Reunião Ordinária Remota de Outubro de 2020 do CAE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Outubro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.09.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/09/2020. 

Ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 14h00min (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Ana Maria Pereira dos Santos (Entidades), Edna José de Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (Entidade dos Trabalhadores em Educação) e Rafaela de Jesus Andrade e Maria da Paz Silva Santos Santana (Pais de Alunos), além da Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, constatando número suficiente de conselheiros participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 10.08.20; 2. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 3. Repasses do PNAE; 4. Apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits; 5. Ofícios Enviados e Recebidos; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou a todos os presentes, passando a palavra o senhor José Raimundo Secretário executivo para fazer a leitura da ata de reunião do CAE do dia 10.08.20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. A Presidente senhorita Rosélia passou a falar sobre a possibilidade de agendamento Câmara de Fiscalização dos Recursos para fiscalização das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) pela Câmara de Fiscalização Destinados à Alimentação Escolar, sendo feito agendamento para fiscalizar no dia 16.09.20, às 9h da manhã. Os conselheiros foram informados que até momento o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassou para o Município para o PNAE o valor total de R$ 475.273,60 (quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). A apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits foi iniciada com a Presidente informando que o CAE não recebeu os termos e listas nos meses de agosto e setembro e que foi enviado ofício para a SEME (Secretaria Municipal de Educação) mas que até o momento não recebemos resposta. Franqueou a palavra para nutricionista Kaliani que disse que em julho a lista dos produtos entregues foram os mesmos de junho, ou seja, apenas produtos da agricultura familiar e que em agosto e setembro houve mudança, que havia esquecido de enviar para o email do CAE os termos e as listas de entregas, mas que faria o envio ainda hoje. A palavra foi franqueada para o Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista que disse os pagamentos para as associações que vendem para a agricultura familiar estão em dia, afirmou que segue o cronograma normal de entrega dos kits e que está fazendo o melhor possível, indo além do limite para atender as famílias carentes. Na discussão sobre os ofícios enviados foi tratada a falta de resposta da SEME, por conta das informações dos valores percebidos e gastos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo deliberado que seja aguardado uma posição do dia e logo em seguida enviar denúncia para o Ministério Público. Os conselheiros deliberam que a Presidente colocasse um ofício no grupo do WhatsApp do Comitê Setorial para Controle da Merenda Escolar informando sua saída do grupo e do comitê, por falta realização de reunião para discussão. Setembro Amarelo (Mês de Combate e Prevenção ao Suicídio) foi falado como último ponto da reunião. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de setembro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 10.08.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 10/08/2020.

Ao décimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), via Google Meet e WhatsApp, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo, (Entidades), Edna José de Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (Entidade dos Trabalhadores em Educação) e Rafaela de Jesus Andrade e Maria da Paz Silva Santos Santana (Pais de Alunos), constatando número suficiente de conselheiros participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 06.07.20; 2. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 3. Repasses do PNAE; 4. Apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits; 5. Ofícios Enviados e Recebidos; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os participantes, passando a palavra o senhor José Raimundo secretário executivo para fazer a leitura da ata de reunião do CAE do dia 06/07/20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. A Presidente senhorita Rosélia passou a falar sobre a possibilidade de agendamento da fiscalização das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) pela Câmara de Fiscalização Destinados à Alimentação Escolar, após discussão chegou-se ao consenso que devido está participando da reunião poucos membros da referida câmara, a mencionada fiscalização será agenda na reunião ordinária do CAE no mês de setembro. Os conselheiros foram informados que até momento o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassou para o Município para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação escolar) o valor total de R$ 415.864,40 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). A apresentação, discussão e votação dos termos e listas das entregas dos kits não aconteceu, porque o SEME (Secretaria Municipal de Educação) não enviou os mencionados termos e lista das entregas para o CAE e não contamos com as presenças do Diretor Municipal de Alimentação Escolar e da Nutricionista do PNAE. Desde a última reunião do CAE não recebemos ofícios, mas enviamos o ofício 09/20, de 14.07.20 para o SINDPTN informando o cancelamento da transmissão ao vivo das reuniões remotas durante a pandemia pelas redes sociais, o ofício 010/20 para a SEME solicitando informações sobre a composição dos kits distribuídos em junho não continham os produtos não perecíveis (70%) e previsão da realização da reunião do Comitê para Controle da Merenda Escolar e o ofício 011/20 para a SEME solicitando informações sobre a receita e despesas do PNAE, percentual e valor monetário de compra da agricultura familiar, contrapartida municipal e capacitações para os conselheiros e merendeiras. No que houver a CAE deliberou a retirada do grupo de WhatsApp das pessoas que não são conselheiros e a mudança do dia e horário da reunião do CAE de setembro, para o dia 02.09.20 (quarta-feira), às 14h. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 10 de agosto de 2020.