terça-feira, 29 de agosto de 2017
segunda-feira, 31 de julho de 2017
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Ata de Reunião Extraordinária do CMAE do dia 21/06/17
Ata
de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do
dia 21/06/17, para eleição da Diretoria (Presidente e Vice-Presidente) e
composição das câmaras temáticas, para o quadriênio 2017-2021.
Aos
vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às 14h00min (catorze
horas), no 2º andar do Prédio da Câmara Municipal, onde funciona o Salão de Reuniões
da Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Adolfo Araújo Borges s/nº, no Bairro
do Japão, nesta cidade, foi realizada a primeira reunião extraordinária do CMAE
(Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves,
estado da Bahia. O Secretário Executivo, o senhor José Raimundo saudou os
conselheiros presentes, fez a verificação do quórum constatando número
suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião extraordinária
deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes
assuntos: eleição da diretoria (Presidente e Vice-Presidente) e composição das
Câmaras. O secretário Executivo iniciou ledo o Decreto de Nomeação n.
0123/2017, de 14/06/2017, informando em seguida que uma cópia já foi enviada
para grupo do Conselho no Whatsapp e também para os e-mails dos conselheiros,
fez em seguida a leitura do artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei 183/2009, de
09/09/2009, que reestrutura o CMAE, que diz “Os conselheiros do CAE escolherão,
na primeira reunião, que deverá realizar-se imediatamente após a respectiva
posse, por eleição entre os pares, o presidente e o vice-presidente, devendo a
escolha recair apenas sobre os membros previstos nos incisos II a IV do art. 3º
desta Lei”, leu ainda os Incisos II e IV do artigo 3º da mesma Lei, que indicam
02 representantes dos professores e 02 representantes das entidades civis, passando
para as indicações de nomes para os cargos de Presidente e Vice Presidente,
sendo eleitos para Presidente Josilda dos Santos Braga e Para Vice Presidente Edilene
de Jesus dos Santos, declarando os mesmos empossados. Franqueando a palavra para
o presidente e o vice-presidente eleitos. Ainda de posse da palavra o
Secretário Executivo conduziu a composição das câmaras, citando a Lei 183/09,
em seu artigo 6º, Inciso VI, que diz: “cada câmara será composta por 3 (três)
conselheiros, escolhidos na forma do regimento interno, sendo um presidente, um
vice-presidente e um relator” ficando as composições da seguinte forma: Câmara
de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar, Rosélia Batista
de Melo, Maiane Nascimento de Sousa, Evanilço Oliveira de Jesus, Irene de
Santana Ribeiro, Edilene de Jesus dos Santos e José Alves de Sousa e Câmara da
Qualidade da Alimentação Escolar, Celivan Silva dos Santos, Jacob Souza
Carneiro da Cruz, Edite Muniz de Jesus, Valeria Costa dos Santos, Carlos Souza
Silva e Isabel da Cruz Santos. Por nada mais haver para o memento o Secretário
Executivo agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião extraordinária
por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário
executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 21 de junho de 2017.
Composição das Câmaras do CMAE 2017 à 2021
Câmara de Fiscalização dos
Recursos Destinados à Alimentação Escolar
- Jonas Pereira Ferreira;
- Ana Maria Pereira dos Santos;
- Edna José de Oliveira;
- Alda Souza Santos;
- José Alves de Sousa, e;
- Maria da Paz.
Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar
- Celivan Silva dos Santos;
- Jacob Souza Carneiro da Cruz;
- Anacleta Silva Rodrigues;
- Maria da Paz dos Santos Soares;
- Carlos Souza Silva, e;
- Isabel da Cruz Santos.
terça-feira, 20 de junho de 2017
segunda-feira, 12 de junho de 2017
Ata de Reunião do CMAE do dia 08.05.17
Aos oito dias do
mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às 9h00min (nove horas), no 2º
andar do Prédio da Câmara Municipal, onde funciona o Salão de Reuniões da Casa
dos Conselhos, localizada na Avenida Adolfo Araújo Borges s/nº, no Bairro do
Japão, nesta cidade, foi realizada a primeira reunião ordinária do CMAE
(Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves,
estado da Bahia. A Presidente Rosélia Batista de Melo saudou os conselheiros
presentes, fez a verificação do quórum constatando número suficiente de
conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa.
