Aos onze dias do
mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 9h00min (nove horas) da
manhã, Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro
Centro, nesta cidade, foi realizada a quinta reunião ordinária do CMAE (Conselho
Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da
Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum,
estiveram presentes José Alves de Sousa (APLB), José Raimundo Souza Santos
(APLB), Celivan Silva dos Santos (Prefeitura) e Maiane Nascimento de Sousa
(FASE Bahia) constatando número suficiente de conselheiros presentes para a
realização da quinta reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a
pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: Capacitação das merendeiras, Cardápios,
Relatório das verificações das contas, Agendamento da reunião com o Secretário
de Educação, Agendamentos das Câmaras e o que houver. A Presidente iniciou
falando da importância da SME promover a capacitação das merendeiras para que a
qualidade no preparo a alimentação escolar possa acontecer, no entanto, caso
seja feita a capacitação neste momento, haja vista que estamos perto do final
do ano letivo e a Prefeitura sinaliza a possibilidade de realizar um REDA (Regime
Especial de Direito Administrativo) ainda este ano e pode ser que algumas das
merendeiras contratadas poderão não continuar no trabalho, caso não seja
aprovadas no REDA, diante deste fato foi deliberado seja feita uma consulta, por
meio de ofício, ao Secretário, se a SME tem disponibilidade financeira pra
realizar uma capacitação este ano e outra no início do ano que vem, caso haja
insuficiência financeira, o CMAE recomendará que a capacitação das merendeiras seja
feita no início da no que vem. Os conselheiros relataram a dificuldade que tem
encontrado para ter acesso aos cardápios que é elaborado pelo setor de
alimentação escolar da SME e é distribuído nas escolas públicas, foi deliberado
que o Secretário de Educação seja comunicado do fato. Por motivo da ausência
justificada do relator da Câmara de Fiscalização o secretário executivo fez a
leitura da ata da verificação das contas no dia 21.08.17, para conhecimento dos
demais conselheiros que não fazem parte da Câmara ou não participaram da
verificação. O CMAE agendou para o dia 19/09/17, às 8h, na Casa dos Conselhos,
uma reunião extraordinária com o Secretário Municipal de Educação Antonio
Osvaldo Santos de Almeida. A Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar agendou
visitas às escolas municipais nas seguintes comunidades: Ipiranga, Jambrinha,
Recôncavo, Julião, Pau da Letra, Tabuleiro de Corte de Pedra e Corte de Pedra,
no dia 28/09/17, com saída às 8h da manhã, em frente à SME. O CMAE voltou a
falar da necessidade das merendeiras fazerem o uso dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e deliberou que
fosse solicitada informação da SME sobre a aquisição dos mesmos. A conselheira
Celivan fez um breve relato do V Ciclo de Capacitação da Rede de Controle -
Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social (Conselheiros Municipais
e Cidadãos), Promovido pelo Tribunal de Contas do estado da Bahia e SEBRAE, na
cidade de Santo Antonio de Jesus. Os conselheiros deliberaram que seja feita,
por meio de ofício, uma solicitação dos conselheiros do CMAE à SME. O
conselheiro José Alves fez a leitura da ata de reunião do CMAE do dia 14.08.17,
que depois de apreciada, foi aprovada sem ressalva. Os conselheiros deliberaram
que a SME informe aos conselheiros quando houver cursos ou oficinas que trate
de temas de interesse deste conselho, para que o CMAE possa participar e
oportunizar a todos. A Presidente Josilda informou que no mês de novembro deste
ano será realizado um curso semipresencial sobre o PNAE, pelo Formação pela
Escola do FNDE, a mesma apelou que os conselheiros participem, pois pode ajudar
em muito o trabalho dos conselheiros. Ficou deliberado também que seja
solicitada informação da SME, por meio ofício, sobre as medidas tomadas dos
dois freezers e a câmara frigorifica do deposito da merenda escolar que estão
quebrados, dificultando o trabalho dos profissionais responsáveis pelo
armazenamento e distribuição dos produtos, se a SME aumentou a frota de
veículos para possibilidade que a entrega dos produtos em tempo hábil, antes
que os mesmos estraguem, por causa dos dois freezers e da câmara frigorifica
que estão quebrados. A conselheira Maiane Nascimento convidou os conselheiros
para participarem Seminário Territorial "Estratégias de
Comercialização", no dia 13. 09.17, das 9h às 17h, no Espaço Vibração. Por
nada mais haver para o memento A Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu
a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente
ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes
assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 11 de setembro de 2017.
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