REPASSES DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 

  Fonte: FNDE

REPASSES DE 2023 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 Fonte: FNDE

Reunião Ordinária do CAE para o dia 11.11.24, às 8h, na Casa dos Conselhos.

 Pauta:

1. Leituras, discussões e votações das atas das reuniões anteriores do CAE;

2. Informes da DMAE;

3. Relatórios das Câmaras;

4. Agendamento das Câmaras;

5. Apreciação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2024;

6. Informes do CME;

7. Pontos da pauta da reunião do CAE de dezembro;

8. Análise do Novo Sistema do FNDE para emissão do parecer do CAE;

9. O que houver.

Calendário de Reuniões Mensal da Casa dos Conselhos para o mês de Novembro de 2024.

 

Reunião Ordinária de Abril de 2022 do CAE.

 

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

  Fonte: FNDE

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 06.12.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 06/12/2021.

Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (06/12/2021), às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Ana Cleta Silva Rodrigues (pais de Aluno), Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizada), Isabel da Cruz Santos (Entidades Civis Organizada), Edna José de Oliveira (Educação), João Batista Pereira Santos (DMAE), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Ata da última Reunião; 3. Análise do cardápio de fevereiro 2022; 4. Relatório da visita da câmara da fiscalização das contas; 5. Agendamento da visita da câmara da qualidade; 6. Agendamento da reunião avaliação PNAE 2021; e 7. O que houver. A Presidente, senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e iniciou a análise do cardápio de fevereiro 2022, a conselheira Anacleta, sugeriu alteração do cardápio, sugestão acatada, onde para o primeiro dia de aula será servido uma alimentação mais atrativa aos alunos, substituindo o alimento que seria servido na quinta feira, e passara a  ser servido na segunda feira. Dando seguimento a reunião a srº presidente solicitou a conselheira Celivan Silva, que fizesse a leitura da ata na reunião anterior, após lida foi aprovada e assinada pelos presentes, em seguida a senhora Rosélia Melo, fez uma exposição sobre o processo de análise das contas do PNAE (janeiro a outubro 2021), conforme visita realizada pela câmara de fiscalização, informou que não identificado nenhuma inconsistência, mencionou que o relatório ainda não estava pronto,  em fevereiro de 2022 será analisado as contas referente aos meses de novembro e dezembro, dos meses verificados constou-se 160.036,59 ( cento e sessenta mil e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos) referente a aquisição da agricultura familiar e 256.357,66 ( duzentos e cinquenta e seis mil reais e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos)  referente a aquisição dos 70%, não foi identificado alocação de contrapartida pela gestão municipal. Em seguida de posse da palavra o Srº João Batista Pereira Santos, ressalta que quer finalizar todos os pagamentos para associações ainda este ano de 2021, e que realizara a compra dos produtos agrícolas de acordo com a chamada publica para atingir os 30% estabelecido por lei. A senhora Anacleta Silva Rodrigues, faz menção aos cocos que na maioria das vezes chegam estragados, com isso o Senhor João Batista Pereira Santos reafirma que no ano de 2022 haverá mudanças no processo de aquisição de coco, onde será solicitado cocos já em processo inicial de beneficiamento.  A Srº Rosélia Melo fez sugestão para em janeiro, o conselho possa se unir à FASE para fazer avaliação e programação do PNAE com as associações fornecedoras, a sugestão foi acatada, e a reunião ficou agendada  para o dia 26 de janeiro de 2022. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos, ao tempo que declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de Dezembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 22.11.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 22/11/2021.

Ao vigésimo segundo dia do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a terceira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Ana Cleta Silva Rodrigues (Pais de Aluno), constatando conselheiros Insuficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura da ata anterior; 2. Análise dos cardápios e dos Kits de alimentos; 3. Agendamento das próximas ações das Câmaras do CAE; 4. Ofícios enviados e recebidos; 5. Estudo da Legislação Municipal do CAE; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e informou que por ausência de quórum, não haveria validação da reunião, realizando apenas os informes sobre o parecer da merenda escolar no Sigecon e assim realizando o agendamento da visita da câmara de fiscalização dos Recursos para dia 01 de Dezembro de 2021. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 22 de Novembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 04.10.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 04/10/2021.

