sexta-feira, 20 de julho de 2018

Ata de Reunião do CMAE do dia 04.06.18

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE realizada no dia 04 de junho de 2018.


Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 08h00min (oito horas e zero minutos), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo, 53 Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a quinta reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves/BA. A Presidente senhora Josilda dos Santos Braga, fez a verificação do quórum e constatou que estiveram presentes: José Alves de Sousa e Edilene de Jesus dos Santos, representando a (APLB), Evanilço Oliveira de Jesus representando os (Pais de Alunos). Não havendo número suficiente de conselheiros para a devida realização da reunião ordinária deliberativa. Iniciou os trabalhos apresentando a pauta do dia que constou dos seguintes assuntos: 1). Agendamento das câmaras técnicas; 2). Leitura da ata da reunião anterior e 3). O que houver. Ato continuo, a presidente principiou a sessão fazendo o agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar prevista para acontecer no dia 13.06.18 às 8h, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal, onde se verificará as pastas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018. Enquanto que a Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar ficou agendada para o dia 18.06.18, às 8h, com saída da Secretaria Municipal de Educação - SME, para fazerem visita as seguintes escolas municipais da Zona Rural: Riacho do Engenho, Primeiro de Maio, Ramiro Campelo de Queiroz e Ernesto de Souza. Por nada mais haver para ser tratado, a presidente, Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos e todas e declarou a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu Adailza Santos Araújo, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após de ter sido lida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os conselheiros aqui presentes. Presidente Tancredo Neves/BA. 04 de junho de 2018.

Ata de Reunião do CMAE do dia 06.04.18

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 06/04/18.


Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a primeira reunião extraordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Vice Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB) e Jacob Souza Carneiro da Cruz (Prefeitura) e Valéria Costa dos Santos e Edite Muniz de Jesus (Pais de Alunos) constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e aprovação do relatório da visita às escolas pela Câmara da Qualidade no dia 12.03.18 2. Discussão e votação do Parecer das contas do PNAE referente ao ano de 2017; 3. O que houver. A Vice Presidente iniciou a reunião saudando os presentes, fazendo a leitura do relatório da visita às escolas pela Câmara da Qualidade no dia 12.03.18, sendo o mesmo aprovados por todos os conselheiros presentes, passou em seguida para a discussão da redação do parecer das contas do PNAE referente ao ano de 2017, sendo as citadas contas aprovadas por unanimidade, com ressalvas Por nada mais haver para o momento a Vice Presidente a senhora Edilene de Jesus dos Santos agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves/Ba, 06 de abril de 2018.

Ata de Reunião do CMAE do dia 21.05.18

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 21/05/18.


Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a segunda reunião extraordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa (APLB) e Jacob Souza Carneiro da Cruz (Prefeitura) e Valéria Costa dos Santos (Pais) e Rosélia Batista de Melo (FASE Bahia) Evanilço Oliveira de Jesus (Pais) constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: Análise do Parecer, mudança no horário das Reuniões Ordinárias e agendamento das visitas às escolas e fiscalização das contas e o que houver. A Presidente iniciou a reunião saudando os presentes, logo comunicou aos conselheiros que a administração Municipal solicitou uma releitura do Parecer de 2017 argumentando que a redação do mesmo precisava ser mais específica, pois a mesma tratou das informações de forma generalizada podendo comprometer o repasse do recurso. Após a realização da leitura os conselheiros em comum acordo resolveu fazer algumas alterações no que diz respeito ao armazenamento dos alimentos. A conselheira Rosélia Melo relembrou que no ano de 2017 não houve 200 dias de alimentação escolar para algumas escolas da zona rural devido a fragmentação na entrega das mercadorias na primeira semana do ano letivo. A presidente Josilda abriu a votação para alterar ou não a redação do Parecer onde foi aceito pelos conselheiros presentes que fizessem as alterações. Em seguida o conselheiro Evanilçon Oliveira sugeriu que as reuniões ordinárias passassem acontecer no período da manhã a sugestão foi aceita pelos presentes. A presidente Josilda realizou agendamento das câmeras de qualidade e de fiscalização das Contas. Não tendo mais o que acrescentar a presidente agradeceu a presença de todos e deu a reunião por encerrada.

Ata de Reunião do CMAE do dia 04.04.18


Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 04/04/18.


Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a terceira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. A Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Raimundo Souza Santos (APLB) e Jacob Souza Carneiro da Cruz (Prefeitura) e Evanilço Oliveira de Jesus (Pais de Alunos) não constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Agendamentos das câmaras e; 2. O que houver. A Presidente iniciou a reunião fazendo os agendamentos das câmaras: a Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar no dia 18.04.18, às 8h00min, com saída da frente da SME, fará visitas às escolas: Riacho do Engenho, Primeiro de Maio, Ramiro Campelo de Queiroz e Ernesto de Souza e a Câmara de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar no dia 23.04.18, às 8h00min, irá ao Setor Contábil na Prefeitura Municipal para verificar as contas dos meses de janeiro e fevereiro de 2018. Pela urgência deste conselho deliberar sobre o parecer escrito das Contas do PNAE de 2017, os conselheiros presentes, de forma unânime, convocaram reunião extraordinária para a próxima sexta-feira, dia 06.04.2018, às 14h00min, na Casa dos Conselhos. Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de abril de 2018.

Ata de Reunião do CMAE do dia 05.03.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 05/03/18.


Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a segunda reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Raimundo Souza Santos (APLB) e Maiane Nascimento de Sousa e Rosélia Batista de Melo (FASE Bahia), Jacob Souza Carneiro da Cruz (Prefeitura) e Carlos Souza Silva (SINTRAF) constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras das atas; 2. Discussões dos ofícios encaminhados; 3. Leitura do relatório das visitas às escolas; 4. Gerência da alimentação escolar; 5. Curso do PNAE pelo Programa Formação Pela Escola; 6 Agendamentos das Câmaras; 7. PNAE 30%, e; 8. O que houver. A Presidente autorizou-me a fazer as leituras das atas de reuniões do CMAE dos dias 04.12.17 e 05.02.18, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade sem ressalva. Fui solicitado pela Presidente para fazer a leitura do relatório das visitas às escolas municipais Silvino Batista no Tabuleiro de Corte de Pedra, Monte Sinai no Pau da Letra, São Paulo no Julião e Recôncavo no Recôncavo, no dia 21.02.18. dando continuidade a reunião a Presidente iniciou a conversa com o nova Gerente Municipal de Alimentação Escolar Marilene dos Santos Brito e o nutricionista Elvis Rogério Rangel, onde falaram sobre o processo de compra tanto dos 70%,quanto dos 30%, cumprimento do contrato por parte da emprese vencedora do certame, entrega dos produtos nas escolas, Falta de merenda em algumas escolas, teste de aceitabilidade, amostras dos produtos da agricultura familiar, exigência da qualidade dos produtos entregues pela agricultura familiar, formação das merendeiras, EPIs, cardápios, por fim a presidente agradeceu as presenças dos representantes da alimentação escolar na reunião e passou a palavra para a senhora Marcia Maria dos Santos coordenadora do Programa Formação Pela Escola, que começou saudando a todos os presentes e em seguida fez uma breve explicação do que é  programa, informando que este mês estará feito o curso sobre o PNAE, que o mesmo consiste em dois encontro presenciais e que a maior parte será feita online, fez a distribuição da ficha de inscrição para os presentes e agradeceu o espaço e o empenho de todos. As Câmaras do CMAE fizeram os seguintes agendamentos de atividades: a Câmara de Fiscalização dos Recursos irá à Prefeitura Municipal no dia 12.03.18, às 14h00min, para verificar as contas do PNAE e Contra Partida dos meses de setembro à dezembro de 2017 e a Câmara da Qualidade fará visitas às escolas municipais: Antonio Jose de Oliveira no Tabuleiro de Itabaina, Abílio Cardoso, Monteiro Lobato, o Colégio Municipal Catharina Borges de Sena e o Centro de Educação Infantil Mãe Vicença no distrito de Corte de Pedra. Sobre o cumprimento da compra de no mínimo de 30% (trinta por cento) da agricultura familiar, os conselheiros voltaram a elogiar os responsáveis pelo processo de comporá no ano passado, pois pela primeira vez o mínimo foi cumprido, Elvis o nutricionista enfatizou neste ano estás sendo feito empenho para aumentar o percentual que foi comprado no ano passado, haja vista, já está fazendo pedido de produtos da agricultura familiar. Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 05 de março de 2018.