Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Outubro | 2026.

 

Convite com Pauta da Reunião Ordinária de OUTRUBRO de 2026 do CAE.

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN 
Data: 29/Outubro/2026 (quinta-feira)rio: 9 horas.
Local: Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Novembro de 2026 do PNAE;
2. Ofícios enviados e recebidos;
3. Informes do DMAE;
4.Informes do CME;
5. Agendamentos;
6. O que houver.

REPASSES ATÉ SETEMBRO DE 2026 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

    Fonte: FNDE

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 24.09.2026.

 

ATA CMDS Nº 07/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 24/09/2026, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas), Jacqueline Santana de Lima (Poder Executivo), Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto, Rickelmo Ribeiro de Jesus e Gabriela dos Santos Estevam (Nutricionistas do PNAE), e Elenice da Silva Santana (Secretária da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Agosto, Setembro e Outubro de 2026 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4.Informes do CME; 5. Agendamentos; 6. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e deu início aos trabalhos passando para o ponto um da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Agosto, Setembro e Outubro de 2026 do PNAE. Os conselheiros leram, discutiram e perguntaram pontos dos cardápios dos meses de agosto, setembro e outubro do corrente ano, em seguida foram submetidos à votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: CAE/PRES/PTN Nº 12/2026, 14/09/2026 para a SEME solicitando um posicionamento sobre a venda de lanches dentro das unidades escolares. CAE/PRES/PTN Nº 13/2026, de 14/09/2026, para os diretores das Escolas solicitando um posicionamento sobre a venda de lanches dentro da escola. CAE/PRES/PTN Nº 14/2026, de 14/09/2026 para a SEME com demandas da Escola Municipal Ana Nery. Recebemos uma cópia de ata de reunião do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, de 14/03/2026, onde a venda dos lanches foi aprovada numa reunião de pais de alunos e mestres. 3. Informes do DMAE.  A formação das merendeiras foi feita em todas as escolas, faltando apenas o Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira. As formações visaram de forma prática a higienização, o cumprimento dos cardápios e a questão dos grupos, afirmou que depois das formações a qualidade da merenda, a execução dos cardápios, houve distribuição de tocas e aventais. Foi realizada uma palestra com os alunos do Colégio Municipal Cecília Machado. A diretoria está se preparando para realizar a comemoração do Dia da Merendeira em primeiro de novembro deste ano, com um passeio de barco com as merendeiras. Na semana das crianças será entregue frutas nas escolas. Informou que o setor continuará comprando da agricultura familiar, só que de forma reduzida, pois os valores adquiridos até o momento é  de R$ 302.767,80 o fornecimento da alimentação escolar será fornecida as escolas até 17/12/2026, que é o último dia de aula normal. Em 2027 o setor vai seguir o método dos restaurantes, será recolhida amostras da merenda escolar servida em todas as escolas, as amostras serão congeladas por 3 dias e por verificará se existe alguma substancia que possa fazer mal aos alunos que a consumirem. 4.Informes do CME. Não houve discussão deste ponto. 5. Agendamentos. Os conselheiros presentes decidiram discutir este ponto no grupo de WhatsApp do CAE. 6. O que houver. A venda de lanches nas escolas voltou a discussão, sendo mencionado o que foi visto em algumas escolas visitas pela Câmara da Qualidade do CAE, com sinalização de quê, se as escolas não estão passando por falta de alimentos, como justificar a venda de lanches dentro das escolas? O CAE sinalizou a equipe do DMAE que já enviou ofício a SEME e as escolas, só se manifestou o Colégio Edivaldo, por esse motivo se definiu o envio de novos ofícios as demais escolas e a SEME. Por nada mais haver, o Presidente o senhor Silvanei Barbosa, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 24 de setembro de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 06.08.2026.

 

ATA CMDS Nº 06/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 06/08/2026, Quadriênio 2025 a 2029.

