Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 04.10.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 04/10/2021.

Ao quarto dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) Ednalva Santana Lima  (ASPARC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), Edna José de Oliveira (APLB), Antonio dos S. de Jesus (Executivo), Angela Maria Barreto dos Santos ( ), Kaliane Pirola (Nutricionista), João Batista (DMA escolar), constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos conselheiros do CAE para o secretario de Educação; retorno das aulas; 2. Suspensão da distribuição da alimentação escolar; 3. Leitura do relatório e agendamento das próximas ações das Câmaras do CAE; 4. Oficios enviados e recebidos; 5. Estudo da legislação municipal do CAE; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e  extornou a ausência do senhor secretario de Educação. Ressalto também a suspensão dos kit escolar, e a falta de informação sobre a composição dos kits escolar. Onde o sr. João Batista ressaltou que a distribuição dos kits escolar foi suspensa pois esta faltando  informação sobre Cadastro das conselheiras que ainda consta em analise no sistema, a Sr. Roselia Melo afirma que o erro do FMDE ocorreu desde o mandado passado, devido à falta de atualização pois já se tinha dois anos sem atualização, por este motivo o atraso dos recursos ocasionando a falta de liberação do mesmo. O sr. João falou sobre o pagamento do PNAE que entrou em contato com o FMDE, no qual enformou que o sistema foi atualizado somente em setembro, onde será destinado o valor da merenda escolar de 20.000.00 (vinte mil reais.), e que acredita que a partir do dia 05 de outubro de 2021 estará fazendo o repasse do MDE a categoria responsável, e que no mais as escolas que não tiverem suporte para as voltas das aulas ira permanecer com os kits. A sr. Roselia Batista de Melo questiona sobre a suspensão quase dois meses sem distribuição dos kits escolar, onde não houve aula em setembro nem outubro e caso houver retorno das aulas serão apenas 05 dias aulas. o sr. João  Batista diz buscar resposta sobre a falta dos kits, para retornar a este e fala sobre a preparação das merendeiras para voltas as aulas. A sr. Kaliane pirola afirmou que os kits permanece iguais por isso não sofreu alteração, e assim que tiver uma data confirmada de retomada as aulas enviara um plano alimentar atualizado. A sr. Celivam Silva dos Santos realizou a leitura do relatório, abrindo menção para discussão onde o Sr. Jõao Batista expressou a falta de empatia das pessoas sobre a entrega dos kits, a sr. Roselia Batista Melo alega a falta de informação da secretaria de Educação, em enformar a socidade de que é um direito de todos receber o Kit de alimentação mas a prioridade e para os mais necessitados., a sr. Edna José de oliveira ressalta sobre os kits escolar e a retomada das aulas, a  Sr. Kaliane Pirola  reafirma que assim que tiver uma data conclusiva de retorno as aulas o cardápio será reaviado com atualizações, onde leu se o cardápio e fez a mencionada alteração, que o alimente que iria servir na quarta feira será servido nos dias de segunda feira, sendo assim discutido entre todos a qualidade das escolas para recebimento destes alunos. A sr. Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) falou sobre opção de mudança dos alimentos, ficando em ressalva que o cardápio segue todo um plano na qual não se pode fazer troca de alimentos por outros não indicados; entretanto, o agendamento das visitas de fiscalizações para o dia 13 de outubro de 2021 as 09:00h da manhã,  das escolas para o dia 18 de outubro de 2021 as 08:00h da manhã. Ficando assim o informe para mediante ofícios que será enviados para a visita a liberação de veículo, e no mais a sr. Roselia Melo Batista fez o estudo da legislação municipal do CAE, fazendo menção da importância do seguimento do cardápio, sendo importante dentro da fiscalização saber detalhadamente sobre a licitação, em torno do processo de compra e venda. Do que constou, eu Elane dos santos santos secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de Outubro de 2021.