Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove,
às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor
Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a primeira reunião
ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2019. A Presidente a senhora Josilda
dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves
de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB) e Celivan Silva dos Santos (Poder
Executivo), não constatando número suficiente de conselheiros presentes para a
realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do
dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Solicitar a substituição do
conselheiro; 2. Solicitar formação dos conselheiros; 3. Solicitar aquisição dos
EPIs; 4. Agendamentos das Câmaras, e; 5. O que houver. A Presidente a senhora Josilda
saudou os conselheiros presentes abrindo a discussão da ausência de
conselheiros às reuniões do CMAE, enfatizando a necessidade de comunicação aos
responsáveis pelas indicações, para sanarmos a falta de quórum em nossas
reuniões mensais ordinárias. O ano letivo começará na semana que vem
(18.02.19), por este motivo os conselheiros falavam da preocupação com a
entrega da merenda nas escolas nas escolas públicas municipais em tempo hábil
para começarmos as aulas com merenda, será solicitada tal informação do gerente
municipal de alimentação escolar, assim com a informação da solicitação da ata
de aprovação dos cardápios feita pelo mesmo gerente e será informado que o
cardápio da educação infantil não fora analisado pelo CMAE. A formação prática
das merendeiras voltou a pauta do CMAE, haja vista, o município está realizando
na noite de hoje a abertura da jornada pedagógica, diante deste fato ficou
decido o envio de ofício ao secretário de educação solicitando informação sobre
a realização da capacitação e a solicitação de aquisição dos EPIs
(Equipamento de Proteção Individual), foi feita a sugestão que as escolas com
duas merendeiras uma ficaria para a limpeza e outra para o preparo da merenda,
diante da conversa entre os conselheiros decidiu-se solicitar informações sobre
a aquisição de utensílios para as
escolas. Será enviado ofício
solicitando informações sobra o percentual da compra do mínimo dos 30%
da agricultura familiar em 2018. Agendamentos; A Câmara da Qualidade realizará
visitas no dia 26.02.19, nas escolas da sede Centro Educacional Mundo Infantil,
Colégio Municipal Aécio Neves, Centro de Educação Infantil Helenita Machado,
Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, com saída da SEME, às 8h da
manhã, A Câmara de Fiscalização dos Recursos fará verificação das contas do
PNAE no dia 15.02.19, 8h, na Prefeitura Municipal. Os conselheiros presentes fizeram uma breve
avaliação do PNAE durante o ano passado com o fornecedor dos 70% houver falha
na entrega dos itens, as entidades que vendem no mínimo de 30% melhoraram a
qualidade dos produtos, nas escolas faltaram os EPIs, houve o descumprimento do
cardápio, os mesmo não apresentavam a informação nutricional e não aconteceu a
prometida capacitação pratica das merendeiras, Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos
Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária
por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário
executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os
conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 11 de
fevereiro de 2019.
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