Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 7/7/2025, gestão 2021 – 2025.
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a quarta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Adnéia Reale dos Santos (Poder Executivo) e Ednalva Lima Santana, Isabel Santos da Cruz (Entidades Civis Organizadas), Edna José de Oliveira e Rozena Oliveira Paixão (Entidades Trabalhadores da Educação), constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de Edisio de Jesus Pereira (Gerente Municipal de Alimentação Escolar), Luzia Mota Barreto (Nutricionista do PNAE) e José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de junho e julho de 2025 do PNAE; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CAE 7.4.25; 4. Informes do DMAE; 5. Julho Verde e Amarelo; 6. Reestruturação do CAE; 7. Formação CECANE; 8. Representação do CAE no CME; 9. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de junho e julho de 2025 do PNAE, foram feitas as apresentações dos cardápios de junho e julho de 2025 do PNAE de 2025, havendo apenas uma ressalva, a mudança do dia do item mugunzá da segunda-feira para outro dia da semana, sendo em seguida aprovados os cardápios dos meses de junho e junho de 2025, por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos, não houve ofício enviado e recebido neste período. 3. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CAE 07.4.25, a ata foi lida, discutida e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4. Informes do DMAE, mudança de local de funcionamento do departamento, a capacitação das merendeiras, faltando apenas a compra dos EPI,s e a mesma acontecerá por região, o processo de aquisição do mínimo dos 30% da agricultura familiar foi finalizado, tem fiscalizado o cumprimento do cardápios por parte das escolas, exigindo a publicação no grupo das merendeiras das merendas servidas, mencionou a resistência que as merendeiras tem para cumprir os cardápios. 5. Julho Verde e Amarelo, foi apresentada a campanha e não ficou deliberado atividade para o CAE realizar sobre esta campanha. 6. Reestruturação do CAE, a presidente relatou como a legislação orienta que seja feita as eleições das representações, informou o andamento do processo, com eleições já realizadas das entidades civis e parcialmente dos trabalhadores da educação pela APLB Sindicato, faltando apenas as entidades dos Trabalhadores da Educação pelo SINDPTN e os seguimento dos Pais de Alunos, além da indicação da Prefeitura Municipal. 7. Formação CECANE, o CECANE é realizado por alunos de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, o CAE foi convidado para participação de um encontro nesta terça-feira, dia 08 a 11/07/2025. 8. Representação do CAE no CME, houve discussão de apenas um ponto, devido a falta de quórum para deliberação, as restaurações da Rede das escolas públicas e do Plano de Carreira do Magistério. 9. O que houver, foram eleitas Ednalva Lima e Edna José para serem delegadas do CAE para o Conferência Municipal de Assistência Social. As demais conferências a serem realizadas serão: da Saúde, da Cidade, da Mulher e possivelmente da Igualdade Racial. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CAE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 07 de julho de 2025.
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 7/4/2025, gestão 2021 – 2025.
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a terceira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2025. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Adnéia Reale dos Santos (Poder Executivo) e Ednalva Lima Santana (Entidades Civis Organizadas), não constatando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além de José Raimundo Souza Santos, (Secretário da Casa dos Conselhos). A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação dos cardápios de abril de 2025 do PMAE; 2. Informes do DMAE; 3. Agendamentos das Câmaras; 4. Chamada pública do PNAE; 5. Informes CME e CMF; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, 1. Ofícios enviados e recebidos, foi feita as leituras dos ofícios enviados e recebidos. 2. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do CAE 10.2.25, a ata foi lida, discutida e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 3. Informes do DMAE, O espaço do DMAE é pequeno e já existem conversas par a mudança do local de funcionamento. 4. Agendamentos das Câmaras, Câmara da qualidade 26/3/25, às 8h, Corte de Pedra e Moenda e Financeira dia 31/3/25, às 9h, no Setor Contábil da Prefeitura. 5. Chamada pública do PNAE, chamada foi cancelada por faltar itens necessários para a alimentação escolar e dos festejos juninos, em breve haverá uma nova chamada contemplando a necessidade das escolas. 6. Informes CME e CMF, EJA, Educação em Tempo Integral e Projeto de Lei de reformulação foram os assuntos do CME e a reestruturação do CMF continua. 7. O que houver, os conselheiros analisaram, discutiram e aprovaram os cardápios do mês de março de 2025 para a Alimentação escolar pelo PNAE. Regulamentação da Lei do PNAE com a inclusão dos grupos de mulheres. Câmara da Qualidade Isabel e Francisca, Rozena e Marilene, Adneia e Raquel, Câmara Financeira Edna José e Ângela, Edna Cardoso e Antonio, Anacleta e Anailton. Formação das merendeiras prevista para acontecer no mês de abril e compra dos EPIs sem previsão. Por nada mais haver, a presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 7 de abril de 2025.
