Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 03/02/2021.
Ao terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a primeira reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2021. Reuniram-se ordinariamente os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Jonas Pereira Ferreira (Entidades), Rafaela de Jesus Andrade e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), Além Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do senhor Arisson Mendes Santos da APART II, constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 02.12.20; 2. Agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE; 3. Reunião da FASE para avaliação de execução do PNAE, no dia 22.01.21; 4. Discussão e votação do Parecer das contas do PNAE de 2020; 5. Apresentação, discussão e votação dos cardápios do mês de março; 6. Ofícios Enviados e Recebidos; 7. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os presentes, passando para a leitura da ata de reunião do CAE do dia 02.12.20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato continuo, passou-se para o agendamento da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o dia 09.02.21, às 14h, dos meses de outubro novembro e dezembro do ano de 2020, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal. A presidente fez um breve relato da reunião promovida pela FASE no dia 22.01.2021, das 8h às 12h, para avaliação do PNAE de 2020, nas dependências do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, foram feitos comentários pelos demais conselheiros que também participaram da citada reunião, destacando como pontos: o setor da merenda diz que pede mais as associações não entregam, já as associações diz que quer vender, mas o setor da merenda não pede, a citada reunião seria o espaço apropriado para dirimir estas dúvidas, porém às associações não tocaram no assunto, a qualidade dos produtos entregues pelas associações foi discutida, com ênfase que precisam melhorar, a contra partida municipal foi citada e mencionada como uma necessidade no sentido de aumentar a quantidade e a qualidade dos produtos comprado, não houve um posicionamento de compromisso por parte do prefeito, que disse está tendo problemas com a arrecadação municipal, através de impostos e taxas. A discussão do parecer das contas do PNAE de 2020 começou com a possibilidade do sistema do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) apresentar novas questões por conta da pandemia e a Lei Federal 13.987, de 07/04/2020 que regulamentou a distribuição dos kits, porém por segurança foram respondidas também todas as questões constantes no sistema em 2019, havendo discussão de cada ponto e votação para cada resposta. Os cardápios para aulas presencias do mês de março de 2021, para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) foram apresentados, discutidos e aprovados pelos conselheiros presentes, na condição que caso as aulas continuem remotas a nutricionista apresentará os cronogramas e os termos de entregas dos kits do mês de março de 2021. Falando sobre os ofícios enviados e recebidos a presidente falou que enviou para SEME (Secretaria Municipal de Educação) o ofício 013/20, de 09/09/20, informando sua saída do grupo do WhatsApp e do Comitê Setorial para Controle da Merenda Escolar por falta de realização de reunião do referido comitê. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 03 de fevereiro de 2021.
