segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
terça-feira, 3 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova Calendário de Reuniões do CMAE para 2020.
RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO
DE 2019.
Dispõe sobre
a aprovação do Calendário Anual de Reuniões do CMAE (Conselho Municipal de
Alimentação Escolar) para o ano de 2020 e dá outras providências
O
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 183/09 de 09 de setembro
de 2009 e o Regimento Interno, leva ao conhecimento de todos que:
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades
deste conselho.
CONSIDERANDO a decisão em sessão plenária ordinária
realizada no dia 02 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar
o Calendário Anual de Reuniões do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação
Escolar), para toda primeira segunda-feira de cada mês, às 9 horas, na Casa dos
Conselhos, de fevereiro a dezembro de 2020.
Art. 2º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Presidente
Tancredo Neves, 02 de dezembro de 2019.
ROSÉLIA BATISTA DE MELO
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 11.11.19
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 11/11/2019.
Aos
onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (11.11.2019), às
9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor
Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a décima reunião
ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. A Presidente a senhora Rosélia
Batista de Melo (FASE), fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Edna
José de Oliveira e José Alves de Sousa (Professores) e Celivan Silva dos Santos
(Poder Executivo) e Anacleta Silva Rodrigues e Maria da Paz Silva Santos
Santana (Pais de Alunos), além da nutricionista do setor da alimentação escolar
a senhora Kaliani Matos Pirola, sendo constatado número suficiente de
conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa.
Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata de
reunião do CMAE no dia 07.10.19; 2. Leitura, discussão e votação do relatório
da Câmara da Qualidade no dia 22.10.19; 3. Leituras, discussões e votações dos
Cardápios dos meses de novembro e dezembro de 2019; 4. Leituras dos ofícios
enviados e recebidos; 5. Comemoração do Dia da Merendeira; 6. Agendamentos das
Câmaras; 7. O que houver. A Presidente senhora Rosélia iniciou saudando os
presentes. Passou a palavra ao secretário executivo o senhor José Raimundo que
pediu desculpas por não poder apresentar o item 1 da pauta, por causa de problemas
no armazenamento dos arquivos, mas que fará a apresentação da ata da reunião do
dia 07.10.19, na reunião do mês que vem. A presidente da Câmara da Qualidade da
Alimentação Escolar fez a leitura do relatório das vistas realizadas no dia
22.10.19, com saída às 8h da manhã, da frente de SEME (Secretária municipal de
Educação), as visitas às escolas municipais: Ramiro Campelo de Queiroz na Serra
do Sal, Eustáquio Barreto de Souza no Riachão do Chorão, João de Souza Barreto
e Manoel de Pereira de Melo na Umbaúba, Lima e Silva na Gendiba, o presente
relatório depois de lido foi aprovados pelos conselheiros presentes. Os
cardápios da merenda escolar preferentes aos meses de novembro e dezembro de
2019, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Educação de Jovens e Adultos, foram lidos, discutidos e aprovados sem ressalvas
pelos conselheiros presentes. Não houve ofício enviado ou recebido. Os
conselheiros lamentaram o fato da SEME não ter realizado uma homenagem no Dia
da Merendeira (30/10), pelo fato delas desenvolverem um trabalho de suma
importância nas escolas, foi deliberado que um ofício seja enviado pedindo
explicações da SEME. As Câmaras fizeram os seguintes agendamentos: A Câmara da Qualidade
fará no dia 21.11.19, às 8h da manhã, com saída SEME, visitas às escolas da
Toca da Onça, Pedra e Tesoura 1 a Câmara de Fiscalização dos Recursos, no dia 19.11.19,
às 9h da manhã, na Prefeitura Municipal. No que houver o secretário apresentou uma
minuta do questionário para ser utilizado por amostragem nas vistas da Câmara
da Qualidade para avaliar com os alunos a qualidade da alimentação escolar,
sendo as perguntas apresentadas aprovadas pelo CMAE para ser aplicadas nas visitas
da citada câmara. Ainda de posse da palavra o senhor José Raimundo lembrou que
as mudanças ocorridas neste conselho ainda não foram para o decreto de
nomeação, muito necessário para mudar a presidência no CAEWEB, sistema de
cadastro dos conselheiros do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação), portanto necessita que todos os indicados estejam participando
ativamente do CMAE. O setor da alimentação escolar informou que está levando
diariamente os produtos para serem utilizados no Colégio Professor Edivaldo
Machado Boaventura na preparação da alimentação que será servida aos alunos,
como forma de controle do uso da quantidade estabelecida no cardápio. A SEME
estará estudando a possibilidade da merenda escolar da sede e dos dois
distritos, serem feitas num só local, que possivelmente será aqui na sede do
município, como forma de melhorar a qualidade, a economia e a higiene no
preparo, uma equipe da SEME fez uma visita ao município de Capim Grosso, para
conhecer como uma cozinha central funciona e voltaram bem animado com o que viram.