Ao sexto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Liliane dos Santos e Edna José de Oliveira (Entidades Civis Organizadas), Silvanei Barbosa dos Santos e Ednalva Santana de Lima (Entidades Civis Organizadas), Jacqueline Santana de Lima (Poder Executivo), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto, Rickelmo Ribeiro de Jesus e Gabriela dos Santos Estevam (Nutricionistas do PNAE), e Elane dos Santos Santos (Secretária da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Agosto de 2026 do PNAE, 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Apresentação dos relatórios das visitas e das fiscalizações das contas; 5. Informes do CME; 6. Agendamentos; 7 O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e deu início aos trabalhos passando para o ponto um da pauta: apresentação, discussão e votação dos cardápios de agosto de 2026 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Durante a discussão, foi questionada a ausência de biscoitos no cardápio para fins de complementação em caso de necessidade. Informou-se que tais itens eram disponibilizados especificamente para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), tratando-se de um caso isolado e de pleno desconhecimento do Gerente Municipal de Alimentação Escolar. Na oportunidade, reforçou-se a orientação de que as frutas devem ser servidas após a refeição principal, atuando como sobremesa. Ainda neste ponto, reiterou-se a alteração do calendário das reuniões extraordinárias, que passarão a ocorrer na quarta quarta-feira de cada mês, sendo este mês às 14:00h, de forma virtual por meio da plataforma Google Meet. No ponto dois da pauta, informou-se o encaminhamento de oficio destinado ao conselho do FUNDEB. Em seguida, passou-se aos informes do Departamento de Alimentação Escolar (DMAE). Foi comunicado que haverá uma reunião de alinhamento com o objetivo de orientar cada unidade escolar a designar um responsável pelo controle de estoque. Tratou-se também da situação crítica na Escola Ana Nery referente à presença de ratos. Informou-se que o departamento tem realizado a reposição de alimentos nas escolas sempre que necessário, especialmente naquelas que, a exemplo da Escola Ana Nery, sofrem com a falta de capacidade adequada de armazenamento. Ressaltou-se que eventual desabastecimento de merenda porventura registrado decorre de falta de disciplina da gestão escolar. Quanto à parte financeira, informou-se que os pagamentos das associações estão regularizados, os

repasses de parcelas por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seguem normais e as compras com as associações continuam sendo executadas por meio desses recursos. No tocante às equipes de trabalho, relatou-se que as formações das merendeiras estão sendo realizadas diretamente nas escolas, com a devida entrega de certificados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) básicos. Destacou-se que as nutricionistas passam o dia nas unidades escolares para acompanhar de perto a distribuição da alimentação. Por fim, foram apresentados os relatórios das visitas técnicas. Identificou-se o empilhamento inadequado de alimentos, relatos de polpas de frutas sem a qualidade exigida e a severa falta de equipamentos para armazenamento na Escola Ana Nery. Diante disso, os participantes deliberaram pelo envio de um ofício formal para a resolução urgente de tais problemas. Para encerrar, mencionou-se de que a gestão escolar sobre a venda de lanches no interior das escolas. Ademais, deliberou-se que será encaminhado um ofício formal para a fiscalização da referida venda de lanches nas escolas. No que tange à sugestão de junção dos três conselhos para a realização de visitas conjuntas na mesma data, esclareceu-se que tal procedimento não é viável, devendo cada conselho executar suas fiscalizações e visitas de forma estritamente individualizada. Dando prosseguimento, ficou acordado o agendamento de visitas técnicas às escolas das localidades de Moenda e Gendiba para o dia 26 de agosto. Na mesma oportunidade, decidiu-se pela verificação da situação dos membros faltosos do conselho, especificamente na representação de pais de alunos. Por fim, em relação aos assuntos gerais, informou-se que serão auditadas as atas das escolas, bem como verificado o posicionamento oficial da Secretaria de Educação sobre as demandas pendentes. Por nada mais haver, o Presidente o senhor Silvanei Barbosa, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de agosto de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 09.07.2026.

