terça-feira, 19 de agosto de 2025
segunda-feira, 18 de agosto de 2025
Ata de Reunião Extraordinária do CAE/PTN - 18.8.2025.
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 18/08/2025, Quadriênio 2025 a 2029.
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a primeira reunião extraordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se extraordinariamente os seguintes membros nomeados pelo Decreto Municipal Nº 145/2025, de 15/08/2025: Lidiane Santos Soares e Jacqueline Santana de Souza (Poder Executivo Municipal), Valdik dos Santos Andrade e Jucinete Visitário dos Santos (Pais de Alunos), Ednalva Santana Lima, Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). O senhor José Raimundo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Eleição da Mesa Diretora do CAE (Presidente e Vice-Presidente); 2. Formação das Câmara Temáticas (Financeira e Qualidade); 3. Eleição dos representantes do CAE no CME; 4. O que houver. O senhor José Raimundo saudou a todos os presentes, fez a chamada dos participantes, por meio do Decreto de Nomeação 145/2025, de 15/08/2025. Passou para o ponto 1. Eleição da Mesa Diretora do CAE (Presidente e Vice-Presidente). Passou-se para as indicações de candidaturas, após a votação, foram eleitos: Silvanei Barbosa dos Santos (FASE) na Presidência e Edna José de Oliveira (Entidades dos Trabalhadores da Educação) para a Vice-Presidência, declarando os mesmos como empossados, o novo presidente Silvanei Barbosa agradeceu ao voto dos conselheiros, disse que vai se empenhar em corresponder. No exercício da Presidência o senhor Silvanei passou para o ponto 2. Formação das Câmara Temáticas (Financeira e Qualidade). Iniciou pela explicação das atribuições de cada uma delas, sendo feita a eleição dos membros, ficando da seguinte forma: Câmara Financeira: Valdik dos Santos Andrade titular e Indiara de Jesus Barbosa suplente, Edna José de Oliveira titular e Liliane Santos suplente, Josemar Andrade titular e Maria Dolores de Andrade suplente e da Câmara da Qualidade: Lidiane dos Santos Soares titular e Jacqueline Santana de Souza suplente, Ednalva Santana Lima titular e Railan do Amparo Santos suplente, Agnailda Andrade Correia titular e Jucinete Visitário dos Santos suplente. 3. Eleição dos representantes do CAE no CME. Os representantes do CAE no CME eleitos foram Liliane dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação) como titular e Jucinete Visitário dos Santos (Pais de Alunos) como suplente. 4. O que houver. O CAE definiu a primeira quinta-feira do mês, às 14h como dia e horário para as suas reuniões ordinárias. Por nada mais haver, o presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 18 de agosto de 2025.
Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 4.8.2025.
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 4/8/2025, gestão 2021 – 2025.
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a quinta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Ednalva Santana (Entidades Civis Organizadas), Raquel Barreto dos Santos Silva (Poder Executivo) e Ednalva Lima Santana, Isabel Santos da Cruz (Entidades Civis Organizadas), Edna José de Oliveira, Marilene de Jesus Correia Farias e Rozena Oliveira Paixão (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A pedido dos conselheiros e em virtude das ausências da Presidente a senhorita Rosélia Melo e da Vice-presidente a senhora Isabel Cruz a presente reunião foi coordenada pelo senhor José Raimundo que iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de agosto de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Agosto Lilás e Dourado; 5 Reestruturação do CAE; 6. Formação merendeiras; 7. Representação do CAE no CME; 8. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de agosto de 2025 do PNAE, foram feitas as apresentações dos cardápios de agosto de 2025 do PNAE, havendo apenas uma ressalva, a retirada do mingau de aipim e inhambu, sendo em seguida aprovados os cardápios de agosto de 2025, por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houve ofício enviado e recebido neste período. 3. Informes do DMAE. Não houve informes. 4. Agosto Lilás e Dourado. Os conselheiros foram informados sobre os temas das duas campanhas, Agosto Lilás, Mês de conscientização e combate à violência contra a mulher e o Agosto Dourando, Mês de Conscientização e promoção do aumento do aleitamento materno, seguida por discussão sobre qual seria a contribuição do CAE para estas campanhas, ficando deliberado que fosse confeccionado um card com a temática do Agosto Lilás. 5. Reestruturação do CAE. Foi feita atualização do processo de eleição dos 3 segmentos do CAE e a indicação por parte da Prefeitura, faltando apenas a eleição do SINDPTN, eleição dos pais de alunos e a indicação da prefeitura para ser feito o novo decreto de nomeação, assim que o decreto for publicado será convocada uma reunião extraordinária para a eleição da Mesa Diretora, Presidente e Vice-Presidente. 6. Formação merendeiras. Não houve discussão este ponto. 7. Formação CECANE, o CECANE é realizado por alunos de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, o CAE foi convidado para participação de um encontro nesta terça-feira, dia 08 a 11/07/2025. 8. Representação do CAE no CME. Os atuais conselheiros foram lembrados que com a nova composição e novo mandatos dos conselheiros os atuais representantes deixarão de representar o CAE no CME e serão eleitos novos representantes. 9. O que houver. Não houve discussão deste ponto. Por nada mais haver, agradeceu-se a participação de todos e foi declarada a presente reunião ordinária por encerrada, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de agosto de 2025.
Composição das Câmaras do CAE para 2025 a 2029.
COMPOSIÇÕES DAS CÂMARAS 2025-2029
Câmara de Fiscalização dos Recursos
Destinados à Alimentação Escolar:
1.
Valdik dos Santos Andrade (Vice-Presidente)
2.
Indiara de Jesus Barbosa (Suplente)
3.
Edna José de Oliveira (Presidente);
4.
Liliane dos Santos (Suplente)
5.
Josemar Andrade (Relator);
6. Maria Dolores de Andrade
Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar:
1.
Lidiane Santos Soares (Relatora);
2.
Jacqueline Santana de Souza (Suplente);
3.
Ednalva Santana Lima (Presidente);
4.
Railan do Amparo Santos (Suplente);
5.
Agnailda Andrade Correia Fonseca (Vice-Presidente);
6.
Jucinete Visitário dos Santos (Suplente).
sábado, 16 de agosto de 2025
DECRETO Nº 145/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE 2025 - 2029
DECRETO Nº 144/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre as nomeações de membros para compor o CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, Gestão 2025 a 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 183/2009, de 09 de setembro de 2009, em seus artigos 4º e 5º.
Considerando: a necessidade de regularizar a representatividade do CAE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia membros titulares e suplentes dos seguimentos a seguir:
1. Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular – Lidiane dos Santos Soares
Suplente – Jacqueline Santana de Souza
2. Representantes de Entidade de Trabalhadores da Educação
Titular – Josemar Andrade
Titular – Edna José de Oliveira
Suplente – Maria Dolores de Andrade
Suplente – Liliane dos Santos
3. Representantes de Pais de Alunos
Titular – Valdik dos Santos Andrade
Suplente – Indiara de Jesus Barbosa
4. Representantes de Entidades Civis Organizadas
Titular – Ednalva Santana Lima
Suplente – Railan do Amparo Santos
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
Josué Paulo dos Santos Filho
- Prefeito Municipal -
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sexta-feira, 15 de agosto de 2025
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