Reunião Ordinária de Fevereiro de 2021 do CAE.

 

Calendário de Reuniões do CAE para o ano de 2021.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Fevereiro de 2021.

 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - REPASSES DE 2020

Fonte: FNDE

Reunião Ordinária Remota de Dezembro de 2020 do CAE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Dezembro de 2020.

 

Reunião Ordinária Remota de Novembro de 2020 do CAE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Novembro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 07.10.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 07/10/2020.

Ao sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a oitava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades), Edna José de Oliveira e José Alves de Sousa (Entidade dos Trabalhadores em Educação), além da Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, não constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Conversa com a Nutricionista e o Gerente da Alimentação Escolar; 2. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou a todos os presentes, passando a palavra o senhor João Batista e a senhora Kaliani que fizeram relatos sobre o funcionamento da merenda escolar no município. Os conselheiros foram informados sobre o envio do CAE 014/20, de 10.09.20 para a Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, com a denúncia da falta de informação da SEME (Secretaria Municipal de Educação) sobre a execução do PNAE, referentes as receitas e despesas, percentual e valor monetário de compra da agricultura familiar, contrapartida municipal e estratos da conta do PNAE. Iniciou-se o debate da possibilidade do CAE fazer uma lista de propostas para compor um termo para que seja assinado pelos candidatos à Prefeito Municipal, juntamente com outros conselhos da assistência social, as propostas levantadas há 4 anos, sendo constatado que nenhuma delas saiu do papel até o presente momento, ficando descartado o levantamento de novas proposta. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 07 de outubro de 2020.

Reunião Ordinária Remota de Outubro de 2020 do CAE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Outubro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.09.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/09/2020. 

Ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Ana Maria Pereira dos Santos (Entidades), Edna José de Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (Entidade dos Trabalhadores em Educação) e Rafaela de Jesus Andrade e Maria da Paz Silva Santos Santana (Pais de Alunos), além da Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, constatando número suficiente de conselheiros participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 10.08.20; 2. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 3. Repasses do PNAE; 4. Apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits; 5. Ofícios Enviados e Recebidos; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou a todos os presentes, passando a palavra o senhor José Raimundo Secretário executivo para fazer a leitura da ata de reunião do CAE do dia 10.08.20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. A Presidente senhorita Rosélia passou a falar sobre a possibilidade de agendamento Câmara de Fiscalização dos Recursos para fiscalização das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) pela Câmara de Fiscalização Destinados à Alimentação Escolar, sendo feito agendamento para fiscalizar no dia 16.09.20, às 9h da manhã. Os conselheiros foram informados que até momento o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassou para o Município para o PNAE o valor total de R$ 475.273,60 (quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). A apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits foi iniciada com a Presidente informando que o CAE não recebeu os termos e listas nos meses de agosto e setembro e que foi enviado ofício para a SEME (Secretaria Municipal de Educação) mas que até o momento não recebemos resposta. Franqueou a palavra para nutricionista Kaliani que disse que em julho a lista dos produtos entregues foram os mesmos de junho, ou seja, apenas produtos da agricultura familiar e que em agosto e setembro houve mudança, que havia esquecido de enviar para o email do CAE os termos e as listas de entregas, mas que faria o envio ainda hoje. A palavra foi franqueada para o Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista que disse os pagamentos para as associações que vendem para a agricultura familiar estão em dia, afirmou que segue o cronograma normal de entrega dos kits e que está fazendo o melhor possível, indo além do limite para atender as famílias carentes. Na discussão sobre os ofícios enviados foi tratada a falta de resposta da SEME, por conta das informações dos valores percebidos e gastos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo deliberado que seja aguardado uma posição do dia e logo em seguida enviar denúncia para o Ministério Público. Os conselheiros deliberam que a Presidente colocasse um ofício no grupo do WhatsApp do Comitê Setorial para Controle da Merenda Escolar informando sua saída do grupo e do comitê, por falta realização de reunião para discussão. Setembro Amarelo (Mês de Combate e Prevenção ao Suicídio) foi falado como último ponto da reunião. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de setembro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 10.08.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 10/08/2020.

