REPASSES DE 2025 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 

  Fonte: FNDE

Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Calendário de Reuniões de Março de 2025, na Casa dos Conselhos.

Convite da Reunião Ordinária de fevereiro de 2025 do CAE.

 

Ata de Reunião Extraordinária do CAE - 27.1.2025.

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 27/1/2025, gestão 2021 – 2025.

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 12h (doze horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a primeira reunião extraordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se extraordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizadas), Marilene de Jesus Correia Farias (Entidades dos Trabalhadores em Educação); Adnéia Reale dos Santos (Poder Executivo Municipal); constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião extraordinária deliberativa. Além das senhoras Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e Jaqueline Santana de Souza (Servidora do DMAE), Rosemary dos Santos Reis e Maria Aparecida de Jesus Santos (Representantes da AAFAM), Ivanildes Venceslau dos Santos (representante da Comunidade) e do senhor José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apreciação, discussão e votação dos cardápios de fevereiro de 2025; 2. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, e iniciou a reunião. Os conselheiros do CAE apreciaram os seguintes cardápios do mês de fevereiro: 1. Etapa de Ensino: Creche, Modalidade de Ensino: Educação Infantil Regular, Zona: Urbana, Faixa Etária: 6 à 11 Meses, Período: Integral; 2. Etapa de Ensino: Creche, Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 1 à 3 Anos, Período parcial; 3. Etapa de Ensino: Creches, Modalidade de Ensino: Educação Infantil, Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 3 à 5 Anos, Período parcial; 4. Etapa de Ensino; Fundamental I e II, Faixa Etária: 4 à 18 Anos, Zona: Urbana e Rural, Modalidade de Ensino: Quilombola Regular, Período: Parcial, e; 5. Etapa de Ensino; Fundamental I e II, Faixa Etária: 18 Anos, Zona: Urbana e Rural, Modalidade de Ensino: EJA, Período: Parcial Noturno. Após as apreciações dos cardápios na presente reunião, sendo que o mesmo já havia sido disponibilizado no grupo da WhatsApp do conselho para leitura e análise prévia dos conselheiros. Passou para as discussões sobre pontos observados pelos participantes deste conselho nos cardápios apresentados e em seguida foi realizada a votação dos cardápios apresentados, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 27 de janeiro de 2025.

DECRETO Nº 067/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE

 

Calendário de Reuniões Mensal da Casa dos Conselhos de Fevereiro de 2025.

 

Calendário de Reuniões do CAE de 2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.12.24

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/12/2024.

Ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a nona reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2024. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Ednalva Santana Lima (ASPARC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), Rozema de Oliveira Paixão (APLB), Marilene de Jesus Correia Farias (APLB) estando presente também o senhor João Batista Pereira Santos Gerente da DMAE, e o senhor José Raimundo (Secretário Executivo), constatando conselheiras suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação do plano de Ação de 2025. 2. Informes da DMAE; 3. Relatórios das Câmaras 4. Apreciação, discussão e votação do cardápio de Dezembro de 2024; 5. Informes do CME; 6. Apreciação, discussão e votação do calendário do CAE de 2025. 7. O que Houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, e iniciou a presente reunião passando para o ponto de pauta, Informes da DMAE por João Batista Gerente Municipal, informou que enviara os relatórios de execução do departamento até o dia 20/12 para ser apresentado ao conselheiros, e passara para o departamento em transição da próxima gestão, também informou que na próxima semana, efetuará o pagamentos das compras de dezembro, a senhorita Rosélia informou que o parecer referente a 2023 não foi elaborado no sistema, devido indisponibilidade do SIGECON, pois a Secretaria Municipal de Educação atrasou o processo de cadastro dos conselheiros no novo sistema do FNDE. Foram enviados ofícios para fiscalização das contas no dia 04/12, às 9:00h, a presidente sugeriu que o gerente da DMAE poderá organizar as documentações de Novembro e Dezembro e encaminhando via e-mail para o CAE, dando seguimento a reunião foi feita a leitura, discussão e votação do plano de Ação para 2025, e informou que o mandato deste conselho vence em junho, para isso a assembleia a da sociedade civil deve acontecer em maio de 2025. Foi realizada a discursão e votação do calendário referente as reuniões do CAE para 2025, não houve visita da câmara de qualidade, nos Informes do CME o senhor Jose Raimundo informou que a reunião do Conselho de Educação, será realizada amanhã, e entre as pautas haverá a apreciação do calendário escolar para 2025; apresentação do relatório das ações do tempo integral; e avaliação do repasse dos recursos do FNDE para o município. No que houver, para ponto de pauta em fevereiro ficou definido a atualização do regimento interno do CME. Por nada mais haver do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de dezembro de 2024.

