Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 04.09.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 04/09/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Lidiane Santos Soares (Poder Executivo Municipal), Valdik dos Santos Andrade e Indiara de Jesus Barbosa (Pais de Alunos), Ednalva Santana Lima, Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de setembro de 2025 do PNAE. 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Campanha Setembro Amarelo e Setembro Verde; 5 Agendamentos; 6. Informes do CME; 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE; 8. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de setembro de 2025 do PNAE.  foram feitas as apresentações, leituras e discussões dos cardápios do mês de setembro de 2025, com sinalização de alteração na semana 15 do cardápio do Ensino Fundamental, em seguida submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: PRES/CAE/PTN Nº 16/2025, de 18/08/2025 para o DMAE com solicitação de recomendar a substituição do aipim e do Inhambu para crianças entre 6 a 11 meses e de 1 a 3 anos e PRES/CMAE/PTN Nº 17/2025, de 21/08/2025para o CME com as indicações dos representantes do CAE para compor o CME. 3. Informes do DMAE. O departamento está tentando diversificar os cardápios, buscando atender as sugestões  na medida do possível, a capacitação das merendeiras não pode ser continuada em virtude do decreto de contenção de gastos, mas o DMAE continua visitando as escolas e orientando as merendeiras, informou que está providenciando os EPIs para as merendeiras, no Dia das Merendeiras serão distribuídas lembrancinhas paras as mesmas, informou que encontrou merenda vencida em algumas escolas, trouxe essas merendas, que havia sido entregues no início deste ano para descarte no DMAE. 4. Campanha Setembro Amarelo e Setembro Verde.  Foi conversado sobre as campanhas de saúde do Setembro Amarelo mês de Conscientização e combate ao suicídio e Setembro Verde mês de inclusão social da pessoa com deficiência. 5 Agendamentos. Foram feitos agendamentos das Câmaras: Financeira para o dia 18/09/2025, às 8h da manhã na Prefeitura fiscalizar os meses de janeiro à abril e da Qualidade no dia 18/09/2025, com saída da frente da SEME, para visitar as escolas do distrito de Moenda passando pela Gendiba. 6. Informes do CME.  Em virtude dos falecimentos dos garotos Samuel e Mateus, a reunião do CME estava marcada para o dia 02/09/2025 foi adiada para o dia 19/09/2025. 7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE. O cadastro dos conselheiros já foi concluído no SIGPNAE, aguardando análise pelo FNDE para validação dos dados e retorno do CAE a situação de ativo. 8. O que houver.  Foi eleito o conselheiro Railan do Amparo Santos para representar o CAE no Novo PAR. Por nada mais haver, o presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de setembro de 2025.

Calendário de Reuniões de Setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Convite da Reunião Ordinária de setembro de 2025 do CAE.

 Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN | 4.setembbro.25 (quinta-feira) | às 14h  | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de setembro de 2025 do PNAE;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes do DMAE;

4. Setembro Amarelo;

5 Agendamentos;

6. Informes do CME;

7. Cadastro dos conselheiros do CAE no SIGPNAE;

8. O que houver.

Agenda de Atendimento da Semana da Secretaria Municipal de Educação 2025

 

Cronograma de Formação das Manipuladoras de Alimentação Escolar 2025

 

Calendário de Reuniões do CAE de 2025.

 

REPASSES DE 2025 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 

  Fonte: FNDE

Ata de Reunião Extraordinária do CAE/PTN - 18.8.2025.

 

