Ata de reunião do CMAE do dia 13/05/2011

Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às nove horas, na Sala de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Sete de Setembro, no Centro desta cidade de Presidente Tancredo Neves - Bahia, foi realizada a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do presente ano. Após verificação do quórum mínimo suficiente para a realização de reunião deliberativa, a Presidenta, a Senhora Liliane dos Santos Brito, iniciou saudando os conselheiros presentes, informando que no decorrer da reunião contaríamos com a presença da Secretária de Educação, a senhora Genice Andrade Santos, que responderá aos questionamentos sobre a alimentação escolar. Começou relatando brevemente como foi a reunião promovida pela AMUBS (Associação dos Municípios do Baixo Sul), na cidade de Taperoá, no dia 26/04/2011 (vinte e seis de abril de dois mil e onze), das 9:00h às 13:00h (nove às treze horas), pontuando qual é a função de cada ente no acompanhamento da alimentação escolar, o que cabe ao CMAE, a Vigilância Sanitária e a Nutricionista, afirmou que foi muito proveitoso para se definir o papel de cada um nesse assunto e que entre outros assuntos foram tratados lá sobre o valor do repasse que cada município receberá este ano. Mencionou que na reunião na cidade de Taperoá foi divulgada uma capacitação para os Conselheiros, merendeiras, nutricionistas e gestores sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos dias 18, 19 e 20/05/2011 (dezoito, dezenove e vinte de maio de dois mil e onze), das 8:00h às 18:00h (das oito às dezoito horas), informou que foram ofertadas cinco vagas para o CMAE, apresentando logo em seguida as fichas para inscrição da capacitação, sendo que as conselheiras Liliane, Edilene e Rosemary confirmaram presenças ao evento representando o CMAE nesta capacitação. Dando continuidade a presidenta convidou o Secretário Executivo do CMAE, o senhor José Raimundo para apresentar a ata do dia 06/04/2011 (seis de abril de dois mil e onze), para ser apreciada e submetida à votação pelos conselheiros presentes, após a apreciação e discussão a ata foi aprovada sem ressalva. Informou aos conselheiros que a chamada pública para compra dos 30% (trinta por cento) de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar já foi publicada no diário oficial do município no dia 06/05/2011 (seis de maio de dois mil e onze). Neste momento a presidenta passou para o assunto principal do dia que era a conversa dos conselheiros com a Secretária de Educação. A presidenta iniciou saudando e agradecendo a presença da mesma na presente reunião, passando para a mesma para fazer suas considerações iniciais. A Secretária Municipal de Educação e Cultura, a senhora Genice Andrade Santos, iniciou saudando os conselheiros presentes, pedindo desculpas pelo atraso de sua chegada, atraso motivado por estar em outra reunião momentos antes, colocando-se à disposição para as perguntas dos presentes. Os conselheiros questionaram sobre tipo, qualidade, preparo, cardápio, teste de aceitação, quantidade, desperdícios, transporte, armazenamento, recurso e outros pontos referentes à alimentação escolar. As perguntas feitas pelos conselheiros foram prontamente respondidas pela Secretária e em casos de dúvidas prometeu se informar melhor sobre o assunto e dará um retorno ao conselho. Ao final a presidenta agradeceu à Secretária pela presença e pela disponibilidade, salientando que espera contar com a presença da mesma em outras ocasiões, caso se faça necessário. Finalizando a presente reunião passou para o agendamento das Câmaras do CMAE: A Câmara de Fiscalização dos Recursos não agendou atividade e a Câmara da Qualidade agendou uma visita à ADAM, no período da tarde deste dia 13/05/2011 (treze de maio de dois mil e onze), às 14:00h (quatorze horas). Por nada mais haver para o momento, a reunião foi encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 13 de maio de 2011.

A AMBACOV realizará seminário sobre meio ambinete nesta quinta

A AMBACOV (Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde) estará realizando nesta quinta-feira na semana do meio ambinete um seminário para discutir o tema. o seminário acontecerá como dissemos nesta quinta-feira, dia 01/06, às 19h, na sede da associação (Projeto Criança Também Faz Cultura).

