Convite para reunião do CMAE

Ata de Reunião Extraordinária do CMAE do dia 20.09.17

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 20/09/17, com o Secretário de Educação.

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 9h00min (nove horas) da manhã, Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a segunda reunião extraordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa (APLB), José Raimundo Souza Santos (APLB), Celivan Silva dos Santos (Prefeitura) Valéria Costa dos Santos (Pais de Alunos), Maiane Nascimento de Sousa (FASE Bahia), Antonio Osvaldo Santos de Almeida (Secretário Municipal de Educação), Cláudia Maria de Oliveira Alves (Diretora Geral de Educação), Elvis Rogério Rangel (Nutricionista) e Cileuza dos Santos Brito (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião extraordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Capacitação das merendeiras, 2. Cardápios, 3. EPIs, 4. Capacitação para os conselheiros, 5. Reparo na refrigeração no deposito, 6. Limpeza da Casa dos Conselhos, 7. Recursos da alimentação escolar e, 8. o que houver. A Presidente começou saudando a todos os presentes, passando a palavra para o Secretário de Educação Antonio Osvaldo disse que tem feito melhorias nas escolas e que são muitas as dificuldades encontradas, ressaltou ainda que o transporte não sido impedimento para que os conselheiros visitem as escolas e realizarem seu trabalho, perguntado sobre a capacitação das merendeiras, o mesmo afirmou que será no dia 29/09/17, na SETUC, durante o dia inteiro, o nutricionista Elvis enfatizou que no período da manhã acontecerá uma palestra sobre relações humanas e boas práticas e no período da tarde acontecerá oficina prática sobre o preparo e manipulação dos alimentos e a importância dos produtos da agricultura familiar, perguntado se SME está pensado em realizar capacitação das merendeiras no início do ano que vem, o Secretário disse que dependerá de aprovação de projeto, o CMAE sugeriu para que a capacitação de 2018 seja feita no mesmo dia da jornada pedagógica, sobre os cardápios, Elvis afirmou que vai enviar os cardápios uma semana antes de o mês começar e que estará enviando para o e-mail do conselho todos os cardápios de março à setembro, sobre os EPIs, o Secretário informou que a SME está fazendo escolha do material e que está fazendo uma pesquisa de preço para comprar com material de qualidade, para a capacitação dos conselheiros do CMAE, o Secretário disse que verá um profissional pra vir até a cidade realizar a capacitação dos conselheiros, a senhora Cláudia relatou que um técnico disse que a câmara não tem conserto, que é melhor comprar uma nova,     sobre a liberação de um profissional para a limpeza da casa dos conselhos, o Secretário informou em outubro estará disponibilizando uma pessoa para realizar a limpeza da Casa dos Conselhos, sendo perguntado sobre as finanças da alimentação escolar, quanto foi repassado pelo PNAE e de quanto tem sido a contra partida municipal, o total de despesa, a percentagem de compra da agricultura familiar, inclusive com os valores previstos e utilizados, O Secretário orientou que fosse solicitadas essas informações direto ao Tesoureiro da Prefeitura com o senhor Carlos André dos Santos. Presidente citou  existem ratos nas dependências da Escola Municipal Maria Dolores, e questionou quais foram as providências tomadas pela SME, a senhora Cláudia informou conversou com o profissional responsável pela dedetização e o mesmo afirmou que fez dedetização da escola duas vezes e que solicitou uma visita do profissional da secretaria de saúde para solucionar o problema, os conselheiros afirmaram que aquela escolas está funcionando num espaço inapropriado e que a escola precisa ser construída em outro espaço, dentro das normas O Secretário informou que recebeu uma memorando informando que a partir de agora os projetos apenas serão aprovados pelo MEC, se for por meio de emenda parlamentar, relatou melhorias feitas nas escolas, que está atento para as reivindicações feitas pelo conselho e pelo nutricionista. Os conselheiros citaram os transtornos na Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade, com descarrego de material de construção que está trazendo prejuízo para a aprendizagem dos alunos, o nutricionista Elvis disse que mandará para o secretário e para o conselho um cronograma de vistas que fará às escolas, finalizando a reunião o Secretário agradeceu pela contribuição do conselho, A Presidente agradeceu a participação de todos, a colaboração do secretário aos pedidos deste conselho, a atuação dos conselheiros, A Gerente Cileuza agradeceu a ajuda do conselho e citou as dificuldades encontradas e que está tentando resolvê-las, agradeceu a ajuda do secretário, disse que está sendo enviado para seu setor um profissional que a mesma gostaria de debater com a SME a escolha do profissional escolhido para auxiliá-la. Por nada mais haver para o momento A Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 20 de setembro de 2017.