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 18/08/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a primeira reunião extraordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se extraordinariamente os seguintes membros nomeados pelo Decreto Municipal Nº 145/2025, de 15/08/2025: Lidiane Santos Soares e Jacqueline Santana de Souza (Poder Executivo Municipal), Valdik dos Santos Andrade e Jucinete Visitário dos Santos (Pais de Alunos), Ednalva Santana Lima, Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). O senhor José Raimundo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Eleição da Mesa Diretora do CAE (Presidente e Vice-Presidente); 2. Formação das Câmara Temáticas (Financeira e Qualidade); 3. Eleição dos representantes do CAE no CME; 4. O que houver. O senhor José Raimundo saudou a todos os presentes, fez a chamada dos participantes, por meio do Decreto de Nomeação 145/2025, de 15/08/2025. Passou para o ponto 1. Eleição da Mesa Diretora do CAE (Presidente e Vice-Presidente). Passou-se para as indicações de candidaturas, após a votação, foram eleitos: Silvanei Barbosa dos Santos (FASE) na Presidência e Edna José de Oliveira (Entidades dos Trabalhadores da Educação) para a Vice-Presidência, declarando os mesmos como empossados, o novo presidente Silvanei Barbosa agradeceu ao voto dos conselheiros, disse que vai se empenhar em corresponder. No exercício da Presidência o senhor Silvanei passou para o ponto 2. Formação das Câmara Temáticas (Financeira e Qualidade). Iniciou pela explicação das atribuições de cada uma delas, sendo feita a eleição dos membros, ficando da seguinte forma: Câmara Financeira: Valdik dos Santos Andrade titular e Indiara de Jesus Barbosa suplente, Edna José de Oliveira titular e Liliane Santos suplente, Josemar Andrade titular e Maria Dolores de Andrade suplente e da Câmara da Qualidade: Lidiane dos Santos Soares titular e Jacqueline Santana de Souza suplente, Ednalva Santana Lima titular e Railan do Amparo Santos suplente, Agnailda Andrade Correia titular e Jucinete Visitário dos Santos suplente. 3. Eleição dos representantes do CAE no CME. Os representantes do CAE no CME eleitos foram Liliane dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação) como titular e Jucinete Visitário dos Santos (Pais de Alunos) como suplente. 4. O que houver.  O CAE definiu a primeira quinta-feira do mês, às 14h como dia e horário para as suas reuniões ordinárias. Por nada mais haver, o presidente o senhor Silvanei Barbosa dos Santos, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 18 de agosto de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 4.8.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 4/8/2025, gestão 2021 – 2025.

Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a quinta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Ednalva Santana (Entidades Civis Organizadas), Raquel Barreto dos Santos Silva (Poder Executivo) e Ednalva Lima Santana, Isabel Santos da Cruz (Entidades Civis Organizadas), Edna José de Oliveira, Marilene de Jesus Correia Farias e Rozena Oliveira Paixão (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A pedido dos conselheiros e em virtude das ausências da Presidente a senhorita Rosélia Melo e da Vice-presidente a senhora Isabel Cruz a presente reunião foi coordenada pelo senhor José Raimundo que iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de agosto de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes do DMAE; 4. Agosto Lilás e Dourado; 5 Reestruturação do CAE; 6. Formação merendeiras; 7. Representação do CAE no CME; 8. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de agosto de 2025 do PNAE, foram feitas as apresentações dos cardápios de agosto de 2025 do PNAE, havendo apenas uma ressalva, a retirada do mingau de aipim e inhambu, sendo em seguida aprovados os cardápios de agosto de 2025, por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houve ofício enviado e recebido neste período. 3. Informes do DMAE. Não houve informes. 4. Agosto Lilás e Dourado. Os conselheiros foram informados sobre os temas das duas campanhas, Agosto Lilás, Mês de conscientização e combate à violência contra a mulher e o Agosto Dourando, Mês de Conscientização e promoção do aumento do aleitamento materno, seguida por discussão sobre qual seria a contribuição do CAE para estas campanhas, ficando deliberado que fosse confeccionado um card com a temática do Agosto Lilás. 5. Reestruturação do CAE. Foi feita atualização do processo de eleição dos 3 segmentos do CAE e a indicação por parte da Prefeitura, faltando apenas a eleição do SINDPTN, eleição dos pais de alunos e a indicação da prefeitura para ser feito o novo decreto de nomeação, assim que o decreto for publicado será convocada uma reunião extraordinária para a eleição da Mesa Diretora, Presidente e Vice-Presidente. 6. Formação merendeiras. Não houve discussão este ponto. 7. Formação CECANE, o CECANE é realizado por alunos de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, o CAE foi convidado para participação de um encontro nesta terça-feira, dia 08 a 11/07/2025. 8. Representação do CAE no CME. Os atuais conselheiros foram lembrados que com a nova composição e novo mandatos dos conselheiros os atuais representantes deixarão de representar o CAE no CME e serão eleitos novos representantes. 9. O que houver. Não houve discussão deste ponto. Por nada mais haver, agradeceu-se a participação de todos e foi declarada a presente reunião ordinária por encerrada, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de agosto de 2025.

