Fotos e audio dos discursos na posse dos novos Conselheiros 27/12/12

Ata da reunião do CMAE do dia 14/12/2012

Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às 9h00min (nove horas), no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, localizada na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, no centro desta cidade, foi realizada a sexta reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente a senhora Liliane dos Santos Brito, fez a verificação do quórum mínimo para a realização de reunião deliberativa, sendo constatado número legal de conselheiros. Começou saudando os conselheiros presentes a autorizou-me que fizesse a leitura da ata do dia 14/09/2012 (catorze de setembro de dois mil e doze), que foi aprovada sem ressalva. Os conselheiros pontuaram os pontos positivos do atual mandato, sendo a melhoria da qualidade da merenda escolar, aumento da quantidade de reuniões do CMAE, a disponibilidade do veículo para as visitas por parte da Secretaria de Educação, o pagamento do substituto para os conselheiros que estão em regência de classe, como professor e o aumento das visitas nas escolas. Os pontos negativos foram o descompromisso de alguns conselheiros e indisponibilidade de outros, a não liberação de um veículo para que a nutricionista pudesse fazer às visitas as escolas, esse veículo ficaria à disposição do setor de distribuição, o atraso na entrega dos produtos por parte da empresa, ausência dos conselheiros no dia da escolha da empresa vencedora para vender os produtos da alimentação escolar. Estabeleceram como metas para 2013 (dois mil e treze) cobrar que a empresa faça a entrega dos produtos de uma só vez, aumentar o percentual da compra dos produtos da agricultura familiar. Por nada mais haver para o momento a presidente Liliane dos Santos Brito agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 14 de dezembro de 2012.

Convite

Alimentação Escolar na Agricultura Familiar

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).

A aquisição de gêneros alimentícios será realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. As escolas poderão complementar a demanda entre agricultores da região, território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade.

A Lei foi regulamentada pela Resolução nº 38, do Conselho Deliberativo do FNDE, que descreve os procedimentos operacionais que devem ser observados para venda dos produtos oriundos da agricultura familiar às Entidades Executoras. 

Em 4 de julho de 2012, foi publicada Resolução n° 25 que altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução 38, de julho de 2009. Com a alteração, o limite de venda ao PNAE passa de R$ 9 mil para R$ 20 mil por DAP/ano.

Atenção! O limite de R$ 20 mil já está valendo!

A resolução também abre a possibilidade de divulgação das chamadas públicas na Rede Brasil Rural - ferramenta criada pelo MDA para faciliar o processo de compra e venda de produtos da agricultura familiar.  

