Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 03/02/2020.
Aos três dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas), na Casa dos
Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta
cidade, realizou-se a primeira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de
Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia no ano de 2020.
A
Presidente a senhorita Rosélia Batista de Melo (Entidades), fez a verificação
do quórum, estiveram presentes: Edna José de Oliveira
(Entidade dos Trabalhadores em Educação) Anacleta Silva Rodrigues (Pais de
Alunos) e Celivan Silva dos Santos (Poder
Executivo), constatando número suficiente de conselheiros presentes para a
realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do
dia, que constava os seguintes assuntos: 1.
Leitura, discussão e votação da ata de reunião do CMAE no dia 02.12.19; 2. Discussão
do Parecer das contas do PNAE 2019; 3. Agendamentos das Câmaras, e; 4. O que
houver. A Presidente a senhorita Rosélia saudou os conselheiros presentes franqueando
a palavra para o senhor José Raimundo Secretário Executivo do CMAE para fazer a
leitura da ata de reunião ordinária do CMAE do dia 02.12.19, que depois de lida
e discutida, foi aprovada sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Ainda de
posse da palavra o senhor José Raimundo sugeriu que a apresentação do Relatório
da Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE ficasse para ser apresentado na
próxima reunião, haja vista, só ter um dos três conselheiros que fiscalizaram
as contas dos meses de junho à setembro de 2019, no dia 06.12.19, às 14h, no Setor
Contábil da Prefeitura Municipal e também porque estavam faltando algumas notas
de pagamentos do mês agosto, da Comercial MF Xavier, NBJ Comercial e APART II,
sendo aceita a apresentação na próxima reunião. A Presidente Rosélia começou
lendo questionário para discussão para emissão do parecer da consta do PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar) do ano de 2019 constantes do CAE
Virtual, através do SIGECON, levando-se em contas o que fora visto nas visitas
às escolas e nas verificações das contas, os conselheiros foram pontuando as
questões apresentadas, sendo delibadas as resposta serem dadas ao sistema, na
prestação de contas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Nos
agendamentos das câmaras: A Câmara de Fiscalização dos Recursos do PNAE
realizará a fiscalização das contas dos meses de outubro à dezembro, mais as
notas de pagamento que faltaram nas contas do mês de agosto de 2019, no dia
20.02.20, às 9h da manhã, no Setor Contábil da Prefeitura Municipal e a Câmara
da Qualidade da Alimentação Escolar realizará visitas às escolas da sede do
Município no dia 19.02.20, com saída da SEME, às 8h da manhã. No que houver a
Presidente Rosélia fez um Informe do PNAE, relatando
que participou de uma reunião no Depósito da Merenda Escolar com os
agricultores representantes das associações rurais que estão vendendo para o
PNAE, no dia 20.12.19 onde aconteceu um levantamento dos produtos oferecidos, que
aconteceria uma nova chamada pública para compra da agricultura familiar no
início do ano que vem, os agricultores sendo informados no grupo de Whatsapp que
seria feito um termo aditivo ao prazo do contrato com as associações vencedoras
da chamada pública de 2019, a Presidente Rosélia pontou na citada reunião que
não seria justo com as outras associações que estão de fora e que gostariam de
concorrer, sendo seu argumento de pronto aceito pelos participantes e pelo Gerente
Municipal de Alimentação Escolar o senhor João Batista Pereira Santos. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhorita Rosélia
Batista de Melo, agradeceu a presença de
todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu
José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que,
após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente
Tancredo Neves – Ba, 03 de fevereiro de 2020.
