME, para visitar as escolas do distrito Corte de Pedra. 6. Informes do CME. Não houve informes. 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE. Não houveram fatos novos sobre este tema. 8. O que houver. Por conta da paralisação nas compras dos produtos da agricultura familiar que irá reduzir o percentual de vendas dos agricultores familiares e o Pleno considerar que os encerramentos de final de ano nas escolas sejam prejudicados, diante do fato ficou deliberado que o CAE enviei ofício para a SEME e SMA solicitando informação e pedindo que repasse sobre a suspensão das compras dos produtos. Por nada mais haver, o Presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de novembro de 2025.
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