XIII Conferência Municipal de Assistência Social - 26/08/2021

 

Composição das Câmaras do CAE para 2021 a 2025.

 COMPOSIÇÕES DAS CÂMARAS 2021-2025

Câmara de Fiscalização dos Recursos Destinados à Alimentação Escolar:

1.   Celivan Silva dos Santos (Relatora);

2.   Antônio dos Santos de Jesus (Suplente)

3.   Jurema Menezes Oliveira (Presidente);

4.   Edna José de Oliveira (Suplente)

5.   Anacleta Silva Rodrigues (Vice- Presidenta);

6.   Anailton Alberto dos Santos (Suplente).

 

 

Câmara da Qualidade da Alimentação Escolar:

1.   Edna Cardoso dos Santos (Presidente);

2.   Antonia Soledade Barbosa dos Santos (Suplente);

3.   Isabel da Cruz Santos (Vice – Presidente);

4.   Maria Francisca Machado Pereira (Suplente);

5.   Angela Maria Barreto dos Santos (Relatora);

6.   Marilene de Jesus Correia Farias (Suplente).

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.08.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/08/2021.

Ao segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde) para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a sexta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. O senhor José Alves de Sousa ex-conselheiro do CAE convidado para fazer a condução da presente reunião, fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os seguintes conselheiros constantes do Decreto Municipal 0056/2021, de 29/07/2021: Rosélia Batista de Melo, Isabel da Cruz Santos e Ednalva Santana Lima  (Entidades Civis Organizadas), Celivan Silva dos Santos e Antônio dos Santos de Jesus (Poder Executivo Municipal), Anacleta Silva Rodrigues e Edna Cardoso dos Santos (Pais de Alunos), Jurema Menezes Oliveira, Edna José de Oliveira, Marilene de Jesus Correia Farias e Ângela Maria Barreto dos Santos (Entidades de Trabalhadores da Educação), além da nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do senhor José Raimundo Souza Santos secretário executivo, constatando conselheiros suficientes presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa, apresentando em seguida a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações dos termos e cronogramas das entregas dos kits de julho e agosto de 2021; 2. Apresentação e discussão do Protocolo de volta as aulas durante a pandemia em 2021; 3. Eleição do Presidente e Vice-presidente do CAE; 4. Composição das Câmaras do CAE; 5. Eleição dos representantes do CAE no CME; 6. Apresentação, discussão e votação do Calendário Anual de reuniões do CAE para 2021; 7. Ofícios enviados e recebidos; 8. O que houver. O senhor José Alves saudou a todos os presentes, fez a chamada dos participantes, por meio do Decreto de Nomeação 0056/2021, de 27/07/2021. Passou para apresentações, discussões e votações dos cronogramas das entregas dos kits de julho e agosto de 2021, sendo as conselheiras Jurema Menezes e Celivan Silva convidadas a fazerem as leituras dos termos e dos cronogramas de entregas dos meses de julho e agosto respectivamente, os termos e cronogramas foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, com a ressalva de que a quantidade apresentada no cronograma de entregas não correspondia ao número de kits entregue numa das escolas constante. A nutricionista a senhora Kaliani apresentou o Protocolo de volta as aulas durante a pandemia em 2021, citando que o FNDE disponibilizou orientações sobre o protocolo para a alimentação escolar no retorno das aulas presenciais, logo após a apresentação aconteceu um debate sobre pontos no tocante aos utensílios e o uso de máscara utilizados pelos alunos, foi deliberado um posicionamento do CAE no prazo de 10 dias sobre o teor no grupo do WhatsApp do conselho. O senhor José Alves passou para eleição do Presidente e do Vice-Presidente do CAE, sendo eleitas: Rosélia Batista de Melo (FASE) na Presidência e Isabel da Cruz Santos (SINTRAF) para a Vice-Presidência, declarando as mesmas como empossadas, a nova presidente Rosélia agradeceu ao voto dos conselheiros, disse que vai se empenhar em corresponder e agradeceu a participação no CAE do ex-conselheiro José Alves. No exercício da Presidência a senhora Rosélia passou para a composição das duas câmaras do CAE, explicou a atribuição de cada uma delas, ficando da seguinte forma: Câmara Financeira: Jurema (Trabalhadores da Educação) – Presidente, Anacleta (Pais de Alunos) – Vice-Presidente e Celivan (Poder Executivo) – Relatora e da Câmara da Qualidade: Edna Cardoso (Pais de Alunos) – Presidente, Isabel da Cruz (Entidades da Sociedade Civil) e Ângela Maria (Trabalhadores da Educação) – Relatora. Os representantes do CAE no CME serão Celivan Silva Como titular e Anacleta como suplente. O dia, horário e local das reuniões do CAE, continuam sendo os mesmos, ou seja, toda primeira segunda-feira de cada mês, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos. Nos ofícios enviados e recebidos foi lido o ofício SME/DMAE 076/2021, de 19/07/2021 do Gerente Municipal de Alimentação Escolar, o senhor João Batista Pereira Santos solicitando a substituição de itens da Chamada Pública 01/2021, o CAE deliberou pela substituição dos itens mencionados, desde quando a nota fiscal gerada conste os produtos que de fato foram entregues nos kits.  No que houver foram feitos os agendamentos das Câmaras: Qualidade no dia 09/08/21, às 9h da manhã, visitará o depósito da merenda escolar e a Financeira fará visita ao depósito da merendar escolar para ver as guias de entregas dos Kits, no dia 12/08/21, às 9h da manhã. Deliberou a compra de um notebook para servir os conselhos da educação e convidar o senhor Antonio Osvaldo Santos de Almeida Secretário Municipal de Educação para participar da próxima reunião do CAE. O Plano de Ação do CAE foi apresentado aos novos conselheiros, informou o valor do repasse do PNAE até 31/07/2021 no valor de 282.828,00 e por fim parabenizaram a conselheira Ângela Maria que faz aniversário no dia de hoje. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de agosto de 2021.