PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - REPASSES 2019

Data Pgto	OB	Valor	Programa
25/FEV/2019	800935	345,60	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
25/FEV/2019	801200	1.875,20	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
25/FEV/2019	801233	33.769,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
25/FEV/2019	800950	3.980,40	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
25/FEV/2019	801101	720,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
25/FEV/2019	800990	7.229,20	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
14/MAR/2019	802028	3.980,40	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
14/MAR/2019	802009	1.875,20	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
14/MAR/2019	801984	33.769,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
14/MAR/2019	802245	720,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
14/MAR/2019	801908	7.229,20	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
14/MAR/2019	802157	345,60	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
02/ABR/2019	802970	3.980,40	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
02/ABR/2019	803443	7.229,20	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
02/ABR/2019	803106	345,60	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
02/ABR/2019	803423	720,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
02/ABR/2019	803214	1.875,20	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
02/ABR/2019	803323	33.769,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
07/MAI/2019	806424	33.769,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
07/MAI/2019	806331	7.229,20	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
07/MAI/2019	806398	3.980,40	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
07/MAI/2019	806169	1.875,20	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
07/MAI/2019	806143	345,60	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
07/MAI/2019	806584	720,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
05/JUN/2019	808528	7.739,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
05/JUN/2019	808968	7.739,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
05/JUN/2019	808962	345,60	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
05/JUN/2019	808598	720,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
05/JUN/2019	808956	7.739,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
05/JUN/2019	808965	1.875,20	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
06/JUN/2019	809170	7.229,20	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
06/JUN/2019	809157	3.980,40	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
06/JUN/2019	809200	33.769,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
03/JUL/2019	811521	33.769,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
03/JUL/2019	811249	345,60	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
03/JUL/2019	811740	720,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
03/JUL/2019	811374	1.875,20	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
03/JUL/2019	811229	7.739,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
03/JUL/2019	811884	7.229,20	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
04/JUL/2019	811992	3.980,40	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
06/AGO/2019	814172	3.980,40	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
06/AGO/2019	814017	1.875,20	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
06/AGO/2019	813947	7.739,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
07/AGO/2019	814416	345,60	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
07/AGO/2019	814616	7.229,20	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
07/AGO/2019	814476	720,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
07/AGO/2019	814328	33.769,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
03/SET/2019	817256	7.739,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
03/SET/2019	817799	720,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
03/SET/2019	817641	1.875,20	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
03/SET/2019	817041	7.229,20	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
03/SET/2019	817288	33.769,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
03/SET/2019	816925	345,60	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
03/SET/2019	817159	3.980,40	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
03/OUT/2019	821969	720,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
03/OUT/2019	822365	345,60	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
03/OUT/2019	822189	7.739,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
03/OUT/2019	821726	3.980,40	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
03/OUT/2019	822147	33.769,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
03/OUT/2019	822503	1.875,20	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
03/OUT/2019	821953	7.229,20	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
08/NOV/2019	827578	345,60	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
08/NOV/2019	827777	720,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
08/NOV/2019	827800	3.980,40	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
08/NOV/2019	827594	1.875,20	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
08/NOV/2019	827380	7.739,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
08/NOV/2019	827344	7.229,20	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
08/NOV/2019	827885	33.769,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental

Total:

541.116,00

Fonte: FNDE

Convite para a reunião ordinária do CMAE.

Calendário de Reuniões do mês de Novembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião ordinária do CMAE.

Convite para o III Encontro da Luta em prol da Pessoa com Deficiência.

Calendário de Reuniões do mês de Outubro de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 02.09.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 02/09/2019.

