Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 05/03/18.
Aos
cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 14h00min (catorze
horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53,
no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a segunda reunião ordinária do
CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves,
estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do
quórum, estiveram presentes: José Raimundo Souza Santos (APLB) e Maiane
Nascimento de Sousa e Rosélia Batista de Melo (FASE Bahia), Jacob Souza
Carneiro da Cruz (Prefeitura) e Carlos Souza Silva (SINTRAF) constatando número
suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária
deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes
assuntos: 1. Leituras das atas; 2. Discussões dos ofícios encaminhados; 3. Leitura
do relatório das visitas às escolas; 4. Gerência da alimentação escolar; 5. Curso
do PNAE pelo Programa Formação Pela Escola; 6 Agendamentos das Câmaras; 7. PNAE
30%, e; 8. O que houver. A Presidente autorizou-me a fazer as leituras das atas
de reuniões do CMAE dos dias 04.12.17 e 05.02.18, sendo as mesmas aprovadas por
unanimidade sem ressalva. Fui solicitado pela Presidente para fazer a leitura
do relatório das visitas às escolas municipais Silvino Batista no Tabuleiro de
Corte de Pedra, Monte Sinai no Pau da Letra, São Paulo no Julião e Recôncavo no
Recôncavo, no dia 21.02.18. dando continuidade a reunião a Presidente iniciou a
conversa com o nova Gerente Municipal de Alimentação Escolar Marilene dos
Santos Brito e o nutricionista Elvis Rogério Rangel, onde falaram sobre o
processo de compra tanto dos 70%,quanto dos 30%, cumprimento do contrato por
parte da emprese vencedora do certame, entrega dos produtos nas escolas, Falta
de merenda em algumas escolas, teste de aceitabilidade, amostras dos produtos
da agricultura familiar, exigência da qualidade dos produtos entregues pela
agricultura familiar, formação das merendeiras, EPIs, cardápios, por fim a
presidente agradeceu as presenças dos representantes da alimentação escolar na
reunião e passou a palavra para a senhora Marcia Maria dos Santos coordenadora
do Programa Formação Pela Escola, que começou saudando a todos os presentes e
em seguida fez uma breve explicação do que é
programa, informando que este mês estará feito o curso sobre o PNAE, que
o mesmo consiste em dois encontro presenciais e que a maior parte será feita
online, fez a distribuição da ficha de inscrição para os presentes e agradeceu
o espaço e o empenho de todos. As Câmaras do CMAE fizeram os seguintes agendamentos
de atividades: a Câmara de Fiscalização dos Recursos irá à Prefeitura Municipal
no dia 12.03.18, às 14h00min, para verificar as contas do PNAE e Contra Partida
dos meses de setembro à dezembro de 2017 e a Câmara da Qualidade fará visitas
às escolas municipais: Antonio Jose de Oliveira no Tabuleiro de Itabaina, Abílio
Cardoso, Monteiro Lobato, o Colégio Municipal Catharina Borges de Sena e o
Centro de Educação Infantil Mãe Vicença no distrito de Corte de Pedra. Sobre o
cumprimento da compra de no mínimo de 30% (trinta por cento) da agricultura
familiar, os conselheiros voltaram a elogiar os responsáveis pelo processo de
comporá no ano passado, pois pela primeira vez o mínimo foi cumprido, Elvis o
nutricionista enfatizou neste ano estás sendo feito empenho para aumentar o
percentual que foi comprado no ano passado, haja vista, já está fazendo pedido
de produtos da agricultura familiar. Por nada mais haver para o momento a
Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a
presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo
Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e
aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo
Neves – Ba, 05 de março de 2018.
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