ATA CMDS Nº 07/2026
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 24/09/2026, Quadriênio 2025 a 2029.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2026. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas), Jacqueline Santana de Lima (Poder Executivo), Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto, Rickelmo Ribeiro de Jesus e Gabriela dos Santos Estevam (Nutricionistas do PNAE), e Elenice da Silva Santana (Secretária da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Agosto, Setembro e Outubro de 2026 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4.Informes do CME; 5. Agendamentos; 6. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e deu início aos trabalhos passando para o ponto um da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de Agosto, Setembro e Outubro de 2026 do PNAE. Os conselheiros leram, discutiram e perguntaram pontos dos cardápios dos meses de agosto, setembro e outubro do corrente ano, em seguida foram submetidos à votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: CAE/PRES/PTN Nº 12/2026, 14/09/2026 para a SEME solicitando um posicionamento sobre a venda de lanches dentro das unidades escolares. CAE/PRES/PTN Nº 13/2026, de 14/09/2026, para os diretores das Escolas solicitando um posicionamento sobre a venda de lanches dentro da escola. CAE/PRES/PTN Nº 14/2026, de 14/09/2026 para a SEME com demandas da Escola Municipal Ana Nery. Recebemos uma cópia de ata de reunião do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, de 14/03/2026, onde a venda dos lanches foi aprovada numa reunião de pais de alunos e mestres. 3. Informes do DMAE. A formação das merendeiras foi feita em todas as escolas, faltando apenas o Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira. As formações visaram de forma prática a higienização, o cumprimento dos cardápios e a questão dos grupos, afirmou que depois das formações a qualidade da merenda, a execução dos cardápios, houve distribuição de tocas e aventais. Foi realizada uma palestra com os alunos do Colégio Municipal Cecília Machado. A diretoria está se preparando para realizar a comemoração do Dia da Merendeira em primeiro de novembro deste ano, com um passeio de barco com as merendeiras. Na semana das crianças será entregue frutas nas escolas. Informou que o setor continuará comprando da agricultura familiar, só que de forma reduzida, pois os valores adquiridos até o momento é de R$ 302.767,80 o fornecimento da alimentação escolar será fornecida as escolas até 17/12/2026, que é o último dia de aula normal. Em 2027 o setor vai seguir o método dos restaurantes, será recolhida amostras da merenda escolar servida em todas as escolas, as amostras serão congeladas por 3 dias e por verificará se existe alguma substancia que possa fazer mal aos alunos que a consumirem. 4.Informes do CME. Não houve discussão deste ponto. 5. Agendamentos. Os conselheiros presentes decidiram discutir este ponto no grupo de WhatsApp do CAE. 6. O que houver. A venda de lanches nas escolas voltou a discussão, sendo mencionado o que foi visto em algumas escolas visitas pela Câmara da Qualidade do CAE, com sinalização de quê, se as escolas não estão passando por falta de alimentos, como justificar a venda de lanches dentro das escolas? O CAE sinalizou a equipe do DMAE que já enviou ofício a SEME e as escolas, só se manifestou o Colégio Edivaldo, por esse motivo se definiu o envio de novos ofícios as demais escolas e a SEME. Por nada mais haver, o Presidente o senhor Silvanei Barbosa, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 24 de setembro de 2026.
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