Plano de Ação do CMAE/PTN 2024

 

 

CALENDÁRIO REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2025

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 11.11.24

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 11/11/2024, gestão 2021 – 2025.

Aos onze dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 8h (oito horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2024. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizadas), Rozena de Oliveira Paixão, Marilene de Jesus Correia Farias e Edna José de Oliveira (Entidades dos Trabalhadores em Educação); Edna Cardoso dos Santos (Pais de Alunos); constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além do senhor João Batista Pereira Santos (gerente municipal de alimentação escolar), da senhora Elane dos Santos Santos e do senhor José Raimundo Souza Santos, ambos Secretários (as) da Casa dos Conselhos. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussões e votações das atas das reuniões anteriores do CAE; 2. Informes da DMAE; 3. Relatórios das Câmaras; 4. Agendamento das Câmaras; 5. Apreciação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2024; 6. Informes do CME; 7. Pontos da pauta da reunião do CAE de dezembro; 8. Análise do Novo Sistema do FNDE para emissão do parecer do CAE; 9.O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, e iniciou a reunião lendo os ofícios recebidos do DMAE de n.039/2024, de 16/10/2024 que informa os valores repassados pelo FNDE/PNAE ao Município dos meses de fevereiro à setembro de 2024 acompanhado de uma planilha em anexo e o n. 092/2024, de 31/10/2024 que solicita a emissão no sistema do FNDE dos pareceres de 2023 do PNAE e a verificação as contas do PNAE em 2024. As Câmaras do CAE que realizaram visitas às escolas Brás Bispo de Oliveira que está passando por reforma, Cecília Machado, Acalento Ferbênia e Maestro Agostinho Gomes, foram constatadas a falta de uso dos EPIs e alteração nos dias previstos nos cardápios, as mudanças acontecem de acordo com o clima. Passou-se para os agendamentos: Fiscalização do Recursos fará verificação das contas no dia 6.12.24, às 9h. e a Câmara da Qualidade realizou visitas as escolas no dia 26.11.2024, às 8h, saída da frente da Secretaria de Educação. Os conselheiros do CAE apreciaram os seguintes cardápios do mês de outubro: Etapa de Ensino: Fundamental II, Faixa Etária: 12 à 18 Anos, Zona: Urbana, Modalidade de Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação, Período: Parcial e no mês de novembro de 2024: 1. Creche Modalidade de Ensino, Educação Infantil Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 6 à 11 Meses, Período Integral; 2. Creche Modalidade de Ensino, Educação Infantil, Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 1 à 3 Anos, Período Integral; 3. Ensino: Infantil, Faixa Etária: 4 à 12 Anos, Zona: Urbana e Rural, Modalidade de Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação Período: Parcial; 4. Ensino: Fundamental I e II, Faixa Etária: 6 à 18 Anos, Zona: Urbana e Rural Modalidade de Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação, Período: Parcial. Franqueou a palavra para o senhor José Raimundo secretário da Casa dos Conselhos, que mencionou A aprovação da proposta curricular para as comunidades remanescente de povos quilombolas na última terça-feira, 5.11.24, pelo CME. Em seguida citou pontos necessários da pauta da próxima reunião do CAE, como as apreciações da Calendário de Reuniões para 2025, do Plano de Ação para 2025, Início da construção do parecer do PNAE das contas de 2024 e apresentação de relatório das atividades do DMAE. Por fim foi feita uma análise no do novo sistema do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) de emissão do parecer do CAE das contas do exercício financeiro do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), segundo informação do técnico da prefeitura municipal, o FNDE não disponibilizou acesso ao sistema, para emissão do parecer do ano de 2023. Convidou o senhor João Batista Gerente do DMAE (Departamento Municipal de Alimentação Escolar) para dá seus informes, o mesmo disse que o que foi possível fazer a frente do departamento, falou que está providenciando a realização da confraternização de encerramento do ano nas escolas, voltou a lembrar da necessidade da presidente do CAE emitir o parecer no sistema do FNDE de 2023, por fim citou o recurso repassado pelo FNDE até o mês de setembro deste ano. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Maria de Jesus Santos Pereira secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba,11 de novembro de 2024.

