Calendário das Eleições dos Conselhos Municipais

 

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 04.12.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 04/12/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a outava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Jacqueline Santana de Souza (Poder Executivo Municipal), Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação) e Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do DMAE; 3. Avaliação das atividades do CAE; 4. Informes do CME; 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025, e; 6. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi enviado o ofício PRES/CMAE/PTN Nº 24/2025, de 27/11/2025 solicitação do informações sobre as suspensões compras do PNAE pela Agricultura Familiar e das comemorações de encerramento de fim de ano nas escolas. Foi recebido o ofício GAB.SME/PTN nº. 0715/2025, de 04/12/2025 da SEME com reposta ao ofício PRES/CMAE/PTN Nº 24/2025. 2. Informes do DMAE. O departamento encerrará as suas atividades no ano em curso no dia 10/12, voltará as atividades no dia 05/01/2026, as escolas receberam a merenda necessária para servir no evento de encerramento até o dia 10.12, foi feita compra de material completo para servir o cachorro quente nas escolas no último dia de aula. O setor já deu início ao processo de compra da merenda escolar, faltando apenas ajustes com a nutricionista. O gerente gradeceu o apoio do CAE e prometeu continuar se dedicando para fazer o melhor em sua função. 3. Avaliação das atividades do CAE. Os conselheiros fizeram uma avaliação das atividades do CAE, citaram as reuniões feitas este ano sem quórum, as poucas fiscalizações das contas e as visitas as escolas realizadas no ano em curso. 4. Informes do CME. Não houve informes. 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025.  Foi feita a apresentação do relatório, logo após deu-se o debate do teor do relatório, passando em seguida para a votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 6. O que houver. Os conselheiros agendaram para fiscalizar as contas do PNAE no dia 11.12.2025, às 8:30h, na Prefeitura Municipal. Foi deliberado também o envio dos ofícios com a solicitações para a SEME e SMA do ar-condicionado para a Casa dos Conselhos e solicitar a confecção de crachás dos conselheiros para a SEME. O presidente agradeceu a participação e o apoio de todos. Por nada mais haver, a Vice-Presidente a senhora Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de dezembro de 2025.

Calendário de Reuniões do CAE/PTN de 2026.

 

Convite da Reunião Ordinária de dezembro de 2025 do CAE.

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN | 4.dezembro.2025 (quinta-feira) | às 14h  | Casa dos Conselhos.

1. Ofícios enviados e recebidos;

2. Informes do DMAE;

3. Avaliação das atividades do CAE;

4. Informes do CME;

5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025

6. O que houver.

Calendário de Reuniões de Dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 06.11.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 06/11/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a outava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Edna José de Oliveira (Entidades Trabalhadores da Educação), Ednalva Santana Lima, Maria da Paixão Santos dos Reis, Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Indiara de Jesus Barbosa (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Novembro Azul; 5. Agendamentos; 6. Informes do CME; 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 8. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2025 do PNAE.  foram feitas as apresentações, leituras e discussões dos cardápios do mês de novembro de 2025, em seguida foram submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foi enviado o ofício PRES/CMAE/PTN Nº 19/2025, de 10/10/2025, para a SEME com solicitação de um veículo realizar as visitas escolas para o dia 21/10/2025. 3. Informes do DMAE. O Gerente Municipal de Alimentação Escolar e o senhor Edisio de Jesus informou que foram distribuídas lembrancinhas para as merendeiras escolares em comemoração ao seu dia (30/10/2025), informou que o setor de compras finalizou a aquisição dos produtos da agricultura familiar, depois de tomar conhecimento que a Prefeitura Municipal não receberá mais repasse neste ano, por este motivo as compras para as festinhas do encerramento do ano letivo das escolas municipais, ressaltou que seu departamento irá fechar o ano com os pagamentos das associações em dia e que deverá ultrapassar o percentual mínimo de 30% estabelecido em lei. 4. Novembro Azul.  Os conselheiros falaram sobre esta campanha que tem como objetivo a conscientização e a prevenção dos cânceres de Próstata, com relatos da importância do exame e da necessidade de cuidado do homem com a sua saúde. 5. Agendamentos. As Câmaras fizeram seus agendamentos: A Financeira para o dia 12/11/2025, às 8h da manhã na Prefeitura fiscalizar os meses de maio à julho e da Qualidade no dia 13/11/2025, com saída da frente da SEME, para visitar as escolas do distrito Corte de Pedra. 6. Informes do CME. Não houve informes. 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE. Não houveram fatos novos sobre este tema. 8. O que houver.  Por conta da paralisação nas compras dos produtos da agricultura familiar que irá reduzir o percentual de vendas dos agricultores familiares e o Pleno considerar que os encerramentos de final de ano nas escolas sejam prejudicados, diante do fato ficou deliberado que o CAE enviei ofício para a SEME e SMA solicitando informação e pedindo que repasse sobre a suspensão das compras dos produtos. Por nada mais haver, o Presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de novembro de 2025.

Cardápios do PNAE para a Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino | Novembro/Dezembro | 2025.

 

Convite e Pauta da Reunião Ordinária de novembro de 2025 do CAE.

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN | 6.novembro.2025 (quinta-feira) | às 14h  | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de outubro de 2025 do PNAE;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes do DMAE;

4. Novembro Azul;

5 Agendamentos;

6. Informes do CME;

7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE;

8. O que houver.

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Cardápios do PNAE para a Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino | Outubro | 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 02.10.2025.