Ao quarto dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) Ednalva Santana Lima  (ASPARC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), Edna José de Oliveira (APLB), Antonio dos S. de Jesus (Executivo), Angela Maria Barreto dos Santos ( ), Kaliane Pirola (Nutricionista), João Batista (DMA escolar), constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos conselheiros do CAE para o secretario de Educação; retorno das aulas; 2. Suspensão da distribuição da alimentação escolar; 3. Leitura do relatório e agendamento das próximas ações das Câmaras do CAE; 4. Oficios enviados e recebidos; 5. Estudo da legislação municipal do CAE; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e  extornou a ausência do senhor secretario de Educação. Ressalto também a suspensão dos kit escolar, e a falta de informação sobre a composição dos kits escolar. Onde o sr. João Batista ressaltou que a distribuição dos kits escolar foi suspensa pois esta faltando  informação sobre Cadastro das conselheiras que ainda consta em analise no sistema, a Sr. Roselia Melo afirma que o erro do FMDE ocorreu desde o mandado passado, devido à falta de atualização pois já se tinha dois anos sem atualização, por este motivo o atraso dos recursos ocasionando a falta de liberação do mesmo. O sr. João falou sobre o pagamento do PNAE que entrou em contato com o FMDE, no qual enformou que o sistema foi atualizado somente em setembro, onde será destinado o valor da merenda escolar de 20.000.00 (vinte mil reais.), e que acredita que a partir do dia 05 de outubro de 2021 estará fazendo o repasse do MDE a categoria responsável, e que no mais as escolas que não tiverem suporte para as voltas das aulas ira permanecer com os kits. A sr. Roselia Batista de Melo questiona sobre a suspensão quase dois meses sem distribuição dos kits escolar, onde não houve aula em setembro nem outubro e caso houver retorno das aulas serão apenas 05 dias aulas. o sr. João  Batista diz buscar resposta sobre a falta dos kits, para retornar a este e fala sobre a preparação das merendeiras para voltas as aulas. A sr. Kaliane pirola afirmou que os kits permanece iguais por isso não sofreu alteração, e assim que tiver uma data confirmada de retomada as aulas enviara um plano alimentar atualizado. A sr. Celivam Silva dos Santos realizou a leitura do relatório, abrindo menção para discussão onde o Sr. Jõao Batista expressou a falta de empatia das pessoas sobre a entrega dos kits, a sr. Roselia Batista Melo alega a falta de informação da secretaria de Educação, em enformar a socidade de que é um direito de todos receber o Kit de alimentação mas a prioridade e para os mais necessitados., a sr. Edna José de oliveira ressalta sobre os kits escolar e a retomada das aulas, a  Sr. Kaliane Pirola  reafirma que assim que tiver uma data conclusiva de retorno as aulas o cardápio será reaviado com atualizações, onde leu se o cardápio e fez a mencionada alteração, que o alimente que iria servir na quarta feira será servido nos dias de segunda feira, sendo assim discutido entre todos a qualidade das escolas para recebimento destes alunos. A sr. Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) falou sobre opção de mudança dos alimentos, ficando em ressalva que o cardápio segue todo um plano na qual não se pode fazer troca de alimentos por outros não indicados; entretanto, o agendamento das visitas de fiscalizações para o dia 13 de outubro de 2021 as 09:00h da manhã,  das escolas para o dia 18 de outubro de 2021 as 08:00h da manhã. Ficando assim o informe para mediante ofícios que será enviados para a visita a liberação de veículo, e no mais a sr. Roselia Melo Batista fez o estudo da legislação municipal do CAE, fazendo menção da importância do seguimento do cardápio, sendo importante dentro da fiscalização saber detalhadamente sobre a licitação, em torno do processo de compra e venda. Do que constou, eu Elane dos santos santos secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de Outubro de 2021.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - REPASSES DE 2021

 Fonte: FNDE

Reunião Ordinária de Março de 2022 do CAE.

 

Calendário de Reuniões do CAE para o ano de 2022.

 

Calendário de Reuniões do mês de Março de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

XIII Conferência Municipal de Assistência Social - 26/08/2021

 

Composição das Câmaras do CAE para 2021 a 2025.

 COMPOSIÇÕES DAS CÂMARAS 2021-2025

Câmara de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar:

1.   Celivan Silva dos Santos (Relatora);

2.   Antônio dos Santos de Jesus (Suplente)

3.   Jurema Menezes Oliveira (Presidente);

4.   Edna José de Oliveira (Suplente)

5.   Anacleta Silva Rodrigues (Vice- Presidenta);

6.   Anailton Alberto dos Santos (Suplente).

 

 

Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar:

1.   Edna Cardoso dos Santos (Presidente);

2.   Antonia Soledade Barbosa dos Santos (Suplente);

3.   Isabel da Cruz Santos (Vice – Presidente);

4.   Maria Francisca Machado Pereira (Suplente);

5.   Angela Maria Barreto dos Santos (Relatora);

6.   Marilene de Jesus Correia Farias (Suplente).

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.08.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/08/2021.

