Ata de Reunião do CMAE do dia 04.04.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 04/04/18.

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a terceira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Raimundo Souza Santos (APLB) e Jacob Souza Carneiro da Cruz (Prefeitura) e Evanilço Oliveira de Jesus (Pais de Alunos) não constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Agendamentos das câmaras e; 2. O que houver. A Presidente iniciou a reunião fazendo os agendamentos das câmaras: a Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar no dia 18.04.18, às 8h00min, com saída da frente da SME, fará visitas às escolas: Riacho do Engenho, Primeiro de Maio, Ramiro Campelo de Queiroz e Ernesto de Souza e a Câmara de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar no dia 23.04.18, às 8h00min, irá ao Setor Contábil na Prefeitura Municipal para verificar as contas dos meses de janeiro e fevereiro de 2018. Pela urgência deste conselho deliberar sobre o parecer escrito das Contas do PNAE de 2017, os conselheiros presentes, de forma unânime, convocaram reunião extraordinária para a próxima sexta-feira, dia 06.04.2018, às 14h00min, na Casa dos Conselhos. Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de abril de 2018.

Ata de Reunião do CMAE do dia 05.03.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 05/03/18.

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a segunda reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Raimundo Souza Santos (APLB) e Maiane Nascimento de Sousa e Rosélia Batista de Melo (FASE Bahia), Jacob Souza Carneiro da Cruz (Prefeitura) e Carlos Souza Silva (SINTRAF) constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras das atas; 2. Discussões dos ofícios encaminhados; 3. Leitura do relatório das visitas às escolas; 4. Gerência da alimentação escolar; 5. Curso do PNAE pelo Programa Formação Pela Escola; 6 Agendamentos das Câmaras; 7. PNAE 30%, e; 8. O que houver. A Presidente autorizou-me a fazer as leituras das atas de reuniões do CMAE dos dias 04.12.17 e 05.02.18, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade sem ressalva. Fui solicitado pela Presidente para fazer a leitura do relatório das visitas às escolas municipais Silvino Batista no Tabuleiro de Corte de Pedra, Monte Sinai no Pau da Letra, São Paulo no Julião e Recôncavo no Recôncavo, no dia 21.02.18. dando continuidade a reunião a Presidente iniciou a conversa com o nova Gerente Municipal de Alimentação Escolar Marilene dos Santos Brito e o nutricionista Elvis Rogério Rangel, onde falaram sobre o processo de compra tanto dos 70%,quanto dos 30%, cumprimento do contrato por parte da emprese vencedora do certame, entrega dos produtos nas escolas, Falta de merenda em algumas escolas, teste de aceitabilidade, amostras dos produtos da agricultura familiar, exigência da qualidade dos produtos entregues pela agricultura familiar, formação das merendeiras, EPIs, cardápios, por fim a presidente agradeceu as presenças dos representantes da alimentação escolar na reunião e passou a palavra para a senhora Marcia Maria dos Santos coordenadora do Programa Formação Pela Escola, que começou saudando a todos os presentes e em seguida fez uma breve explicação do que é  programa, informando que este mês estará feito o curso sobre o PNAE, que o mesmo consiste em dois encontro presenciais e que a maior parte será feita online, fez a distribuição da ficha de inscrição para os presentes e agradeceu o espaço e o empenho de todos. As Câmaras do CMAE fizeram os seguintes agendamentos de atividades: a Câmara de Fiscalização dos Recursos irá à Prefeitura Municipal no dia 12.03.18, às 14h00min, para verificar as contas do PNAE e Contra Partida dos meses de setembro à dezembro de 2017 e a Câmara da Qualidade fará visitas às escolas municipais: Antonio Jose de Oliveira no Tabuleiro de Itabaina, Abílio Cardoso, Monteiro Lobato, o Colégio Municipal Catharina Borges de Sena e o Centro de Educação Infantil Mãe Vicença no distrito de Corte de Pedra. Sobre o cumprimento da compra de no mínimo de 30% (trinta por cento) da agricultura familiar, os conselheiros voltaram a elogiar os responsáveis pelo processo de comporá no ano passado, pois pela primeira vez o mínimo foi cumprido, Elvis o nutricionista enfatizou neste ano estás sendo feito empenho para aumentar o percentual que foi comprado no ano passado, haja vista, já está fazendo pedido de produtos da agricultura familiar. Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 05 de março de 2018.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - REPASSES 2018

Convites para as Reuniões dos Conselhos Municipais na Casa dos Conselhos, no mês de Abril de 2018

Reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Parecer CAE 001/2018 - PNAE 2017

Ata de Reunião do CMAE do dia 05.02.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 05/02/18.