Ata de Reunião da CMAE do dia11.09.17

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 9h00min (nove horas) da manhã, Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a quinta reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes José Alves de Sousa (APLB), José Raimundo Souza Santos (APLB), Celivan Silva dos Santos (Prefeitura) e Maiane Nascimento de Sousa (FASE Bahia) constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização da quinta reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: Capacitação das merendeiras, Cardápios, Relatório das verificações das contas, Agendamento da reunião com o Secretário de Educação, Agendamentos das Câmaras e o que houver. A Presidente iniciou falando da importância da SME promover a capacitação das merendeiras para que a qualidade no preparo a alimentação escolar possa acontecer, no entanto, caso seja feita a capacitação neste momento, haja vista que estamos perto do final do ano letivo e a Prefeitura sinaliza a possibilidade de realizar um REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) ainda este ano e pode ser que algumas das merendeiras contratadas poderão não continuar no trabalho, caso não seja aprovadas no REDA, diante deste fato foi deliberado seja feita uma consulta, por meio de ofício, ao Secretário, se a SME tem disponibilidade financeira pra realizar uma capacitação este ano e outra no início do ano que vem, caso haja insuficiência financeira, o CMAE recomendará que a capacitação das merendeiras seja feita no início da no que vem. Os conselheiros relataram a dificuldade que tem encontrado para ter acesso aos cardápios que é elaborado pelo setor de alimentação escolar da SME e é distribuído nas escolas públicas, foi deliberado que o Secretário de Educação seja comunicado do fato. Por motivo da ausência justificada do relator da Câmara de Fiscalização o secretário executivo fez a leitura da ata da verificação das contas no dia 21.08.17, para conhecimento dos demais conselheiros que não fazem parte da Câmara ou não participaram da verificação. O CMAE agendou para o dia 19/09/17, às 8h, na Casa dos Conselhos, uma reunião extraordinária com o Secretário Municipal de Educação Antonio Osvaldo Santos de Almeida. A Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar agendou visitas às escolas municipais nas seguintes comunidades: Ipiranga, Jambrinha, Recôncavo, Julião, Pau da Letra, Tabuleiro de Corte de Pedra e Corte de Pedra, no dia 28/09/17, com saída às 8h da manhã, em frente à SME. O CMAE voltou a falar da necessidade das merendeiras fazerem o uso dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e deliberou que fosse solicitada informação da SME sobre a aquisição dos mesmos. A conselheira Celivan fez um breve relato do V Ciclo de Capacitação da Rede de Controle - Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social (Conselheiros Municipais e Cidadãos), Promovido pelo Tribunal de Contas do estado da Bahia e SEBRAE, na cidade de Santo Antonio de Jesus. Os conselheiros deliberaram que seja feita, por meio de ofício, uma solicitação dos conselheiros do CMAE à SME. O conselheiro José Alves fez a leitura da ata de reunião do CMAE do dia 14.08.17, que depois de apreciada, foi aprovada sem ressalva. Os conselheiros deliberaram que a SME informe aos conselheiros quando houver cursos ou oficinas que trate de temas de interesse deste conselho, para que o CMAE possa participar e oportunizar a todos. A Presidente Josilda informou que no mês de novembro deste ano será realizado um curso semipresencial sobre o PNAE, pelo Formação pela Escola do FNDE, a mesma apelou que os conselheiros participem, pois pode ajudar em muito o trabalho dos conselheiros. Ficou deliberado também que seja solicitada informação da SME, por meio ofício, sobre as medidas tomadas dos dois freezers e a câmara frigorifica do deposito da merenda escolar que estão quebrados, dificultando o trabalho dos profissionais responsáveis pelo armazenamento e distribuição dos produtos, se a SME aumentou a frota de veículos para possibilidade que a entrega dos produtos em tempo hábil, antes que os mesmos estraguem, por causa dos dois freezers e da câmara frigorifica que estão quebrados. A conselheira Maiane Nascimento convidou os conselheiros para participarem Seminário Territorial "Estratégias de Comercialização", no dia 13. 09.17, das 9h às 17h, no Espaço Vibração. Por nada mais haver para o memento A Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 11 de setembro de 2017.