Os conselheiros relataram a realização da II Feira Agroecológica, realizada na
Avenida Wellington Nunes dos Santos, nos dias 08 e 09 de novembro de 2019,
sendo considerada por aqueles que participaram muito boa para a divulgação da
produção das associações e seus associados, a venda dos produtos também foi
boa, apesar de alguns consumidores reclamarem dos preços de alguns produtos,
que por ser cultivados sem veneno, requer um trabalho maior na produção, por
isso ficam um pouco mais caros. Por nada mais haver para o momento a Presidente
a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu a presença de todos e declarou a
presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo
Souza Santos, Secretário Executivo, lavrei
a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros
presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 11 de novembro de 2019.
Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 07.10.19
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 07/10/2019.
Aos
sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (07.10.2019), às
9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor
Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a nona reunião
ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente
Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. A Presidente a senhora Rosélia
Batista de Melo (FASE), fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Edna
José de Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (Professores) e Celivan Silva
dos Santos (Poder Executivo) e Anacleta Silva Rodrigues e Maria da Paz Silva
Santos Santana (Pais de Alunos), além da nutricionista a senhora Kaliani Matos
Pirola, sendo constatado número suficiente de conselheiros presentes para a
realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do
dia, que constava os seguintes assuntos: 1.
Ofícios enviados s recebidos; 2. Justificativa por não ter acontecido às
visitas da Câmara da Qualidade do dia 12.09.19; 3. Leitura, discussão e votação
dos Cardápios do mês de Outubro de 2019; 4. Justificativa por não ter
acontecido a verificação das contas do PNAE Câmara da Fiscalização dos Recursos
no dia 17.09.19; 5. Agendamentos das Câmaras; 6. O que houver. A Presidente
senhora Rosélia iniciou saudando os presentes. Nos
ofícios recebidos foi feita a leitura do Ofício enviado pelo Secretário de
Educação afirmando desconhecer que uma das conselheiras esteja encontrando
dificuldade para participar das reuniões deste conselho. Os cardápios da
merenda escolar preferente do mês de outubro de 2019, da Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, foram lidos, discutidos e
aprovados sem ressalvas pelos conselheiros presentes. Às visitas da Câmara da
Qualidade da Alimentação Escolar agendada para o dia 12.09.19, não aconteceram
porque o final de semana que antecedeu a ida houve um excesso de chuvas e a
SEME não liberou o veículo para a realização desta atividade, informando que
estavam agendadas visitas de equipes dos serviços internos da mesma em escolas
da zona rural. A justificativa por não ter acontecido à verificação
das contas do PNAE Câmara da Fiscalização dos Recursos no dia 17.09.19, foi
porque as duas representações que estiveram presentes no local, entenderam que
não havia quórum. As Câmaras fizeram os seguintes agendamentos: A Câmara da Qualidade
fará visitas às escolas no dia 22.10.19, às 8h da manhã, com saída SEME e a
Câmara de Fiscalização dos Recursos, no dia 17.10.19, às 9h da manhã, na
Prefeitura Municipal. Por
nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Rosélia Batista de Melo agradeceu
a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do
que constou, \eu José Raimundo Souza Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será
por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 07
de outubro de 2019.
DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CMAE
DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o desligamento de conselheiros e nomeação
de novos membros para compor o CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar)
de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 183/2009, de 09 de
Setembro de 2009, em seus artigos 4º e 5º.
Considerando: a necessidade
de regularizar a
representatividade do CAE.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o decreto 123/2017 de 14 de junho de 2017 com o fim de promover a nomeação
de novos conselheiros para o CAE com mandato finalizando no dia 14 de junho de
2021.
1. Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular – Celivan Silva dos Santos
Suplente – Jacob Souza Carneiro Cruz
Titular – Celivan Silva dos Santos
Suplente – Jacob Souza Carneiro Cruz
2. Representantes de Entidade
de Trabalhadores da Educação
Titular – Edilene de Jesus dos Santos
Titular – Josilda dos santos Braga
Suplente – José Alves de Sousa
Suplente – José Raimundo Souza Santos
3. Representantes de Pais de Alunos
Titular – Edite
Muniz de Jesus
Titular – Evanilço
Oliveira de Jesus
Suplente – Valéria Costa dos Santos
Suplente – Irene de Santana Ribeiro
4. Representantes de
Entidades Civis Organizadas
Titular – Rosélia Batista de Melo
Titular – Carlos Souza Silva
Suplente
– Maiane Nascimento de
Souza
Suplente – Isabel da Cruz Santos
Art. 2º - Nomeia com mandatos até o dia 14 de junho de 2021 os novos
membros titulares e suplentes dos seguimentos a seguir:
1. Representantes do Poder
Executivo Municipal
Titular – Celivan
Silva dos Santos
Suplente
– Jacob Souza Carneiro Cruz
2. Representantes de Entidade de Trabalhadores da
Educação
Titular – José
Alves de Sousa
Titular – Edna José de
Oliveira
Suplente – Alda
Souza Santos
Suplente – Maria da Paz
dos Santos Soares
3. Representantes de Pais de
Alunos
Titular – Anacleta Silva Rodrigues
Titular – Maria da Glória de Jesus Santos
Suplente
– Elenilda Nascimento
dos Santos
Suplente – Maria da Paz Silva Santos Santana
4. Representantes de
Entidades Civis Organizadas
Titular – Rosélia Batista de Melo
Titular – Jonas Pereira Ferreira
Suplente
– Veronice Santo de Souza
Suplente – Ana Maria Pereira dos Santos
Art. 3º - Este Decreto Entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em
contrário.