  

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a primeira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa, Edilene de Jesus dos Santos e José Raimundo Souza Santos (APLB) e Maiane Nascimento de Sousa (FASE Bahia), não constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Solicitar a substituição do conselheiro; 2. Convidar a nova gerente para a próxima reunião; 3. Solicitar formação dos conselheiros; 4. Solicitar aquisição dos EPIs; 5. Agendamentos das Câmaras, e; 6. O que houver. Os conselheiros foram de consenso que fosse reenviado ofício para a Secretária de Administração, pedindo a substituição do Conselheiro Jacob, por ter extrapolado o número de faltas.  Ficou definido que a nova Gerente Municipal de Alimentação Escolar seja convidada para participar da próxima reunião deste conselho. Os conselheiros voltaram a falar sobre a necessidade formação para os conselheiros, ficando aprovado o envio de ofício para a SME solicitando a mesma. A  falta dos EPIs foi mencionada, sendo orientado o envio de ofício para a SME cobrando a aquisição dos mesmos. As Câmaras do CMAE agendaram atividades: Qualidade fará visitas às escolas municipais: Silvino Batista no Tabuleiro de Corte de Pedra, Monte Sinai no Pau da Letra, São Paulo no Julião e Recôncavo no Recôncavo, no dia 21.02.18, com saída às 8h00min, da frente da SME e a Fiscalização dos Recursos verificará as contas dos meses de setembro à dezembro de 2017, na Prefeitura Municipal no dia 28.02.18, às 9h00min. Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 05 de fevereiro de 2018.

Ata de Reunião do CMAE do dia 04.12.17

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 04/12/17.

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a oitava reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB), Celivan Silva dos Santos (Prefeitura), Rosélia Batista de Melo (FASE Bahia) e Carlos Souza Silva (SINTRAF), constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e aprovação da ata do dia 06.11.17; 2. Leitura do relatório da Câmara da Qualidade; 3. Avaliação das atividades do CMAE em 2017; 4. Avaliação do PNAE no município; 5. Discussão inicial do parecer do PNAE em 2017, e; 6. O que houver.  A presidente autorizou ao conselheiro José Alves que fizesse a leitura da ata de reunião do CMAE do dia 06.11.17, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. A Câmara da Qualidade apresentou relatório da atividade realizada em 08.11.17, às escolas Lima e Silva, Elizabeth Santiago, 15 de Novembro, Eustáquio Barreto, Manoel Pereira de Melo e os colégios Cecília Machado dos Santos e João de Souza Barreto, sendo o mesmo aprovado por seus membros. A Presidente Josilda informou aos conselheiros que já havia feito o parecer das contas do PNAE no SEGECON, referente ao ano de 2016, apresentando o recibo de envio. Na avaliação das atividades do CMAE, os conselheiros disseram que melhorou por ter tido quórum para a realização das reuniões ordinárias e extraordinárias que foram convocadas, tendo todas as reuniões, mas que as câmaras deixaram a desejar nas suas atividades, não realizadas atividades agendadas e em alguns casos realizou atividades com pequeno número de componentes. Na avaliação do PNAE os conselheiros enfatizaram que sua execução foi positiva, haja vista, ser a primeira vez em que o município alcançará o mínimo dos 30% na compra de produtos da agricultura familiar, elogiaram o empenho da gerente e do nutricionista durante o processo de compra com os agricultores. O CMAE iniciou a discussão dos pontos do Parecer que emitirá sobre a execução do PNAE em 2017, salientando as melhorias e os pontos que precisam melhorar por parte da gestão municipal. No que houver a Presidente trouxe uma solicitação do Setor Contábil da Prefeitura Municipal que pedia que a Câmara de Fiscalização dos Recursos Financeiros apresentasse um calendário de reuniões para 2018, com todas as datas de fevereiro à dezembro, a Presidente da Câmara Rosélia Melo que afirmou ser quase impossível prever sua agenda pro ano inteiro, pois segundo a mesma, muita coisa acontece de novo no decorrer do ano, considerando improvável estabelecer as fiscalizações por um período tão longo, os demais conselheiros acompanharam o ponto de vista da conselheira, sendo deliberado que as fiscalizações das contas do PNAE continue seguindo o critério deste ano, ou seja, o agendamento será feito dentro do mês da fiscalização. Por nada mais haver para o momento A Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de dezembro de 2017.