 

ATA CMDS Nº 05/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 09/07/2026, Quadriênio 2025 a 2029.

Ao nono dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a quinta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Liliane dos Santos e Maria Dolores de Andrade (Entidades de Trabalhadores da Educação), Silvanei Barbosa dos Santos (Entidades Civis Organizadas), Jacqueline Santana de Lima (Poder Executivo), não constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Gabriela dos Santos Estevam (Nutricionista do PNAE), e Elane dos Santos Santos (Secretária da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Julho de 2026 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Informes do CME; 5. Agendamentos; 6. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e deu início aos trabalhos passando para o ponto um da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Julho de 2026 do PNAE.  Não houve discussão este ponto. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houve discussão este ponto. 3. Informes do DMAE. O Gerente do DMAE informou que preza pela não repetição de alimentos por um período de 3 meses, foi informado também que na Escola Municipal Ana Nery há rejeição da soja na alimentação escolar, segundo o gerente não tem recebido observação referente a soja, foi informado que foi retirado do cardápio biscoito. Ainda assim é encaminhado biscoito para uma necessidade extra da escola, foi obtida a informação que não está havendo cumprimento do cardápio. Houve a informação que vai haver a intensificação da fiscalização para os cardápios, para que as escolas venham segui-lo. 4. Informes do CME. Não houve discussão este ponto. 5. Agendamentos. Foi feito agendamento para visitas as escolas públicas municipais para terça feira dia 14/06, às oito horas da manhã, com saída em frente a secretaria de educação. 6. O que houver. As notas dos Agricultores ainda não foram emitidas devido a disponibilidade dos agricultores para com o servidor. Houve a informação de que o transporte do loteamento está saído às seis horas e trinta minutos da manhã, onde tem alunos que necessitam. Por nada mais haver, o Presidente o senhor Silvanei Barbosa, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 09 de julho de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 11.06.2026.

 

