Calendário das Eleições dos Conselhos Municipais

 

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE/PTN - 04.12.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Presidente Tancredo Neves/Ba, 04/12/2025, Quadriênio 2025 a 2029.

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, realizou-se a outava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Jacqueline Santana de Souza (Poder Executivo Municipal), Silvanei Barbosa dos Santos e Railan do Amparo Santos (Entidades Civis Organizadas) e Edna José de Oliveira e Liliane dos Santos (Entidades Trabalhadores da Educação) e Valdik dos Santos Andrade (Pais de Alunos), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente o senhor Silvanei Barbosa iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do DMAE; 3. Avaliação das atividades do CAE; 4. Informes do CME; 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025, e; 6. O que houver. O senhor Silvanei Barbosa saudou a todos os presentes e passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi enviado o ofício PRES/CMAE/PTN Nº 24/2025, de 27/11/2025 solicitação do informações sobre as suspensões compras do PNAE pela Agricultura Familiar e das comemorações de encerramento de fim de ano nas escolas. Foi recebido o ofício GAB.SME/PTN nº. 0715/2025, de 04/12/2025 da SEME com reposta ao ofício PRES/CMAE/PTN Nº 24/2025. 2. Informes do DMAE. O departamento encerrará as suas atividades no ano em curso no dia 10/12, voltará as atividades no dia 05/01/2026, as escolas receberam a merenda necessária para servir no evento de encerramento até o dia 10.12, foi feita compra de material completo para servir o cachorro quente nas escolas no último dia de aula. O setor já deu início ao processo de compra da merenda escolar, faltando apenas ajustes com a nutricionista. O gerente gradeceu o apoio do CAE e prometeu continuar se dedicando para fazer o melhor em sua função. 3. Avaliação das atividades do CAE. Os conselheiros fizeram uma avaliação das atividades do CAE, citaram as reuniões feitas este ano sem quórum, as poucas fiscalizações das contas e as visitas as escolas realizadas no ano em curso. 4. Informes do CME. Não houve informes. 5. Apresentação, discussão e votação do relatório das visitas às escolas do distrito de Corte de Pedra no dia 18/11/2025.  Foi feita a apresentação do relatório, logo após deu-se o debate do teor do relatório, passando em seguida para a votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 6. O que houver. Os conselheiros agendaram para fiscalizar as contas do PNAE no dia 11.12.2025, às 8:30h, na Prefeitura Municipal. Foi deliberado também o envio dos ofícios com a solicitações para a SEME e SMA do ar-condicionado para a Casa dos Conselhos e solicitar a confecção de crachás dos conselheiros para a SEME. O presidente agradeceu a participação e o apoio de todos. Por nada mais haver, a Vice-Presidente a senhora Edna José de Oliveira, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de dezembro de 2025.

Calendário de Reuniões do CAE/PTN de 2026.