Iniciou consultando o secretário executivo o senhor José Raimundo sobre o
decreto de nomeação dos conselheiros, sendo informada pelo mesmo ainda está
faltando a representação dos pais de alunos da rede pública municipal, disse
ainda que um ofício foi entregue no Colégio Aécio Neves no mês de fevereiro
deste ano e que até momento não havia recebido resposta. Diante desta
informação a Presidente deu continuidade a reunião passando para o agendamento
da Câmara da Qualidade, que fará visitas no dia 15 (quinze) deste mês, às 13h
(treze horas), com saída da SME, deliberou ainda que Secretária de Administração
e a Coordenadora da PLB Sindicato fossem oficializadas da necessidade de nova
indicação de representação, pro excesso de faltas de sua representação, A
presidente passou a palavra para a Conselheira Josilda informou que a
capacitação das merendeiras já está definida para o dia 31 (trinta e um) deste
mês, às 8h (oito horas), da manhã no Vale do Sol, em consulta aos conselheiros
ficaram de representar o CMAE neste evento os Conselheiros Carlos e Josilda. O
CMAE delibou ainda que fosse solicitadas da SME informações dos imóveis
alugados, com nomes dos estabelecimentos, locais, nomes dos proprietários e
valores pagos. Por nada mais haver para o memento a Presidente Rosélia Batista
de Melo agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por
encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei
a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes
assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 08 de maio de 2017.
segunda-feira, 5 de junho de 2017
segunda-feira, 15 de maio de 2017
segunda-feira, 24 de abril de 2017
terça-feira, 4 de abril de 2017
Ata de Eleição das Entidades para o CMAE 04.04.17
Aos quatro dias do mês de abril
do ano de dois mil e dezessete, às 9h00min (nove horas), no 2º andar do Prédio
da Câmara Municipal, onde funciona o Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos,
localizada na Avenida Adolfo Araújo Borges s/nº, no Bairro do Japão, nesta
cidade, foi realizada a reunião para eleição das entidades do CMAE (Conselho
Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da
Bahia. A atual Presidente Rosélia Batista de Melo começou saudando os
presentes, informando que por sua entidade está participando da eleição como
candidata a mesma passará a condução do processo para o Secretário Executivo o
senhor José Raimundo Souza Santos, o mesmo fez uma breve explicação sobre o
CMAE e suas atividades, franqueou a palavra aos representantes das entidades
para se apresentarem e dizer se querem ou não concorrer as duas vagas
existentes, dando continuidade explicou como se dará o processo de eleição das
entidades, como cada entidade tendo direito a dois votos, ficando a terceira e
quarta colocadas, na suplência, caso as entidades eleitas não corresponda as
suas responsabilidades, foi decidido por unanimidade pelos presentes que a
eleição se dará por voto aberto, sendo eleitas as seguintes entidades SINTRAF
com 7 votos e FASE com 6 votos, ficando na suplência o Terreiro com 2 votos e CAAFAM
com 2 votos, ficou decidido que as entidades serão substituídas com 3 faltas
consecutiva e 5 intercalada. Por nada mais haver para o momento o Secretário
Executivo agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião, do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente
ata que, após lida e achada conforme será por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de abril de 2017.
segunda-feira, 3 de abril de 2017
Edital n. 001/2017 - Convoca eleição para Segmento Entidades do CMAE
EDITAL 001/2017 DE
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR
O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / QUADRIÈNIO 2017 / 2021
O Conselho Municipal de
Alimentação Escolar do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 183/2009 de 09/09/2009,
em seu art. 3º, parágrafos 2º ao 5º, através do seu Presidente Rosélia Batista
de Melo, CONVOCA as Entidades da Sociedade Civil, entidades e os
movimentos populares, regularmente organizada com atuação no âmbito municipal, para
a Assembleia de Eleição das Entidades e representantes da sociedade civil para
compor o CMAE - Quadriênio 2017 -2021 que será realizado no dia 04 abril de
2017.