Composição das Câmaras do CAE para 2025 a 2029.

 

COMPOSIÇÕES DAS CÂMARAS 2025-2029

Câmara de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar:

1.   Valdik dos Santos Andrade (Vice-Presidente)

2.   Indiara de Jesus Barbosa (Suplente)

3.   Edna José de Oliveira (Presidente);

4.   Liliane dos Santos (Suplente)

5.   Josemar Andrade (Relator);

6.   Maria Dolores de Andrade

Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar:

1.   Lidiane Santos Soares (Relatora);

2.   Jacqueline Santana de Souza (Suplente);

3.   Ednalva Santana Lima (Presidente);

4.   Railan do Amparo Santos (Suplente);

5.   Agnailda Andrade Correia Fonseca (Vice-Presidente);

6.   Jucinete Visitário dos Santos (Suplente).

DECRETO Nº 145/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE 2025 - 2029

 DECRETO Nº 144/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre as nomeações de membros para compor o CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, Gestão 2025 a 2029 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 183/2009, de 09 de setembro de 2009, em seus artigos 4º e 5º.

Considerando: a necessidade de regularizar a representatividade do CAE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeia membros titulares e suplentes dos seguimentos a seguir:

1. Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular – Lidiane dos Santos Soares
Suplente – Jacqueline Santana de Souza

2. Representantes de Entidade de Trabalhadores da Educação

Titular – Josemar Andrade
Titular – Edna José de Oliveira
Suplente – Maria Dolores de Andrade
Suplente – Liliane dos Santos

3. Representantes de Pais de Alunos

Titular – Valdik dos Santos Andrade
Titular – Agnailda Andrade Correia Fonseca
Suplente – Indiara de Jesus Barbosa
Suplente – Jucinete Visitário dos Santos

4. Representantes de Entidades Civis Organizadas

Titular – Ednalva Santana Lima
Titular – Silvanei Barbosa dos Santos
Suplente – Railan do Amparo Santos
Suplente – Maria Paixão Santos dos Reis

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.

Josué Paulo dos Santos Filho
- Prefeito Municipal -

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Plano de Ação do CAE/PTN 2025

 

 

CALENDÁRIO REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2025

Convite da Reunião Ordinária de agosto de 2025 do CAE.

 

Pauta da Reunião Ordinária do CAE/PTN |4.agosto.25 | às 9h | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de agosto de 2025 do PNAE;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes do DMAE;

4. Agosto Lilás e Dourado;

5 Reestruturação do CAE;

6. Formação merendeiras;

7. Representação do CAE no CME;

8. O que houver.

Ata de Reunião Ordinária do CAE - 7.7.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 7/7/2025, gestão 2021 – 2025.

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a quarta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Adnéia Reale dos Santos (Poder Executivo) e Ednalva Lima Santana, Isabel Santos da Cruz (Entidades Civis Organizadas), Edna José de Oliveira e Rozena Oliveira Paixão (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de junho e julho de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CAE 7.4.25; 4. Informes do DMAE; 5. Julho Verde e Amarelo; 6. Reestruturação do CAE; 7. Formação CECANE; 8. Representação do CAE no CME; 9. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de junho e julho de 2025 do PNAE, foram feitas as apresentações dos cardápios de junho e julho de 2025 do PNAE de 2025, havendo apenas uma ressalva, a mudança do dia do item mugunzá da segunda-feira para outro dia da semana, sendo em seguida aprovados os cardápios dos meses de junho e junho de 2025, por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos, não houve ofício enviado e recebido neste período. 3. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CAE 07.4.25, a ata foi lida, discutida e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4. Informes do DMAE, mudança de local de funcionamento do departamento, a capacitação das merendeiras, faltando apenas a compra dos EPI,s e a mesma acontecerá por região, o processo de aquisição do mínimo dos 30% da agricultura familiar foi finalizado, tem fiscalizado o cumprimento do cardápios por parte das escolas, exigindo a publicação no grupo das merendeiras das merendas servidas, mencionou a resistência que as merendeiras tem para cumprir os cardápios. 5. Julho Verde e Amarelo, foi apresentada a campanha e não ficou deliberado atividade para o CAE realizar sobre esta campanha. 6. Reestruturação do CAE, a presidente relatou como a legislação orienta que seja feita as eleições das representações, informou o andamento do processo, com eleições já realizadas das entidades civis e parcialmente dos trabalhadores da educação pela APLB Sindicato, faltando apenas as entidades dos Trabalhadores da Educação pelo SINDPTN e os seguimento dos Pais de Alunos, além da indicação da Prefeitura Municipal. 7. Formação CECANE, o CECANE é realizado por alunos de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, o CAE foi convidado para participação de um encontro nesta terça-feira, dia 08 a 11/07/2025. 8. Representação do CAE no CME, houve discussão de apenas um ponto, devido a falta de quórum para deliberação, as restaurações da Rede das escolas públicas e do Plano de Carreira do Magistério. 9. O que houver, foram eleitas Ednalva Lima e Edna José para serem delegadas do CAE para o Conferência Municipal de Assistência Social. As demais conferências a serem realizadas serão: da Saúde, da Cidade, da Mulher e possivelmente da Igualdade Racial. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 07 de julho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CAE - 7.4.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 7/4/2025, gestão 2021 – 2025.