REPASSES DE 2024 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 

  Fonte: FNDE

REPASSES DE 2023 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

 Fonte: FNDE

Reunião Ordinária do CAE para o dia 11.11.24, às 8h, na Casa dos Conselhos.

 Pauta:

1. Leituras, discussões e votações das atas das reuniões anteriores do CAE;

2. Informes da DMAE;

3. Relatórios das Câmaras;

4. Agendamento das Câmaras;

5. Apreciação, discussão e votação dos cardápios de novembro de 2024;

6. Informes do CME;

7. Pontos da pauta da reunião do CAE de dezembro;

8. Análise do Novo Sistema do FNDE para emissão do parecer do CAE;

9. O que houver.

Calendário de Reuniões Mensal da Casa dos Conselhos para o mês de Novembro de 2024.

 

Reunião Ordinária de Abril de 2022 do CAE.

 

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

  Fonte: FNDE

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 06.12.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 06/12/2021.

Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (06/12/2021), às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Ana Cleta Silva Rodrigues (pais de Aluno), Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizada), Isabel da Cruz Santos (Entidades Civis Organizada), Edna José de Oliveira (Educação), João Batista Pereira Santos (DMAE), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Ata da última Reunião; 3. Análise do cardápio de fevereiro 2022; 4. Relatório da visita da câmara da fiscalização das contas; 5. Agendamento da visita da câmara da qualidade; 6. Agendamento da reunião avaliação PNAE 2021; e 7. O que houver. A Presidente, senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e iniciou a análise do cardápio de fevereiro 2022, a conselheira Anacleta, sugeriu alteração do cardápio, sugestão acatada, onde para o primeiro dia de aula será servido uma alimentação mais atrativa aos alunos, substituindo o alimento que seria servido na quinta feira, e passara a  ser servido na segunda feira. Dando seguimento a reunião a srº presidente solicitou a conselheira Celivan Silva, que fizesse a leitura da ata na reunião anterior, após lida foi aprovada e assinada pelos presentes, em seguida a senhora Rosélia Melo, fez uma exposição sobre o processo de análise das contas do PNAE (janeiro a outubro 2021), conforme visita realizada pela câmara de fiscalização, informou que não identificado nenhuma inconsistência, mencionou que o relatório ainda não estava pronto,  em fevereiro de 2022 será analisado as contas referente aos meses de novembro e dezembro, dos meses verificados constou-se 160.036,59 ( cento e sessenta mil e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos) referente a aquisição da agricultura familiar e 256.357,66 ( duzentos e cinquenta e seis mil reais e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos)  referente a aquisição dos 70%, não foi identificado alocação de contrapartida pela gestão municipal. Em seguida de posse da palavra o Srº João Batista Pereira Santos, ressalta que quer finalizar todos os pagamentos para associações ainda este ano de 2021, e que realizara a compra dos produtos agrícolas de acordo com a chamada publica para atingir os 30% estabelecido por lei. A senhora Anacleta Silva Rodrigues, faz menção aos cocos que na maioria das vezes chegam estragados, com isso o Senhor João Batista Pereira Santos reafirma que no ano de 2022 haverá mudanças no processo de aquisição de coco, onde será solicitado cocos já em processo inicial de beneficiamento.  A Srº Rosélia Melo fez sugestão para em janeiro, o conselho possa se unir à FASE para fazer avaliação e programação do PNAE com as associações fornecedoras, a sugestão foi acatada, e a reunião ficou agendada  para o dia 26 de janeiro de 2022. Por nada mais haver para o momento a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos, ao tempo que declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 06 de Dezembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 22.11.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 22/11/2021.