III Mobilazação de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e do Adolescente

Ata de reunião do CMAE do dia 08/04/2011

Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às nove horas, na Secretaria Municipal de Educação, na cidade de Presidente Tancredo Neves - Bahia, foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do presente ano. Após verificação do quórum mínimo insuficiente para a realização de reunião deliberativa, o secretário executivo, o senhor José Raimundo, informou que a reunião poderia acontecer em caráter informativo, justificando em seguida as ausências da Presidenta Marcia, por sido substituída pela entidade que representa e da Vice – Presidenta Liliane que estava realizando atividade em sala que aula que exigia sua participação com os alunos. Diante das ausências o secretário executivo coordenou a reunião apresentando aos conselheiros presentes o ofício encaminhado pela APLB – Sindicato núcleo de Presidente Tancredo Neves, substituindo a conselheira Márcia Maria dos Santos pela senhora Edilene de Jesus dos Santos, aproveitando para apresentar a nova conselheira, em seguida apresentou o blog do CMAE, do CME, o site do Diário Oficial do Município, da Prefeitura Municipal, distribuindo uma folha com os endereços eletrônicos digitados para acesso dos blogs e site mencionados, Apresentou o parecer de nº 001/11 (número zero, zero um, barra dois mil e onze) das contas do ano de 2010 (dois mil e dez), já assinado pela Presidenta do Conselho e protocolado pela Prefeitura, ressaltando que o teor do parecer tinha sido enviado por e-mail para os conselheiros e que nas últimas reuniões os conselheiros não demonstraram dúvidas sobre as contas fiscalizadas, tendo concordância quanto à aprovação por parte dos conselheiros, foi feita a leitura da ata do dia 03/12/2010 (três de dezembro de dois mil e dez),sendo aprovada sem ressalva, logo em seguida passou-se aos agendamentos das câmaras. A Câmara da Qualidade para o dia 26/04/2011 (vinte e seis de abril de dois mil e onze), às 13:30h (treze horas e trinta minutos), fará uma vista à ADAM (Associação das Doceiras e Artesãos de Moenda) e a câmara de fiscalização do recursos irá à prefeitura no dia 26/04/2011 (vinte e seis de abril de dois mil e onze), às 8:30h (oito horas e trinta minutos), no que houver os conselheiros afirmaram que pouco do muito reclamado foi feito, que coisas apontadas ainda não foram concertadas, que a merenda está dando para o mês inteiro, que em algumas escolas dura no máximo duas semanas, que o feijão distribuído este ano nas escola está com gorgulho, que muitas das merendeiras continuam sem usar o avental e a touca, que a data de entrega da merenda de ser menos, pois quando a entrega é feita passaram muitos dias sem merenda nas escolas, que o transporte da merenda dos 30% (trinta por cento) continua sendo feito de modo errado, que o armazenamento está inadequado, por falta de espaço ou por falta de cuidado, que este conselho solicite da Senhora Isabela as datas de realização dos testes de aceitação para que os conselheiros do CMAE possam acompanhar, que a Secretária Municipal de Educação e Cultura, a senhora Genice Andrade Santos e a nutricionista Isabela sejam convidadas para a próxima reunião do CMAE, para esclarecer dúvidas sobre a alimentação escolar. Por nada mais haver para o momento a reunião foi encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada.

CMAE se reúne com a Secretária de Educação

O CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves - Bahia, realizou nesta sexta-feira, dia 13/05/2011, às 9:00h, na sala da coordenação pedagógica, sua segunda reunião ordinária, tendo como convidada a Secetária Municipal de Educação e Cultura, a presente reunião contou com a seguinte pauta:

• Relatório da reunião da Comissão Territorial do PNAE, promovida pela AMUBS, na cidade de Taperoá;
• Capacitação para os conselheiros do CMAE nos dias 18, 19 e  20/05, em Valença;
• Leitura a aprovação da ata do dia 08/04/2011;
• Agendamento da visita da Câmara da Qualidade da Limentação Escolar para o dia 13/05/2011, às 14:00h, Na ADAM, no distrito de Moenda;
• Conversa com Secretária de Educação, a senhora genice Andrade Santos, sobre a alimentação Escolar do município. 

CMAE realiza reunião nesta sexta dia 13/05/2011

O CMAE ( Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves - Bahia, realiza nesta sexta-feira, dia 13/05/2011, às 9:00h, na sala da coordenação pedagógica, a reunião marcada para aúltima sexta-feira não aconteceu por falta de quorum.

