CMAE participou de reunião da Comissão Territorial do PNAE em Taperoá

                  O CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) participou nesta terça-feira, dai 26/04/2011, das 9:00h às 13:00h, no salão Paróquial, na cidade de Taperoá, de uma reunião com a Comissão Territorial do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do Baixo Sul. A reunião teve a seguinte pauta:

• Boas vindas;
• Apresentação da mensagem "Nunca abadone seus sonhos";
• Alimentação escolar como direito humano - Mediadora: Liliam Vieira da Silva;
• O Nutricionista na promoção de práticas alimentares mais saudável no ambiente escolar e a composição de um cardápio com produtos da agricultura familiar - Mediadora: Verônica Baiardi;
• O papel da vigilância sanitária na orientação da implementação de boas práticas utilizadas na manipulação e beneficiamento dos produtos da agricultura familiar - Mediadora: Verônica Baiardi;
• Interatividade e socialização de experiências exitosas na execução do PNAE;
• Informes sobre a formação dos atores do PNAE/CECANE-UFBA (18,19 e 20/05/2011) e avaliação dos trabalhos do dia.
• O que ocorrer.

CMAE participa de reunião da Comissão do PNAE em Taperoá

O CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) participará nesta terça-feira, dai 26/04/2011, das 9:00h às 13:00h, na sala de reuniões da AMUBS, na cidade de Taperoá, de uma reunião com a comissão do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do Baixo Sul. A reunião tem como objetivo fazer um acompanhamento regional da alimentação escolar, seus avanços, suas dificuldades, o cumprimento da legislação vigente, discutir possíveis parcerias. Este é um momento de trocar experiências especificamente nesta área.

As Câmaras da Qualidade e de Fiscalização dos Recursos terão ativiades no dia 26/04

                   As Câmaras da Qualidade e de Fiscalização dos Recursos do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação), terão atividades no dia 26/04/2011. A Câmara de Fiscalização realizará vista às constas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), às 8:30h, na Prefeitura Municipal e a Câmara da Quaçlidade da Alimentação Escolar também estará em atividade neste dia às 13:30h, fazendo uma visita com a finalidade de verificar a qualidade da Alimentação Escolar.

Ata de reunião do CMAE do dia 03/12/2010

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às nove horas, na Secretaria Municipal de Educação, na cidade de Presidente Tancredo Neves - Bahia, foi realizada a sétima reunião ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE. Após verificação do quórum mínimo para a realização de reunião deliberativa, a Presidenta, a senhorita Márcia Maria dos Santos, saudou os conselheiros presentes, iniciou enfatizando problemas encontrados atualmente na alimentação escolar, que a qualidade da mesma tem apresentado uma queda significante, que o Colégio Edivaldo recebeu bolo embolorado, que os produtos estão sendo estregues nas caixas sem lacrar, que parte das merendeiras fazem resistências quanto ao uso dos aventais e das toucas como meio de manter a higiene no preparo, que as escolas através dos seus diretores organizem o uso dos produtos de limpeza, com a finalidade de evitar desperdícios, conselheiros deliberaram que a Secretaria Municipal de Educação seja comunicada novamente por meio de ofício sobre as deficiências e/ou problemas encontrados nas unidades escolares, no armazenamento e compra da alimentação escolar, salientando que em sua maioria não houve melhora e/ou solução dos pontos a serem melhorados, dando seguimento a reunião foi franqueada a palavra aos membros e suplentes para relatarem as atividades realizadas, a conselheira Liliane relatou a reunião feita da Câmara da Fiscalização dos Recursos, com o Presidente da Comissão Municipal de Licitação Adilson Alves Barbosa com a finalidade de sanar as dúvidas existentes sobre a compra efetuada e a compra que será feita com os 30% (trinta por cento) dos recursos do PNAE, o senhor José Raimundo informou que a Câmara da Qualidade não fez as visitas agendadas nas comunidades de Gendiba e Ouro Preto, por indisponibilidade do veículo da Secretaria Municipal de Educação, foi de consenso que conselheiros faça visitas regulares às reuniões da ADAM (Associação das Doceiras e Artesãos do Povoado da Moenda), sendo logo após submetida a apreciação a ata do dia 05/11/2010 (cinco de novembro de dois mil e dez), sendo aprovada sem ressalva. Por nada mais haver para o momento, a Presidenta, a senhorita Márcia Maria dos Santos, agradeceu a presença de todos e deu a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário deste conselho, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos conselheiros presentes que a julgarem conforme. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 03 de dezembro de 2010.

CMAE realizou sua 1ª reunião de 2011

        O CMAE ( Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves - Bahia, realizou nesta sexta-feira, dia 08/04/2011, às 9:00h, sua primeira reunião ordinária, na Secretaria Municipal de Educação, na oportunidade foram tratados os seguintes assuntos:

• Mudança na representação dos professores no conselho;
• Apresentação dos blogs e sites de interesse dos conselheiros;
• Agendamento das reuniões das Cãmaras do CMAE;
• E o que houver.

CMAE divulga o Relatório Anual de Gestão do PNAE

Relatório Anual de Gestão do PNAE

 A quantidade da clientela atendida pelo programa Nacional Alimentação escol ar,

 Por modalidade de ensino são:

CRECHE – 164 alunos

PRÉ-ESCOLA – 627 alunos

FUNDAMENTAL – 6.853 alunos

EJA- 257 alunos

QUILOMBOLA- 108 alunos

 

A forma de gestão adotada por esta Entidade Executora foi Centralizada, onde foi realizado no dia 01/03/2010, uma licitação pública de modalidade convite (033/2010), e pregão presencial de (nº041/2010 data 15/06/2010) para aquisição de gêneros alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura, e na modalidade dispensa de (nº419/2010 data 22/04/2010) para aquisição de produtos da agricultura familiar. para aquisição de gêneros alimentício, destinados para suprir as necessidades da clientela citada acima.

