Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de 11/11/2024, gestão 2021 – 2025.
Aos onze dia do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte e quatro, às 8h (oito horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a reunião ordinária do CAE
(Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves,
estado da Bahia no ano de 2024. Reuniram-se
ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima (Entidades Civis Organizadas), Rozena de Oliveira Paixão, Marilene de Jesus Correia Farias e Edna José de Oliveira (Entidades dos Trabalhadores em Educação); Edna Cardoso dos Santos (Pais de Alunos);
constatando conselheiros
suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Além do senhor João Batista Pereira Santos (gerente municipal de alimentação escolar), da senhora Elane dos Santos Santos e do senhor José Raimundo
Souza Santos, ambos Secretários (as) da Casa dos Conselhos. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia,
que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras,
discussões e votações das atas das reuniões anteriores do CAE; 2. Informes da
DMAE; 3. Relatórios das Câmaras; 4. Agendamento das Câmaras; 5. Apreciação,
discussão e votação dos cardápios de novembro de 2024; 6. Informes do CME; 7. Pontos
da pauta da reunião do CAE de dezembro; 8. Análise do Novo Sistema do FNDE para
emissão do parecer do CAE; 9.O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia
saudou os presentes, e iniciou a reunião lendo os ofícios recebidos do DMAE de
n.039/2024, de 16/10/2024 que informa os valores repassados pelo FNDE/PNAE ao
Município dos meses de fevereiro à setembro de 2024 acompanhado de uma planilha
em anexo e o n. 092/2024, de 31/10/2024 que solicita a emissão no sistema do
FNDE dos pareceres de 2023 do PNAE e a verificação as contas do PNAE em 2024. As
Câmaras do CAE que realizaram visitas às escolas Brás Bispo de Oliveira que está
passando por reforma, Cecília Machado, Acalento Ferbênia e Maestro Agostinho
Gomes, foram constatadas a falta de uso dos EPIs e alteração nos dias previstos
nos cardápios, as mudanças acontecem de acordo com o clima. Passou-se para os
agendamentos: Fiscalização do Recursos fará verificação das contas no dia 6.12.24,
às 9h. e a Câmara da Qualidade realizou visitas as escolas no dia 26.11.2024,
às 8h, saída da frente da Secretaria de Educação. Os conselheiros do CAE apreciaram
os seguintes cardápios do mês de outubro: Etapa de Ensino: Fundamental
II, Faixa Etária: 12 à 18 Anos, Zona: Urbana, Modalidade de Ensino: Indígena,
Quilombola, EJA, Programa Mais Educação, Período: Parcial e no mês de novembro de 2024: 1.
Creche Modalidade de Ensino, Educação Infantil Regular, Zona Urbana, Faixa
Etária 6 à 11 Meses, Período Integral; 2. Creche Modalidade de Ensino, Educação
Infantil, Regular, Zona Urbana, Faixa Etária 1 à 3 Anos, Período Integral; 3. Ensino:
Infantil, Faixa Etária: 4 à 12 Anos, Zona: Urbana e Rural, Modalidade de
Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação Período: Parcial; 4. Ensino:
Fundamental I e II, Faixa Etária: 6 à 18 Anos, Zona: Urbana e Rural Modalidade de
Ensino: Indígena, Quilombola, EJA, Programa Mais Educação, Período: Parcial. Franqueou a palavra para o senhor
José Raimundo secretário da Casa dos Conselhos, que mencionou A aprovação da
proposta curricular para as comunidades remanescente de povos quilombolas na
última terça-feira, 5.11.24, pelo CME. Em seguida citou pontos necessários da
pauta da próxima reunião do CAE, como as apreciações da Calendário de Reuniões
para 2025, do Plano de Ação para 2025, Início da construção do parecer do PNAE
das contas de 2024 e apresentação de relatório das atividades do DMAE. Por fim
foi feita uma análise no do novo sistema do FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação) de emissão do parecer do CAE das contas do
exercício financeiro do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar),
segundo informação do técnico da prefeitura municipal, o FNDE não
disponibilizou acesso ao sistema, para emissão do parecer do ano de 2023. Convidou
o senhor João Batista Gerente do DMAE (Departamento
Municipal de Alimentação Escolar) para dá seus informes, o mesmo disse
que o que foi possível fazer a frente do departamento, falou que está
providenciando a realização da confraternização de encerramento do ano nas
escolas, voltou a lembrar da necessidade da presidente do CAE emitir o parecer
no sistema do FNDE de 2023, por fim citou o recurso repassado pelo FNDE até o
mês de setembro deste ano. Por nada mais haver, a presidente a senhorita
Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a
presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu Maria de Jesus
Santos Pereira secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e
aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves –
Ba,11 de novembro de 2024.
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