Prefeitura Municipal publica Chamada pública para compra de alimentos de agricultores familiares para a alimentação escolar

A Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves publicou nesta sexta-feira, dia 06/05/2011, a chamada pública para compra dos 30% dos recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), como estabelece a Resolução de nº038/09, será a primeira vez que a Prefeitura estará fazendo a compra utilizando a modalidade chamada pública, leia abaixo a integra da chamada:

           PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
                                      CNPJ N: 13.071.253/0001-06
                                                     AVISO

         A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, torna público que fará realizar a Chamada Pública n.º 01/2011, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, dentro das especificações da Resolução 38/2009, no dia 17 de maio de 2011, às 10:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av Wellington Nunes dos Santos, 27 - centro, neste Município.

Fonte de recursos: Governo Municipal.
Presidente Tancredo Neves, 04 de maio de 2011.

                                    Adilson Alves Barbosa
                        Presidente da Com. Permanente de Licitação.

Fonte Diário Oficial do Municipio

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18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Conselho Municipal de Educação de PTN: 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A...

Conselho Municipal de Educação de PTN: 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A...

Parabéns MAMÃES pelo seu dia!

CMAE realiza reunião nesta sexta dia 06/05/2011

O CMAE ( Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves - Bahia, realizou nesta sexta-feira, dia 06/05/2011, às 9:00h, na sala da coordenação pedagógica, onde já acontece as reuniões do CME

CMAE participou de reunião da Comissão Territorial do PNAE em Taperoá

                  O CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) participou nesta terça-feira, dai 26/04/2011, das 9:00h às 13:00h, no salão Paróquial, na cidade de Taperoá, de uma reunião com a Comissão Territorial do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do Baixo Sul. A reunião teve a seguinte pauta:

• Boas vindas;
• Apresentação da mensagem "Nunca abadone seus sonhos";
• Alimentação escolar como direito humano - Mediadora: Liliam Vieira da Silva;
• O Nutricionista na promoção de práticas alimentares mais saudável no ambiente escolar e a composição de um cardápio com produtos da agricultura familiar - Mediadora: Verônica Baiardi;
• O papel da vigilância sanitária na orientação da implementação de boas práticas utilizadas na manipulação e beneficiamento dos produtos da agricultura familiar - Mediadora: Verônica Baiardi;
• Interatividade e socialização de experiências exitosas na execução do PNAE;
• Informes sobre a formação dos atores do PNAE/CECANE-UFBA (18,19 e 20/05/2011) e avaliação dos trabalhos do dia.
• O que ocorrer.

CMAE participa de reunião da Comissão do PNAE em Taperoá

O CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) participará nesta terça-feira, dai 26/04/2011, das 9:00h às 13:00h, na sala de reuniões da AMUBS, na cidade de Taperoá, de uma reunião com a comissão do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do Baixo Sul. A reunião tem como objetivo fazer um acompanhamento regional da alimentação escolar, seus avanços, suas dificuldades, o cumprimento da legislação vigente, discutir possíveis parcerias. Este é um momento de trocar experiências especificamente nesta área.

As Câmaras da Qualidade e de Fiscalização dos Recursos terão ativiades no dia 26/04

                   As Câmaras da Qualidade e de Fiscalização dos Recursos do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação), terão atividades no dia 26/04/2011. A Câmara de Fiscalização realizará vista às constas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), às 8:30h, na Prefeitura Municipal e a Câmara da Quaçlidade da Alimentação Escolar também estará em atividade neste dia às 13:30h, fazendo uma visita com a finalidade de verificar a qualidade da Alimentação Escolar.