 Os valores dos recursos repassados pelo FNDE por clientela atendida foi:

PNAEC- CRECHE – R$- 33.360,00

PNAEP- PRÉ-ESCOLA – R$-32.280,00

PNAEF-FUNDAMENTAL – R$-336.720,00

PNAE-EJA- R$-19.080,00

PNAQ- R$-17.160,00

O valor investido pela entidade executora (contrapartida) na compra de gêneros alimentícios foi de R$ 37.732,24 (trinta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Houve aplicação dos recursos do programa no mercado financeiro durante o exercício de 2010 com rendimento no valor de R$ 84,59. (oitenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos

 O processo de licitação para a compra de gêneros alimentícios foi adquirido, através de processo licitatório na modalidade convite (033/2010) no valor de R$ 76.774,00 e  pregão presencial de (nº041/2010 data 15/06/2010) no valor de R$ 398.000,00, destinados para aquisição de gêneros alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura e na modalidade dispensa de (nº419/2010 data 22/04/2010) para aquisição de produtos da agricultura familiar, para atender toda clientela (Creche, Pré-escola, Fundamental, EJA e Quilombolas).

 Regularização na distribuição

Descrição do processo de verificação da suficiência dos gêneros alimentícios para toda a clientela, os gêneros alimentícios foram distribuídos nas unidades escolares através de guias de distribuição e cardápio elaborado pela nutricionista e devidamente comprovadas com o recebimento dos responsáveis pelas unidades escolares

Localização e estrutura física das escolas do município, atendidas com o programa nacional de alimentação escolar – PNAE, conforme descritas abaixo:

O município atende com o programa 70 unidades escolares, sendo que 12 ficam situadas na zona urbana e 58 na zona rural.

Presidente Tancredo Neves, 31 de dezembro de 2010

Josué Paulo dos Santos Filho

– PREFEITO-

CMAE aprova as contas da alimentação escolar de 2010

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PARECER Nº. 001/11

EXERCÍCIO 2010

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, do Município de Presidente Tancredo neves, Ba, no uso de suas atribuições regimentais e legais, após analisar o Processo de Prestação de Contas dos recursos do PNAEC, PNAEP, PNAEF, PANEQ e PNAEJA, exercício de 2010, composto pela seguinte documentação: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira-Anexo III, extratos bancários, notas fiscais, recibos, processo licitatório e guias de distribuição dos alimentos, emite parecer conclusivo da execução do programa.

Alunos atendidos pelo programa     

No exercício foram atendidos com o programa 164 alunos em creche, 627 alunos atendidos na pré-escola, 6.853 alunos no ensino fundamental, 257 alunos do Eja e 108 alunos quilombola.

Forma de Gestão 

A execução do programa foi realizada de forma centralizada, onde o município adquiriu os alimentos e distribuiu às escolas.

Execução compartilhada de recursos financeiros

Foram aplicados em contrapartida no programa com recursos próprios pelo município o valor de R$37.732,24 (trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quinze centavos), onde podemos notar que os recursos repassados pelo FNDE, serem insuficientes para a manutenção do programa.

Aplicação dos recursos financeiros 

O repasse que foi creditado dentro do exercício foi realizado para a aquisição de gêneros alimentícios, destinados para desenvolver as ações do pnae.

Regularização na distribuição dos alimentos

Os gêneros alimentícios foram distribuídos nas creches e escolas através de guias de distribuição e devidamente comprovadas com o recebimento dos responsáveis pelas unidades escolares.

Processo de aquisição dos alimentos

Os gêneros alimentícios foram adquiridos, através de processo licitatório de modalidade convite de (nº033/2010 data 01/02/2010) e pregão presencial de (nº041/2010 data 15/06/2010) para aquisição de gêneros alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura, e na modalidade dispensa de (nº419/2010 data 22/04/2010) para aquisição de produtos da agricultura familiar  contendo a descrição que seria para a manutenção do programa PNAE.

Características do cardápio

A alimentação que foi oferecida aos alunos foi descrita através de processo de elaboração de cardápio por uma nutricionista, cumprindo as necessidades nutricionais, respeito aos hábitos alimentares regionais, quantidade de frutas e hortaliças por alunos, existência de diferenciamento de cardápio de acordo com as necessidades nutricionais, controle de qualidade dos alimentos, para comprovar o nível de qualidade dos produtos adquiridos e como também houve o teste de aceitabilidade do cardápio pelos alunos dos produtos adquiridos.

Localização e estrutura física das escolas 

O município atendeu com o programa a 67 unidades escolares, sendo 55 na zona rural e as 12 na zona urbana, possuem geladeiras e são dotadas de outros utensílios adequados e suficientes para que o programa funcione, das 55 escolas na zona rural  05 não tem energia elétrica e não tem geladeiras e 50, possuem luz, e as 55 possuem  água; Diante do exposto acima somos pela emissão de parecer favorável pela a aprovação da prestação de contas dos referidos recursos.

Presidente Tancredo Neves, BA, 25 de março de 2011.

 

Márcia Maria dos Santos

Presidenta do CMAE