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a terceira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Adnéia Reale dos Santos (Poder Executivo) e Ednalva Lima Santana (Entidades Civis Organizadas), não constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de abril de 2025 do PMAE; 2. Informes do DMAE; 3. Agendamentos das Câmaras; 4. Chamada pública do PNAE; 5. Informes CME e CMF; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, 1. Ofícios enviados e recebidos, foi feita as leituras dos ofícios enviados e recebidos. 2. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CAE 10.2.25, a ata foi lida, discutida e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 3. Informes do DMAE, O espaço do DMAE é pequeno e já existem conversas par a mudança do local de funcionamento. 4. Agendamentos das Câmaras, Câmara da qualidade 26/3/25, às 8h, Corte de Pedra e Moenda e Financeira dia 31/3/25, às 9h, no Setor Contábil da Prefeitura. 5. Chamada pública do PNAE, chamada foi cancelada por faltar itens necessários para a alimentação escolar e dos festejos juninos, em breve haverá uma nova chamada contemplando a necessidade das escolas. 6. Informes CME e CMF, EJA, Educação em Tempo Integral e Projeto de Lei de reformulação foram os assuntos do CME e a reestruturação do CMF continua. 7. O que houver, os conselheiros analisaram, discutiram e aprovaram os cardápios do mês de março de 2025 para a Alimentação escolar pelo PNAE. Regulamentação da Lei do PNAE com a inclusão dos grupos de mulheres. Câmara da Qualidade Isabel e Francisca, Rozena e Marilene, Adneia e Raquel, Câmara Financeira Edna José e Ângela, Edna Cardoso e Antonio, Anacleta e Anailton. Formação das merendeiras prevista para acontecer no mês de abril e compra dos EPIs sem previsão. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 7 de abril de 2025.

Convite da Reunião Ordinária de maio de 2025 do CAE.

 Pauta da Reunião Ordinária do CAE para o dia 5.5.25, às 9h, na Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de abril de 2025 do PNAE;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CAE 7.4.25;

4. Informes do DMAE;

5. Maio Laranja (18 de Maio);

6. Agendamentos das Câmaras;

7. Chamada pública do PNAE;

8. Eleição do representante Informes no CME;

9. O que houver.

Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Calendário de Reuniões de Março de 2025, na Casa dos Conselhos.

Convite da Reunião Ordinária de fevereiro de 2025 do CAE.

 

Ata de Reunião Extraordinária do CAE - 27.1.2025.

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 27/1/2025, gestão 2021 – 2025.

