Reunião Ordinária Remota de Novembro de 2020 do CAE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Novembro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 07.10.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 07/10/2020.

Ao sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, realizou-se a oitava reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. Reuniram-se ordinariamente de forma os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo (Entidades), Edna José de Oliveira e José Alves de Sousa (Entidade dos Trabalhadores em Educação), além da Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, não constatando conselheiros suficientes participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita Rosélia Melo iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Conversa com a Nutricionista e o Gerente da Alimentação Escolar; 2. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou a todos os presentes, passando a palavra o senhor João Batista e a senhora Kaliani que fizeram relatos sobre o funcionamento da merenda escolar no município. Os conselheiros foram informados sobre o envio do CAE 014/20, de 10.09.20 para a Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, com a denúncia da falta de informação da SEME (Secretaria Municipal de Educação) sobre a execução do PNAE, referentes as receitas e despesas, percentual e valor monetário de compra da agricultura familiar, contrapartida municipal e estratos da conta do PNAE. Iniciou-se o debate da possibilidade do CAE fazer uma lista de propostas para compor um termo para que seja assinado pelos candidatos à Prefeito Municipal, juntamente com outros conselhos da assistência social, as propostas levantadas há 4 anos, sendo constatado que nenhuma delas saiu do papel até o presente momento, ficando descartado o levantamento de novas proposta. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 07 de outubro de 2020.