CMAE divulga o Relatório Anual de Gestão do PNAE

Relatório Anual de Gestão do PNAE

 A quantidade da clientela atendida pelo programa Nacional Alimentação escol ar,

 Por modalidade de ensino são:

CRECHE – 164 alunos

PRÉ-ESCOLA – 627 alunos

FUNDAMENTAL – 6.853 alunos

EJA- 257 alunos

QUILOMBOLA- 108 alunos

 

A forma de gestão adotada por esta Entidade Executora foi Centralizada, onde foi realizado no dia 01/03/2010, uma licitação pública de modalidade convite (033/2010), e pregão presencial de (nº041/2010 data 15/06/2010) para aquisição de gêneros alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura, e na modalidade dispensa de (nº419/2010 data 22/04/2010) para aquisição de produtos da agricultura familiar. para aquisição de gêneros alimentício, destinados para suprir as necessidades da clientela citada acima.

 Os valores dos recursos repassados pelo FNDE por clientela atendida foi:

PNAEC- CRECHE – R$- 33.360,00

PNAEP- PRÉ-ESCOLA – R$-32.280,00

PNAEF-FUNDAMENTAL – R$-336.720,00

PNAE-EJA- R$-19.080,00

PNAQ- R$-17.160,00

O valor investido pela entidade executora (contrapartida) na compra de gêneros alimentícios foi de R$ 37.732,24 (trinta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Houve aplicação dos recursos do programa no mercado financeiro durante o exercício de 2010 com rendimento no valor de R$ 84,59. (oitenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos

 O processo de licitação para a compra de gêneros alimentícios foi adquirido, através de processo licitatório na modalidade convite (033/2010) no valor de R$ 76.774,00 e  pregão presencial de (nº041/2010 data 15/06/2010) no valor de R$ 398.000,00, destinados para aquisição de gêneros alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura e na modalidade dispensa de (nº419/2010 data 22/04/2010) para aquisição de produtos da agricultura familiar, para atender toda clientela (Creche, Pré-escola, Fundamental, EJA e Quilombolas).

 Regularização na distribuição

Descrição do processo de verificação da suficiência dos gêneros alimentícios para toda a clientela, os gêneros alimentícios foram distribuídos nas unidades escolares através de guias de distribuição e cardápio elaborado pela nutricionista e devidamente comprovadas com o recebimento dos responsáveis pelas unidades escolares

Localização e estrutura física das escolas do município, atendidas com o programa nacional de alimentação escolar – PNAE, conforme descritas abaixo:

O município atende com o programa 70 unidades escolares, sendo que 12 ficam situadas na zona urbana e 58 na zona rural.

Presidente Tancredo Neves, 31 de dezembro de 2010

Josué Paulo dos Santos Filho

– PREFEITO-