ATA CMDS Nº 02/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 11/06/2026, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a primeira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Silvanei Barbosa dos Santos (Entidades Civis Organizadas), Edinalva Santana Lima (SINTRAF), Maria Paixão Santos dos Reis (APROTRUM) constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edísio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e Elane dos Santos Santo e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de junho de 2026 do PNAE, 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Chamada pública do PNAE; 5. Informes do CME; 6. Reformas das Escola; 7 EPI’S; 8. Agendamentos; 9. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de junho de 2026 do PNAE, houve a alteração da data dos festejo para o dia 0, houve também a informação referente as reclamações da alimentação para os alunos onde foi sugerido a exposição do cardápio um dia antes para este alunos, foi também questionado a inclusão da laranja Cravo nas refeição escolar para o ana de 2027, foi também mencionado a rejeição da soja na introdução, foi mencionado a falta do biscoito na escola, sendo enformado pelo gerente da Dmae que quando houver a falta do biscoito na escola poderá notificar o conselho. Nos informes do DMAE Foi enformado também que será entregue pelas associações na escola, sendo este alimento repassado a quantidade necessária. Nos informes do CME foi relatado a discussão referente aos alunos e ao calendário referente ao feriado dos festejos junino  que será mantido o antigo calendário, Nos agendamento  será realizado no dia 14 de junho as 08:00h da manhã com saída em frente a secretaria de Educação, foi também mencionado que as escolas poderá alternar a alimenta em caso da falta do item referente ao cardápio naquele dia, houve relatos que o deposito não está tendo  dificuldade em armazenar alimentos por  conta de insetos b o frízer da Escola Ana Nery não comparta os itens que deveram manter congelados para fornecimento das merendas escolares para os alunos, foi também informado que já hoje diversas notificações a vigilância mas não houve comparecimento do mesmo, foi informado também que este escola está sem o forro, onde tem tido com frequência a invasão de diversos insetos peçonhentos, a Escola Marcelina passa também pela mesma dificuldades, sendo assim decidido pelo colegiado do conselho o encaminhamento de oficio a Secretaria de Educação para resolução do mesmo. Chamada pública do PNAE.  O departamento iniciara a abertura dos envelopes da chamada pública do PNAE aquisição de 45% no dia 16 de março de 2026 sendo os valores já atualizados. Em seguida o ponto 05. Informes, foi enformada que houve inícios as aulas com o setor já deu início a distribuição da merenda escolar, faltando apenas itens da agricultura familiar, sendo informado também que estes itens serão comprados a partir deste mês, para distribuição da merenda escolar. Foi também enformado que houve formação nas escolas Aprigio Rocha, e em alguns Núcleos Escolares da Zona Rural, foi também informado que houve o encaminhamento de ofícios para os núcleos escolares para formação para escolas de forma individual, no ponto 07. EPI’s informou que já houve encaminhamento de ofícios do departamento do DMAE, para a prefeitura solicitando materiais de EPI’s, informou também que houve o encaminhamento para as escolas de tocas e luvas para as merendeiras escolares, houve também informe que em todas as redes escolares vai haver acompanhamento nutricional programa mais saúde mais aprendizado, faltando apenas ajustes com a nutricionista. O gerente gradeceu o apoio do CAE e prometeu continuar se dedicando para fazer o melhor em sua função. 3. Avaliação das atividades do CAE. Os conselheiros fizeram uma avaliação das atividades do CAE, citaram as reuniões feitas este ano sem quórum, as poucas fiscalizações das contas e as visitas as escolas realizadas no ano em curso. 4. Informes do CME. Não houve informes. 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025.  Foi feita a apresentação do relatório, logo após deu-se o debate do teor do relatório, passando em seguida para a votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 6. O que houver. Os conselheiros agendaram para fiscalizar as contas do PNAE no dia 11.12.2025, às 8:30h, na Prefeitura Municipal. Foi deliberado também o envio dos ofícios com a solicitações para a SEME e SMA do ar-condicionado para a Casa dos Conselhos e solicitar a confecção de crachás dos conselheiros para a SEME. O presidente agradeceu a participação e o apoio de todos. Por nada mais haver, a Vice-Presidente a senhora Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 16 de junho de 2026.       

REPASSES DE 2026 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

   Fonte: FNDE

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 07.05.2026.

 

ATA CAE Nº 03/2026 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 07/05/2026, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a terceira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Silvanei Barbosa dos Santos (Entidades Civis Organizadas), Jacqueline Santana de Souza (Poder Executivo Municipal) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação), não constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Rickelmo Ribeiro de Jesus e Gabriela dos Santos Estevam (Nutricionistas do PNAE) estando presente também o senhor Josemar Andrade (SINDPTN), e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Maio de 2026 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Informes do CME; 5. Agendamentos; 6. O que houver. O presidente senhor Silvanei deu início a reunião pelo ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Maio de 2026 do PNAE. Os conselheiros leram, discutirem e fizeram aos nutricionistas perguntas relativas aos pontos dos referidos cardápios, em seguida não foi iniciada a votação, por falta de quórum, ficando para ser apreciado através do grupo de WhatsApp. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: PRES/CMAE/PTN Nº 1/2025, de 13/03/2026 para a SEME com solicitação do valor total de recurso aplicado na contrapartida municipal na merenda escolar durante o ano de 2025. CAE.PRES Nº 2.2026, de 11/03/2026 para SEME para envio de parecer do PNAE 2025. CAE.PRES Nº 3.2026, de 11/03/2026 para SMA para envio de parecer do PNAE 2025. PRES/CAE/PTN Nº 4/2026, de 12/03/2026 para a SMA para solicitar o agendamento ao Setor Contábil. CAE.PRES Nº 05.2026, de 13/03/2026 para SMA com solicitação do valor total de recurso aplicado na contrapartida municipal na merenda escolar durante o ano de 2025. Recebido o ofício PRES.CME/PTN nº. 14/2026, de 13/03/2025 com solicitação regularidade da presença dos representantes do CAE nas reuniões do CME. 3. Informes do DMAE. Estão sendo feitas as distribuições das merendas nas escolas. O departamento enviou ofício ao setor de compras da prefeitura solicitando a aquisição do EPIs para uso das merendeiras nas escolas, mas até momento ainda não recebeu os equipamentos. 4. Informes do CME. 5. Agendamentos.  Foi agendada uma visita as escolas municipais no dia 26/03/2026, às 8:00h da manhã, com saída da SEME. 6. O que houver. Foi discutido que o CAE solicite por ofício à SEME a compra dos EPIs para as merendeiras. Por nada mais haver, o Presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 07 de maio de 2026.

