Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 05/05/2021.
Ao quinto dia do mês de abril do ano de
dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo
todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a
contaminação pela COVID-19, realizou-se a quarta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de
Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021.
Reuniram-se ordinariamente os
seguintes membros: Rosélia Batista
de Melo e Jonas Pereira Ferreira (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal) e José Alves de Sousa, Edna
José de Oliveira e Arlene Amurim dos Santos (Entidades de
Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes participantes
para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia
Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da
ata do dia 07.04.21; 2. Apresentações, discussões e votações dos termos e
listas das entregas dos kits de maio de 2021; 3. Maio Laranja; 4. Informes da
reunião do CAE com a SEME; 5. Plano de Ação do CAE; 6. Ofícios Enviados e
Recebidos; 7. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes,
passando para a leitura da ata de reunião do CAE do dia 07.04.21, que depois de
lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros
participantes. Ato continuo, o termo e
lista das entregas dos kits de maio de 2021, foram lidos, discutidos e
aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, com as
recomendações que os servidores tenham cuidado para não faltar item em alguns kits,
pois tem causado queixas de alguns beneficiários, elaborar um termo de entrega
onde conte o que está sendo entregue e quem está recebendo e colocar dentro da
embalagem dos kits uma relação dos produtos que o compõe. Passou-se para os ofícios enviados: 008/21, de
22/04/21 para o COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) informando que o CAE
deliberou pela aprovação do apoio para compra dos equipamentos para transmissão
ao vivo das reuniões presenciais dos conselhos municipais pelas redes sociais e
009/21, de 22/04/21 para o GMAE (Gerência Municipal de Alimentação Escolar)
solicitando uma cópia do extrato
bancário da conta do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do mês de
janeiro de 2021. Nos informes da reunião do CAE com a SEME (Secretaria
Municipal de Educação), foram repassados os temas e debates com a seguinte Pauta:
1- Contrapartida; 2- Equipamentos para casa dos conselhos; 3- Critérios para
distribuição dos Kits da alimentação escolar; 4- Conservação e adequação das
escolas, durante a Pandemia; 5- Solicitar lista de beneficiários do Bolsa
família, junto a Secretaria de Ação Social; 6- Diluir repasse do FNDE de
Janeiro e Fevereiro nos messes seguintes. Foi deliberado o envio de um
ofício para a SEME solicitando informação sobre os pontos da referida pauta. O
Plano de Ação do CAE para 2021 foi lido, discutido e aprovado por unanimidade
pelos conselheiros presentes. O CAE realizará uma live no dia 26 deste mês, às
19h, sobre o Maio Laranja da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes, com a participação das conselheiras Rosélia e
Celivan, da professora e psicopedagoga Celidalva e de um psicólogo. No que
houver a Câmara da Qualidade fará visitas nas escolas da sede, no dia 20/05/21,
às 8h da manhã, com os conselheiros Celivan, José Alves, Edna e Jonas. Por nada mais haver para o momento a
Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de
todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu
José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que,
após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente
Tancredo Neves – Ba, 05 de maio de 2021.