Ao décimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), via Google Meet e WhatsApp, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo, (Entidades), Edna José de Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (Entidade dos Trabalhadores em Educação) e Rafaela de Jesus Andrade e Maria da Paz Silva Santos Santana (Pais de Alunos), constatando número suficiente de conselheiros participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 06.07.20; 2. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 3. Repasses do PNAE; 4. Apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits; 5. Ofícios Enviados e Recebidos; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os participantes, passando a palavra o senhor José Raimundo secretário executivo para fazer a leitura da ata de reunião do CAE do dia 06/07/20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. A Presidente senhorita Rosélia passou a falar sobre a possibilidade de agendamento da fiscalização das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) pela Câmara de Fiscalização Destinados à Alimentação Escolar, após discussão chegou-se ao consenso que devido está participando da reunião poucos membros da referida câmara, a mencionada fiscalização será agenda na reunião ordinária do CAE no mês de setembro. Os conselheiros foram informados que até momento o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassou para o Município para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação escolar) o valor total de R$ 415.864,40 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). A apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits não aconteceu, porque o SEME (Secretaria Municipal de Educação) não enviou os mencionados termos e lista das entregas para o CAE e não contamos com as presenças do Diretor Municipal de Alimentação Escolar e da Nutricionista do PNAE. Desde a última reunião do CAE não recebemos ofícios, mas enviamos o ofício 09/20, de 14.07.20 para o SINDPTN informando o cancelamento da transmissão ao vivo das reuniões remotas durante a pandemia pelas redes sociais, o ofício 010/20 para a SEME solicitando informações sobre a composição dos kits distribuídos em junho não continham os produtos não perecíveis (70%) e previsão da realização da reunião do Comitê para Controle da Merenda Escolar e o ofício 011/20 para a SEME solicitando informações sobre a receita e despesas do PNAE, percentual e valor monetário de compra da agricultura familiar, contrapartida municipal e capacitações para os conselheiros e merendeiras. No que houver a CAE deliberou a retirada do grupo de WhatsApp das pessoas que não são conselheiros e a mudança do dia e horário da reunião do CAE de setembro, para o dia 02.09.20 (quarta-feira), às 14h. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 10 de agosto de 2020.

Reunião Ordinária Remota de Setembro de 2020 do CAE.

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Setembro de 2020.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 06.07.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 06/07/2020.