Convite da Reunião Ordinária de MAIO de 2026 do CAE.

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN 

Data: 7.Mai.2026 (quinta-feira)

Horário: 14 horas.

Local: Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de maio de 2026 do PNAE;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes do DMAE;

4. Informes do CME;

5. Agendamentos;

6. O que houver.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 09.04.2026.

 

ATA CAE Nº 03/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 09/04/2026, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a segunda reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Ednalva Santana Lima (ECO, Edna José de Oliveira (Entidades Trabalhadores da Educação) e Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto Rickelmo Ribeiro de Jesus e Gabriela dos Santos Estevam (Nutricionista do PNAE) estando presente também o senhor Josemar Andrade (SINDPTN), e Elane dos Santos Santos, (Secretários da Casa dos Conselhos). Não houve quórum para deliberação da reunião ordinária, ordinária, havendo um conversa informal com os presentes onde foi apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Abril de 2026 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Informes do CME; 5. Agendamentos; 6. O que houve. e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios do mês de abril do ano de 2026 do PNAE. aprovado em enquete  no dia 09 de abril de 2026. No ponto. 2. Ofícios enviados e recebidos. houve informação que ocorrer as aberturas dos envelopes no dia 16 de março para aquisição dos 45%, sendo estes valores já ajustados e atualizados. 3. Informes do DMAE; informou que as aulas foram iniciadas com todas as merendas escolares entregues as unidades escolares, informando também que foram adquiridos alimentos agrícolas, foi informado que todos as redes de escola já estão ocorrendo o acompanhamento nutricional, sendo já contratados mais 3 nutricionistas pelo Município e foram apresentado em reunião sendo Rickelmo Ribeiro de Jesus e Gabriela dos Santos Estevam (Nutricionistas do PNAE) , 2. Ofícios enviados e recebidos, não houve atualização. 3. Informes do CME; informou que não houve reunião ordinária por falta de quórum. 5. Agendamentos não houve agendamento por falta de quórum. O Que Houver foi enformado que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação· FND foi repassado para o município com. Por nada mais haver, o Presidente a senhor Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, Elane dos Santos Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 09 de abril de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 05.03.2026.

