quinta-feira, 30 de julho de 2020
segunda-feira, 6 de julho de 2020
Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 01.06.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 01/06/2020.
Ao primeiro dia do mês de junho
do ano de dois mil e vinte, às 14h00min (catorze horas), via Jitsi Meet, devido a indicação pelas autoridades
sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Copronavírus (COVID
-19), realizou-se a quarta reunião
ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. reuniram-se
ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Jonas Pereira Ferreira (Entidades),
Edna José de Oliveira e José Alves de Sousa (Entidade dos Trabalhadores em
Educação), Rafaela de Jesus Andrade e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), além da Nutricionista do
PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal de Alimentação
Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, constatando
número suficiente de conselheiros participantes para a realização de reunião
ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita iniciou apresentando a pauta
do dia, que constava os seguintes assuntos:
1. Repasses do PNAE;; 2. Apresentação, discussão e votação das entregas dos
kits; 3. Ofícios Enviados e Recebidos; 4. O que houver. A Presidente a
senhorita Rosélia saudou os conselheiros, apresentando os repasses dos recursos
de 2020 do PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) repassados pelo FNDE
(Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação) para o nosso Município até o
momento, enfatizando valores por modalidade de ensino. Logo em seguida
passou-se para apresentação do ofício 049/20, de 20/05/2020, do DMAE
(Departamento Municipal de Alimentação Escolar) com as questões que trataremos
seguir: dos termos de entrega dos kits nas unidades escolares municipais dos
meses de abril com 1.166 kits entregues, maio 1.278 kits entregues e junho 1.282
kits para os alunos de famílias carentes entregues em 2020, cada kit contendo
açúcar, arroz, biscoito salgado, biscoito doce, café, leite, feijão, flocão de
milho, óleo, soja, milho, banana, amendoim, aipim, Achocolatado, cocô ralado, farinha,
margarina, macarrão parafuso, milho de mungunzá, massa de sopa, molho de tomate
e vinagre, banana da terra e da prata e aipim, o gerente municipal de
alimentação escolar o senhor João
Batista trouxe duas questões para ser discutidas e decididas pelos conselheiros
referentes ao processo licitatório dos 70%
(setenta por cento) e da Chamada Pública 01/2020 do mínimo dos 30% (trinta
por cento), pois quando a chamada pública e licitação foram feitas não havia a
pandemia do Coronavírus, neste momento a merenda escolar virou kits para as famílias carentes, surgindo a
necessidade de substituir produtos da Chamada Pública e da licitação com
recurso do PNAE, duas alternativas foram apresentadas para os conselheiros: a
primeira anular todo o processo e fazer outro para compra dos novos produtos e
o segundo fazer uma substituição dos produtos que não precisam ser mais
comprados pelos que são necessários para a composição do kits, na atua chamada pública
e licitação. Ao final de toda a apresentação das guias de entregas dos pontos levantados pelo gerente da
alimentação, a presidente abriu para a discussão dos conselheiros e ao final
todos aprovaram por unanimidade três coisas: o relatório das guias de entrega
dos 3.727 kits nas escolas para os alunos de famílias carentes; a composição
dos itens que compõe os kits, e; Caso seja legal que a Prefeitura apenas altere
os itens, mas mantenha a Chamada Pública e processo licitatório feito no início
do ano para evitar atraso no atendimento aos alunos de famílias carentes. O CAE enviou o ofício n. 005/20, de 06/05/2020
para a SEME (Secretaria Municipal de Educação) com Parecer CAE/PTN n. 01/2020
referente as contas do PNAE de 2019 em anexo. Por nada mais haver para o
momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação
de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente
ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada.
Presidente Tancredo Neves – Ba, 01 de junho de 2020.
sexta-feira, 26 de junho de 2020
segunda-feira, 25 de maio de 2020
sexta-feira, 8 de maio de 2020
Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 04.05.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 04/05/2020.
Aos quatro dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte, às 14h00min (catorze horas), via WhatsApp web, devido a não indicação pelas
autoridades sanitárias de para evitar aglomeração de pessoas, por conta do
CORONAVIRUS (COVID -19), realizou-se a quarta reunião
ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. reuniram-se
ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades), Edna José de
Oliveira e José Alves de Sousa (Entidade dos Trabalhadores em Educação), Rafaela de Jesus Andrade e Anacleta Silva Rodrigues
(Pais de Alunos), constatando número suficiente de conselheiros presentes para
a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do
dia, que constava os seguintes assuntos:
1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião do CAE no dia 06.04.20; 2.
Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Plano de Estudo Ação Emergencial da SEME; 4. Parecer
do CAE sobre a aplicação dos recursos do PNAE de 2019; 5. O que houver. A
Presidente a senhorita Rosélia saudou os conselheiros presentes franqueando a
palavra para o senhor José Raimundo Secretário Executivo do CAE, falou que já
havia disponibilizado no grupo do conselho uma cópia da minuta da ata da
reunião do CAE do dia 06.04.20 para os conselheiros fizessem a leitura da ata e
sinalizassem suas ressalvas, todos os conselheiros participantes aprovaram a
ata citada sem ressalvas. Recebemos apenas o ofício do DMAE (Departamento
Municipal de Alimentação Escolar) de n. 021/20, de 27/04/20, do Gerente
Municipal de Alimentação Escolar informando os valores dos repasses, despesas e
contrapartida municipal do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) de
2019. Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) a SEME (Secretaria
Municipal de Educação) elaborou o Documento Orientador do Plano de Estudo Ação
Emergencial, com vigência através do Decreto n. 004/20, de 17/03/20, para
reposição de carga horária, por conta da suspensão das aulas, o citado
documento foi encaminhado ao CME (Conselho Municipal de Educação) para
deliberar sobre este assunto, o CME se reunião remotamente no dia 07/05/20, às
14h. O CAE deliberou sobre a redação final do parecer das contas do PNAE de
2019 que apresentou os valores a seguir: saldo
em conta de 2018 foi de R$ 50.210,41 (cinquenta mil, duzentos e dez reais e quarenta e
um centavos), com Arrecadação no exercício de 2019 de R$ 541.116,00 (quinhentos e
quarenta e um mil, cento e dezesseis reais), o valor das compras pelos 70% foi
de R$ 468.660,68 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos sessenta reais
e oito centavos) correspondente a 75,51% (setenta e cinco virgula cinquenta e
um por cento), o valor das compras pelo mínimo de 30% na Agricultura Familiar
foi de R$ 132.665,23 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco
reais e vinte e três centavos), correspondente a 24,49% (vinte e quatro virgula
quarenta e nove por cento) a contrapartida municipal foi de R$ 224.022,91
(duzentos e vinte e quatro mil e vinte e dois reais e noventa e um centavos) e
saldo em conta para 2020 de R$ 49.522,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e
vinte e dois reais) Contra partida municipal da Agricultura Familiar empenhado
em 2019, pago em janeiro de 2020 R$ 50.838,34 (cinquenta mil oitocentos e
trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), fevereiro de 2020 37.264,57
(trinta e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos), totalizando 88.102,91 (oitenta e oito mil cento e dois reais e
noventa e um centavos), correspondente a 14,87% (catorze virgula oitenta e sete
por cento) totalizando as despesas em 591.326,91 (quinhentos e noventa e um mil
trezentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) e sendo pontuado as seguintes ressalvas: falta de resposta aos ofícios encaminhados pelo CAE ao
órgão competente, de estrutura física das cozinhas de algumas escolas, dos EPIs
e de formação prática para as merendeiras, de transporte em algumas
oportunidades para as visitas as unidades escolares e o cardápio não está sendo
seguido rigorosamente. A
Presidente Rosélia relatou a primeira reunião remota do Comitê para Controle da
Merenda Escolar no dia 23/04/20, faltaram muitos membros, foi feita uma
discussão sobre a distribuição da alimentação escolar com sugestão para que o
Secretário Municipal de Educação gravasse um áudio ou vídeo explicando a
população o que é o PNAE, como valor aluno, valor recebido pelo município, critério
para escolha das famílias para as distribuição dos kits, informando que não poderia
distribuir para todas as famílias, apenas as carentes, mas que até o momento a sugestão não havia
sido colocada em prática. Ficou definido uma conversa com a Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS)
para evitar que a mesma família recebessem duas vezes e não tire a oportunidade
daqueles que ainda não receberam, que a SEME faça um cadastro das família que
receberam no mês de abril, para que as mesmas possam receber durante os meses
seguintes, a SEME havia recebido de alguns diretores uma lista com poucos
nomes, mesmo numa escola grande, sendo observado falta de condições de
sinalização das famílias carentes por parte da direção escolar de algumas escolas,
ficou confirmada a compra do mínimo dos
30% da Agricultura Familiar com recurso do PNAE neste ano, no dia 11/05/20 vai
começar a segunda etapa da entrega dos kits da alimentação escolar, o CEMI
(Centro Educacional Mundo Infantil) receberá 100 kits, com distribuição de 20
kits por dia, finalizando a entrega na sexta-feira, dia 15/05/20. No dia 07/04/20,
a conselheira Anacleta relatou sua participação na confecção dos kits para
distribuição para as famílias carentes, mas que a confecção foi paralisada por
insuficiência de quantidade de produtos por kit. Por nada mais haver para o
momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação
de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente
ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada.
Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de maio de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 06.04.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 06/04/2020.
Aos seis dias do mês de abril
do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), via WhatsApp web, devido a não indicação pelas autoridades
sanitárias de para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS
(COVID -19), realizou-se a terceira reunião
ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. reuniram-se
ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades), Edna José de
Oliveira, Maria
da Paz dos Santos Soares e José Alves de Sousa (Entidade
dos Trabalhadores em Educação), Jonas Pereira
Ferreira (Entidades
Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo) e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), constatando
número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião
ordinária deliberativa, além
da Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal
de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os
seguintes assuntos: 1. Leitura,
discussão e votação da ata de reunião do CAE no dia 02.03.20; 2. Ofícios
Enviados e Recebidos; 3. Parecer do CAE sobre a aplicação dos recursos do PNAE
de 2019; 4. Alterações na lei do PNAE diante da pandemia; 5. O que houver.
A Presidente a senhorita Rosélia saudou os conselheiros presentes franqueando a
palavra para o senhor José Raimundo Secretário Executivo do CAE, que falou que já
havia disponibilizado no grupo do conselho uma cópia da minuta da ata da
reunião do CAE do dia 02.03.20 para os conselheiros fazerem a leitura da ata e
sinalizarem suas ressalvas, todos os conselheiros participantes aprovaram a ata
citada sem ressalva. Foram enviados dois ofícios desde a última reunião: o 002/20,
de 02/02/20 para o Secretário Municipal de Educação, solicitando informações e
estratos bancários das receitas e despesas do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar), da contrapartida municipal e o percentual de compra da
agricultura familiar, até o momento sem resposta e o 003/20, 02/02/20 para a
Nutricionista do PNAE solicitando informações sobre a realização do teste de
aceitabilidade, que também até o momento estava sem resposta, a nutricionista a
senhora Kaliany disse que quando estava preparando a resposta do ofício, as
aulas foram suspensas por conta do COVID-19, mas assim que as aulas retornarem
enviará resposta do ofício. Também dois ofícios foram recebidos o 011/20, de
25/03/20, do Gerente Municipal de Alimentação Escolar que comunica que seu
departamento está fazendo os kits com os produtos comprados com o recurso do
PNAE para serem distribuídos para famílias de alunos carentes da rede pública
municipal e o 047/20, de 03/04/20, do Secretário Municipal de Educação que
informa que sua secretaria estará juntamente com a Secretaria Municipal de Ação
Social (SEMAS) realizando a distribuição da alimentação escolar adquirida com
recursos do PNAE para as famílias dos alunos carentes, para tanto aguarda
apenas a sanção presidencial do projeto de lei 786/2020, aprovado pelo
Congresso Nacional. Aconteceu em seguida um demorado debate sobre o parecer do
PNAE de 2019, o motivo inicial é que até a presente data a Prefeitura Municipal
não havia disponibilizado os estratos bancários das receitas, despesas, contra
partida e percentual de compra da agricultura familiar, o que impedia a
confecção do parecer com dados financeiros, em seguida foram apresentados
alguns pontos positivos do programa no município como: qualidade e a quantidade
da merenda escolar, não faltou merenda em algumas escolas e a compra da
agricultura familiar. Os pontos negativos são: não respostas aos ofícios, falta
de estrutura física das cozinhas de algumas escolas, faltas dos EPIs e a falta
de formação prática das merendeiras. O CAE discutiu a alteração na lei 11.947,
16/06/09, por meio do Projeto de Lei 786/2020, de 19/03/20, que aguarda a sanção
presidencial, a mesma permitirá distribuição da merenda escolar para as
famílias carentes dos alunos durante o período de paralisação das aulas. Foi
compartilhado no grupo do CAE o arquivo em PDF (Formato Portátil de Documento), para leitura dos participantes, sendo salientado que
a decisão do melhor uso do recurso será deste conselho, ele deverá decidir
