DECRETO Nº 145/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE 2025 - 2029

 DECRETO Nº 144/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre as nomeações de membros para compor o CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, Gestão 2025 a 2029 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 183/2009, de 09 de setembro de 2009, em seus artigos 4º e 5º.

Considerando: a necessidade de regularizar a representatividade do CAE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia membros titulares e suplentes dos seguimentos a seguir:

1. Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular – Lidiane dos Santos Soares
Suplente – Jacqueline Santana de Souza

2. Representantes de Entidade de Trabalhadores da Educação

Titular – Josemar Andrade
Titular – Edna José de Oliveira
Suplente – Maria Dolores de Andrade
Suplente – Liliane dos Santos

3. Representantes de Pais de Alunos

Titular – Valdik dos Santos Andrade
Titular – Agnailda Andrade Correia Fonseca
Suplente – Indiara de Jesus Barbosa
Suplente – Jucinete Visitário dos Santos

4. Representantes de Entidades Civis Organizadas

Titular – Ednalva Santana Lima
Titular – Silvanei Barbosa dos Santos
Suplente – Railan do Amparo Santos
Suplente – Maria Paixão Santos dos Reis

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.

Josué Paulo dos Santos Filho
- Prefeito Municipal -

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