Fonte: MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário

Inscrições abertas para seleção de conselheiros tutelares

Fotos da Reunião do CMAE do dia 14/09/12

Fotos de Escolas visitadas pelo CMAE

Colégio Municipal João de Souza Barreto - Umbaúba

Escola Municipal Abílio Cardoso - Corte de Pedra

Escola Municipal Amalita Lacerda - Zona Rural

Escola Municipal Cecília Machado - Zona Rural

Escola Municipal Lima e Silva - Zona Rural

Escola Municipal Pedro Melo - Zona Rural

Escola Municipal Eutáquio Bareto de Souza

Adicionar legenda

Escola Municipal Manoel Pereira de Melo - Zona Rural

Escola Municipal Antonio Jose de Oliveira - Zona Rural

Escola Municipal Deus è Amor - Zona Rural

Colégio Catarina Borges de Sena - Corte de Pedra

Escola Municipal Monteiro Lobato - Corte de Pedra

Centro de Educação Infatil Mãe Vicença - Corte de Pedra

Ata de Reunião do CMAE do dia 01/06/2012

                  Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, às 9:00h (nove horas), no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, localizada na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, no centro desta cidade, foi realizada a quarta reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente a senhora Liliane dos Santos Brito, fez a verificação do quórum mínimo para a realização de reunião deliberativa, sendo constatado número legal de conselheiros. Começou saudando os conselheiros presentes e a nutricionista Isabela Oliveira que fora convidada para a presente reunião para prestar alguns esclarecimentos concernentes à alimentação escolar, começou perguntando sobre a compra da bebida láctea e do queijo lanche, afirmando que verificou nas contas fiscalizadas que havia 9 (nove) mil unidades de bebida láctea. Isabela afirmou que desconhece a quantidade de bebida láctea que de fato foi comprada, que o queijo lanche não foi utilizado na merenda escolar, pode ser que constasse na licitação, mas foi incluído na nota fiscal, o que foi comprado de fato. Disse ainda que as fichas de entrega dos produtos são guardadas por algumas escolas e podem ser conferidas pelos conselheiros, que suspendeu a entrega de frango nas escolas que não tem refrigeração por meio de geladeiras ou freezers, que mudou para essas escolas o frango por carne de charque, que tem escolas se recusando a receber a puba e o aipim, mas que não poderá substituir para todas as escolas por outro produto, que apenas as escolas que não tem refrigeração terão a puba e o aipim substituídos pela tapioca e pelo milho, afirmou que a compra é feita no valor que chega na conta, em cada parcela e que o Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura tinha produtos no depósito para receber em virtude de ter começado às aulas após o início do ano letivo. A conselheira Feliciana disse que no Colégio Municipal Aécio Neves tem 3 (três) fardos de carne de charque, mas que não foram servidos por não ter feijão. Relatando sobre a charque que chegou com mau cheiro, Isabela disse que a mesma foi devolvida, disse que o que acontece com o cardápio que alguns diretores estão escolhendo o que vai ser servido sem levar em conta o que está previsto no cardápio entregue às escolas, afirmou que alguns produtos tem encontrados rejeição de funcionários de algumas escolas, quanto ao preparo desses mesmos produtos ou são devolvidos ou se perdem na escola. A conselheira Rosemary perguntou sobre as aulas de horticultura como meio de incentivar o cultivo de hortas nas escolas. Isabela falou que as escolas não têm mais as aulas de horticultura, mas que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está trazendo o projeto Horta Escolar que deverá dar um impulso na aceitação dos produtos in natura. A presidente perguntou qual é o dia da entrega nas escolas e também no depósito dos produtos comprados. Isabela disse que o dia depende da disponibilidade do veículo que faz a entrega nas escolas e que no depósito só recebe produtos comprados da agricultura familiar na segunda e na terça–feira, que em outros dias não recebe. O conselheiro Gildo relatou que no curso que participou ouviu um professor mencionar que houve melhoria na aceitação da merenda escolar, que a mudança foi para melhor. A Conselheira Rosemary sugeriu que as aulas nas escolas ensinassem sobre a importância do consumo dos produtos da agricultura familiar. Isabela disse que o projeto do FNDE pretende trabalhar dentro das disciplinas a importância do consumo consciente, salientou que estarão sendo formados diretores, merendeiras e coordenadores em grupo de 50 (cinquenta) pessoas, aproveitou para apresentar os documentos solicitados pelo CMAE, para conferência das guias de entregas nas escolas durante todo o ano passado, afirmando que o CMAE pode fazer a verificação e logo devolver ao Setor de Distribuição de Merenda Escolar, pois os funcionários necessitam fazerem uso constante destes documentos. A presidente Liliane disse que a merenda escolar da escola Municipal Maria Dolores está sendo comida pelos ratos. Isabela informou que a resolução do problema compete ao diretor da escola. A mesma informou que o setor de distribuição possui um controle das escolas que tem geladeiras ou freezers para receber produtos congelados. A conselheira Maria Aparecida questionou sobre a compra de mortadela na merenda escolar da creche, se é permita a compra de tal produto. Isabela falou que a compra de merenda escolar das creches não são feitas por ela e que as creches têm um cardápio diferenciado, alertou que se a ADAM que vende os produtos dos 30% (trinta por cento) entregar neste mês os produtos típicos das festas juninas as escolas terão o lanche para realizarem suas festas com seus alunos, caso não seja possível a entrega por parte da ADAM as escolas não receberão os produtos juninos. Finalizando Isabela enfatizou a importância do parceria com o CMAE e disse que tem consciência de sua responsabilidade, bem como do CMAE em relação a merenda escolar de nosso município. A Presidente Liliane agradeceu a presença e os esclarecimentos prestados pela nutricionista Isabela Oliveira passando em seguida a tratar de questões internas do CMAE, relatando que desde a substituição da Conselheira Presidente Márcia Maria dos Santos, substituição essa ocorrida a pedido da própria conselheira, a conselheira Liliane que era na ocasião a vice-presidente, assumiu a presidência do CMAE, ficando desde o mês de abril do ano passado a vice-presidência em vacância, sem um conselheiro ocupando a função, mas que o FNDE orientou que de imediato fosse escolhido um vice-presidente para este conselho. Pediu aos conselheiros que fizessem indicação de candidatos para concorrerem ao cargo, sendo eleito o conselheiro Fábio dos Santos Amorim para ocupar a vice-presidência do CMAE até o termino deste mandato em março do ano que vem. A conselheira Rosemary propôs que em vez das reuniões do CMAE acontecerem toda primeira sexta-feira, fosse modificada para toda segunda sexta-feira de cada mês, no mesmo horário e local de realização das reuniões ordinárias. Foi decisão unanime dos conselheiros presentes a aprovação da proposta de mudança do dia da reunião do CMAE para toda segunda sexta-feira. Passando para os agendamentos das Câmaras do CAME: Qualidade visitar as escolas Deus è Amor, Abílio Cardoso, Monteiro Lobato, Mãe Vicença, escolas do Tabuleiro de Corte de Pedra, Jambrinha, Julião e Ipiranga, no dia 14/06/12 (quatorze de junho de dois mil e doze), às 13:00h (treze horas) e da Fiscalização dos Recursos fará uma visita ao Depósito da Merenda escolar para verificar as guias de entrega nas escolas do ano passado, no dia 15/06/12 (quinze de junho de dois mil e doze), às 8:00h (oito horas). Finalizando a Presidente informou que os consertos solicitados por ofício pelo CMAE para o Colégio Municipal Aécio Neves foram feitos. Por nada mais haver para o momento a presidente Liliane dos Santos Brito agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião ordinária, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 01 de junho de 2012.

