Ata da Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE realizada no dia 09 de julho de 2018.
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil
e dezoito, às 09h00min (nove horas e zero minutos), na Casa dos Conselhos,
localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53 Bairro Centro, nesta cidade,
foi realizada a sexta reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de
Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente senhora
Josilda dos Santos Braga, fez a verificação do quórum e constatou que estiveram
presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB Sindicato),
Evanilço Oliveira de Jesus (Pais de Alunos) e Celivan Silva dos Santos (Poder
Executivo Municipal), havendo número suficiente de conselheiros para a devida
realização da reunião ordinária deliberativa. Iniciou os trabalhos saudando os
presentes e apresentando a pauta do dia que constou dos seguintes assuntos: 1).
Leitura das atas dos dias 06.04.18 e 04.06.18; 2). Leitura, discussão e votação
do Relatório de visitas da Câmara da Qualidade; 3). Agendamento das câmaras, e;
4). O que houver. Ato continuo, a presidente iniciou a reunião franqueando a
palavra para o senhor José Raimundo que fez as leituras das atas de reunião do
CMAE, para o senhor José Alves que fez a leitura do relatório de visitas da
Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar, realizada no dia 18.06.18 e para a
senhora Adailza Santos (Secretária Executiva) para fazer a leitura da ata de
reunião do CMAE do dia 04.06.18, todas as atas e o relatório foram discutidos e
aprovados por todos os presentes por unanimidade. As Câmaras do CMAE: Câmara de
Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar prevista para
acontecer no dia 17.07.18 às 9h, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal,
onde se verificará as pastas dos meses de janeiro à maio de 2018, Enquanto que
a Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar ficou agendada para o dia 18.07.18,
às 9h, com saída da Secretaria Municipal de Educação (SME), para fazerem visita
as seguintes escolas municipais da Zona Rural: Brasilino de Jesus Santos, Santa
Rita, Antonio de Souza Barreto, Amalita Lacerda, Dr Paraná e Antonio de Sousa
Aguiar. Dentro do que houver, o CMAE fez as seguintes deliberações: ratificou a
deliberação da reunião anterior, referente a mudança do horário de realização
das reuniões ordinárias para às 9h00min (nove horas) da manhã, sendo mantido os
dias e locais prevista no Calendário de Reuniões do CMAE para 2018; que fosse
encaminhado para a SME ofício solicitando que a mesma cobre da empresa
vencedora do processo licitatório para venda para alimentação escolar (PNAE
70%) o cumprimento do prazo de entrega dos produtos; solicitação para que a SME
compre os EPIs, que a SME realize a capacitação das merendeiras com foco na
parte prática e num local equipado com fogão, pia, geladeira, freezers e outros
utensílios, que seja solicitada a colaboração da SME na escolha dos
representantes de pais de alunos para compor este conselho e que as entidades
que fazem parte deste conselho sejam comunicada quanto a necessidade da
participação de seus representantes em nossas reuniões e nas atividades das
câmaras das quais fazem parte. Por nada mais haver para ser tratado, a
presidente, Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos e todas e
declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo
Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após de ter sido
lida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os conselheiros aqui
presentes. Presidente Tancredo Neves/BA. 09 de julho de 2018.
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