Ao vigésimo segundo dia do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a terceira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Ana Cleta Silva Rodrigues (Pais de Aluno), constatando conselheiros Insuficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura da ata anterior; 2. Análise dos cardápios e dos Kits de alimentos; 3. Agendamento das próximas ações das Câmaras do CAE; 4. Ofícios enviados e recebidos; 5. Estudo da Legislação Municipal do CAE; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e informou que por ausência de quórum, não haveria validação da reunião, realizando apenas os informes sobre o parecer da merenda escolar no Sigecon e assim realizando o agendamento da visita da câmara de fiscalização dos Recursos para dia 01 de Dezembro de 2021. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 22 de Novembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 04.10.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 04/10/2021.

Ao quarto dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a sétima reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) Ednalva Santana Lima  (ASPARC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), Edna José de Oliveira (APLB), Antonio dos S. de Jesus (Executivo), Angela Maria Barreto dos Santos ( ), Kaliane Pirola (Nutricionista), João Batista (DMA escolar), constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos conselheiros do CAE para o secretario de Educação; retorno das aulas; 2. Suspensão da distribuição da alimentação escolar; 3. Leitura do relatório e agendamento das próximas ações das Câmaras do CAE; 4. Oficios enviados e recebidos; 5. Estudo da legislação municipal do CAE; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo saudou os presentes, e  extornou a ausência do senhor secretario de Educação. Ressalto também a suspensão dos kit escolar, e a falta de informação sobre a composição dos kits escolar. Onde o sr. João Batista ressaltou que a distribuição dos kits escolar foi suspensa pois esta faltando  informação sobre Cadastro das conselheiras que ainda consta em analise no sistema, a Sr. Roselia Melo afirma que o erro do FMDE ocorreu desde o mandado passado, devido à falta de atualização pois já se tinha dois anos sem atualização, por este motivo o atraso dos recursos ocasionando a falta de liberação do mesmo. O sr. João falou sobre o pagamento do PNAE que entrou em contato com o FMDE, no qual enformou que o sistema foi atualizado somente em setembro, onde será destinado o valor da merenda escolar de 20.000.00 (vinte mil reais.), e que acredita que a partir do dia 05 de outubro de 2021 estará fazendo o repasse do MDE a categoria responsável, e que no mais as escolas que não tiverem suporte para as voltas das aulas ira permanecer com os kits. A sr. Roselia Batista de Melo questiona sobre a suspensão quase dois meses sem distribuição dos kits escolar, onde não houve aula em setembro nem outubro e caso houver retorno das aulas serão apenas 05 dias aulas. o sr. João  Batista diz buscar resposta sobre a falta dos kits, para retornar a este e fala sobre a preparação das merendeiras para voltas as aulas. A sr. Kaliane pirola afirmou que os kits permanece iguais por isso não sofreu alteração, e assim que tiver uma data confirmada de retomada as aulas enviara um plano alimentar atualizado. A sr. Celivam Silva dos Santos realizou a leitura do relatório, abrindo menção para discussão onde o Sr. Jõao Batista expressou a falta de empatia das pessoas sobre a entrega dos kits, a sr. Roselia Batista Melo alega a falta de informação da secretaria de Educação, em enformar a socidade de que é um direito de todos receber o Kit de alimentação mas a prioridade e para os mais necessitados., a sr. Edna José de oliveira ressalta sobre os kits escolar e a retomada das aulas, a  Sr. Kaliane Pirola  reafirma que assim que tiver uma data conclusiva de retorno as aulas o cardápio será reaviado com atualizações, onde leu se o cardápio e fez a mencionada alteração, que o alimente que iria servir na quarta feira será servido nos dias de segunda feira, sendo assim discutido entre todos a qualidade das escolas para recebimento destes alunos. A sr. Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) falou sobre opção de mudança dos alimentos, ficando em ressalva que o cardápio segue todo um plano na qual não se pode fazer troca de alimentos por outros não indicados; entretanto, o agendamento das visitas de fiscalizações para o dia 13 de outubro de 2021 as 09:00h da manhã,  das escolas para o dia 18 de outubro de 2021 as 08:00h da manhã. Ficando assim o informe para mediante ofícios que será enviados para a visita a liberação de veículo, e no mais a sr. Roselia Melo Batista fez o estudo da legislação municipal do CAE, fazendo menção da importância do seguimento do cardápio, sendo importante dentro da fiscalização saber detalhadamente sobre a licitação, em torno do processo de compra e venda. Do que constou, eu Elane dos santos santos secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de Outubro de 2021.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - REPASSES DE 2021