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 02/10/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Maria da Paixão Santos dos Reis (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Josemar Andrade (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). Devido à ausência justificada do presidente o senhor Silvanei Barbosa, a Vice-Presidente a senhora Edna José coordenou e de iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de outubro de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Outubro Rosa; 5 Agendamentos; 6. Informes do CME; 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 8. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Edna José saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de setembro de 2025 do PNAE.  foram feitas as apresentações, leituras e discussões dos cardápios do mês de outubro de 2025, em seguida submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: Oficio 18.25, de 06/09/2025 para a SEME com indicação e representante do PAR. Ofício CQ/CAE 01.2025, de 04/09/2025 para a SEME com solicitação de liberação de veículo para visitar escolas e Oficio 02.2025, de 04/09/2025 para o Controle Interno Municipal solicitando agendamento para fiscalizas pastas das contas do PNAE. 3. Informes do DMAE. O DMAE está preparando os pedidos de produtos para atender os cardápios de outubro e fará pedidos pra as associações, acontecerá neste mês a entrega das lembrancinhas para as merendeiras, as próximas licitações deverão ser feitas pelo sistema do FNDE para as compras do PNAE do ano que vem e informou que já foram gastos na alimentação escolar mais de 1 milhão de reais, sendo que 328 mil reais foram pagos para a agricultura familiar. 4. Outubro Rosa.  Os conselheiros falaram sobre esta campanha que tem como objetivo a conscientização e a prevenção dos cânceres de Mama e do colo de útero, com relatos de quem passou por esta situação e como é importante o autoexame e o cuidado médico. 5. Agendamentos. Foram feitos agendamentos das Câmaras: Financeira para o dia 22/10/2025, às 8h da manhã na Prefeitura fiscalizar os meses de maio à julho e da Qualidade no dia 21/10/2025, com saída da frente da SEME, para visitar as escolas do distrito de Moenda passando pela Gendiba. 6. Informes do CME. Não houve informes. 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE. O Bloqueio dos recursos do PNAE acabou, diante disto é certo que em breve o FNDE fará a análise dos cadastro feito no sistema para a sua validação, mas o servidor responsável, que fez o preenchimento da informação, ficará de alerta para as possíveis notificações que o sistema possa enviar. 8. O que houver.  Foi discutida a possibilidade do CAE realizar uma reunião para a organização de uma cooperativa de agricultores com a finalidade de comercialização de produtos da agricultura familiar para o PNAE e PAA. Por nada mais haver, a Vice-Presidente a senhora Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 02 de outubro de 2025.

REPASSES DE 2025 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 

  Fonte: FNDE

Convite e Pauta da Reunião Ordinária de outubro de 2025 do CAE.

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN | 2.outubro.2025 (quinta-feira) | às 14h  | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de outubro de 2025 do PNAE;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes do DMAE;

4. Outubro Rosa;

5 Agendamentos;

6. Informes do CME;

7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE;

8. O que houver.

Calendário de Reuniões de Outubro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Cardápios do PNAE para a Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino | Setembro | 2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 04.09.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 04/09/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Valdik dos Santos Andrade e Indiara de Jesus Barbosa (Pais de Alunos), Ednalva Santana Lima, Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de setembro de 2025 do PNAE. 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Campanha Setembro Amarelo e Setembro Verde; 5 Agendamentos; 6. Informes do CME; 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 8. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de setembro de 2025 do PNAE.  foram feitas as apresentações, leituras e discussões dos cardápios do mês de setembro de 2025, com sinalização de alteração na semana 15 do cardápio do Ensino Fundamental, em seguida submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: PRES/CAE/PTN Nº 16/2025, de 18/08/2025 para o DMAE com solicitação de recomendar a substituição do aipim e do Inhambu para crianças entre 6 a 11 meses e de 1 a 3 anos e PRES/CMAE/PTN Nº 17/2025, de 21/08/2025para o CME com as indicações dos representantes do CAE para compor o CME. 3. Informes do DMAE. O departamento está tentando diversificar os cardápios, buscando atender as sugestões  na medida do possível, a capacitação das merendeiras não pode ser continuada em virtude do decreto de contenção de gastos, mas o DMAE continua visitando as escolas e orientando as merendeiras, informou que está providenciando os EPIs para as merendeiras, no Dia das Merendeiras serão distribuídas lembrancinhas paras as mesmas, informou que encontrou merenda vencida em algumas escolas, trouxe essas merendas, que havia sido entregues no início deste ano para descarte no DMAE. 4. Campanha Setembro Amarelo e Setembro Verde.  Foi conversado sobre as campanhas de saúde do Setembro Amarelo mês de Conscientização e combate ao suicídio e Setembro Verde mês de inclusão social da pessoa com deficiência. 5 Agendamentos. Foram feitos agendamentos das Câmaras: Financeira para o dia 18/09/2025, às 8h da manhã na Prefeitura fiscalizar os meses de janeiro à abril e da Qualidade no dia 18/09/2025, com saída da frente da SEME, para visitar as escolas do distrito de Moenda passando pela Gendiba. 6. Informes do CME.  Em virtude dos falecimentos dos garotos Samuel e Mateus, a reunião do CME estava marcada para o dia 02/09/2025 foi adiada para o dia 19/09/2025. 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE. O cadastro dos conselheiros já foi concluído no SIGPNAE, aguardando análise pelo FNDE para validação dos dados e retorno do CAE a situação de ativo. 8. O que houver.  Foi eleito o conselheiro Railan do Amparo Santos para representar o CAE no Novo PAR. Por nada mais haver, o presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de setembro de 2025.

Calendário de Reuniões de Setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.