ATA CAE Nº 02/2026
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 05/03/2026, Quadriênio 2025 a 2029.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a segunda reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Silvanei Barbosa e Ednalva Santana Lima (ECO) Lidiane dos Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Edna José de Oliveira (Entidades Trabalhadores da Educação) e Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), Maria Dolores de Andrade (SME), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) estando presente também o senhor Josemar Andrade (SINDPTN), e Elane dos Santos Santos, José Raimundo Souza Santos e Maria Paixão Santos dos Reis (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Março de 2026 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Chamada pública do PNAE; 5. Informes do CME; 6. Reformas das Escolas; 7. EPI´s; 8. Agendamentos. e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios do mês de fevereiro do ano de 2026 do PNAE. Sendo enformado que houve aprovado em reunião ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2026, sendo os cardápios do mês de fevereiro de 2026 aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. No ponto. 4. Chamada pública do PNAE. houve informação que ocorrer as aberturas dos envelopes no dia 16 de março para aquisição dos 45%, sendo estes valores já ajustados e atualizados. 3. Informes do DMAE; informou que as aulas foram iniciadas com todas as merendas escolares entregues as unidades escolares, informando também que não foram adquiridos alimentos agrícolas, e que será iniciada a compra de alguns itens da agricultura familiar, informou também que houve a formação para merendeiras escolares foca em boas práticas de manipulação de alimentos, segurança alimentar, nutrição e higiene, alinhada às normas do PNAE, e foi feita formação da equipe escolar no Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos. Informou que as formações para merendeiras dos núcleos das zonas rurais serão iniciadas e já foram encaminhados ofícios. Em seguida informou que houve o encaminhamento de oficio solicitando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) essenciais a prefeitura, sendo já enviados tocas e luvas as merendeiras escolares, foi informado que todos as redes de escola vão haver acompanhamento nutricional, sendo já contratados mais 3 nutricionistas pelo Município, relacionado as reformas das escolas e que estejam já finalizadas até o dia 15 de maio. Sendo também sugestionado uma merendeira para limpeza e uma outra merendeira para a merenda escolar. 2. Ofícios enviados e recebidos, não houve atualização. 5. Informes do CME; informou que houve reunião ordinária sendo discutido 1. Jornada Pedagógica 2026; 2. Ano Letivo 2026; 3. Transporte Escolar; 4. Merenda Escolar; 5. Reforma das Escolas; 6. Informes da COPAP;7. Informes do CMF; 8. Informes do CAE; 9. Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica); 10. Ofícios enviados e recebidos; 11. Informes das Comissões com representação o CME; 12. Planejamento das atividades do CME para 2026; 13. O que houver. 8. Agendamentos. Serão encaminhadas ofícios para solicitar o agendamento de uma visita ao Setor Contábil para verificarmos os recursos: Municipal (contrapartida) e Federal PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) utilizados na compra da Alimentação Escolar, pela Câmara da Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar para o dia 13/03/2026, às 08h00min, dos meses de janeiro à abril do ano de 2025. No ponto O Que Houver foi enformado que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação· FND foi repassado para o município com reajuste e foi aumentado em torno de 29.000,00 mil totalizado um valor de 109.000,00 mil. Foi explanado também referente a possibilidade do cacau ser introduzida na alimentação escolar, ainda em discursão o cacau pode fazer parte da merenda escolar desde que chocolate sem adição de açúcar porem para ser agregado a cardápio devera haver a chamada pública. Sendo decidido pelos os conselheiros a antecipação da reunião para o dia 09 de abril de. Por nada mais haver, o Presidente a senhor Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, Elane dos Santos dos Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 05 de fevereiro de 2026.