Art. 1º - A eleição das Entidades
da Sociedade Civil, entidades e os movimentos populares, regularmente
organizada com atuação no âmbito municipal, que integrarão o Conselho Municipal
de Alimentação Escolar do Município de Presidente Tancredo Neves, se dará
através de Assembleia de Eleição, que será realizado no dia 04 de abril de
2017, às 9h00min, no 2º andar do prédio da Câmara Municipal sito à Avenida
Adolfo Araújo Borges, s/n°, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves – Bahia.
§ 1º - A publicação do presente Edital
será feita no Site da Prefeitura Municipal e fixado na Secretaria Municipal de
Educação e tem caráter de Convocação Eleitoral. No endereço eletrônico http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmpresidentetancredoneves/diario
§ 2º - As Entidades da Sociedade
Civil, entidades e os movimentos populares, eleitas exercerão mandato de 04
(dois) anos no Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Presidente Tancredo
Neves, sendo permitida recondução.
DOS ELEITORES
Art. 2º - São eleitores aptos a participarem do Fórum de
Eleição, todas as Entidades da Sociedade Civil, e os movimentos populares do Município
de Presidente Tancredo Neves, do estado da Bahia e do Brasil.
DAS VAGAS
Art. 3º - Poderão concorrer à
eleição para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, para o quadriênio
2017/2021, as Entidades da Sociedade Civil, entidades e os movimentos populares
do Município de Presidente Tancredo Neves, do estado da Bahia e do Brasil.
§ 1º - Somente poderão concorrer
as entidades que estejam devidamente representadas no dia da Eleição de
Eleição, conforme determinado neste Edital.
DA REALIZAÇÃO DA
ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO
Art. 4º - A Assembleia de
Eleição das Entidades Não Governamentais para compor o Conselho Municipal de Alimentação
Escolar será coordenada pela Presidente do Conselho.
DA PROCLAMAÇÃO DOS
ELEITOS
Art. 5º - Serão proclamadas eleitas, as entidades definidas
pela Assembleia de Eleição.
Art. 5º - O resultado final da Assembleia
de Eleição será divulgado até o dia 06 de abril de 2017 no blog da CMAE
no endereço www.cmaeptn.blogspot.com.br.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º - A função de membro de
Conselho é considerada de interesse público relevante e NÃO É REMUNERADO.
Art. 7º - Os conselheiros que
representam as entidades escolhidas pelo CMAE
terão as seguintes responsabilidades:
I. Participar de reuniões
ordinárias mensalmente, segundo o cronograma fixado pela
plenária no início de cada
exercício;
II. Participar de reuniões
extraordinárias;
III. Participar das atividades
realizadas pelo CMAE através de suas comissões;
VI. Conhecer e cumprir o
regimento interno e demais legislações em vigor.
Art. 24 - Em caso de omissão
deste Edital, as questões serão resolvidas pela Plenária do CMAE.
Presidente Tancredo Neves –
Bahia, 27 de março de 2017.
