Reunião Ordinária Remota de Agosto de 2020 do CAE

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agosto de 2020.

Vídeo: Reunião Ordinária Remota do CAE 06.07.20

Ata de Reunião Ordinária do CAE do dia 01.06.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 01/06/2020.

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 14h00min (catorze horas), via Jitsi Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Copronavírus (COVID -19), realizou-se a quarta reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros: Rosélia Batista de Melo e Jonas Pereira Ferreira (Entidades), Edna José de Oliveira e José Alves de Sousa (Entidade dos Trabalhadores em Educação), Rafaela de Jesus Andrade e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), além da Nutricionista do PNAE a senhora Kaliani Matos Pirola e do Gerente Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos, constatando número suficiente de conselheiros participantes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhorita iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Repasses do PNAE;; 2. Apresentação, discussão e votação das entregas dos kits; 3. Ofícios Enviados e Recebidos; 4. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os conselheiros, apresentando os repasses dos recursos de 2020 do PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) repassados pelo FNDE (Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação) para o nosso Município até o momento, enfatizando valores por modalidade de ensino. Logo em seguida passou-se para apresentação do ofício 049/20, de 20/05/2020, do DMAE (Departamento Municipal de Alimentação Escolar) com as questões que trataremos seguir: dos termos de entrega dos kits nas unidades escolares municipais dos meses de abril com 1.166 kits entregues, maio 1.278 kits entregues e junho 1.282 kits para os alunos de famílias carentes entregues em 2020, cada kit contendo açúcar, arroz, biscoito salgado, biscoito doce, café, leite, feijão, flocão de milho, óleo, soja, milho, banana, amendoim, aipim, Achocolatado, cocô ralado, farinha, margarina, macarrão parafuso, milho de mungunzá, massa de sopa, molho de tomate e vinagre, banana da terra e da prata e aipim, o gerente municipal de alimentação escolar o  senhor João Batista trouxe duas questões para ser discutidas e decididas pelos conselheiros referentes ao processo licitatório dos 70%  (setenta por cento) e da Chamada Pública 01/2020 do mínimo dos 30% (trinta por cento), pois quando a chamada pública e licitação foram feitas não havia a pandemia do Coronavírus, neste momento a merenda escolar virou kits  para as famílias carentes, surgindo a necessidade de substituir produtos da Chamada Pública e da licitação com recurso do PNAE, duas alternativas foram apresentadas para os conselheiros: a primeira anular todo o processo e fazer outro para compra dos novos produtos e o segundo fazer uma substituição dos produtos que não precisam ser mais comprados pelos que são necessários para a composição do kits, na atua chamada pública e licitação. Ao final de toda a apresentação das guias de entregas  dos pontos levantados pelo gerente da alimentação, a presidente abriu para a discussão dos conselheiros e ao final todos aprovaram por unanimidade três coisas: o relatório das guias de entrega dos 3.727 kits nas escolas para os alunos de famílias carentes; a composição dos itens que compõe os kits, e; Caso seja legal que a Prefeitura apenas altere os itens, mas mantenha a Chamada Pública e processo licitatório feito no início do ano para evitar atraso no atendimento aos alunos de famílias carentes.  O CAE enviou o ofício n. 005/20, de 06/05/2020 para a SEME (Secretaria Municipal de Educação) com Parecer CAE/PTN n. 01/2020 referente as contas do PNAE de 2019 em anexo. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a participação de todos e declarou a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os participantes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 01 de junho de 2020.