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (02.09.2019), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a oitava reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. A Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo (FASE), fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Edna José de Oliveira (APLB) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo) e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) e Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF), sendo constatado número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados s recebidos; 2. Justificativa por não ter acontecido às visitas da Câmara da Qualidade do dia 20.08.19; 3. Leitura, discussão e votação dos Cardápios do mês de Setembro de 2019; 4. Formação com as merendeiras no dia 14.08.19; 5. Agendamentos das Câmaras; 6. O que houver. A Presidente senhora Rosélia iniciou saudando os presentes, mencionou que não houve ofícios enviados e recebidos durantes o último mês. Falou da dificuldade da conselheira Maria da Paz em participar das reuniões e das atividades do CMAE, por questões profissionais, foi deliberado o envio de ofício para a SEME (Secretaria Municipal de Educação), solicitando que providencie uma professora substituta no seu lugar e no caso do não atendimento será feita solicitação de substituição por parte da APLB Sindicato. A Presidente da Câmara apresentou a justificativa por não feito às visitas, por se encontrar doente, disse que deixou os demais conselheiros à vontade para irem, mas que não foi possível. Os agendamentos: A Câmara da Fiscalização dos Recursos fará verificação das mesmas no dia 17.09.19, às 9h da manhã, e a da Qualidade fará visitas nas escolas no dia 12.09.19, com saída às 8h da manhã da frente da SEME. Os cardápios foram lidos, discutidos e votados, sendo os mesmos aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, ficando observado o não cumprimento do prazo de antecedência para envio ao CMAE, tornando impossível sinalizar modificação, caso seja necessária. A formação as merendeiras foi boa segundo avaliação de conselheiras participantes, faltando trabalhar a parte prática.  No que houver foi tratado o não atendimento da solicitações feita por meio do ofício PRES/CME n. 028/19, datado de 10/07/2019, assinado conjuntamente por todas as presidentes do conselhos da educação, com solicitação de materiais para funcionamento dos conselhos. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, \eu José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de setembro de 2019.

Convite para a reunião ordinária do CMAE

Calendário de Reuniões do mês de Setembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião Ordinária do CMAE do dia 05.08.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 05/08/2019.

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (05.08.2019), às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a sétima reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. A Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo (FASE), fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Edna José de Oliveira (APLB) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo) e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) sendo constatado número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Discussão de pontos da verificação da Câmara de Fiscalização dos Recursos da Alimentação Escolar do dia 30.07.19; 2. Leitura, discussão e votação dos Cardápios do mês de agosto de 2019; 3. Formação das merendeiras; 4. Ofícios enviados s recebidos; 5. Agendamentos das Câmaras; 6. O que houver. A Presidente senhora Rosélia iniciou falando que no dia 30.07.19, às 9h, fez com os demais membros da Câmara de Fiscalização as pasta verificações das pastas, foram verificados os messe de março à maio, que faltou ver fevereiro, ficou definido que  pedirá esclarecimentos sobre a Pêra Argentina e Uva Itália, no mês de que aparece no março e Pão Francês, nos processos 322 de abril e 218 de março. Solicitar por meio de oficio a análise das contas de fevereiro. Já que as aulas no corrente ano iniciaram em fevereiro. A Câmara da Qualidade não realizou visita por falta da liberação do transporte por parte da SEME (Secretaria Municipal de Educação). A formação das merendeiras acontecerá no dia 14.08.19, No Espaço de Coordenação Pedagógica da SEME, no período da tarde, com aproximadamente 150 merendeiras, a presidente convidou os conselheiros para participarem. Os cardápios do mês de agosto de 2019, foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, sem ressalvas. A Presidente Rosélia fez a leitura dos ofícios enviados e recebidos. O senhor José Raimundo fez um breve relatou sobre a reunião realizada pela SEMPLAM na última sexta-feira (02.08.19), às 14h, que tratou da coleta seletiva, onde foi apresentado o Projeto Lixo Zero da Assorecicla. Nos agendamentos a Câmara da Qualidade realizará vista as escolas 20.08.19, às 8h, com saída da SEME. Os conselheiros foram convidados para participarem da reunião do COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente) no dia 12.08.19, às 14h, na Casa dos Conselhos, onde será discutido o uso dos agrotóxicos na zona urbana e rural. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, \eu José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 05 de agosto de 2019.

Convite para a reunião ordinária do CMAE

Calendário de Reuniões do mês de Agosto de 2019, na Casa dos Conselhos

Calendário de Reuniões do Conselhos Municipais 2019

Convite para a reunião ordinária do CMAE.

Ata de Reunião Ordinária do CMAE do dia 06.05.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 06/05/2019.