Ao segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde) para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. O senhor José Alves de Sousa ex-conselheiro do CAE convidado para fazer a condução da presente reunião, fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os seguintes conselheiros constantes do Decreto Municipal 0056/2021, de 29/07/2021: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima  (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos e Antônio dos Santos de Jesus (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues e Edna Cardoso dos Santos (Pais de Alunos), Jurema Menezes Oliveira, Edna José de Oliveira, Marilene de Jesus Correia Farias e Ângela Maria Barreto dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação), além da nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do senhor José Raimundo Souza Santos secretário executivo, constatando conselheiros suficientes presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentando em seguida a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações dos termos e cronogramas das entregas dos kits de julho e agosto de 2021; 2. Apresentação e discussão do Protocolo de volta as aulas durante a pandemia em 2021; 3. Eleição do Presidente e Vice-presidente do CAE; 4. Composição das Câmaras do CAE; 5. Eleição dos representantes do CAE no CME; 6. Apresentação, discussão e votação do Calendário Anual de reuniões do CAE para 2021; 7. Ofícios enviados e recebidos; 8. O que houver. O senhor José Alves saudou a todos os presentes, fez a chamada dos participantes, por meio do Decreto de Nomeação 0056/2021, de 27/07/2021. Passou para apresentações, discussões e votações dos cronogramas das entregas dos kits de julho e agosto de 2021, sendo as conselheiras Jurema Menezes e Celivan Silva convidadas a fazerem as leituras dos termos e dos cronogramas de entregas dos meses de julho e agosto respectivamente, os termos e cronogramas foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, com a ressalva de que a quantidade apresentada no cronograma de entregas não correspondia ao número de kits entregue numa das escolas constante. A nutricionista a senhora Kaliani apresentou o Protocolo de volta as aulas durante a pandemia em 2021, citando que o FNDE disponibilizou orientações sobre o protocolo para a alimentação escolar no retorno das aulas presenciais, logo após a apresentação aconteceu um debate sobre pontos no tocante aos utensílios e o uso de máscara utilizados pelos alunos, foi deliberado um posicionamento do CAE no prazo de 10 dias sobre o teor no grupo do WhatsApp do conselho. O senhor José Alves passou para eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CAE, sendo eleitas: Rosélia Batista de Melo (FASE) na Presidência e Isabel da Cruz Santos (SINTRAF) para a Vice-Presidência, declarando as mesmas como empossadas, a nova presidente Rosélia agradeceu ao voto dos conselheiros, disse que vai se empenhar em corresponder e agradeceu a participação no CAE do ex-conselheiro José Alves. No exercício da Presidência a senhora Rosélia passou para a composição das duas câmaras do CAE, explicou a atribuição de cada uma delas, ficando da seguinte forma: Câmara Financeira: Jurema (Trabalhadores da Educação) – Presidente, Anacleta (Pais de Alunos) – Vice-Presidente e Celivan (Poder Executivo) – Relatora e da Câmara da Qualidade: Edna Cardoso (Pais de Alunos) – Presidente, Isabel da Cruz (Entidades da Sociedade Civil) e Ângela Maria (Trabalhadores da Educação) – Relatora. Os representantes do CAE no CME serão Celivan Silva Como titular e Anacleta como suplente. O dia, horário e local das reuniões do CAE, continuam sendo os mesmos, ou seja, toda primeira segunda-feira de cada mês, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos. Nos ofícios enviados e recebidos foi lido o ofício SME/DMAE 076/2021, de 19/07/2021 do Gerente Municipal de Alimentação Escolar, o senhor João Batista Pereira Santos solicitando a substituição de itens da Chamada Pública 01/2021, o CAE deliberou pela substituição dos itens mencionados, desde quando a nota fiscal gerada conste os produtos que de fato foram entregues nos kits.  No que houver foram feitos os agendamentos das Câmaras: Qualidade no dia 09/08/21, às 9h da manhã, visitará o depósito da merenda escolar e a Financeira fará visita ao depósito da merendar escolar para ver as guias de entregas dos Kits, no dia 12/08/21, às 9h da manhã. Deliberou a compra de um notebook para servir os conselhos da educação e convidar o senhor Antonio Osvaldo Santos de Almeida Secretário Municipal de Educação para participar da próxima reunião do CAE. O Plano de Ação do CAE foi apresentado aos novos conselheiros, informou o valor do repasse do PNAE até 31/07/2021 no valor de 282.828,00 e por fim parabenizaram a conselheira Ângela Maria que faz aniversário no dia de hoje. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de agosto de 2021.

DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021 - Decreto de Nomeação dos Conselheiros do CAE.

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agosto de 2021.

 

Reunião Ordinária de Agosto de 2021 do CAE.