Número de alunos atendidos pelo PNAE em PTN

Ata de reunião do CMAE do dia 29/08/2012

Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 9:00h (nove horas), no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, localizada na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, no centro desta cidade, foi realizada a reunião extraordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente a senhora Liliane dos Santos Brito, fez a verificação do quórum mínimo para a realização de reunião deliberativa, sendo constatado número legal de conselheiros. Começou saudando os conselheiros presentes a autorizando ao secretário que submetesse a ata do dia 01/06/2012 (primeiro de junho de dois mil e doze), com a seguinte ressalva: onde se lê “9 (nove) mil unidades de bebida láctea”, ler-se-á “90 (noventa) mil unidades de bebida láctea”. Apresentou em seguida o motivo da presente reunião, o ofício de número 908/2012 (novecentos e oito barra dois mil e doze) da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento – COMAC do FNDE, enviado por Albiane Peixinho coordenador geral do FNDE. No referido ofício é mencionados indícios de irregularidade para aquisição e desvio de verbas também para aquisição de gêneros alimentícios, como também a orientação da realização de uma reunião para discussão das denúncias e socialização dos fatos apurados pelos conselheiros no trabalho de campo na constatação da veracidade das denuncias recebidas. A presidente Liliane iniciou o relato afirmando que no dia 27/07/12, neste mesmo local e horário o CMAE esteve reunido extraordinariamente com a senhora Josimeire dos Santos Silva do Setor Contábil da Prefeitura Municipal e que naquela oportunidade tomou conhecimento do ofício recebido pela Prefeitura assim como das denúncias de irregularidade e de desvio de verbas da merenda escolar. Na semana seguinte o CMAE se dividiu em dois grupos distintos para efetuar a investigação das denúncias, um grupo fez às visitas as escolas e outro para dar vistas aos empenhos e aos processos licitatório feitos pela Prefeitura, ambos os grupos seguiram as orientações contidas no já mencionado ofício no item 2, alíneas de a à e. Prosseguindo a presidente Liliane franqueou a palavra aos componentes dos grupos para apresentarem os relatórios começando pelas visitas das escolas acompanhadas de fotos tiradas, dando continuidade pela fiscalização das contas na prefeitura. Terminada a apresentação dos relatórios o CMAE passou a discussão da veracidade das denúncias recebidas, após um longo período de debate sobre as questões, foi de parecer da maioria dos conselheiros presentes que as denúncias apresentadas não foram constatadas nas fiscalizações feitas por este conselho, sendo consideradas inverídicas. Por nada mais haver para o momento a presidente Liliane dos Santos Brito agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião extraordinária, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 29 de agosto de 2012.