Ao sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a quarta reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. O Secretário Executivo o senhor José Raimundo Souza Santos, na vacância da Presidência e da vice-presidência, coordenou a presente reunião, fazendo a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa, Edna José de Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (APLB) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo), Rosélia Batista de Melo (FASE), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) e Jonas Pereira Ferreira (SINTRAF), sendo constatado número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos novos conselheiros; 2. Leitura, discussão e votação da ata do CMAE do dia 01.04.19; 3. Apresentação, discussão e votação dos cardápios dos meses de março à maio de 2019; 4. Curso de Formação dos Conselheiros; 5. Reorganização das Câmaras; 6. Apresentação do Parecer das contas do PNAE de 2018; 7. Agendamentos; 8.  Eleição do novo Presidente e Vice-Presidente do CMAE, e; 9. O que houver. O Secretário Executivo o senhor José Raimundo convidou os novos conselheiros para se apresentarem dizendo nomes e entidades que representam. Fazendo em seguida a leitura da ata do CMAE do dia 01.04.19, que depois de lida e discutida foi aprovada, por unanimidade pelos conselheiros presentes.   Fez logo após a apresentação dos cardápios dos meses de março a Maio do corrente ano, informando que os citados cardápios foram publicados no grupo de Whatsapp deste conselho para conhecimento prévio de todo os conselheiros, sendo os cardápios aprovados com uma sugestão, no dia de sexta-feira seja servida uma merenda com mais valor nutritivo e substancial. Informou que o Programa Formação Pela Escola abriu vagas para um curso CSC (Controle Social para Conselheiros), distribuindo em seguida os formulários para inscrição. Passando em seguida para reorganização das câmaras do CMAE: Câmara da Qualidade Celivan Silva dos Santos (Presidente), Jacob Souza Carneiro Cruz, Ana Maria Pereira dos Santos, Maria da Paz dos Santos Soares e Alda Souza Santos; Câmara da Fiscalização dos Recursos Financeiros, José Alves de Sousa (Presidente), Edna José de Oliveira, Jonas Pereira Ferreira, Veronice Souza, Elenilda Nascimento dos Santos e Maria da Glória de Jesus Santos. Apresentou o parecer das contas do PNAE do ano de 2018 para o conhecimento dos conselheiros. As Câmara recém reorganizadas fizeram agendamentos: A Câmara da Qualidade visitará escolas no dia 14.05.19, visitará às escolas do Tabuleiro de Itabaina e do  Distrito de Corte de Pedra, com saída às 8h da manhã da frente da Secretaria Municipal de Educação e a Câmara de Fiscalização dos Recursos fará a verificação das contas dos meses de janeiro à março de 2019, no dia 13.05.19, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal. O Secretário Executivo o senhor José Raimundo informou aos conselheiros presentes que a representação do Poder Executivo Municipal não poderá ocupar vaga de Presidente e Vice-Presidente do CMAE, como previsto no artigo 4°, paragrafo 1°, da Lei Municipal 183/09, de 09/09/2009, onde lemos o seguinte: “§ 1º - Os conselheiros do CAE escolherão, na primeira reunião, que deverá realizar-se imediatamente após a respectiva posse, por eleição entre os pares, o presidente e o vice-presidente, devendo a escolha recair apenas sobre os membros previstos nos incisos II a IV do art. 3º desta Lei.” Tendo sanado esta dúvida, foram feitas as indicações e posteriormente a votação sendo eleitas as seguintes entidades: FASE/Bahia (Rosélia Batsta de Melo e Veronice Souza) na Presidência e o SINTRAF/PTN (Jonas Pereira Ferreira e Ana Maria Pereira dos Santos) na Vice Presidência, tendo sido declaradas empossadas as entidades eleitas. No que houver foram feitos os informes: no dia 17/05/19, às 9h da manhã na Igreja Batista acontecerá a Audiência Pública sobre o Dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Criança e de Adolescente, todos os presentes foram convidados. Foram informados que as inscrições para o processo de escolha do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) para o Conselho Tutelar termina no dia 09.05.19. O Setor de Alimentação Escolar realizará uma reunião com as associações vencedoras do certamente para a venda pela agricultura familiar no dia 09.05.19. A FASE realizará uma formação sobre a utilização do cardápio, produção de alimentos e a entidade participou de um seminário de compostagem. Por nada mais haver para o momento o Secretário Executivo o senhor José Raimundo Souza Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, lavrou a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de maio de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do CMAE do dia 06.05.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 06/05/2019.

