segunda-feira, 11 de março de 2019

Ata de Reunião Ordinária do CMAE do dia 11.02.19


 Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 11/02/2019.



Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a primeira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2019. A Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo), não constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Solicitar a substituição do conselheiro; 2. Solicitar formação dos conselheiros; 3. Solicitar aquisição dos EPIs; 4. Agendamentos das Câmaras, e; 5. O que houver. A Presidente a senhora Josilda saudou os conselheiros presentes abrindo a discussão da ausência de conselheiros às reuniões do CMAE, enfatizando a necessidade de comunicação aos responsáveis pelas indicações, para sanarmos a falta de quórum em nossas reuniões mensais ordinárias. O ano letivo começará na semana que vem (18.02.19), por este motivo os conselheiros falavam da preocupação com a entrega da merenda nas escolas nas escolas públicas municipais em tempo hábil para começarmos as aulas com merenda, será solicitada tal informação do gerente municipal de alimentação escolar, assim com a informação da solicitação da ata de aprovação dos cardápios feita pelo mesmo gerente e será informado que o cardápio da educação infantil não fora analisado pelo CMAE. A formação prática das merendeiras voltou a pauta do CMAE, haja vista, o município está realizando na noite de hoje a abertura da jornada pedagógica, diante deste fato ficou decido o envio de ofício ao secretário de educação solicitando informação sobre a realização da capacitação e a solicitação de aquisição dos EPIs (Equipamento de Proteção Individual), foi feita a sugestão que as escolas com duas merendeiras uma ficaria para a limpeza e outra para o preparo da merenda, diante da conversa entre os conselheiros decidiu-se solicitar informações sobre a aquisição de utensílios  para as escolas. Será enviado ofício solicitando informações sobra o percentual da compra do mínimo dos 30% da agricultura familiar em 2018. Agendamentos; A Câmara da Qualidade realizará visitas no dia 26.02.19, nas escolas da sede Centro Educacional Mundo Infantil, Colégio Municipal Aécio Neves, Centro de Educação Infantil Helenita Machado, Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, com saída da SEME, às 8h da manhã, A Câmara de Fiscalização dos Recursos fará verificação das contas do PNAE no dia 15.02.19, 8h, na Prefeitura Municipal.  Os conselheiros presentes fizeram uma breve avaliação do PNAE durante o ano passado com o fornecedor dos 70% houver falha na entrega dos itens, as entidades que vendem no mínimo de 30% melhoraram a qualidade dos produtos, nas escolas faltaram os EPIs, houve o descumprimento do cardápio, os mesmo não apresentavam a informação nutricional e não aconteceu a prometida capacitação pratica das merendeiras, Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 11 de fevereiro de 2019.

Ata de Reunião Extraordinária do CMAE do dia 06.12.18


Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE realizada no dia 06 de dezembro de 2018.


Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a terceira reunião extraordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente senhora Josilda dos Santos Braga, fez a verificação do quórum e constatou que estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB Sindicato) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), havendo número suficiente de conselheiros para a devida realização da reunião extraordinária deliberativa. Iniciou os trabalhos saudando os presentes e apresentando a pauta do dia que constou dos seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 03.12.18; 2. Avaliação do PNAE; 3. Avaliação da Atividades do CMAE; 4. Votação do Calendário de Reuniões do CMAE para 2019; 5. Votação dos cardápios para 2019; 6. O que houver. Ato continuo, a presidente iniciou autorizando o secretário executivo o senhor José Raimundo para proceder a leitura da ata de reunião do CMAE do dia 03.12.18, que foi aprovada sem ressalva pelos conselheiros presentes. Uma avaliação do PNAE foi feita pelo CMAE, sendo mencionado a redução na falta da merenda escolar durante os dias letivos, foi de consenso que a empresa vencedora do certamente para fornecimento dos produtos relativos aos 70% (setenta por cento) não apresentou melhora no tocante ao cumprimento do prazo de entrega, sendo as mesmas feitas com atraso e de forma fragmentadas, ou seja, faltando itens, os EPIs não foram disponibilizados para uso das merendeiras, a qualidade da merenda teve uma acentuada melhora, faltou formação na parte prática para as merendeiras e não houveram melhorias na infraestrutura das escolas referente à alimentação escolar. Passando em seguida para a avaliação das atividades do CMAE, sendo citado que neste ano houve um número menor de reuniões, as câmaras realizaram menos atividades, principalmente no segundo semestre. O CMAE aprovou o calendário de reuniões do ano de 2019, para toda primeira segunda-feira, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos. Os conselheiros analisaram os cardápios para 2019, do mês de fevereiro apenas para o Ensino Fundamental II e do mês de março para o Ensino Fundamental e EJA, sendo os mesmos aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, sendo ainda deliberado o envio de ofício cobrando o cardápio para a Educação Infantil. No que houver o CMAE deliberou que e que nas escolas que tiverem duas ou mais merendeiras, seja feita a separação colocando uma delas para a limpeza e outras para o preparo da merenda. Por nada mais haver para ser tratado, a presidente, a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos e todas e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os conselheiros aqui presentes. Presidente Tancredo Neves/BA. 06 de Dezembro de 2018.