PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - REPASSES 2018

Data Pgto	OB	Valor	Programa
15/MAR/2018	803605	4.237,20	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
15/MAR/2018	803637	858,60	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
15/MAR/2018	803643	902,40	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
15/MAR/2018	803768	8.150,80	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
15/MAR/2018	803809	33.638,40	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
15/MAR/2018	803840	384,00	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
16/ABR/2018	805583	4.237,20	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
16/ABR/2018	805639	33.638,40	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
16/ABR/2018	805692	8.150,80	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
16/ABR/2018	805834	384,00	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
16/ABR/2018	805955	858,60	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
16/ABR/2018	805966	902,40	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
17/MAI/2018	809690	10.062,40	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
17/MAI/2018	809840	384,00	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
17/MAI/2018	809868	4.237,20	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
17/MAI/2018	809901	43.138,20	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
17/MAI/2018	810162	1.917,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
17/MAI/2018	810244	902,40	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
17/MAI/2018	810283	604,20	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
29/MAI/2018	810707	8.788,00	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
29/MAI/2018	810740	902,40	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
29/MAI/2018	810743	1.917,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
29/MAI/2018	810912	4.237,20	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
29/MAI/2018	810938	773,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
29/MAI/2018	811066	36.805,00	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
29/MAI/2018	811153	384,00	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
02/JUL/2018	814817	36.805,00	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
02/JUL/2018	815094	773,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
02/JUL/2018	815152	1.917,00	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
02/JUL/2018	815465	8.788,00	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
02/JUL/2018	815539	4.237,20	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
02/JUL/2018	815581	384,00	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
02/JUL/2018	815589	902,40	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
06/AGO/2018	819586	384,00	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
06/AGO/2018	819595	902,40	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
06/AGO/2018	819650	773,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
06/AGO/2018	819787	4.237,20	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
06/AGO/2018	820078	8.788,00	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
16/AGO/2018	821131	161.963,80	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
03/SET/2018	823390	4.771,20	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
03/SET/2018	823703	384,00	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
03/SET/2018	823805	8.788,00	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
03/SET/2018	823871	902,40	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
03/SET/2018	824189	4.237,20	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
03/SET/2018	824221	57.664,80	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
03/SET/2018	824278	13.333,80	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
03/SET/2018	824532	773,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
02/OUT/2018	829305	4.237,20	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
02/OUT/2018	829344	773,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
02/OUT/2018	829466	4.771,20	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
02/OUT/2018	829544	384,00	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
02/OUT/2018	829707	8.788,00	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
02/OUT/2018	829822	57.664,80	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
02/OUT/2018	829854	902,40	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
05/NOV/2018	834205	773,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
05/NOV/2018	834324	384,00	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
05/NOV/2018	834338	902,40	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
05/NOV/2018	834356	4.771,20	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
05/NOV/2018	834437	57.664,80	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
05/NOV/2018	834971	8.788,00	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
05/NOV/2018	835163	4.237,20	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
29/NOV/2018	838668	4.771,20	MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
29/NOV/2018	838730	57.664,80	PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
29/NOV/2018	838904	384,00	PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
29/NOV/2018	839341	8.788,00	PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
30/NOV/2018	839566	773,80	PNAE - Alimentação Escolar - AEE
03/DEZ/2018	839749	902,40	PNAE - Alimentação Escolar - EJA
03/DEZ/2018	839862	4.237,20	PNAE - Alimentação Escolar - Creche
Total:		765.671,60

Fonte: FNDE

RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova Calendário de Reuniões do CMAE para 2019

RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Anual de Reuniões do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) para o ano de 2019 e dá outras providências

O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 183/09 de 09 de setembro de 2009 e o Regimento Interno, leva ao conhecimento de todos que:

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades deste conselho.

CONSIDERANDO a decisão em sessão plenária extraordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar o Calendário Anual de Reuniões do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) para o ano de 2019.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

  

Presidente Tancredo Neves, 06 de dezembro de 2018.

JOSILDA DOS SANTOS BRAGA

Presidente do CMAE

Calendário de Reuniões do CMAE para o ano de 2019

Ata de Reunião Ordinária do CMAE do dia 03.12.18

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE realizada no dia 03 de dezembro de 2018.