Ao sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a quarta reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. O Secretário Executivo o senhor José Raimundo Souza Santos, na vacância da Presidência e da vice-presidência, coordenou a presente reunião, fazendo a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa, Edna José de Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (APLB) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo), Rosélia Batista de Melo (FASE), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) e Jonas Pereira Ferreira (SINTRAF), sendo constatado número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos novos conselheiros; 2. Leitura, discussão e votação da ata do CMAE do dia 01.04.19; 3. Apresentação, discussão e votação dos cardápios dos meses de março à maio de 2019; 4. Curso de Formação dos Conselheiros; 5. Reorganização das Câmaras; 6. Apresentação do Parecer das contas do PNAE de 2018; 7. Agendamentos; 8.  Eleição do novo Presidente e Vice-Presidente do CMAE, e; 9. O que houver. O Secretário Executivo o senhor José Raimundo convidou os novos conselheiros para se apresentarem dizendo nomes e entidades que representam. Fazendo em seguida a leitura da ata do CMAE do dia 01.04.19, que depois de lida e discutida foi aprovada, por unanimidade pelos conselheiros presentes.   Fez logo após a apresentação dos cardápios dos meses de março a Maio do corrente ano, informando que os citados cardápios foram publicados no grupo de Whatsapp deste conselho para conhecimento prévio de todo os conselheiros, sendo os cardápios aprovados com uma sugestão, no dia de sexta-feira seja servida uma merenda com mais valor nutritivo e substancial. Informou que o Programa Formação Pela Escola abriu vagas para um curso CSC (Controle Social para Conselheiros), distribuindo em seguida os formulários para inscrição. Passando em seguida para reorganização das câmaras do CMAE: Câmara da Qualidade Celivan Silva dos Santos (Presidente), Jacob Souza Carneiro Cruz, Ana Maria Pereira dos Santos, Maria da Paz dos Santos Soares e Alda Souza Santos; Câmara da Fiscalização dos Recursos Financeiros, José Alves de Sousa (Presidente), Edna José de Oliveira, Jonas Pereira Ferreira, Veronice Souza, Elenilda Nascimento dos Santos e Maria da Glória de Jesus Santos. Apresentou o parecer das contas do PNAE do ano de 2018 para o conhecimento dos conselheiros. As Câmara recém reorganizadas fizeram agendamentos: A Câmara da Qualidade visitará escolas no dia 14.05.19, visitará às escolas do Tabuleiro de Itabaina e do  Distrito de Corte de Pedra, com saída às 8h da manhã da frente da Secretaria Municipal de Educação e a Câmara de Fiscalização dos Recursos fará a verificação das contas dos meses de janeiro à março de 2019, no dia 13.05.19, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal. O Secretário Executivo o senhor José Raimundo informou aos conselheiros presentes que a representação do Poder Executivo Municipal não poderá ocupar vaga de Presidente e Vice-Presidente do CMAE, como previsto no artigo 4°, paragrafo 1°, da Lei Municipal 183/09, de 09/09/2009, onde lemos o seguinte: “§ 1º - Os conselheiros do CAE escolherão, na primeira reunião, que deverá realizar-se imediatamente após a respectiva posse, por eleição entre os pares, o presidente e o vice-presidente, devendo a escolha recair apenas sobre os membros previstos nos incisos II a IV do art. 3º desta Lei.” Tendo sanado esta dúvida, foram feitas as indicações e posteriormente a votação sendo eleitas as seguintes entidades: FASE/Bahia (Rosélia Batsta de Melo e Veronice Souza) na Presidência e o SINTRAF/PTN (Jonas Pereira Ferreira e Ana Maria Pereira dos Santos) na Vice Presidência, tendo sido declaradas empossadas as entidades eleitas. No que houver foram feitos os informes: no dia 17/05/19, às 9h da manhã na Igreja Batista acontecerá a Audiência Pública sobre o Dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Criança e de Adolescente, todos os presentes foram convidados. Foram informados que as inscrições para o processo de escolha do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) para o Conselho Tutelar termina no dia 09.05.19. O Setor de Alimentação Escolar realizará uma reunião com as associações vencedoras do certamente para a venda pela agricultura familiar no dia 09.05.19. A FASE realizará uma formação sobre a utilização do cardápio, produção de alimentos e a entidade participou de um seminário de compostagem. Por nada mais haver para o momento o Secretário Executivo o senhor José Raimundo Souza Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, lavrou a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de maio de 2019.

Convite para a reunião ordinária do CMAE

Calendário de Reuniões do mês de Junho de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião Ordinária do CMAE do dia 01.04.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 01/04/2019.

