Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino:
- Creches – R$ 1,00
- Pré-escola – R$ 0,50
- Escolas indígenas e quilombolas – R$ 0,60
- Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos – R$ 0,30
- Ensino integral (Mais Educação) – R$ 0,90
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