                                                          ATA CAE Nº 02/2026 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 05/03/2026, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a segunda reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Silvanei Barbosa e Ednalva Santana Lima (ECO) Lidiane dos Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Edna José de Oliveira (Entidades Trabalhadores da Educação) e Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), Maria Dolores de Andrade (SME), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) estando presente também o senhor Josemar Andrade (SINDPTN), e Elane dos Santos Santos, José Raimundo Souza Santos e Maria Paixão Santos dos Reis (Secretários da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Março de 2026 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Chamada pública do PNAE; 5. Informes do CME; 6. Reformas das Escolas; 7. EPI´s; 8. Agendamentos. e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios do mês de fevereiro do ano de 2026 do PNAE. Sendo enformado que houve aprovado em reunião ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2026, sendo os cardápios do mês de fevereiro de 2026 aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. No ponto. 4. Chamada pública do PNAE. houve informação que ocorrer as aberturas dos envelopes no dia 16 de março para aquisição dos 45%, sendo estes valores já ajustados e atualizados. 3. Informes do DMAE; informou que as aulas foram iniciadas com todas as merendas escolares entregues as unidades escolares, informando também que não foram adquiridos alimentos agrícolas, e que será iniciada a compra de alguns itens da agricultura familiar, informou também que houve a formação para merendeiras escolares foca em boas práticas de manipulação de alimentos, segurança alimentar, nutrição e higiene, alinhada às normas do PNAE, e  foi feita formação da equipe escolar no Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos. Informou que as formações para merendeiras dos núcleos das zonas rurais serão iniciadas e já foram encaminhados ofícios. Em seguida informou que houve o encaminhamento de oficio solicitando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) essenciais a prefeitura, sendo já enviados tocas e luvas as merendeiras escolares, foi informado que todos as redes de escola vão haver acompanhamento nutricional, sendo já contratados mais 3 nutricionistas pelo Município, relacionado as reformas das escolas e que estejam já finalizadas até o dia 15 de maio. Sendo também sugestionado uma merendeira para limpeza e uma outra merendeira para a merenda escolar.  2. Ofícios enviados e recebidos, não houve atualização. 5. Informes do CME; informou que houve reunião ordinária sendo discutido 1. Jornada Pedagógica 2026; 2. Ano Letivo 2026; 3. Transporte Escolar; 4. Merenda Escolar; 5. Reforma das Escolas; 6. Informes da COPAP;7. Informes do CMF; 8. Informes do CAE; 9. Agendamentos (Comissões Qualidade e Pedagógica); 10. Ofícios enviados e recebidos; 11. Informes das Comissões com representação o CME; 12. Planejamento das atividades do CME para 2026; 13. O que houver. 8. Agendamentos. Serão encaminhadas ofícios para solicitar o agendamento de uma visita ao Setor Contábil para verificarmos os recursos: Municipal (contrapartida) e Federal PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) utilizados na compra da Alimentação Escolar, pela Câmara da Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar para o dia 13/03/2026, às 08h00min, dos meses de janeiro à abril do ano de 2025. No ponto O Que Houver foi enformado que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação· FND foi repassado para o município com reajuste e foi aumentado em torno de 29.000,00 mil totalizado um valor de 109.000,00 mil. Foi explanado também referente a possibilidade do cacau ser introduzida na alimentação escolar, ainda em discursão o cacau pode fazer parte da merenda escolar desde que chocolate sem adição de açúcar porem para ser agregado a cardápio devera haver a chamada pública. Sendo decidido pelos os conselheiros a antecipação da reunião para o dia 09 de abril de. Por nada mais haver, o Presidente a senhor Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, Elane dos Santos dos Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 05 de fevereiro de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 05.02.2026.