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a terceira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. A Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Edilene de Jesus dos Santos, José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo), Rosélia Batista de Melo (FASE), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos)  e Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF), além da senhora Kaliani Matos Pirola nutricionista responsável pela alimentação escolar do município, sendo constatado número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussão e votações das atas do CMAE dos dias 06.12.18 e 11.02.19; 2. Apresentação da nova conselheira; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Leitura, discussão e votação do relatório da Câmara do Recurso 18.03.19; 5. Leitura, discussão e votação do relatório da Câmara da Qualidade do dia 21.03.19; 6. Informes;  7. Discussão e votação do Parecer das Contas do PNAE de 2018; 8. Agendamentos das Câmaras; 9. Eleição dos representes do CMAE no CME, e; 10. O que houver. A Presidente a senhora Josilda saudou os conselheiros presentes abrindo a presente reunião franqueando a palavra para o conselheiro e secretário executivo o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas dos dias 06.12.18 e 11.02.19, que foram discutidas e aprovadas sem ressalvas por unanimidade pelos conselheiros presentes. Foram feitas as leituras dos ofícios enviados e recebidos, sendo precedido de uma discussão sobre os temas abordados nos referidos ofícios.  A Presidente Josilda relatou sua participação nas duas reuniões de pais e mestre, no dia 14.03.19, às 13h, das escolas Centro Educacional Mundo Infantil e Escola Municipal Ana Nery, para escolha de pais de alunos para compor o CMAE em seguida apresentou a assenhora Ana Cleta que passará a fazer parte deste conselho. Franqueou em seguida, a palavra para o conselheiro e secretário executivo José Raimundo para fazer a leitura do relatório da Câmara do Recurso do dia 18.03.19, que foi aprovado. Convidou o conselheiro José Alves para fazer a leitura do relatório da Câmara da Qualidade do dia 21.03.19, que também foi aprovado. A senhora Kaliani Pirola convidou todos os conselheiros para participar da degustação dos produtos oriundos da agricultura familiar. Dando continuidade os conselheiros passaram para o principal assunto do dia o Parecer das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), exercício 2018, ao final das discussões foi de consenso que não houve o cumprimento dos 200 dias letivos com alimentação escolar em algumas escolas, não fomos informados sobre a realização do teste de aceitabilidade,  aconteceu a descumprimento de prazo nas entregas dos produtos do 70%, não foram distribuídos os EPIS,  a formação das merendeiras foi apenas teórica,  mas o CMAE consideram importante a parte prática da formação, faltou informação nutricional nos cardápios  dos meses de fevereiro à agosto, sendo deliberada a aprovação com ressalvas das conta do do PNAE de 2018. Passou-se para os agendamentos das câmeras: A Câmara da Qualidade realizará visitas no dia 08.04.19, com saída às 8h, da SEME, nas escolas municipais Marcelina Rocha, Maestro Agostinho Gomes, Acalento Ferbenia e Brás Bispo de Oliveira em Moenda e a Câmara de Fiscalização dos Recursos irá à Prefeitura Municipal no dia 12.04.19,  às 9h, ver as contas do PNAE dos janeiro à março do ano de 2019. Por conta da reestruturação, os representantes deste conselho no CME deverão ser alterados, para isso realizou-se uma nova eleição dos representantes, sendo eleitos José Alves de Sousa como titular e Celivan Silva dos Santos como suplente. No que houver o conselheiro e secretário executivo José Raimundo ressaltou a importância da participação dos conselheiros no curso de formação pelo programa Formação Pela Escola, que acontecerá semi presencialmente, em sua maior parte pela internet, com dois encontros presenciais apenas um na abertura e outro no encerramento, aqui mesmo no município. Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de abril de 2019.

Parecer CMAE 001/2019 - PNAE 2018

Convite para a reunião ordinária do CMAE

Calendário de Reuniões do mês de Março de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião Ordinária do CMAE do dia 11.02.19

 Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 11/02/2019.