 Fonte: FNDE

Reunião Ordinária de Março de 2022 do CAE.

 

Calendário de Reuniões do CAE para o ano de 2022.

 

Calendário de Reuniões do mês de Março de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

XIII Conferência Municipal de Assistência Social - 26/08/2021

 

Composição das Câmaras do CAE para 2021 a 2025.

 COMPOSIÇÕES DAS CÂMARAS 2021-2025

Câmara de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar:

1.   Celivan Silva dos Santos (Relatora);

2.   Antônio dos Santos de Jesus (Suplente)

3.   Jurema Menezes Oliveira (Presidente);

4.   Edna José de Oliveira (Suplente)

5.   Anacleta Silva Rodrigues (Vice- Presidenta);

6.   Anailton Alberto dos Santos (Suplente).

 

 

Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar:

1.   Edna Cardoso dos Santos (Presidente);

2.   Antonia Soledade Barbosa dos Santos (Suplente);

3.   Isabel da Cruz Santos (Vice – Presidente);

4.   Maria Francisca Machado Pereira (Suplente);

5.   Angela Maria Barreto dos Santos (Relatora);

6.   Marilene de Jesus Correia Farias (Suplente).

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.08.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/08/2021.

Ao segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde) para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. O senhor José Alves de Sousa ex-conselheiro do CAE convidado para fazer a condução da presente reunião, fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os seguintes conselheiros constantes do Decreto Municipal 0056/2021, de 29/07/2021: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima  (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos e Antônio dos Santos de Jesus (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues e Edna Cardoso dos Santos (Pais de Alunos), Jurema Menezes Oliveira, Edna José de Oliveira, Marilene de Jesus Correia Farias e Ângela Maria Barreto dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação), além da nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do senhor José Raimundo Souza Santos secretário executivo, constatando conselheiros suficientes presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentando em seguida a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações dos termos e cronogramas das entregas dos kits de julho e agosto de 2021; 2. Apresentação e discussão do Protocolo de volta as aulas durante a pandemia em 2021; 3. Eleição do Presidente e Vice-presidente do CAE; 4. Composição das Câmaras do CAE; 5. Eleição dos representantes do CAE no CME; 6. Apresentação, discussão e votação do Calendário Anual de reuniões do CAE para 2021; 7. Ofícios enviados e recebidos; 8. O que houver. O senhor José Alves saudou a todos os presentes, fez a chamada dos participantes, por meio do Decreto de Nomeação 0056/2021, de 27/07/2021. Passou para apresentações, discussões e votações dos cronogramas das entregas dos kits de julho e agosto de 2021, sendo as conselheiras Jurema Menezes e Celivan Silva convidadas a fazerem as leituras dos termos e dos cronogramas de entregas dos meses de julho e agosto respectivamente, os termos e cronogramas foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, com a ressalva de que a quantidade apresentada no cronograma de entregas não correspondia ao número