Repasses do PNAE até junho de 2012

Ata de Reunião do CMAE do dia 04/05/2012

Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 9:00h (nove horas), no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, localizada na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, no centro desta cidade, foi realizada a terceira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente a senhora Liliane dos Santos Brito, fez a verificação do quórum mínimo para a realização de reunião deliberativa, sendo constatado número legal de conselheiros. Começou saudando os conselheiros presentes, autorizando em seguida o secretário executivo, o senhor José Raimundo que fizesse as leituras das atas dos dias 07/10/2012 (sete de outubro de dois mil e doze) e 03/09/2012 (três de setembro de dois mil e doze) que foram aprovadas sem ressalvas. A presidente relatou as constantes ausências que a suplente do CMAE tem tido nas reuniões do CME e que tem ouvido da presidente as cobranças quanto a indicação de outra conselheiro para representar o CMAE pedindo a palavra o secretário executivo relatou que conversou com a conselheira faltosa e constatou que seu trabalho não a liberava para ir as reuniões tanto do CAME, quanto do CME, disse que teve uma conversa com a diretora da escola onde a conselheira trabalha e que a mesma pediu sua funcionária fosse substituída, diante dos relatos os conselheiros começaram a escolher o substituto para representar o CMAE no CME, sendo escolhida a conselheira Noêmia Santana dos Santos para ser a nova representante do CMAE no CME, ficando como suplente da conselheira Liliane dos Santos Brito. A presidente franqueou a palavra aos componentes das câmaras do CMAE para fazerem seus relatos das atividades desenvolvidas. Os conselheiros que compõem a Câmara de Fiscalização dos Recursos Financeiros afirmaram que tiveram dificuldade para as notas examinadas e que havia poucos conselheiros para realizar a fiscalização e a Câmara da Qualidade relatou que visitou as escolas do distrito de Moenda, mencionando os aspectos observados e quais deles devem ser melhorados em cada escola. Passando par ao que houver os conselheiros deliberaram que encaminhe ofício para a Secretaria de Educação informando as necessidades de melhorias percebidas nas escolas visitadas, solicitando que a mesma mande um profissional para armar um fogão novo que está sem uso, para consertar a torneira da pia, para desentupir o banheiro, o ralo do esgoto no Colégio Municipal Aécio Neves, pedir informações a da falta de merenda nas escolas durante uma semana e se as escolas estão servindo merenda durante os sábados letivos, pedir informações sobre a diferença dos cardápios distribuídos nas escolas e se quando o cardápio é elaborado se leva em conta que esta ou aquela escola está com o forno quebrado ou não possui forno e não poderá fazer o bolo que consta no cardápio elaborado, se quando os congelados são comprados e enviados para as escolas se leva em conta que as mesma não possuem freezers ou congeladores para armazenarem os produtos recebidos. Será enviado também ofício para o Setor de Distribuição da Merenda Escolar pedindo cópias das guias de entrega nas escolas no ano passado para que o CMAE possa fazer uma conferência no dia 01/06/201 (primeiro de junho de dois mil e doze). A presidente autorizou o secretário executivo que fizesse a leitura da ata do dia 13/04/2012 (treze de abril de dois mil e doze), que foi aprovada sem ressalva.  A Câmara da Qualidade agendou visitas as escolas Deus é Amor, do distrito de Corte de Pedra, de Corte de Pedra passando pelo Tabuleiro de Corte de Pedra, Jambrinha, Julião e Ipiranga no dia 22/05/2012 (vinte e dois de maio de dois mil e doze), às 13:00h (treze horas). Novamente os conselheiros do CMAE solicitaram que o mesmo convidasse o senhora Isabela Oliveira, nutricionista para a próxima reunião do CMAE no dia 01/06/201 (primeiro de junho de dois mil e doze), às 9:00h (nove horas). Por nada mais haver para o momento a presidente Liliane dos Santos Brito agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião ordinária, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de maio de 2012.

Ata de Reunião do CMAE do dia 13/04/2012

Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 9:00h (nove horas), na Casa dos Conselhos, no Salão de Reuniões, localizada na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida Sete de Setembro, no centro desta cidade, foi realizada a segunda reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente a senhora Liliane dos Santos Brito, fez a verificação do quórum mínimo para a realização de reunião deliberativa, sendo constatado número legal de conselheiros. Começou saudando os conselheiros presentes. De início o CMAE tratou sobre o cardápio utilizado pelas escolas, que a falta de produtos na entrega tem dificultado o cumprimento do mesmo, que os conselheiros do CMAE notaram que existem cardápios diferentes nas escolas. Foi conversado que no Colégio Municipal Aécio Neves a pia da cozinha esta vazando, que o banheiro está entupido e que tem um fogão novo no canto enquanto está usando um fogão velho que não funciona direito e que pode está sobrando merenda por está sendo servida na sala de aula em vez dos alunos virem até a cozinha para pegarem. Que na recém-criada Escola Municipal Viniccius Leal os alunos estão tendo acesso à cozinha, correndo grande risco de acontecer um acidente. O CMAE voltou a conversar sobre a compra dos ovos para a merenda escolar, avaliando o lado negativo da compra dos mesmos. O CMAE deliberou que Isabela A nutricionista e Fernanda a Diretora do Centro de Educação Infantil acalento Ferbenia fossem convidadas para a próxima reunião. Finalizando a reunião a Câmara de Fiscalização dos recursos agendou uma vistoria das contas para o dia 19/04/2012 (dezenove de abril de dois mil doze) às 8:00h (oito horas), no setor contábil da Prefeitura Municipal e a Câmara da Qualidade agendou uma visita as escolas do distrito da Moenda para o dia 27/04/2012 (vinte e sete de abril de dois mil doze) às 9:00h (nove horas) Por nada mais haver para o momento a presidente Liliane dos Santos Brito agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião ordinária, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 13 de abril de 2012.