Rosélia Batista de Melo
- Presidente do CMAE -
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - REPASSES 2016
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
|
||||
Data Pgto
|
OB
|
Valor
|
Programa
|
|
02/MAR/2016
|
807544
|
3.000,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE
|
|
02/MAR/2016
|
807587
|
7.370,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
|
|
02/MAR/2016
|
807648
|
1.980,00
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO
|
|
02/MAR/2016
|
807657
|
10.848,00
|
Mais Educação - Fundamental
|
|
02/MAR/2016
|
807732
|
30.916,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
02/MAR/2016
|
807933
|
423,60
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
|
|
02/MAR/2016
|
807961
|
636,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
|
|
04/ABR/2016
|
810285
|
3.000,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE
|
|
04/ABR/2016
|
810341
|
423,60
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
|
|
04/ABR/2016
|
810549
|
636,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
|
|
04/ABR/2016
|
810553
|
7.370,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
|
|
04/ABR/2016
|
810704
|
1.980,00
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO
|
|
04/ABR/2016
|
810808
|
30.916,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
04/ABR/2016
|
810937
|
10.848,00
|
Mais Educação - Fundamental
|
|
04/MAI/2016
|
812767
|
636,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
|
|
04/MAI/2016
|
812803
|
7.370,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
|
|
04/MAI/2016
|
813010
|
10.848,00
|
Mais Educação - Fundamental
|
|
04/MAI/2016
|
813133
|
30.916,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
04/MAI/2016
|
813192
|
1.980,00
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO
|
|
04/MAI/2016
|
813201
|
3.000,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE
|
|
04/MAI/2016
|
813369
|
423,60
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
|
|
01/JUN/2016
|
815527
|
10.848,00
|
Mais Educação - Fundamental
|
|
01/JUN/2016
|
815659
|
1.980,00
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO
|
|
01/JUN/2016
|
815660
|
636,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
|
|
01/JUN/2016
|
815763
|
30.916,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
01/JUN/2016
|
815803
|
7.370,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
|
|
01/JUN/2016
|
815828
|
423,60
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
|
|
01/JUN/2016
|
815955
|
3.000,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE
|
|
05/JUL/2016
|
820265
|
636,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
|
|
06/JUL/2016
|
820549
|
10.848,00
|
Mais Educação - Fundamental
|
|
06/JUL/2016
|
820552
|
7.370,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
|
|
06/JUL/2016
|
820553
|
3.000,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE
|
|
06/JUL/2016
|
820554
|
30.916,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
06/JUL/2016
|
820558
|
1.980,00
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO
|
|
06/JUL/2016
|
820559
|
423,60
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
|
|
03/AGO/2016
|
822797
|
423,60
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
|
|
03/AGO/2016
|
822815
|
636,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
|
|
03/AGO/2016
|
822887
|
10.848,00
|
Mais Educação - Fundamental
|
|
03/AGO/2016
|
822968
|
3.000,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE
|
|
03/AGO/2016
|
823204
|
7.370,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
|
|
03/AGO/2016
|
823246
|
1.980,00
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO
|
|
03/AGO/2016
|
823454
|
30.916,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
05/SET/2016
|
826485
|
3.000,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE
|
|
05/SET/2016
|
826760
|
30.916,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
05/SET/2016
|
826883
|
7.370,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
|
|
05/SET/2016
|
826986
|
636,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
|
|
05/SET/2016
|
827064
|
423,60
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
|
|
05/SET/2016
|
827226
|
10.848,00
|
Mais Educação - Fundamental
|
|
05/SET/2016
|
827314
|
1.980,00
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO
|
|
04/OUT/2016
|
830172
|
7.370,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
|
|
04/OUT/2016
|
830228
|
10.848,00
|
Mais Educação - Fundamental
|
|
04/OUT/2016
|
830270
|
423,60
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
|
|
04/OUT/2016
|
830516
|
636,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
|
|
04/OUT/2016
|
830600
|
30.916,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
04/OUT/2016
|
830811
|
1.980,00
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO
|
|
04/OUT/2016
|
831039
|
3.000,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE
|
|
04/NOV/2016
|
833340
|
636,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
|
|
04/NOV/2016
|
833497
|
3.000,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE
|
|
04/NOV/2016
|
833650
|
1.980,00
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO
|
|
04/NOV/2016
|
833733
|
7.370,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
|
|
04/NOV/2016
|
833867
|
423,60
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
|
|
04/NOV/2016
|
833926
|
10.848,00
|
Mais Educação - Fundamental
|
|
04/NOV/2016
|
833930
|
30.916,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
02/DEZ/2016
|
836391
|
1.980,00
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO
|
|
02/DEZ/2016
|
836407
|
3.000,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE
|
|
02/DEZ/2016
|
836817
|
636,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
|
|
02/DEZ/2016
|
836838
|
7.370,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
|
|
02/DEZ/2016
|
836966
|
10.848,00
|
Mais Educação - Fundamental
|
|
02/DEZ/2016
|
836970
|
30.916,00
|
ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
02/DEZ/2016
|
837024
|
423,60
|
ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
|
|
Total:
|
551.736,00
|
|||
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