CAE PTN: abril 2021

terça-feira, 20 de abril de 2021

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 02.03.21

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 03/03/2021.

Ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 14h (catorze horas), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID – 19), realizou-se a segunda reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades Civis Organizadas), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos) e José Alves de Sousa e Edna José de Oliveira (Entidades de Trabalhadores da Educação), Além Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 03.02.21; 2. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 3. Apresentação do Relatório da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 4. Apresentações, discussões e votações dos termos e listas das entregas dos kits de março e abril de 2021; 5. Ofícios Enviados e Recebidos; 6. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando para a leitura da ata de reunião do CAE do dia 03.02.21, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, o segundo ponto da pauta do dia o agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) foi suprimido, porque o município ainda não havia iniciado a execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 2021. Passou para a apresentação do relatório da fiscalização das contas do PNAE no dia 09.02.21 dos meses de outubro a dezembro de 2020, após breve discussão o referido relatório foi aprovado pelos conselheiros participantes. Os termos e as listas dos kits de entregas do PNAE não foram discutidos porque o município não começou a execução do PNAE. Nos ofícios enviados e recebidos foram apresentados dois ofícios 002/21 e 003/21, de 05/02/21 ambos enviados para a Controladoria Interna Municipal e a SEME (Secretaria Municipal de Educação), com solicitação de agendamento para a fiscalização das contas do PNAE, dos meses de outubro a dezembro de 2020, no dia 09.02.21, às 14h, foi lido também o relatório emergencial fornecimento de alimentação escolar e entregas dos kits, o ofício de n. 009/2021, de 22/02/2021 do DMAE (Departamento Municipal de Alimentação Escolar) para a SEME com os valores receitas, despesas e contrapartida municipal e restos a pagar do PNAE de 2020 e por fim foi lido o ofício de n. 015/2021, de 02.03.21, da DMAE para SEME, comunicando a abertura do certamente e chamada pública para compra pelo PNAE. O CAE recebeu um comunicado que haveria realização da licitação para os 70% no dia 04.03.21. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 03 de março de 2021.