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a primeira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2019. A Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo), não constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Solicitar a substituição do conselheiro; 2. Solicitar formação dos conselheiros; 3. Solicitar aquisição dos EPIs; 4. Agendamentos das Câmaras, e; 5. O que houver. A Presidente a senhora Josilda saudou os conselheiros presentes abrindo a discussão da ausência de conselheiros às reuniões do CMAE, enfatizando a necessidade de comunicação aos responsáveis pelas indicações, para sanarmos a falta de quórum em nossas reuniões mensais ordinárias. O ano letivo começará na semana que vem (18.02.19), por este motivo os conselheiros falavam da preocupação com a entrega da merenda nas escolas nas escolas públicas municipais em tempo hábil para começarmos as aulas com merenda, será solicitada tal informação do gerente municipal de alimentação escolar, assim com a informação da solicitação da ata de aprovação dos cardápios feita pelo mesmo gerente e será informado que o cardápio da educação infantil não fora analisado pelo CMAE. A formação prática das merendeiras voltou a pauta do CMAE, haja vista, o município está realizando na noite de hoje a abertura da jornada pedagógica, diante deste fato ficou decido o envio de ofício ao secretário de educação solicitando informação sobre a realização da capacitação e a solicitação de aquisição dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual), foi feita a sugestão que as escolas com duas merendeiras uma ficaria para a limpeza e outra para o preparo da merenda, diante da conversa entre os conselheiros decidiu-se solicitar informações sobre a aquisição de utensílios  para as escolas. Será enviado ofício solicitando informações sobra o percentual da compra do mínimo dos 30% da agricultura familiar em 2018. Agendamentos; A Câmara da Qualidade realizará visitas no dia 26.02.19, nas escolas da sede Centro Educacional Mundo Infantil, Colégio Municipal Aécio Neves, Centro de Educação Infantil Helenita Machado, Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, com saída da SEME, às 8h da manhã, A Câmara de Fiscalização dos Recursos fará verificação das contas do PNAE no dia 15.02.19, 8h, na Prefeitura Municipal.  Os conselheiros presentes fizeram uma breve avaliação do PNAE durante o ano passado com o fornecedor dos 70% houver falha na entrega dos itens, as entidades que vendem no mínimo de 30% melhoraram a qualidade dos produtos, nas escolas faltaram os EPIs, houve o descumprimento do cardápio, os mesmo não apresentavam a informação nutricional e não aconteceu a prometida capacitação pratica das merendeiras, Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 11 de fevereiro de 2019.

Ata de Reunião Extraordinária do CMAE do dia 06.12.18

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE realizada no dia 06 de dezembro de 2018.

Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a terceira reunião extraordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente senhora Josilda dos Santos Braga, fez a verificação do quórum e constatou que estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB Sindicato) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), havendo número suficiente de conselheiros para a devida realização da reunião extraordinária deliberativa. Iniciou os trabalhos saudando os presentes e apresentando a pauta do dia que constou dos seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 03.12.18; 2. Avaliação do PNAE; 3. Avaliação da Atividades do CMAE; 4. Votação do Calendário de Reuniões do CMAE para 2019; 5. Votação dos cardápios para 2019; 6. O que houver. Ato continuo, a presidente iniciou autorizando o secretário executivo o senhor José Raimundo para proceder a leitura da ata de reunião do CMAE do dia 03.12.18, que foi aprovada sem ressalva pelos conselheiros presentes. Uma avaliação do PNAE foi feita pelo CMAE, sendo mencionado a redução na falta da merenda escolar durante os dias letivos, foi de consenso que a empresa vencedora do certamente para fornecimento dos produtos relativos aos 70% (setenta por cento) não apresentou melhora no tocante ao cumprimento do prazo de entrega, sendo as mesmas feitas com atraso e de forma fragmentadas, ou seja, faltando itens, os EPIs não foram disponibilizados para uso das merendeiras, a qualidade da merenda teve uma acentuada melhora, faltou formação na parte prática para as merendeiras e não houveram melhorias na infraestrutura das escolas referente à alimentação escolar. Passando em seguida para a avaliação das atividades do CMAE, sendo citado que neste ano houve um número menor de reuniões, as câmaras realizaram menos atividades, principalmente no segundo semestre. O CMAE aprovou o calendário de reuniões do ano de 2019, para toda primeira segunda-feira, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos. Os conselheiros analisaram os cardápios para 2019, do mês de fevereiro apenas para o Ensino Fundamental II e do mês de março para o Ensino Fundamental e EJA, sendo os mesmos aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, sendo ainda deliberado o envio de ofício cobrando o cardápio para a Educação Infantil. No que houver o CMAE deliberou que e que nas escolas que tiverem duas ou mais merendeiras, seja feita a separação colocando uma delas para a limpeza e outras para o preparo da merenda. Por nada mais haver para ser tratado, a presidente, a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos e todas e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os conselheiros aqui presentes. Presidente Tancredo Neves/BA. 06 de Dezembro de 2018.

Convite do Encontro Pedagógico 2019

Convite para a reunião do CMAE