Ata de reunião do CMAE do dia 03/12/2010

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às nove horas, na Secretaria Municipal de Educação, na cidade de Presidente Tancredo Neves - Bahia, foi realizada a sétima reunião ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE. Após verificação do quórum mínimo para a realização de reunião deliberativa, a Presidenta, a senhorita Márcia Maria dos Santos, saudou os conselheiros presentes, iniciou enfatizando problemas encontrados atualmente na alimentação escolar, que a qualidade da mesma tem apresentado uma queda significante, que o Colégio Edivaldo recebeu bolo embolorado, que os produtos estão sendo estregues nas caixas sem lacrar, que parte das merendeiras fazem resistências quanto ao uso dos aventais e das toucas como meio de manter a higiene no preparo, que as escolas através dos seus diretores organizem o uso dos produtos de limpeza, com a finalidade de evitar desperdícios, conselheiros deliberaram que a Secretaria Municipal de Educação seja comunicada novamente por meio de ofício sobre as deficiências e/ou problemas encontrados nas unidades escolares, no armazenamento e compra da alimentação escolar, salientando que em sua maioria não houve melhora e/ou solução dos pontos a serem melhorados, dando seguimento a reunião foi franqueada a palavra aos membros e suplentes para relatarem as atividades realizadas, a conselheira Liliane relatou a reunião feita da Câmara da Fiscalização dos Recursos, com o Presidente da Comissão Municipal de Licitação Adilson Alves Barbosa com a finalidade de sanar as dúvidas existentes sobre a compra efetuada e a compra que será feita com os 30% (trinta por cento) dos recursos do PNAE, o senhor José Raimundo informou que a Câmara da Qualidade não fez as visitas agendadas nas comunidades de Gendiba e Ouro Preto, por indisponibilidade do veículo da Secretaria Municipal de Educação, foi de consenso que conselheiros faça visitas regulares às reuniões da ADAM (Associação das Doceiras e Artesãos do Povoado da Moenda), sendo logo após submetida a apreciação a ata do dia 05/11/2010 (cinco de novembro de dois mil e dez), sendo aprovada sem ressalva. Por nada mais haver para o momento, a Presidenta, a senhorita Márcia Maria dos Santos, agradeceu a presença de todos e deu a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário deste conselho, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos conselheiros presentes que a julgarem conforme. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 03 de dezembro de 2010.

CMAE realizou sua 1ª reunião de 2011

        O CMAE ( Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves - Bahia, realizou nesta sexta-feira, dia 08/04/2011, às 9:00h, sua primeira reunião ordinária, na Secretaria Municipal de Educação, na oportunidade foram tratados os seguintes assuntos:

• Mudança na representação dos professores no conselho;
• Apresentação dos blogs e sites de interesse dos conselheiros;
• Agendamento das reuniões das Cãmaras do CMAE;
• E o que houver.

CMAE divulga o Relatório Anual de Gestão do PNAE

Relatório Anual de Gestão do PNAE

 A quantidade da clientela atendida pelo programa Nacional Alimentação escol ar,

 Por modalidade de ensino são:

CRECHE – 164 alunos

PRÉ-ESCOLA – 627 alunos

FUNDAMENTAL – 6.853 alunos

EJA- 257 alunos

QUILOMBOLA- 108 alunos

 

A forma de gestão adotada por esta Entidade Executora foi Centralizada, onde foi realizado no dia 01/03/2010, uma licitação pública de modalidade convite (033/2010), e pregão presencial de (nº041/2010 data 15/06/2010) para aquisição de gêneros alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura, e na modalidade dispensa de (nº419/2010 data 22/04/2010) para aquisição de produtos da agricultura familiar. para aquisição de gêneros alimentício, destinados para suprir as necessidades da clientela citada acima.

 Os valores dos recursos repassados pelo FNDE por clientela atendida foi:

PNAEC- CRECHE – R$- 33.360,00

PNAEP- PRÉ-ESCOLA – R$-32.280,00

PNAEF-FUNDAMENTAL – R$-336.720,00

PNAE-EJA- R$-19.080,00

PNAQ- R$-17.160,00

O valor investido pela entidade executora (contrapartida) na compra de gêneros alimentícios foi de R$ 37.732,24 (trinta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Houve aplicação dos recursos do programa no mercado financeiro durante o exercício de 2010 com rendimento no valor de R$ 84,59. (oitenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos

 O processo de licitação para a compra de gêneros alimentícios foi adquirido, através de processo licitatório na modalidade convite (033/2010) no valor de R$ 76.774,00 e  pregão presencial de (nº041/2010 data 15/06/2010) no valor de R$ 398.000,00, destinados para aquisição de gêneros alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura e na modalidade dispensa de (nº419/2010 data 22/04/2010) para aquisição de produtos da agricultura familiar, para atender toda clientela (Creche, Pré-escola, Fundamental, EJA e Quilombolas).

 Regularização na distribuição

Descrição do processo de verificação da suficiência dos gêneros alimentícios para toda a clientela, os gêneros alimentícios foram distribuídos nas unidades escolares através de guias de distribuição e cardápio elaborado pela nutricionista e devidamente comprovadas com o recebimento dos responsáveis pelas unidades escolares

Localização e estrutura física das escolas do município, atendidas com o programa nacional de alimentação escolar – PNAE, conforme descritas abaixo:

O município atende com o programa 70 unidades escolares, sendo que 12 ficam situadas na zona urbana e 58 na zona rural.

