DECRETO Nº 145/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE 2025 - 2029

 DECRETO Nº 144/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre as nomeações de membros para compor o CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, Gestão 2025 a 2029 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 183/2009, de 09 de setembro de 2009, em seus artigos 4º e 5º.

Considerando: a necessidade de regularizar a representatividade do CAE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia membros titulares e suplentes dos seguimentos a seguir:

1. Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular – Lidiane dos Santos Soares
Suplente – Jacqueline Santana de Souza

2. Representantes de Entidade de Trabalhadores da Educação

Titular – Josemar Andrade
Titular – Edna José de Oliveira
Suplente – Maria Dolores de Andrade
Suplente – Liliane dos Santos

3. Representantes de Pais de Alunos

Titular – Valdik dos Santos Andrade
Titular – Agnailda Andrade Correia Fonseca
Suplente – Indiara de Jesus Barbosa
Suplente – Jucinete Visitário dos Santos

4. Representantes de Entidades Civis Organizadas

Titular – Ednalva Santana Lima
Titular – Silvanei Barbosa dos Santos
Suplente – Railan do Amparo Santos
Suplente – Maria Paixão Santos dos Reis

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.

Josué Paulo dos Santos Filho
- Prefeito Municipal -

Leia no DOM (clique aqui)

DECRETO Nº 067/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE.

 

DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021 - Decreto de Nomeação dos Conselheiros do CAE.

DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE.

Fonte: Diário Oficial do Município (DOM)

DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE.

DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o desligamento de conselheiros e nomeação de novos membros para compor o CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 183/2009, de 09 de Setembro de 2009, em seus artigos 4º e 5º.

Considerando: a  necessidade  de  regularizar  a  representatividade  do CAE.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o decreto 123/2017 de 14 de junho de 2017 com o fim de promover a nomeação de novos conselheiros para o CAE com mandato finalizando no dia 14 de junho de 2021.

1. Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular – Celivan Silva dos Santos
Suplente – Jacob Souza Carneiro Cruz

2. Representantes de Entidade de Trabalhadores da Educação

Titular – Edilene de Jesus dos Santos

Titular – Josilda dos santos Braga

Suplente – José Alves de Sousa

Suplente – José Raimundo Souza Santos

3. Representantes de Pais de Alunos

Titular – Edite Muniz de Jesus

Titular – Evanilço Oliveira de Jesus
Suplente – Valéria Costa dos Santos

Suplente – Irene de Santana Ribeiro

4. Representantes de Entidades Civis Organizadas

Titular – Rosélia Batista de Melo

Titular – Carlos Souza Silva
Suplente – Maiane Nascimento de Souza

Suplente – Isabel da Cruz Santos

Art. 2º - Nomeia com mandatos até o dia 14 de junho de 2021 os novos membros titulares e suplentes dos seguimentos a seguir:

1. Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular – Celivan Silva dos Santos
Suplente – Jacob Souza Carneiro Cruz

2. Representantes de Entidade de Trabalhadores da Educação

Titular – José Alves de Sousa

Titular – Edna José de Oliveira

Suplente – Alda Souza Santos

Suplente – Maria da Paz dos Santos Soares

3. Representantes de Pais de Alunos

Titular – Anacleta Silva Rodrigues

Titular – Maria da Glória de Jesus Santos
Suplente –  Elenilda Nascimento dos Santos

Suplente – Maria da Paz Silva Santos Santana

4. Representantes de Entidades Civis Organizadas

Titular – Rosélia Batista de Melo

Titular – Jonas Pereira Ferreira
Suplente – Veronice Santo de Souza

Suplente – Ana Maria Pereira dos Santos

Art. 3º - Este Decreto Entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Antonio dos Santos Mendes

- Prefeito Municipal -

Decreto Municipal 0123/2017, de 24/06/17 - Renomeação dos Conselheiros do CAE.

Publicado no Diário Oficial no dia 14/06/17

Decreto Municipal 053/2016 - Nomeação dos Conselheiros do CAE.

Decreto Municipal 148/2013 - Nomeia Conselheiros do CAE/PTN 2013-2017.