Ata de Reunião Extraordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 20/09/17, com o Secretário de
Educação.
Aos onze
dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 9h00min (nove horas)
da manhã, Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no
Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a segunda reunião extraordinária do
CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves,
estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do
quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa (APLB), José Raimundo Souza
Santos (APLB), Celivan Silva dos Santos (Prefeitura) Valéria Costa dos Santos
(Pais de Alunos), Maiane Nascimento de Sousa (FASE Bahia), Antonio Osvaldo
Santos de Almeida (Secretário Municipal de Educação), Cláudia Maria de Oliveira
Alves (Diretora Geral de Educação), Elvis Rogério Rangel (Nutricionista) e
Cileuza dos Santos Brito (Gerente Municipal de Alimentação Escolar),
constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de
reunião extraordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que
constava os seguintes assuntos: 1. Capacitação das merendeiras, 2. Cardápios,
3. EPIs, 4. Capacitação para os conselheiros, 5. Reparo na refrigeração no
deposito, 6. Limpeza da Casa dos Conselhos, 7. Recursos da alimentação escolar
e, 8. o que houver. A Presidente começou saudando a todos os presentes,
passando a palavra para o Secretário de Educação Antonio Osvaldo disse que tem
feito melhorias nas escolas e que são muitas as dificuldades encontradas,
ressaltou ainda que o transporte não sido impedimento para que os conselheiros
visitem as escolas e realizarem seu trabalho, perguntado sobre a capacitação
das merendeiras, o mesmo afirmou que será no dia 29/09/17, na SETUC, durante o
dia inteiro, o nutricionista Elvis enfatizou que no período da manhã acontecerá
uma palestra sobre relações humanas e boas práticas e no período da tarde
acontecerá oficina prática sobre o preparo e manipulação dos alimentos e a
importância dos produtos da agricultura familiar, perguntado se SME está
pensado em realizar capacitação das merendeiras no início do ano que vem, o
Secretário disse que dependerá de aprovação de projeto, o CMAE sugeriu para que
a capacitação de 2018 seja feita no mesmo dia da jornada pedagógica, sobre os
cardápios, Elvis afirmou que vai enviar os cardápios uma semana antes de o mês
começar e que estará enviando para o e-mail do conselho todos os cardápios de
março à setembro, sobre os EPIs, o Secretário informou que a SME está fazendo
escolha do material e que está fazendo uma pesquisa de preço para comprar com
material de qualidade, para a capacitação dos conselheiros do CMAE, o
Secretário disse que verá um profissional pra vir até a cidade realizar a
capacitação dos conselheiros, a senhora Cláudia relatou que um técnico disse
que a câmara não tem conserto, que é melhor comprar uma
nova, sobre a liberação de um profissional para a
limpeza da casa dos conselhos, o Secretário informou em outubro estará
disponibilizando uma pessoa para realizar a limpeza da Casa dos Conselhos,
sendo perguntado sobre as finanças da alimentação escolar, quanto foi repassado
pelo PNAE e de quanto tem sido a contra partida municipal, o total de despesa,
a percentagem de compra da agricultura familiar, inclusive com os valores
previstos e utilizados, O Secretário orientou que fosse solicitadas essas
informações direto ao Tesoureiro da Prefeitura com o senhor Carlos André dos
Santos. Presidente citou existem ratos nas dependências da Escola
Municipal Maria Dolores, e questionou quais foram as providências tomadas pela
SME, a senhora Cláudia informou conversou com o profissional responsável pela
dedetização e o mesmo afirmou que fez dedetização da escola duas vezes e que
solicitou uma visita do profissional da secretaria de saúde para solucionar o
problema, os conselheiros afirmaram que aquela escolas está funcionando num
espaço inapropriado e que a escola precisa ser construída em outro espaço,
dentro das normas O Secretário informou que recebeu uma memorando informando
que a partir de agora os projetos apenas serão aprovados pelo MEC, se for por
meio de emenda parlamentar, relatou melhorias feitas nas escolas, que está atento
para as reivindicações feitas pelo conselho e pelo nutricionista. Os
conselheiros citaram os transtornos na Escola Municipal Fabriciano Xavier de
Andrade, com descarrego de material de construção que está trazendo prejuízo
para a aprendizagem dos alunos, o nutricionista Elvis disse que mandará para o
secretário e para o conselho um cronograma de vistas que fará às escolas,
finalizando a reunião o Secretário agradeceu pela contribuição do conselho, A
Presidente agradeceu a participação de todos, a colaboração do secretário aos
pedidos deste conselho, a atuação dos conselheiros, A Gerente Cileuza agradeceu
a ajuda do conselho e citou as dificuldades encontradas e que está tentando
resolvê-las, agradeceu a ajuda do secretário, disse que está sendo enviado para
seu setor um profissional que a mesma gostaria de debater com a SME a escolha
do profissional escolhido para auxiliá-la. Por nada mais haver para o momento A
Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a
presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo
Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e
aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves – Ba, 20 de setembro de 2017.
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