Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às nove horas, na Sala de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Sete de Setembro, no Centro desta cidade de Presidente Tancredo Neves - Bahia, foi realizada a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do presente ano. Após verificação do quórum mínimo suficiente para a realização de reunião deliberativa, a Presidenta, a Senhora Liliane dos Santos Brito, iniciou saudando os conselheiros presentes, informando que no decorrer da reunião contaríamos com a presença da Secretária de Educação, a senhora Genice Andrade Santos, que responderá aos questionamentos sobre a alimentação escolar. Começou relatando brevemente como foi a reunião promovida pela AMUBS (Associação dos Municípios do Baixo Sul), na cidade de Taperoá, no dia 26/04/2011 (vinte e seis de abril de dois mil e onze), das 9:00h às 13:00h (nove às treze horas), pontuando qual é a função de cada ente no acompanhamento da alimentação escolar, o que cabe ao CMAE, a Vigilância Sanitária e a Nutricionista, afirmou que foi muito proveitoso para se definir o papel de cada um nesse assunto e que entre outros assuntos foram tratados lá sobre o valor do repasse que cada município receberá este ano. Mencionou que na reunião na cidade de Taperoá foi divulgada uma capacitação para os Conselheiros, merendeiras, nutricionistas e gestores sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos dias 18, 19 e 20/05/2011 (dezoito, dezenove e vinte de maio de dois mil e onze), das 8:00h às 18:00h (das oito às dezoito horas), informou que foram ofertadas cinco vagas para o CMAE, apresentando logo em seguida as fichas para inscrição da capacitação, sendo que as conselheiras Liliane, Edilene e Rosemary confirmaram presenças ao evento representando o CMAE nesta capacitação. Dando continuidade a presidenta convidou o Secretário Executivo do CMAE, o senhor José Raimundo para apresentar a ata do dia 06/04/2011 (seis de abril de dois mil e onze), para ser apreciada e submetida à votação pelos conselheiros presentes, após a apreciação e discussão a ata foi aprovada sem ressalva. Informou aos conselheiros que a chamada pública para compra dos 30% (trinta por cento) de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar já foi publicada no diário oficial do município no dia 06/05/2011 (seis de maio de dois mil e onze). Neste momento a presidenta passou para o assunto principal do dia que era a conversa dos conselheiros com a Secretária de Educação. A presidenta iniciou saudando e agradecendo a presença da mesma na presente reunião, passando para a mesma para fazer suas considerações iniciais. A Secretária Municipal de Educação e Cultura, a senhora Genice Andrade Santos, iniciou saudando os conselheiros presentes, pedindo desculpas pelo atraso de sua chegada, atraso motivado por estar em outra reunião momentos antes, colocando-se à disposição para as perguntas dos presentes. Os conselheiros questionaram sobre tipo, qualidade, preparo, cardápio, teste de aceitação, quantidade, desperdícios, transporte, armazenamento, recurso e outros pontos referentes à alimentação escolar. As perguntas feitas pelos conselheiros foram prontamente respondidas pela Secretária e em casos de dúvidas prometeu se informar melhor sobre o assunto e dará um retorno ao conselho. Ao final a presidenta agradeceu à Secretária pela presença e pela disponibilidade, salientando que espera contar com a presença da mesma em outras ocasiões, caso se faça necessário. Finalizando a presente reunião passou para o agendamento das Câmaras do CMAE: A Câmara de Fiscalização dos Recursos não agendou atividade e a Câmara da Qualidade agendou uma visita à ADAM, no período da tarde deste dia 13/05/2011 (treze de maio de dois mil e onze), às 14:00h (quatorze horas). Por nada mais haver para o momento, a reunião foi encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 13 de maio de 2011.
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