Ao terceiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a décima reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente senhora Josilda dos Santos Braga, fez a verificação do quórum e constatou que estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB Sindicato) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), não havendo número suficiente de conselheiros para a devida realização da reunião ordinária deliberativa. Iniciou os trabalhos saudando os presentes e apresentando a pauta do dia que constou dos seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 01.10.18; 2.Leitura, discussão e votação do relatório da Câmara de Fiscalização dos Recursos do dia 22.11.18; 3. Conversa com a nova nutricionista; 4. Apresentação do cardápio para 2019; 5. Discussão prévia do parecer das contas do PNAE 2018; 6. Avaliação das atividades do CMAE em 2018; 7. Agendamento das câmaras, e; 8. O que houver. Ato continuo, a presidente iniciou informando que por falta de quórum os dois primeiros pontos da pauta ficaram prejudicados e não poderão ser apreciados, passando em seguida para a conversa com a nova nutricionista a senhora Kaliani Matos Pirola que falou que a empresa responsável pelos 70% (setenta por cento) continua apresentando o mesmo problema na entrega dos produtos da merenda escolar, que deverá fazer palestra nas escolas sobre alimentação saudável durante o ano letivo de 2019, realizará teste de aceitabilidade em escolas da sede e da zona rural no próximo ano, falou que solicitou do secretário de educação a aquisição dos EPIs, que o mesmo ficou de providenciar, convidou os conselheiros para no dia 12.12.18, às 9h da amanhã, no depósito da merenda escolar, irá apresentar um balanço da atividades da gerencia da alimentação escolar, falou que a Formação Pratica da Merendeiras realizada no dia 28.11.18, às 9h, no Depósito da Merenda Escolar, foi na sua maioria por meio de dramatização e simulação, por falta de uma cozinha industrial com espaço suficiente para ministrar a capacitação, mas que distribuiu dois tipos de receita para que as mesma usem nas escolas, por fim informou que estará enviando pro email do conselho. O senhor João Batista Gerente Municipal de alimentação escolar disse que o mínimo dos 30% de compra da agricultura familiar já foi ultrapassado, que provavelmente fará a nova compra dos produtos da alimentação escolar no início do ano que vem, enfatizou que durante o período em que está à frente da merenda escolar, não tem deixado faltar a alimentação escolar nas escolas, fez queixas quanto ao cumprimento do prazo de entrega por parte da empresa vencedora do certamente. De posse da palavra a presidente mencionou que os demais pontos da pauta também ficaram prejudicados pela ausência dos conselheiros, passando para o que houver, foi de consenso dos presentes que os diretores das duas intuições (FASE e SINTRAF) fossem comunicadas pela segunda vez este ano, das ausências de seus representantes em nossas reuniões, ficou acertado também que SMA (Secretaria Municipal de Administração) fosse comunicada por meio de ofício de necessidade de indicar novo suplente. Por nada mais haver para ser tratado, a presidente, a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos e todas e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após de ter sido lida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os conselheiros aqui presentes. Presidente Tancredo Neves/BA. 03 de Dezembro de 2018.

Ata de Reunião do CMAE do dia 01.10.18

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE realizada no dia 01 de outubro de 2018.

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a nona reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente senhora Josilda dos Santos Braga, fez a verificação do quórum e constatou que estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB Sindicato), Evanilço Oliveira de Jesus Felix (Pais de Alunos) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), havendo número suficiente de conselheiros para a devida realização da reunião ordinária deliberativa. Iniciou os trabalhos saudando os presentes e apresentando a pauta do dia que constou dos seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 10.09.18; 2. Capacitação das merendeiras no dia 26.09.18; 3. Agendamento das câmaras, e; 4. O que houver. Ato continuo, a presidente iniciou a reunião franqueando a palavra para o senhor José Alves que fez a leitura da ata de reunião do CMAE do dia 10.09.18, que após a leitura foi discutida e aprovada sem ressalva, em seguida falou sobre a capacitação das merendeiras realizada no dia 26.09.18, das 13h00min às 17h00min, no Espaço de SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo) franqueando a palavra para a senhor José Alves contribuir nos comentários e informações do evento, que relataram que a capacitação foi muito boa, mas faltaram a aula prática e a distribuição dos EPIs, comentaram que o tempo foi pouco para a formação,  disseram que a parte prática será feita por núcleo. Passando para os agendamentos a Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar agendou para o dia 17.10.18, com início às 8h00min da manhã, começando pelo Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura as visitas as escolas restantes da sede do município. No que houver a Presidente Josilda franqueou a palavra para o senhor Danilo Carvalho representante da CFR-PTN (Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves), que informou que sua instituição tem 112 alunos estudando em regime de alternância, que os mesmos foram informados no Censo Escolar do Município e que pela primeira vez a CFR não recebeu durante todo o ano em curso, produtos adquiridos pela Secretaria de Educação pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para ser utilizados na merenda escolar dos alunos mencionados, o CMAE deliberou que fosse enviado ofício para o Secretário de Educação solicitando informações sobre este assunto. Por nada mais haver para ser tratado, a presidente, Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos e todas e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após de ter sido lida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os conselheiros aqui presentes. Presidente Tancredo Neves/BA. 01 de Outubro de 2018.