quais serão os critérios a serem adotados para a distribuição, após longa
discussão, foi deliberado que as famílias que tem alunos carentes será a melhor
forma de escolha para a seleção, haja vista, o recurso não possibilitar
condições de atender a todo os alunos da rede pública municipal. No que houver
foram feitas as comunicações das suspensões das aulas por conta do COVID-19,
por meio dos decretos municipais 004/20, de 17/03/20 e 012/20, de 02/04/20 que
suspendem as aulas por 15 dias cada decreto, os citados decretos já haviam
sidos colocados no grupo para leitura dos participantes. O Gerente Municipal de
Alimentação Escolar convidou um dos conselheiros para ir ao Departamento
Municipal de Alimentação Escolar (DMAE) nesta terça-feira, dia 07/04/20, pela
manhã, sendo escolhida a conselheira Anacleta. Por nada mais haver para o
momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação
de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente
ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada.
Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de abril de 2020.
quinta-feira, 30 de abril de 2020
segunda-feira, 6 de abril de 2020
Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 02.03.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/03/2020.
Aos dois dias do mês de março
do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos,
localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, realizou-se
a segunda reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar)
de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. A Presidente a
senhorita Rosélia Batista de Melo (Entidades), fez a verificação do quórum, estiveram
presentes: Edna José de Oliveira, Maria da Paz dos Santos Soares e José Alves de Sousa (Entidade dos Trabalhadores em
Educação) e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), constatando número
suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária
deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes
assuntos: 1. Leitura, discussão e
votação da ata de reunião do CAE no dia 03.02.20; 2. Ofícios Enviados e
Recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da Câmara
Financeira; 4. Apresentação, discussão e votação do relatório da Câmara da Qualidade;
5. Plano de Ação do CAE 2020; 6. Formação dos Conselheiros do CAE: 7. Formação
das Merendeiras; 8. Agendamentos das Câmaras; 9. O que houver. A Presidente
a senhorita Rosélia saudou os conselheiros presentes franqueando a palavra para
o senhor José Raimundo Secretário Executivo do CAE para fazer a leitura da ata
de reunião ordinária do CAE do dia 03.02.20, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por unanimidade, sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Em
seguida a Presidente fez a leitura do ofício de número 001/20 de 02/02/20, que
solicita à SEME (Secretaria Municipal de Educação) informações sobre as
receitas e despesas da alimentação escolar, com prazo de atendimento do dia
10.02.20, mas que até a presente reunião não havia recebido resposta. A palavra
foi franqueada ao conselheiro José Alves que fez a leitura do relatório da
verificação das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), no dia
20.02.20, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal, onde
fiscalizaram os meses de outubro e novembro de 2019, sendo o presente relatório
aprovado sem ressalva pelos conselheiros presentes. Dando continuidade foi
apresentado o relatório das visitas da Câmara da Qualidade nas escolas municipais
Fabriciano Xavier de Andrade e Cristo Rei, localizadas no bairro do Japão, na
sede do Município, no dia 19.02.20, às 8h da manhã, sendo o citado relatório
aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. O Plano de Ação do CAE para
2020 foi discutido quanto a sua aplicação, ficando definido que o item 3, promover
e fortalecer o a participação de setores da sociedade nas discussões, deva ser
o passo inicial para a implementação deste plano. Os conselheiros voltaram a
discutir a necessidade de formação para todos os que compõem o CAE. A formação
prática das merendeiras foi considerada uma necessidade urgente na melhoria da
qualidade da alimentação escolar servida nas escolas, especialmente as que são
concursadas, pois sua continuação no serviço está assegurada pela estabilidade.
