Ata da Reunião Extraordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE realizada no dia 06 de dezembro de 2018.
Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois
mil e dezoito, às 09h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na
Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a terceira
reunião extraordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de
Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente senhora Josilda dos Santos Braga,
fez a verificação do quórum e constatou que estiveram presentes: José Alves de
Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB Sindicato) e Celivan Silva dos Santos
(Poder Executivo Municipal), havendo número suficiente de conselheiros para a
devida realização da reunião extraordinária deliberativa. Iniciou os trabalhos saudando
os presentes e apresentando a pauta do dia que constou dos seguintes assuntos: 1.
Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 03.12.18; 2. Avaliação do
PNAE; 3. Avaliação da Atividades do CMAE; 4. Votação do Calendário de Reuniões
do CMAE para 2019; 5. Votação dos cardápios para 2019; 6. O que houver. Ato
continuo, a presidente iniciou autorizando o secretário executivo o senhor José
Raimundo para proceder a leitura da ata de reunião do CMAE do dia 03.12.18, que
foi aprovada sem ressalva pelos conselheiros presentes. Uma avaliação do PNAE
foi feita pelo CMAE, sendo mencionado a redução na falta da merenda escolar
durante os dias letivos, foi de consenso que a empresa vencedora do certamente
para fornecimento dos produtos relativos aos 70% (setenta por cento) não apresentou
melhora no tocante ao cumprimento do prazo de entrega, sendo as mesmas feitas
com atraso e de forma fragmentadas, ou seja, faltando itens, os EPIs não foram
disponibilizados para uso das merendeiras, a qualidade da merenda teve uma
acentuada melhora, faltou formação na parte prática para as merendeiras e não
houveram melhorias na infraestrutura das escolas referente à alimentação
escolar. Passando em seguida para a avaliação das atividades do CMAE, sendo
citado que neste ano houve um número menor de reuniões, as câmaras realizaram
menos atividades, principalmente no segundo semestre. O CMAE aprovou o
calendário de reuniões do ano de 2019, para toda primeira segunda-feira, às 9h
(nove horas), na Casa dos Conselhos. Os conselheiros analisaram os cardápios
para 2019, do mês de fevereiro apenas para o Ensino Fundamental II e do mês de
março para o Ensino Fundamental e EJA, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade pelos conselheiros presentes, sendo ainda deliberado o envio de
ofício cobrando o cardápio para a Educação Infantil. No que houver o CMAE
deliberou que e que nas escolas que tiverem duas ou mais merendeiras, seja
feita a separação colocando uma delas para a limpeza e outras para o preparo da
merenda. Por nada mais haver para ser tratado, a presidente, a senhora Josilda
dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos e todas e declarou a presente
reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai
assinada por mim e por todos os conselheiros aqui presentes. Presidente
Tancredo Neves/BA. 06 de Dezembro de 2018.
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