de kits entregue numa das escolas constante. A nutricionista a senhora Kaliani apresentou o Protocolo de volta as aulas durante a pandemia em 2021, citando que o FNDE disponibilizou orientações sobre o protocolo para a alimentação escolar no retorno das aulas presenciais, logo após a apresentação aconteceu um debate sobre pontos no tocante aos utensílios e o uso de máscara utilizados pelos alunos, foi deliberado um posicionamento do CAE no prazo de 10 dias sobre o teor no grupo do WhatsApp do conselho. O senhor José Alves passou para eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CAE, sendo eleitas: Rosélia Batista de Melo (FASE) na Presidência e Isabel da Cruz Santos (SINTRAF) para a Vice-Presidência, declarando as mesmas como empossadas, a nova presidente Rosélia agradeceu ao voto dos conselheiros, disse que vai se empenhar em corresponder e agradeceu a participação no CAE do ex-conselheiro José Alves. No exercício da Presidência a senhora Rosélia passou para a composição das duas câmaras do CAE, explicou a atribuição de cada uma delas, ficando da seguinte forma: Câmara Financeira: Jurema (Trabalhadores da Educação) – Presidente, Anacleta (Pais de Alunos) – Vice-Presidente e Celivan (Poder Executivo) – Relatora e da Câmara da Qualidade: Edna Cardoso (Pais de Alunos) – Presidente, Isabel da Cruz (Entidades da Sociedade Civil) e Ângela Maria (Trabalhadores da Educação) – Relatora. Os representantes do CAE no CME serão Celivan Silva Como titular e Anacleta como suplente. O dia, horário e local das reuniões do CAE, continuam sendo os mesmos, ou seja, toda primeira segunda-feira de cada mês, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos. Nos ofícios enviados e recebidos foi lido o ofício SME/DMAE 076/2021, de 19/07/2021 do Gerente Municipal de Alimentação Escolar, o senhor João Batista Pereira Santos solicitando a substituição de itens da Chamada Pública 01/2021, o CAE deliberou pela substituição dos itens mencionados, desde quando a nota fiscal gerada conste os produtos que de fato foram entregues nos kits.  No que houver foram feitos os agendamentos das Câmaras: Qualidade no dia 09/08/21, às 9h da manhã, visitará o depósito da merenda escolar e a Financeira fará visita ao depósito da merendar escolar para ver as guias de entregas dos Kits, no dia 12/08/21, às 9h da manhã. Deliberou a compra de um notebook para servir os conselhos da educação e convidar o senhor Antonio Osvaldo Santos de Almeida Secretário Municipal de Educação para participar da próxima reunião do CAE. O Plano de Ação do CAE foi apresentado aos novos conselheiros, informou o valor do repasse do PNAE até 31/07/2021 no valor de 282.828,00 e por fim parabenizaram a conselheira Ângela Maria que faz aniversário no dia de hoje. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de agosto de 2021.

DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021 - Decreto de Nomeação dos conselheiros do CAE

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agosto de 2021.

 

Reunião Ordinária de Agosto de 2021 do CAE.

 

Reunião Ordinária de Julho de 2021 do CAE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Julho de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 14.06.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 14/06/2021.