As câmaras realizaram agendamentos: Câmara da Qualidade realizará visitas às
escolas municipais da sede no dia 11.03.20, às 8h da manhã, com saída frente da
SEME e a Câmara de Fiscalização dos Recursos realizará verificação as contas do
mês de janeiro de 2020, no dia 12.03.20, às 9h da manhã, no Setor Contábil da
Prefeitura Municipal No que houver fomos informados por meio de um dos
conselheiros que a SEME contratou um monitor para acompanhar a distribuição da
merenda escolar nas unidades de ensino, no dia 27.02.20, às 9h da manhã, na
Prefeitura Municipal, foi realizada a Chamada Pública do PNAE para compra na
Agricultura Familiar onde foram habilitadas para participarem da chamada 10
associações rurais da agricultura familiar. Por nada mais haver para o momento
a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a presença de todos
e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José
Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após
lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves – Ba, 02 de março de 2020.
segunda-feira, 2 de março de 2020
Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 03.02.20
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 03/02/2020.
Aos três dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), na Casa dos
Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta
cidade, realizou-se a primeira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de
Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020.
A
Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo (Entidades), fez a verificação
do quórum, estiveram presentes: Edna José de Oliveira
(Entidade dos Trabalhadores em Educação) Anacleta Silva Rodrigues (Pais de
Alunos) e Celivan Silva dos Santos (Poder
Executivo), constatando número suficiente de conselheiros presentes para a
realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do
dia, que constava os seguintes assuntos: 1.
Leitura, discussão e votação da ata de reunião do CMAE no dia 02.12.19; 2. Discussão
do Parecer das contas do PNAE 2019; 3. Agendamentos das Câmaras, e; 4. O que
houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os conselheiros presentes franqueando
a palavra para o senhor José Raimundo Secretário Executivo do CMAE para fazer a
leitura da ata de reunião ordinária do CMAE do dia 02.12.19, que depois de lida
e discutida, foi aprovada sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Ainda de
posse da palavra o senhor José Raimundo sugeriu que a apresentação do Relatório
da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE ficasse para ser apresentado na
próxima reunião, haja vista, só ter um dos três conselheiros que fiscalizaram
as contas dos meses de junho à setembro de 2019, no dia 06.12.19, às 14h, no Setor
Contábil da Prefeitura Municipal e também porque estavam faltando algumas notas
de pagamentos do mês agosto, da Comercial MF Xavier, NBJ Comercial e APART II,
sendo aceita a apresentação na próxima reunião. A Presidente Rosélia começou
lendo questionário para discussão para emissão do parecer da consta do PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar) do ano de 2019 constantes do CAE
Virtual, através do SIGECON, levando-se em contas o que fora visto nas visitas
às escolas e nas verificações das contas, os conselheiros foram pontuando as
questões apresentadas, sendo delibadas as resposta serem dadas ao sistema, na
prestação de contas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Nos
agendamentos das câmaras: A Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE
realizará a fiscalização das contas dos meses de outubro à dezembro, mais as
notas de pagamento que faltaram nas contas do mês de agosto de 2019, no dia
20.02.20, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal e a Câmara
da Qualidade da Alimentação Escolar realizará visitas às escolas da sede do
Município no dia 19.02.20, com saída da SEME, às 8h da manhã. No que houver a
Presidente Rosélia fez um Informe do PNAE, relatando
que participou de uma reunião no Depósito da Merenda Escolar com os
agricultores representantes das associações rurais que estão vendendo para o
PNAE, no dia 20.12.19 onde aconteceu um levantamento dos produtos oferecidos, que
aconteceria uma nova chamada pública para compra da agricultura familiar no
início do ano que vem, os agricultores sendo informados no grupo de Whatsapp que
seria feito um termo aditivo ao prazo do contrato com as associações vencedoras
da chamada pública de 2019, a Presidente Rosélia pontou na citada reunião que
não seria justo com as outras associações que estão de fora e que gostariam de
concorrer, sendo seu argumento de pronto aceito pelos participantes e pelo Gerente
Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia
Batista de Melo, agradeceu a presença de
todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu
José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que,
após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves – Ba, 03 de fevereiro de 2020.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 02.12.19
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 02/12/2019.