Secretaria Municipal de Ação Social promove a Semana da Mulher em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Reunião do CMAE

1ª Conferência Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves.

Reunião do CMAE em fevereiro de 2018

Caledário de Reuniões do CMAE para 2018

Reuniões dos Conselhos Municipais

Ata de reunião do CMAE do dia 06.11.17

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 06/11/17.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a sétima reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB), Celivan Silva dos Santos (Prefeitura), Evanilço Oliveira de Jesus e Valéria Costa dos Santos (Pais de Alunos), Maiane Nascimento de Sousa (FASE Bahia) e Carlos Souza Silva (SINTRAF), constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras dos relatórios das Câmaras da Qualidade de Fiscalização dos Recursos; 2. Agendamentos; 3. Leitura, discussão a provação da ata do dia 09.10.17, e; 4. O que houver.  A presidente autorizou ao Secretário Executivo que fizesse a leitura da do dia 09.10.17, que depois de discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, as Câmaras da Qualidade e de Fiscalização dos Recursos Financeiros apresentaram relatórios das atividades realizadas, sendo os mesmo aprovados por seus membros, foram feitos agendamentos para as Câmaras: Qualidade no dia 17.11.17, às 8h00min, com saída SME, para as comunidades de Pau da Letra, Coruja 2, Recôncavo e de Fiscalização dos Recurso no dia 27.11.17, às 9h00min, na Prefeitura para verificar as contas do PNAE e contra partida setembro e outubro do ano em curso, dentro do que houver o CMAE deliberou que fosse enviado ofício para SME pedindo providências para os fornecedores que entregam parte dos produtos,  e recomendar que o município deva começar as aulas no ano que vem com o EPIs. Por nada mais haver para o memento A Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de novembro de 2017.

Ata de Reunião do CMAE do dia 09.10.17

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 09/10/17.

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às 9h00min (nove horas) da manhã, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a sexta reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa (APLB), José Raimundo Souza Santos (APLB), Edilene de Jesus dos Santos (APLB), Celivan Silva dos Santos (Prefeitura), Evanilço Oliveira de Jesus (Pais de Alunos), Maiane Nascimento de Sousa (FASE Bahia) e Carlos Souza Silva, constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussões e aprovação das atas de reuniões dos dias 11 e 20/09/17, 2. Avaliação da formação das merendeiras, 3. Agendamentos das Câmaras, 4. Informes sobre os ofícios. 5. O que houver. A presidente Josilda solicitou que a conselheira Edilene fizesse as leituras das atas de reuniões do CMAE dos dias 11 e 20/09/17, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. Os conselheiros que participaram da formação das merendeiras, realizada no dia 29/09/17, das 8h00min às 17h00min, na SETUC, todos foram de opinião que o evento foi muito bom, lamentando apenas não ter sido possível realizar a parte prática, que seria realizada numa cozinha para as merendeiras pudessem assimilar as informações trabalhadas. Passou-se para os agendamentos das Câmaras, ficando para o dia 16/10/17, às 9h00min, a verificação das contas pela Câmara de Fiscalização dos Recursos destinados à Alimentação e o dia 20/10/17, às 8h00min, com saída da SME a visita da câmara da Qualidade da Alimentação Escolar, nas Comunidades de Cacheira Alta, Ipiranga, Recôncavo e Julião.  A presidente Franqueou a palavra ao conselheiro e secretário executivo para dar os informes sobre os ofícios enviados e recebidos pelo CMAE, de posse da palavra o senhor José Raimundo elencou cada ofício enviado para os presentes. No que houver, o conselheiro Carlos propôs a mudança de dia o horário das reuniões do CMAE, após debate e sugestões, os conselheiros deliberaram que as reuniões do CMAE acontecerão a partir do mês que vem sempre na primeira segunda-feira de cada mês, às 14h00min, em seguida foi discutida a falta de profissional para limpeza do depósito da merenda escolar, foi deliberado que seja enviado ofício à SME solicitando informação sobre o fato e pedindo o enviou de uma profissional para manter o lugar limpo e livre de contaminação dos produtos alimentícios, finalizando a Presidente Josilda mencionou que este ano não foi realizada a limpeza dos reservatórios de Água (tanques), foi deliberado que SME informe se as limpezas de fato aconteceram, caso ainda não, quando pretende realiza-las? Por nada mais haver para o memento A Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 09 de outubro de 2017.