Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 06/05/2019.
Ao sexto
dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às 9h00min (nove horas), na
Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro,
nesta cidade, foi realizada a quarta reunião ordinária do CMAE (Conselho
Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia,
no ano de 2019. O Secretário Executivo o senhor José Raimundo Souza Santos, na
vacância da Presidência e da vice-presidência, coordenou a presente reunião, fazendo
a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa, Edna José de
Oliveira e Maria da Paz dos Santos Soares (APLB) e Celivan Silva dos Santos
(Poder Executivo), Rosélia Batista de Melo (FASE), Anacleta Silva Rodrigues
(Pais de Alunos) e Jonas Pereira Ferreira (SINTRAF), sendo constatado número
suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária
deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes
assuntos: 1. Apresentação dos novos
conselheiros; 2. Leitura, discussão e votação da ata do CMAE do dia 01.04.19; 3.
Apresentação, discussão e votação dos cardápios dos meses de março à maio de
2019; 4. Curso de Formação dos Conselheiros; 5. Reorganização das Câmaras; 6.
Apresentação do Parecer das contas do PNAE de 2018; 7. Agendamentos; 8. Eleição do novo Presidente e Vice-Presidente
do CMAE, e; 9. O que houver. O Secretário Executivo o senhor José Raimundo convidou
os novos conselheiros para se apresentarem dizendo nomes e entidades que
representam. Fazendo em seguida a leitura da ata do CMAE do dia 01.04.19, que
depois de lida e discutida foi aprovada, por unanimidade pelos conselheiros
presentes. Fez logo após a apresentação dos cardápios dos
meses de março a Maio do corrente ano, informando que os citados cardápios
foram publicados no grupo de Whatsapp deste conselho para conhecimento prévio
de todo os conselheiros, sendo os cardápios aprovados com uma sugestão, no dia
de sexta-feira seja servida uma merenda com mais valor nutritivo e substancial.
Informou que o Programa Formação Pela Escola abriu vagas para um curso CSC
(Controle Social para Conselheiros), distribuindo em seguida os formulários
para inscrição. Passando em seguida para reorganização das câmaras do CMAE:
Câmara da Qualidade Celivan Silva dos Santos (Presidente), Jacob Souza Carneiro
Cruz, Ana Maria Pereira dos Santos, Maria da Paz dos Santos Soares e Alda Souza Santos; Câmara
da Fiscalização dos Recursos Financeiros, José Alves de Sousa (Presidente),
Edna José de Oliveira, Jonas Pereira Ferreira, Veronice Souza, Elenilda Nascimento dos Santos e Maria da Glória de
Jesus Santos. Apresentou
o parecer das contas do PNAE do ano de 2018 para o conhecimento dos
conselheiros. As Câmara recém reorganizadas fizeram agendamentos: A Câmara da Qualidade
visitará escolas no dia 14.05.19, visitará às escolas do Tabuleiro de Itabaina
e do Distrito de Corte de Pedra, com
saída às 8h da manhã da frente da Secretaria Municipal de Educação e a Câmara
de Fiscalização dos Recursos fará a verificação das contas dos meses de janeiro
à março de 2019, no dia 13.05.19, às 9h da manhã, no Setor Contábil da
Prefeitura Municipal. O Secretário Executivo o senhor José Raimundo informou
aos conselheiros presentes que a representação do Poder Executivo Municipal não
poderá ocupar vaga de Presidente e Vice-Presidente do CMAE, como previsto no
artigo 4°, paragrafo 1°, da Lei Municipal 183/09, de 09/09/2009, onde lemos o
seguinte: “§ 1º - Os conselheiros do CAE escolherão, na primeira reunião,
que deverá realizar-se imediatamente após a respectiva posse, por eleição entre
os pares, o presidente e o vice-presidente, devendo a escolha recair apenas
sobre os membros previstos nos incisos II a IV do art. 3º desta Lei.” Tendo
sanado esta dúvida, foram feitas as indicações e posteriormente a votação sendo
eleitas as seguintes entidades: FASE/Bahia (Rosélia Batsta de Melo e Veronice
Souza) na Presidência e o SINTRAF/PTN (Jonas Pereira Ferreira e Ana Maria Pereira dos Santos) na Vice Presidência,
tendo sido declaradas empossadas as entidades eleitas. No que houver foram
feitos os informes: no dia 17/05/19, às 9h da manhã na Igreja Batista
acontecerá a Audiência Pública sobre o Dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate
ao Abuso e a Exploração Sexual de Criança e de Adolescente, todos os presentes
foram convidados. Foram informados que as inscrições para o processo de escolha
do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) para o
Conselho Tutelar termina no dia 09.05.19. O Setor de Alimentação Escolar
realizará uma reunião com as associações vencedoras do certamente para a venda
pela agricultura familiar no dia 09.05.19. A FASE realizará uma formação sobre
a utilização do cardápio, produção de alimentos e a entidade participou de um
seminário de compostagem. Por nada mais haver para o momento o Secretário
Executivo o senhor José Raimundo Souza Santos agradeceu a presença de todos e
declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, lavrou a presente ata que, após lida e aprovada, será
por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 06
de maio de 2019.