Ao décimo quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a quinta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos)  e José Alves de Sousa (Entidades de Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Estudo do artigo 1º da Lei Municipal 183/2009 que reestrutura o CAE; 2. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas da Câmara da Qualidade do dia 20.05.21; 3. Apresentações, discussões e votações dos termos e listas das entregas dos kits de junho de 2021; 4. Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/06); 5. Informes da reunião do CME; 6. Agendamento de atividade do Plano de Ação do CAE 2021; 7. Ofícios Enviados e Recebidos; 8. Agendamentos; 9. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando para a leitura e Estudo do artigo 1º da Lei Municipal 183/2009 que reestrutura o CAE destacando as funções: deliberativa, fiscalizadora, consultiva e de assessoramento, após a leitura do artigo da lei, foram feitas ponderações sobre o seu teor. Ato contínuo, a presidente franqueou a palavra para a Presidente da Câmara da Qualidade para fazer a  apresentação, discussão e votação do relatório das visitas da Câmara da Qualidade do dia 20.05.21, foi aprovado sem ressalva pelos conselheiros presentes. A presidente do CAE fez as apresentações, discussões e votações dos termos e listas das entregas dos kits de junho de 2021, sendo os referidos documentos aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. O CAE debateu a importância da garantia do combate ao trabalho infantil como forma de violação dos direitos da infância, bem como do Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/06), ficando definido a confecção de um card com a temática. A Conselheira Celivan representante do CAE no CME fez os informes dos dias 24.05 e 01.06.21, falou que na primeira acontece a posse dos novos conselheiros e eleição a Mesa Diretora e na segunda reunião foram feitos debates e encaminhamentos de ações do CME. Agendamento de atividade do Plano de Ação do CAE 2021, foi deliberado a implementação da Meta 2, com o envio de ofício para SEME solicitando formação dos conselheiros e da Meta 4 com a produção e um vídeo com informações sobre as funções do CAE. Nos ofícios Enviados e Recebidos foi enviado o ofício de n. 010/21 de 05/05/2021 para a SEME com solicitações de mudanças referentes aos kits de alimentação estregues aos alunos da rede pública municipal e foram recebidos os ofícios SME/DAE 060/21, de 01/06/21, informando que não houve entrega dos kits nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 e do SME/DAE 061/21, de 01/06/21, respondendo questões elencadas no ofício de n. 010/21 do CAE. Sobre os agendamentos ficaram para mês que vem, haja vista o mandato do CAE está vencido, por ser final de mês e mês de festas juninas. No que houver foi discutida a restruturação do CAE que está com os mandatos vencidos, serão enviados ofícios para os setores que serão responsáveis pela eleição ou indicação de representantes. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 14 de junho de 2021.

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Junho de 2021.

 

Reunião Ordinária de Junho de 2021 do CAE.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 05.05.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 05/05/2021. 

Ao quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a quarta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Jonas Pereira Ferreira (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal) e José Alves de Sousa, Edna José de Oliveira e Arlene Amurim dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 07.04.21; 2. Apresentações, discussões e votações dos termos e listas das entregas dos kits de maio de 2021; 3. Maio Laranja; 4. Informes da reunião do CAE com a SEME; 5. Plano de Ação do CAE; 6. Ofícios Enviados e Recebidos; 7. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando para a leitura da ata de reunião do CAE do dia 07.04.21, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, o termo e lista das entregas dos kits de maio de 2021, foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, com as recomendações que os servidores tenham cuidado para não faltar item em alguns kits, pois tem causado queixas de alguns beneficiários, elaborar um termo de entrega onde conte o que está sendo entregue e quem está recebendo e colocar dentro da embalagem dos kits uma relação dos produtos que o compõe. Passou-se para os ofícios enviados: 008/21, de 22/04/21 para o COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) informando que o CAE deliberou pela aprovação do apoio para compra dos equipamentos para transmissão ao vivo das reuniões presenciais dos conselhos municipais pelas redes sociais e 009/21, de 22/04/21 para o GMAE (Gerência Municipal de Alimentação Escolar) solicitando uma cópia do extrato bancário da conta do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do mês de janeiro de 2021. Nos informes da reunião do CAE com a SEME (Secretaria Municipal de Educação), foram repassados os temas e debates com a seguinte Pauta: 1- Contrapartida; 2- Equipamentos para casa dos conselhos; 3- Critérios para distribuição dos Kits da alimentação escolar; 4- Conservação e adequação das escolas, durante a Pandemia; 5- Solicitar lista de beneficiários do Bolsa família, junto a Secretaria de Ação Social; 6- Diluir repasse do FNDE de Janeiro e Fevereiro nos messes seguintes. Foi deliberado o envio de um ofício para a SEME solicitando informação sobre os pontos da referida pauta. O Plano de Ação do CAE para 2021 foi lido, discutido e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. O CAE realizará uma live no dia 26 deste mês, às 19h, sobre o Maio Laranja da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com a participação das conselheiras Rosélia e Celivan, da professora e psicopedagoga Celidalva e de um psicólogo. No que houver a Câmara da Qualidade fará visitas nas escolas da sede, no dia 20/05/21, às 8h da manhã, com os conselheiros Celivan, José Alves, Edna e Jonas. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 05 de maio de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 07.04.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 07/04/2021.