ATA CAE Nº 01/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 05/02/2026, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a primeira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane dos Santos Soares e Jacqueline Santana de Souza (Poder Executivo Municipal), Edna José de Oliveira (Entidades Trabalhadores da Educação) e Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) Elane dos Santos Santos e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). A Vice-presidente a senhora Edna José de Oliveira iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Fevereiro de 2026 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Agendamentos; 5. Informes do CME; 6. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 7. O que houver. Em virtude da ausência do senhor Silvanei Barbosa por motivo justificado, a presente reunião foi conduzida pela Vice-presidente a senhora Edna José de Oliveira que saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios do mês de fevereiro do ano de 2026 do PNAE. Os conselheiros leram e avaliaram os cardápios da Creche, Modalidade de Ensino - Educação Infantil Regular, Zona Urbana, Faixa Etária - 06 – 11 meses, Período Integral; Creche,       Modalidade de Ensino - Educação Infantil Regular,        Zona Urbana, Faixa Etária - 01 – 03 anos, Período Integral; Etapa de Ensino: Educação Infantil - Pré-Escola, Faixa Etária: 03 á 05 anos, Zona: urbana e rural, Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Período: parcial; Etapa de Ensino: Fundamental I e II      Faixa Etária: 06 á 18 anos, Zona: urbana e rural, Modalidade de Ensino: Quilombola, e ensino regular, Período: parcial; Modalidade de Ensino - Educação Infantil Fundamental     , Zona: Rural, Faixa Etária - 04 à 10 anos,        Período Integral; Modalidade de Ensino - Educação Infantil Fundamental/Quilombola,            Zona Rural,       Faixa Etária - 04 à 10 anos, Período Integral e Etapa de Ensino: Fundamental I e II      Faixa Etária: Maior que 18 anos, Zona: urbana e rural, Modalidade de Ensino: EJA, Período: parcial-noturno. Após as leituras e discussões, passou-se para a votação, sendo os cardápios do mês de fevereiro de 2026 aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não discussão deste ponto. 3. Informes do DMAE. Aconteceu reunião da equipe do departamento no dia hoje, foi produzida uma lista de compra dos produtos da merenda escolar, serão contratados mais 3 nutricionistas pelo Município, foi feita formação da equipe escolar no Centro de Educação Infantil Aprígio Rocha dos Santos, será crescida a quantidade de compra da merenda escolar, pois haverá um aumento com 27 turmas de educação em tempo integral e mais 14 turmas do EJA. 4. Agendamentos. Não houve discussão deste ponto. 5. Informes do CME. Na última terça-feira (03/02/26) o CME não realizou sua reunião ordinária por falta de quórum, uma reunião extraordinária está sendo programada. 6. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE.  Os conselheiros foram informados que cadastro realizado no dia 22/08/2025 dos atuais conselheiros, continua aguardando análise pelos técnicos do FNDE para validação, a abertura de demanda só pode ser feita pelo servidor que fez cadastro com senha e o login dos dados do prefeito. 7. O que houver. Os Conselheiros foram convidados para participarem da Audiência Pública do PME no Espaço Casa da Vó no dia 10\02\2026, das 8h às 17h. Por nada mais haver, a Vice-Presidente a senhora Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 05 de fevereiro de 2026.

Convite da Reunião Ordinária de fevereiro de 2026 do CAE.

 

Calendário das Eleições dos Conselhos Municipais

 

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 04.12.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 04/12/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a outava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Jacqueline Santana de Souza (Poder Executivo Municipal), Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação) e Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do DMAE; 3. Avaliação das atividades do CAE; 4. Informes do CME; 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025, e; 6. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi enviado o ofício PRES/CMAE/PTN Nº 24/2025, de 27/11/2025 solicitação do informações sobre as suspensões compras do PNAE pela Agricultura Familiar e das comemorações de encerramento de fim de ano nas escolas. Foi recebido o ofício GAB.SME/PTN nº. 0715/2025, de 04/12/2025 da SEME com reposta ao ofício PRES/CMAE/PTN Nº 24/2025. 2. Informes do DMAE. O departamento encerrará as suas atividades no ano em curso no dia 10/12, voltará as atividades no dia 05/01/2026, as escolas receberam a merenda necessária para servir no evento de encerramento até o dia 10.12, foi feita compra de material completo para servir o cachorro quente nas escolas no último dia de aula. O setor já deu início ao processo de compra da merenda escolar, faltando apenas ajustes com a nutricionista. O gerente gradeceu o apoio do CAE e prometeu continuar se dedicando para fazer o melhor em sua função. 3. Avaliação das atividades do CAE. Os conselheiros fizeram uma avaliação das atividades do CAE, citaram as reuniões feitas este ano sem quórum, as poucas fiscalizações das contas e as visitas as escolas realizadas no ano em curso. 4. Informes do CME. Não houve informes. 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025.  Foi feita a apresentação do relatório, logo após deu-se o debate do teor do relatório, passando em seguida para a votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 6. O que houver. Os conselheiros agendaram para fiscalizar as contas do PNAE no dia 11.12.2025, às 8:30h, na Prefeitura Municipal. Foi deliberado também o envio dos ofícios com a solicitações para a SEME e SMA do ar-condicionado para a Casa dos Conselhos e solicitar a confecção de crachás dos conselheiros para a SEME. O presidente agradeceu a participação e o apoio de todos. Por nada mais haver, a Vice-Presidente a senhora Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de dezembro de 2025.