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 12h (doze horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a primeira reunião extraordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se extraordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizadas), Marilene de Jesus Correia Farias (Entidades dos Trabalhadores em Educação); Adnéia Reale dos Santos (Poder Executivo Municipal); constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião extraordinária deliberativa. Além das senhoras Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e Jaqueline Santana de Souza (Servidora do DMAE), Rosemary dos Santos Reis e Maria Aparecida de Jesus Santos (Representantes da AAFAM), Ivanildes Venceslau dos Santos (representante da Comunidade) e do senhor José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apreciação, discussão e votação dos cardápios de fevereiro de 2025; 2. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, e iniciou a reunião. Os conselheiros do CAE apreciaram os seguintes cardápios do mês de fevereiro: 1. Etapa de Ensino: Creche, Modalidade de Ensino: Educação Infantil Regular, Zona: Urbana, Faixa Etária: 6 à 11 Meses, Período: Integral; 2. Etapa de Ensino: Creche, Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 1 à 3 Anos, Período parcial; 3. Etapa de Ensino: Creches, Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 3 à 5 Anos, Período parcial; 4. Etapa de Ensino; Fundamental I e II, Faixa Etária: 4 à 18 Anos, Zona: Urbana e Rural, Modalidade de Ensino: Quilombola Regular, Período: Parcial, e; 5. Etapa de Ensino; Fundamental I e II, Faixa Etária: 18 Anos, Zona: Urbana e Rural, Modalidade de Ensino: EJA, Período: Parcial Noturno. Após as apreciações dos cardápios na presente reunião, sendo que o mesmo já havia sido disponibilizado no grupo da WhatsApp do conselho para leitura e análise prévia dos conselheiros. Passou para as discussões sobre pontos observados pelos participantes deste conselho nos cardápios apresentados e em seguida foi realizada a votação dos cardápios apresentados, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 27 de janeiro de 2025.

DECRETO Nº 067/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE

 

Calendário de Reuniões Mensal da Casa dos Conselhos de Fevereiro de 2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.12.24

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/12/2024.

Ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a nona reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2024. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Ednalva Santana Lima (ASPARC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), Rozema de Oliveira Paixão (APLB), Marilene de Jesus Correia Farias (APLB) estando presente também o senhor João Batista Pereira Santos Gerente da DMAE, e o senhor José Raimundo (Secretário Executivo), constatando conselheiras suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação do plano de Ação de 2025. 2. Informes da DMAE; 3. Relatórios das Câmaras 4. Apreciação, discussão e votação do cardápio de Dezembro de 2024; 5. Informes do CME; 6. Apreciação, discussão e votação do calendário do CAE de 2025. 7. O que Houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, e iniciou a presente reunião passando para o ponto de pauta, Informes da DMAE por João Batista Gerente Municipal, informou que enviara os relatórios de execução do departamento até o dia 20/12 para ser apresentado ao conselheiros, e passara para o departamento em transição da próxima gestão, também informou que na próxima semana, efetuará o pagamentos das compras de dezembro, a senhorita Rosélia informou que o parecer referente a 2023 não foi elaborado no sistema, devido indisponibilidade do SIGECON, pois a Secretaria Municipal de Educação atrasou o processo de cadastro dos conselheiros no novo sistema do FNDE. Foram enviados ofícios para fiscalização das contas no dia 04/12, às 9:00h, a presidente sugeriu que o gerente da DMAE poderá organizar as documentações de Novembro e Dezembro e encaminhando via e-mail para o CAE, dando seguimento a reunião foi feita a leitura, discussão e votação do plano de Ação para 2025, e informou que o mandato deste conselho vence em junho, para isso a assembleia a da sociedade civil deve acontecer em maio de 2025. Foi realizada a discursão e votação do calendário referente as reuniões do CAE para 2025, não houve visita da câmara de qualidade, nos Informes do CME o senhor Jose Raimundo informou que a reunião do Conselho de Educação, será realizada amanhã, e entre as pautas haverá a apreciação do calendário escolar para 2025; apresentação do relatório das ações do tempo integral; e avaliação do repasse dos recursos do FNDE para o município. No que houver, para ponto de pauta em fevereiro ficou definido a atualização do regimento interno do CME. Por nada mais haver do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de dezembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 11.11.24

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 11/11/2024, gestão 2021 – 2025.

