Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/12/2024.
Ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, realizou-se a nona reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2024. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Ednalva Santana Lima (ASPARC), Isabel da Cruz Santos (SINTRAF), Rozema de Oliveira Paixão (APLB), Marilene de Jesus Correia Farias (APLB) estando presente também o senhor João Batista Pereira Santos Gerente da DMAE, e o senhor José Raimundo (Secretário Executivo), constatando conselheiras suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação do plano de Ação de 2025. 2. Informes da DMAE; 3. Relatórios das Câmaras 4. Apreciação, discussão e votação do cardápio de Dezembro de 2024; 5. Informes do CME; 6. Apreciação, discussão e votação do calendário do CAE de 2025. 7. O que Houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, e iniciou a presente reunião passando para o ponto de pauta, Informes da DMAE por João Batista Gerente Municipal, informou que enviara os relatórios de execução do departamento até o dia 20/12 para ser apresentado ao conselheiros, e passara para o departamento em transição da próxima gestão, também informou que na próxima semana, efetuará o pagamentos das compras de dezembro, a senhorita Rosélia informou que o parecer referente a 2023 não foi elaborado no sistema, devido indisponibilidade do SIGECON, pois a Secretaria Municipal de Educação atrasou o processo de cadastro dos conselheiros no novo sistema do FNDE. Foram enviados ofícios para fiscalização das contas no dia 04/12, às 9:00h, a presidente sugeriu que o gerente da DMAE poderá organizar as documentações de Novembro e Dezembro e encaminhando via e-mail para o CAE, dando seguimento a reunião foi feita a leitura, discussão e votação do plano de Ação para 2025, e informou que o mandato deste conselho vence em junho, para isso a assembleia a da sociedade civil deve acontecer em maio de 2025. Foi realizada a discursão e votação do calendário referente as reuniões do CAE para 2025, não houve visita da câmara de qualidade, nos Informes do CME o senhor Jose Raimundo informou que a reunião do Conselho de Educação, será realizada amanhã, e entre as pautas haverá a apreciação do calendário escolar para 2025; apresentação do relatório das ações do tempo integral; e avaliação do repasse dos recursos do FNDE para o município. No que houver, para ponto de pauta em fevereiro ficou definido a atualização do regimento interno do CME. Por nada mais haver do que constou, eu Elane dos Santos Santos secretária executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de dezembro de 2024.
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