Calendário de Reuniões do CAE/PTN de 2026.

 

Convite da Reunião Ordinária de dezembro de 2025 do CAE.

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN | 4.dezembro.2025 (quinta-feira) | às 14h  | Casa dos Conselhos.

1. Ofícios enviados e recebidos;

2. Informes do DMAE;

3. Avaliação das atividades do CAE;

4. Informes do CME;

5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025

6. O que houver.

Calendário de Reuniões de Dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 06.11.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 06/11/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a outava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Edna José de Oliveira (Entidades Trabalhadores da Educação), Ednalva Santana Lima, Maria da Paixão Santos dos Reis, Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Indiara de Jesus Barbosa (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Novembro Azul; 5. Agendamentos; 6. Informes do CME; 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 8. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2025 do PNAE.  foram feitas as apresentações, leituras e discussões dos cardápios do mês de novembro de 2025, em seguida foram submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foi enviado o ofício PRES/CMAE/PTN Nº 19/2025, de 10/10/2025, para a SEME com solicitação de um veículo realizar as visitas escolas para o dia 21/10/2025. 3. Informes do DMAE. O Gerente Municipal de Alimentação Escolar e o senhor Edisio de Jesus informou que foram distribuídas lembrancinhas para as merendeiras escolares em comemoração ao seu dia (30/10/2025), informou que o setor de compras finalizou a aquisição dos produtos da agricultura familiar, depois de tomar conhecimento que a Prefeitura Municipal não receberá mais repasse neste ano, por este motivo as compras para as festinhas do encerramento do ano letivo das escolas municipais, ressaltou que seu departamento irá fechar o ano com os pagamentos das associações em dia e que deverá ultrapassar o percentual mínimo de 30% estabelecido em lei. 4. Novembro Azul.  Os conselheiros falaram sobre esta campanha que tem como objetivo a conscientização e a prevenção dos cânceres de Próstata, com relatos da importância do exame e da necessidade de cuidado do homem com a sua saúde. 5. Agendamentos. As Câmaras fizeram seus agendamentos: A Financeira para o dia 12/11/2025, às 8h da manhã na Prefeitura fiscalizar os meses de maio à julho e da Qualidade no dia 13/11/2025, com saída da frente da SEME, para visitar as escolas do distrito Corte de Pedra. 6. Informes do CME. Não houve informes. 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE. Não houveram fatos novos sobre este tema. 8. O que houver.  Por conta da paralisação nas compras dos produtos da agricultura familiar que irá reduzir o percentual de vendas dos agricultores familiares e o Pleno considerar que os encerramentos de final de ano nas escolas sejam prejudicados, diante do fato ficou deliberado que o CAE enviei ofício para a SEME e SMA solicitando informação e pedindo que repasse sobre a suspensão das compras dos produtos. Por nada mais haver, o Presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de novembro de 2025.

Cardápios do PNAE para a Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino | Novembro/Dezembro | 2025.

 

Convite e Pauta da Reunião Ordinária de novembro de 2025 do CAE.

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN | 6.novembro.2025 (quinta-feira) | às 14h  | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de outubro de 2025 do PNAE;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes do DMAE;

4. Novembro Azul;

5 Agendamentos;

6. Informes do CME;

7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE;

8. O que houver.

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Cardápios do PNAE para a Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino | Outubro | 2025.