Aos onze dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 8h (oito horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2024. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizadas), Rozena de Oliveira Paixão, Marilene de Jesus Correia Farias e Edna José de Oliveira (Entidades dos Trabalhadores em Educação); Edna Cardoso dos Santos (Pais de Alunos); constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além do senhor João Batista Pereira Santos (gerente municipal de alimentação escolar), da senhora Elane dos Santos Santos e do senhor José Raimundo Souza Santos, ambos Secretários (as) da Casa dos Conselhos. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussões e votações das atas das reuniões anteriores do CAE; 2. Informes da DMAE; 3. Relatórios das Câmaras; 4. Agendamento das Câmaras; 5. Apreciação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2024; 6. Informes do CME; 7. Pontos da pauta da reunião do CAE de dezembro; 8. Análise do Novo Sistema do FNDE para emissão do parecer do CAE; 9.O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, e iniciou a reunião lendo os ofícios recebidos do DMAE de n.039/2024, de 16/10/2024 que informa os valores repassados pelo FNDE/PNAE ao Município dos meses de fevereiro à setembro de 2024 acompanhado de uma planilha em anexo e o n. 092/2024, de 31/10/2024 que solicita a emissão no sistema do FNDE dos pareceres de 2023 do PNAE e a verificação as contas do PNAE em 2024. As Câmaras do CAE que realizaram visitas às escolas Brás Bispo de Oliveira que está passando por reforma, Cecília Machado, Acalento Ferbênia e Maestro Agostinho Gomes, foram constatadas a falta de uso dos EPIs e alteração nos dias previstos nos cardápios, as mudanças acontecem de acordo com o clima. Passou-se para os agendamentos: Fiscalização do Recursos fará verificação das contas no dia 6.12.24, às 9h. e a Câmara da Qualidade realizou visitas as escolas no dia 26.11.2024, às 8h, saída da frente da Secretaria de Educação. Os conselheiros do CAE apreciaram os seguintes cardápios do mês de outubro: Etapa de Ensino: Fundamental II, Faixa Etária: 12 à 18 Anos, Zona: Urbana, Modalidade de Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação, Período: Parcial e no mês de novembro de 2024: 1. Creche Modalidade de Ensino, Educação Infantil Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 6 à 11 Meses, Período Integral; 2. Creche Modalidade de Ensino, Educação Infantil, Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 1 à 3 Anos, Período Integral; 3. Ensino: Infantil, Faixa Etária: 4 à 12 Anos, Zona: Urbana e Rural, Modalidade de Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação Período: Parcial; 4. Ensino: Fundamental I e II, Faixa Etária: 6 à 18 Anos, Zona: Urbana e Rural Modalidade de Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação, Período: Parcial. Franqueou a palavra para o senhor José Raimundo secretário da Casa dos Conselhos, que mencionou A aprovação da proposta curricular para as comunidades remanescente de povos quilombolas na última terça-feira, 5.11.24, pelo CME. Em seguida citou pontos necessários da pauta da próxima reunião do CAE, como as apreciações da Calendário de Reuniões para 2025, do Plano de Ação para 2025, Início da construção do parecer do PNAE das contas de 2024 e apresentação de relatório das atividades do DMAE. Por fim foi feita uma análise no do novo sistema do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) de emissão do parecer do CAE das contas do exercício financeiro do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), segundo informação do técnico da prefeitura municipal, o FNDE não disponibilizou acesso ao sistema, para emissão do parecer do ano de 2023. Convidou o senhor João Batista Gerente do DMAE (Departamento Municipal de Alimentação Escolar) para dá seus informes, o mesmo disse que o que foi possível fazer a frente do departamento, falou que está providenciando a realização da confraternização de encerramento do ano nas escolas, voltou a lembrar da necessidade da presidente do CAE emitir o parecer no sistema do FNDE de 2023, por fim citou o recurso repassado pelo FNDE até o mês de setembro deste ano. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Maria de Jesus Santos Pereira secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba,11 de novembro de 2024.

REPASSES DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 

  Fonte: FNDE

REPASSES DE 2023 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 Fonte: FNDE

Reunião Ordinária do CAE para o dia 11.11.24, às 8h, na Casa dos Conselhos.

 Pauta:

1. Leituras, discussões e votações das atas das reuniões anteriores do CAE;

2. Informes da DMAE;

3. Relatórios das Câmaras;

4. Agendamento das Câmaras;

5. Apreciação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2024;

6. Informes do CME;

7. Pontos da pauta da reunião do CAE de dezembro;

8. Análise do Novo Sistema do FNDE para emissão do parecer do CAE;

9. O que houver.

Calendário de Reuniões Mensal da Casa dos Conselhos para o mês de Novembro de 2024.

 

Reunião Ordinária de Abril de 2022 do CAE.

 

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

  Fonte: FNDE