Reunião Ordinária de Maio de 2020 do CAE.

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Maio de 2020.

Ata de reunião ordinária do CMAE do dia 02.03.20

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do dia 02/03/2020.

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, realizou-se a segunda reunião ordinária do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020. A Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo (Entidades), fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Edna José de Oliveira, Maria da Paz dos Santos Soares e José Alves de Sousa (Entidade dos Trabalhadores em Educação) e Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos), constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião do CAE no dia 03.02.20; 2. Ofícios Enviados e Recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da Câmara Financeira; 4. Apresentação, discussão e votação do relatório da Câmara da Qualidade; 5. Plano de Ação do CAE 2020; 6. Formação dos Conselheiros do CAE: 7. Formação das Merendeiras; 8. Agendamentos das Câmaras; 9. O que houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os conselheiros presentes franqueando a palavra para o senhor José Raimundo Secretário Executivo do CAE para fazer a leitura da ata de reunião ordinária do CAE do dia 03.02.20, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade, sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Em seguida a Presidente fez a leitura do ofício de número 001/20 de 02/02/20, que solicita à SEME (Secretaria Municipal de Educação) informações sobre as receitas e despesas da alimentação escolar, com prazo de atendimento do dia 10.02.20, mas que até a presente reunião não havia recebido resposta. A palavra foi franqueada ao conselheiro José Alves que fez a leitura do relatório da verificação das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), no dia 20.02.20, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal, onde fiscalizaram os meses de outubro e novembro de 2019, sendo o presente relatório aprovado sem ressalva pelos conselheiros presentes. Dando continuidade foi apresentado o relatório das visitas da Câmara da Qualidade nas escolas municipais Fabriciano Xavier de Andrade e Cristo Rei, localizadas no bairro do Japão, na sede do Município, no dia 19.02.20, às 8h da manhã, sendo o citado relatório aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. O Plano de Ação do CAE para 2020 foi discutido quanto a sua aplicação, ficando definido que o item 3, promover e fortalecer o a participação de setores da sociedade nas discussões, deva ser o passo inicial para a implementação deste plano. Os conselheiros voltaram a discutir a necessidade de formação para todos os que compõem o CAE. A formação prática das merendeiras foi considerada uma necessidade urgente na melhoria da qualidade da alimentação escolar servida nas escolas, especialmente as que são concursadas, pois sua continuação no serviço está assegurada pela estabilidade. As câmaras realizaram agendamentos: Câmara da Qualidade realizará visitas às escolas municipais da sede no dia 11.03.20, às 8h da manhã, com saída frente da SEME e a Câmara de Fiscalização dos Recursos realizará verificação as contas do mês de janeiro de 2020, no dia 12.03.20, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal No que houver fomos informados por meio de um dos conselheiros que a SEME contratou um monitor para acompanhar a distribuição da merenda escolar nas unidades de ensino, no dia 27.02.20, às 9h da manhã, na Prefeitura Municipal, foi realizada a Chamada Pública do PNAE para compra na Agricultura Familiar onde foram habilitadas para participarem da chamada 10 associações rurais da agricultura familiar. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo, agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 02 de março de 2020.