Antonio dos Santos Mendes
-
Prefeito Municipal -
domingo, 1 de dezembro de 2019
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - REPASSES 2019
Data Pgto
|
OB
|
Valor
|
Programa
|
25/FEV/2019
|
800935
|
345,60
|
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
|
25/FEV/2019
|
801200
|
1.875,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
|
25/FEV/2019
|
801233
|
33.769,20
|
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
|
25/FEV/2019
|
800950
|
3.980,40
|
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
|
25/FEV/2019
|
801101
|
720,80
|
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
|
25/FEV/2019
|
800990
|
7.229,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
|
14/MAR/2019
|
802028
|
3.980,40
|
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
|
14/MAR/2019
|
802009
|
1.875,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
|
14/MAR/2019
|
801984
|
33.769,20
|
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
|
14/MAR/2019
|
802245
|
720,80
|
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
|
14/MAR/2019
|
801908
|
7.229,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
|
14/MAR/2019
|
802157
|
345,60
|
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
|
02/ABR/2019
|
802970
|
3.980,40
|
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
|
02/ABR/2019
|
803443
|
7.229,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
|
02/ABR/2019
|
803106
|
345,60
|
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
|
02/ABR/2019
|
803423
|
720,80
|
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
|
02/ABR/2019
|
803214
|
1.875,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
|
02/ABR/2019
|
803323
|
33.769,20
|
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
|
07/MAI/2019
|
806424
|
33.769,20
|
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
|
07/MAI/2019
|
806331
|
7.229,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
|
07/MAI/2019
|
806398
|
3.980,40
|
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
|
07/MAI/2019
|
806169
|
1.875,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
|
07/MAI/2019
|
806143
|
345,60
|
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
|
07/MAI/2019
|
806584
|
720,80
|
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
|
05/JUN/2019
|
808528
|
7.739,00
|
MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
|
05/JUN/2019
|
808968
|
7.739,00
|
MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
|
05/JUN/2019
|
808962
|
345,60
|
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
|
05/JUN/2019
|
808598
|
720,80
|
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
|
05/JUN/2019
|
808956
|
7.739,00
|
MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
|
05/JUN/2019
|
808965
|
1.875,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
|
06/JUN/2019
|
809170
|
7.229,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
|
06/JUN/2019
|
809157
|
3.980,40
|
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
|
06/JUN/2019
|
809200
|
33.769,20
|
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
|
03/JUL/2019
|
811521
|
33.769,20
|
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
|
03/JUL/2019
|
811249
|
345,60
|
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
|
03/JUL/2019
|
811740
|
720,80
|
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
|
03/JUL/2019
|
811374
|
1.875,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
|
03/JUL/2019
|
811229
|
7.739,00
|
MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
|
03/JUL/2019
|
811884
|
7.229,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
|
04/JUL/2019
|
811992
|
3.980,40
|
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
|
06/AGO/2019
|
814172
|
3.980,40
|
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
|
06/AGO/2019
|
814017
|
1.875,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
|
06/AGO/2019
|
813947
|
7.739,00
|
MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
|
07/AGO/2019
|
814416
|
345,60
|
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
|
07/AGO/2019
|
814616
|
7.229,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
|
07/AGO/2019
|
814476
|
720,80
|
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
|
07/AGO/2019
|
814328
|
33.769,20
|
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
|
03/SET/2019
|
817256
|
7.739,00
|
MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
|
03/SET/2019
|
817799
|
720,80
|
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
|
03/SET/2019
|
817641
|
1.875,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
|
03/SET/2019
|
817041
|
7.229,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
|
03/SET/2019
|
817288
|
33.769,20
|
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
|
03/SET/2019
|
816925
|
345,60
|
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
|
03/SET/2019
|
817159
|
3.980,40
|
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
|
03/OUT/2019
|
821969
|
720,80
|
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
|
03/OUT/2019
|
822365
|
345,60
|
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
|
03/OUT/2019
|
822189
|
7.739,00
|
MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
|
03/OUT/2019
|
821726
|
3.980,40
|
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
|
03/OUT/2019
|
822147
|
33.769,20
|
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
|
03/OUT/2019
|
822503
|
1.875,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
|
03/OUT/2019
|
821953
|
7.229,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
|
08/NOV/2019
|
827578
|
345,60
|
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola
|
08/NOV/2019
|
827777
|
720,80
|
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
|
08/NOV/2019
|
827800
|
3.980,40
|
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
|
08/NOV/2019
|
827594
|
1.875,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
|
08/NOV/2019
|
827380
|
7.739,00
|
MAIS EDUCAÇÃO - Fundamental
|
08/NOV/2019
|
827344
|
7.229,20
|
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola.
|
08/NOV/2019
|
827885
|
33.769,20
|
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
|
|
Total:
|
541.116,00
|
Fonte: FNDE
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