Aos
dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (02.12.2019), às
9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor
Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a décima primeira reunião
ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. A Presidente a senhora Rosélia
Batista de Melo (FASE), fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Maria da Paz dos Santos Soares (Entidades de Trabalhadores da Educação),
Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo), Jonas Pereira
Ferreira (Entidades
Civis Organizadas) e Maria da Glória de Jesus Santos (Pais de Alunos), sendo
constatado número suficiente de conselheiros presentes para a realização de
reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que
constava os seguintes assuntos: 1. Leituras,
discussões e votações das atas de reuniões do CMAE nos dias 07.10 e 11.11.19;
2. Leitura, discussões e votações dos Cardápios dos meses de fevereiro e março
de 2020; 3. Leituras dos ofícios enviados e recebidos; 4. Discussão inicial
para deliberação do Parecer das contas do PNAE 2019; 5. Avaliação das
atividades do CMAE em 2019; 6. Leitura, discussão e votação do Calendário de
reuniões do CMAE para 2020; 7. Elaboração do Plano de Ação do CMAE para 2020; 8.
Agendamentos das Câmaras; 9. O que houver. A Presidente a senhora Rosélia iniciou
saudando os presentes, franqueando a palavra para
o secretário executivo o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas
dos dias 07.10.19 e 11.11.19, que foram discutidas e aprovadas sem ressalvas
por unanimidade pelos conselheiros presentes. Os cardápios da merenda escolar preferentes aos
meses de fevereiro e março de 2020, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, foram lidos,
discutidos e aprovados sem ressalvas pelos conselheiros presentes. Na
apresentação e leitura dos ofícios enviados ou recebidos foi destacado o envio
de ofício para a Promotoria Púbica de Justiça
que a Prefeitura não informou o montante de repasse do recurso para o PNAE. Foi
feita uma discussão inicial sobre o parecer das contas do PNAE de 2019, sendo
pontuado que neste ano os cardápios foram todos entregues ao CMAE, que por sua
vez fez contribuições e os mesmos estão sedo seguidos. Algumas visitas da
Câmara da Qualidade não aconteceram porque a SEME (Secretária Municipal de
Educação) não liberou o veículo. As escolas não receberam os EPIs (Equipamento
de Proteção Individual) para serem usados pelos funcionários responsáveis pelo
preparo da merenda escolar, não fomos informados sobre a realização do teste de
aceitabilidade e as escolas não estão equipadas para o preparo da merenda
escolar. Na avaliação das atividades do CMAE os conselheiros comentaram que
neste ano não houve um mês sequer em que não tenha havido reunião, a SEME precisa
melhorar nas respostas dos ofícios enviados por este conselho, que em sua
maioria não são respondidos, as Câmaras do CMAE realizaram em 2019 menos
atividades do que as que foram agendadas, especialmente a Câmara de Finanças, o
CMAE precisa se fazer presente nos eventos sociais. O calendário de reunião
para o ano de 2020 foi apresentado, discutido e aprovado, por todos os
conselheiros presentes, ficando toda primeira segunda-feira de cada mês, às 9h
da manhã, na Casa dos Conselhos para a realização da reunião ordinária mensal. O Plano de Ação do CMAE para 2020 foi
apresentado, discutido e aprovado, por todos os conselheiros presentes. A
Câmara de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar agendou
uma verificação das contas do PNAE para o dia 06.12.19, às 14h, no setor
Contábil da Prefeitura Municipal. Por nada mais haver para o momento a
Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu a presença de todos e
declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José
Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo, lavrei
a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de dezembro de 2019.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
terça-feira, 3 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova Calendário de Reuniões do CMAE para 2020.
RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO
DE 2019.
Dispõe sobre
a aprovação do Calendário Anual de Reuniões do CMAE (Conselho Municipal de
Alimentação Escolar) para o ano de 2020 e dá outras providências
O
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 183/09 de 09 de setembro
de 2009 e o Regimento Interno, leva ao conhecimento de todos que:
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades
deste conselho.
CONSIDERANDO a decisão em sessão plenária ordinária
realizada no dia 02 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar
o Calendário Anual de Reuniões do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação
Escolar), para toda primeira segunda-feira de cada mês, às 9 horas, na Casa dos
Conselhos, de fevereiro a dezembro de 2020.
Art. 2º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Presidente
Tancredo Neves, 02 de dezembro de 2019.
ROSÉLIA BATISTA DE MELO
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