Presidente Tancredo Neves, 31 de dezembro de 2010

Josué Paulo dos Santos Filho

– PREFEITO-

CMAE aprova as contas da alimentação escolar de 2010

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PARECER Nº. 001/11

EXERCÍCIO 2010

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, do Município de Presidente Tancredo neves, Ba, no uso de suas atribuições regimentais e legais, após analisar o Processo de Prestação de Contas dos recursos do PNAEC, PNAEP, PNAEF, PANEQ e PNAEJA, exercício de 2010, composto pela seguinte documentação: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira-Anexo III, extratos bancários, notas fiscais, recibos, processo licitatório e guias de distribuição dos alimentos, emite parecer conclusivo da execução do programa.

Alunos atendidos pelo programa     

No exercício foram atendidos com o programa 164 alunos em creche, 627 alunos atendidos na pré-escola, 6.853 alunos no ensino fundamental, 257 alunos do Eja e 108 alunos quilombola.

Forma de Gestão 

A execução do programa foi realizada de forma centralizada, onde o município adquiriu os alimentos e distribuiu às escolas.

Execução compartilhada de recursos financeiros

Foram aplicados em contrapartida no programa com recursos próprios pelo município o valor de R$37.732,24 (trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quinze centavos), onde podemos notar que os recursos repassados pelo FNDE, serem insuficientes para a manutenção do programa.

Aplicação dos recursos financeiros 

O repasse que foi creditado dentro do exercício foi realizado para a aquisição de gêneros alimentícios, destinados para desenvolver as ações do pnae.

Regularização na distribuição dos alimentos

Os gêneros alimentícios foram distribuídos nas creches e escolas através de guias de distribuição e devidamente comprovadas com o recebimento dos responsáveis pelas unidades escolares.

Processo de aquisição dos alimentos

Os gêneros alimentícios foram adquiridos, através de processo licitatório de modalidade convite de (nº033/2010 data 01/02/2010) e pregão presencial de (nº041/2010 data 15/06/2010) para aquisição de gêneros alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura, e na modalidade dispensa de (nº419/2010 data 22/04/2010) para aquisição de produtos da agricultura familiar  contendo a descrição que seria para a manutenção do programa PNAE.

Características do cardápio

A alimentação que foi oferecida aos alunos foi descrita através de processo de elaboração de cardápio por uma nutricionista, cumprindo as necessidades nutricionais, respeito aos hábitos alimentares regionais, quantidade de frutas e hortaliças por alunos, existência de diferenciamento de cardápio de acordo com as necessidades nutricionais, controle de qualidade dos alimentos, para comprovar o nível de qualidade dos produtos adquiridos e como também houve o teste de aceitabilidade do cardápio pelos alunos dos produtos adquiridos.

Localização e estrutura física das escolas 

O município atendeu com o programa a 67 unidades escolares, sendo 55 na zona rural e as 12 na zona urbana, possuem geladeiras e são dotadas de outros utensílios adequados e suficientes para que o programa funcione, das 55 escolas na zona rural  05 não tem energia elétrica e não tem geladeiras e 50, possuem luz, e as 55 possuem  água; Diante do exposto acima somos pela emissão de parecer favorável pela a aprovação da prestação de contas dos referidos recursos.

Presidente Tancredo Neves, BA, 25 de março de 2011.

 

Márcia Maria dos Santos

Presidenta do CMAE

Audiência Pública do PME

Nesta quinta-feira, dia 26/08/10, às 14:00h, na Câmara Municipal de Vereadores, acontece a Audiência Pública do PME ( Plano Municipal de Educação). O PME visa estabelecer diretrizes para os próximos 10 anos para a eduação municipal, na oportunidade serão apresentadas algumas propostas elaboradas pela equipe e serão colhidas outras que poderão fazer parte do documento final, que irá se tornar um projeto de lei para ser votado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada pelo Prefeito Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FARÁ REUNIÃO NO DIA 07/08/10

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Presidente Tancredo Neves realizará reunião nesta sexta-feira dia 06/08/2010, às 9:00h, na Secretaria Municipal de Educação.