Ao sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a terceira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Jonas Pereira Ferreira (Entidades Civis Organizadas), Rafaela de Jesus Andrade (Pais de Alunos), Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo Municipal),  e José Alves de Sousa, Edna José de Oliveira e Arlene Amurim dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação), Além do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 03.03.21; 2. Apresentações, discussões e votações dos termos e listas das entregas dos kits de março a maio de 2021; 3.  Ofícios Enviados e Recebidos; 4. Discussão e deliberação do parecer das contas do PNAE de 2020; 5. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando para a leitura da ata de reunião do CAE do dia 03.02.21, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, os termos e listas das entregas dos kits de março a maio de 2021, foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. Passou-se para o ofício recebido do COMCIDADE 013/21, de 15/03/21 solicitando apoio para pedir a compra de equipamentos para transmissão ao vivo das reuniões presenciais na Casa dos Conselhos, sendo deliberado apoio do CAE para compra dos referidos equipamentos. A discussão e deliberação do parecer das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) de 2020 foi feita pelo CAE, com as seguintes informações: saldo em conta de 2019 foi de R$ 49.522,00 com repasse no exercício de 2020 de R$ 653.501,20, o valor das compras pelos 70% foi de R$ 428.773,46 correspondente a 74,14%, o valor das compras pelo mínimo de 30% na Agricultura Familiar foi de R$ 144.038,00 correspondente a 25,14%  a contra partida municipal no 70% foi de R$ 30.000,00  e saldo em conta para 2021 de R$ 81.106,99 e alguns questionamentos feitos pelo CAE sobre alguns processos de compra e comprovação de entregas nas escolas não foram respondidos pelo Poder Executivo. Pelos motivos elencados os conselheiros votaram por unanimidade pela aprovação com ressalvas. No que houver o CAE agendou uma reunião com os secretários de Educação e Administração para o dia 20/04/2021, às 9h da manhã, no gabinete do Secretário de Educação, com a seguinte pauta: 1. Contrapartida municipal; 2. Equipamentos para casa dos conselhos; 3. Critérios para distribuição dos Kit da alimentação escolar; 4. Conservação e adequação das escolas, durante a Pandemia: 5. Solicitar lista de beneficiários do Bolsa família, junto a Secretaria de Ação Social; 6. Diluir repasse do FNDE de janeiro e fevereiro nos meses seguintes. Foram eleitas para representarem o CAE na nova gestão do CME (Conselho Municipal de Educação) para o mandato de 2021 a 2025 as conselheiras: Arlene Amurim dos Santos como titular e Celivan Silva dos Santos como suplente. Finalizando a reunião a presidente leu o Processo Administrativo n. 095/2021 da Chamada Pública n. 001/2021, com a homologação do resultado das entidades vencedoras, tiveram suas propostas aprovadas as seguintes associações: APROBAF no valor de R$ 38.383,48, APART II no valor de R$ 22.996,50; APRC no valor de R$ 29.962,62; ASPROC no valor de R$ 26.658,29; AAFARME no valor de R$ 73.089,49; APAC no valor de R$ 40.595,87; ADAM no valor de R$ 42.086,72; AASCOJ 34.702,70; ASPARC no valor de R$ 54.743,40; ASCOM no valor de R$ 25.197,72; APROTUM no valor de R$ 29.334,31, valor total previsto para compra da agricultura familiar para 2021 é de R$ 417.751,10. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 07 de abril de 2021.