Calendário de Reuniões do mês de Dezembro de 2018, na Casa dos Conselhos

Convite para a Reunião Ordinária do CMAE

Ata de Reunião Ordinária do CMAE do dia 10.09.18

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE realizada no dia 10 de setembro de 2018.

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a oitava reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente senhora Josilda dos Santos Braga, fez a verificação do quórum e constatou que estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB Sindicato), Rosélia Batista de Melo (FASE), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), havendo número suficiente de conselheiros para a devida realização da reunião ordinária deliberativa. Iniciou os trabalhos saudando os presentes e apresentando a pauta do dia que constou dos seguintes assuntos: 1). Leitura, discussão e votação da ata do dia 06.08.18; 2). Leitura, discussão e votação do Relatório de visitas da Câmara da Qualidade do dia 07/08/18; 3). Agendamento das câmaras, e; 4). Conversa com o Gerente de Alimentação Escolar; 5. O que houver. Ato continuo, a presidente iniciou a reunião franqueando a palavra para o senhor José Raimundo que fez a leitura da ata de reunião do CMAE do dia 06.08.18, que após a leitura foi discutida e aprovada sem ressalva, em seguida franqueou a palavra para a senhora Celivan que fez a leitura do relatório de visitas às escolas municipais da Zona Urbana: Ana Nery, Cristo Rei, Fabriciano Xavier de Andrade, Marcelina Rocha, Maria Dolores, Serafim José Mendes e Vinicius Leal, da Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar, realizada no dia 07.08.18, sendo o citado relatório aprovado por unanimidade sem ressalva. A Presidente Josilda passou para a conversa com o senhor João Batista, Gerente Municipal de Alimentação Escolar que começou falando que orientou as merendeiras a fazerem uso dos produtos antes do vencimento, as queixas das entregas de produtos amassados o problema está no transporte, informou que os pagamentos aos agricultores familiares estão em dia, afirmou que acredita que este ano alcançará o mínimo de 30% de compra de produtos da agricultura familiar até o mês de novembro, citou situações em que alunos não aceitam o cardápio, informou que o FNDE repassou uma compensação financeira de acordo com atualização de censo escolar, os EPIS estão sendo providenciados pela SEME, a capacitação das merendeiras pelo CECANE, possivelmente será feita no CRAS entre os dias 26.09 e 03.10, o fornecedor regularizou as entregas dos produtos, já foi definida a mudança do nutricionista, deverá sobrar recurso este ano para compra de merenda pro ano que vem, o processo da licitação deverá está pronto ainda no final deste ano. A Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar agendou para o dia 18.09.18, Com início às 8h00min, em Frente ao Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura a continuação das visitas às escolas municipais da sede e a Câmara de Fiscalização Financeira fará verificação as contas no dia 17.09.18, ás 09h00min. Por nada mais haver para ser tratado, a presidente, Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos e todas e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após de ter sido lida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os conselheiros aqui presentes. Presidente Tancredo Neves/BA. 10 de Setembro de 2018.

Convite para a Reunião Ordinária do CMAE

Ata de Reunião do CMAE do dia 06.08.18

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE realizada no dia 06 de agosto de 2018.

Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a sétima reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente senhora Josilda dos Santos Braga, fez a verificação do quórum e constatou que estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB Sindicato), Rosélia Batista de Melo (FASE), Celivan Silva dos Santos e Jacob Almeida (Poder Executivo Municipal), havendo número suficiente de conselheiros para a devida realização da reunião ordinária deliberativa. Iniciou os trabalhos saudando os presentes e apresentando a pauta do dia que constou dos seguintes assuntos: 1). Leitura, discussão e votação da ata do dia 18.07.18; 2). Leitura, discussão e votação do Relatório de visitas da Câmara da Qualidade; 3). Agendamento das câmaras, e; 4). O que houver. Ato continuo, a presidente iniciou a reunião franqueando a palavra para o senhor José Raimundo que fez a leitura da ata de reunião do CMAE do dia 18.07.18, que após discutida foi aprovada sem ressalva, em seguida franqueou a palavra para o senhor José Alves que fez a leitura do relatório de visitas às escolas municipais da Zona Rural: Brasilino de Jesus Santos, Santa Rita, Antonio de Souza Barreto, Amalita Lacerda, Dr. Paraná e Antonio de Sousa Aguiar da Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar, realizada no dia 18.07.18, sendo o citado relatório aprovado por unanimidade sem ressalva. O secretário Executivo justificou a ausência do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, por motivo de está realizando entregas dos produtos nas escolas.  A Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar agendou para o dia 10.08.18, Com início às 8h00min, em Frente à Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade às visitas às escolas municipais da sede, sendo a primeira citada e as escolas: Cristo Rei, Vinicius Leal, Marcelina Rocha, Ana Nery, Serafim José Mendes e Maria Dolores. Por nada mais haver para ser tratado, a presidente, Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos e todas e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, sec