Ao sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), realizou-se a quinta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Ana Maria Pereira dos Santos (Entidades), Edna José de Oliveira (Entidade dos Trabalhadores em Educação), Rafaela de Jesus Andrade e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), constatando número suficiente de conselheiros participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 01.06.20; 2. Discussão sobre a transmissão ao vivo das reuniões remotas do CAE em tempo de pandemia pela rede social; 3. Repasses do PNAE; 4. Apresentação, discussão e votação das entregas dos kits; 5. Ofícios Enviados e Recebidos; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou, passando a palavra o senhor José Raimundo Secretário executivo para fazer a leitura da ata de reunião do CAE do dia 01/06/20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. A Presidente senhorita Rosélia passou a falar da transmissão ao vivo das reuniões do CAE pela rede social, afirmou que como tinha recebido o ofício n. 01/2020, procurou responder o mais breve possível, mas que a questão da transmissão não estava decidida, que a mesma desejava ouvir os demais conselheiros sobre esta questão, abriu a discussão falando que entende que devido a pandemia não é possível a participação da população nas reunião presenciais do CAE, mas que a transmissão ao vivo é invasiva, havendo pela exposição ainda a possibilidade dos conselheiros serem motivos do gozação nas redes sociais e invasão de privacidade, apresentou uma sugestão como alternativa ao fim da transmissão pela rede social, disponibilizando o link para permitir a participação da população na reunião, sendo o posicionamento dos demais conselheiros de acordo com a opinião apresentada pela presidente. Ficando cancelada a autorização para transmissão pela rede social da reunião do CAE, até nova deliberação do pleno, o SINDPTN será comunicado por meio de ofício do término da transmissão das reuniões. A Presidente Rosélia falou detalhadamente dos dois últimos meses dos valores dos repasses do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), apresentando ao final o valor total do repasse do ano de 2020, que é de R$ 356.455,20. A Presidente Rosélia para apresentação, discussão e votação do kits entregas para as famílias carentes das escolas pública municipais no mês de julho, com relação das escolas e quantidades de kits a serem entregues e apresentação, discussão e votação do cronograma de entrega dos kits no mês de julho de 2020, mas como o CAE não havia recebido a relação de entrega e quantidade dos kits e o cronograma das entregas para apreciação do conselho, foi feita uma observação quanto aos kits entregues as famílias carentes nas escolas durante o mês de junho por o mesmo só conter apenas produtos da agricultura familiar, sem produtos dos 70%, ou seja comprados com as empresas, foi deliberado envio do ofício, solicitando informações do DMAE (Departamento Municipal de Alimentação Escolar), sobre a falta dos outros produtos no kit distribuídos na terceira etapa, saber se a falta no citado mês será resposta no mês de julho. A Presidente Rosélia disse acredita que a entrega dos kits poderá ser adiada nesta semana por conta do início do lockdown, os produtos da agricultura familiar tinham sido feitos pedidos de entrega ao depósito para as associações rurais, mas com a edição do Decreto 0032/2020, de 01/07/20, com  medidas transitórias de isolamento social restritivo (LOCKDOWN), com duração de 06 à 13/07/20 o DMAE comunicou as associações que não mais receberiam os produtos oriundos da agricultura familiar e que os kits de julho serão distribuídos após o lockdown nos ofícios enviados e recebidos foram lidos os ofícios 06/20, de 29/06/20, ao secretário municipal de educação, solicita aumento do repasse da contrapartida municipal para a merenda escolar e valor atual do repasse feito, 07/20, de 29/06/20, para o presidente do SINDPTN, deferindo o pedido da transmissão da reunião do CAE pela rede social e 08/20, de 01/07/20, ao secretário municipal de educação, solicita a liberação dos servidores das unidades escolares dos servidores por conta do aumento dos casos da COVID-19 em nosso município.  A Presidente Rosélia falou que desde que foi criado o Comitê para Controle da Merenda Escolar, só aconteceu uma reunião, propôs o envio de ofício para a SEME (Secretaria Municipal de Educação) solicitando reunião deste comitê, para deliberar sobre questões relativas a merenda escolar, essencial na confecção dos kits. A Presidente Rosélia informou que na última sexta-feira, dia 03/07/20 fez uma participação num curso online do Fórum Nacional de Segurança Alimentar está promovendo da exigibilidade do direito à alimentação, na pauta da última aula online, com estudantes de todo o Brasil, o assunto foi a participação do CAE, fez uma apresentação da atuação e das dificuldades e cobranças ao Poder Executivo Municipal, nosso conselho foi elogiado, especialmente o trabalho que desenvolvemos com as duas câmaras temáticas (Qualidade e Recursos), informou o endereço do blog do CAE  para maiores informações, os participantes de outros lugares apresentaram as dificuldades que encontram, muitas delas muito parecida com as nossas, sendo percebido que mesmo com todas as dificuldades somos um conselho bastantes atuante, com muita representatividade, parabenizou a todos os conselheiros que compõem este conselho. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de julho de 2020.

Reunião Ordinária Remota de Agosto de 2020 do CAE.

Reunião Ordinária Remota de Agosto de 2020 do CAE

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agosto de 2020.

Vídeo: Reunião Ordinária Remota do CAE 06.07.20