Convite para a reunião ordinária do CMAE

Calendário de Reuniões do mês de Junho de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião Ordinária do CMAE do dia 01.04.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 01/04/2019.

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade, foi realizada a terceira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia, no ano de 2019. A Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: Edilene de Jesus dos Santos, José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB) e Celivan Silva dos Santos (Poder Executivo), Rosélia Batista de Melo (FASE), Anacleta Silva Rodrigues (Pais de Alunos)  e Ana Maria Pereira dos Santos (SINTRAF), além da senhora Kaliani Matos Pirola nutricionista responsável pela alimentação escolar do município, sendo constatado número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussão e votações das atas do CMAE dos dias 06.12.18 e 11.02.19; 2. Apresentação da nova conselheira; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Leitura, discussão e votação do relatório da Câmara do Recurso 18.03.19; 5. Leitura, discussão e votação do relatório da Câmara da Qualidade do dia 21.03.19; 6. Informes;  7. Discussão e votação do Parecer das Contas do PNAE de 2018; 8. Agendamentos das Câmaras; 9. Eleição dos representes do CMAE no CME, e; 10. O que houver. A Presidente a senhora Josilda saudou os conselheiros presentes abrindo a presente reunião franqueando a palavra para o conselheiro e secretário executivo o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas dos dias 06.12.18 e 11.02.19, que foram discutidas e aprovadas sem ressalvas por unanimidade pelos conselheiros presentes. Foram feitas as leituras dos ofícios enviados e recebidos, sendo precedido de uma discussão sobre os temas abordados nos referidos ofícios.  A Presidente Josilda relatou sua participação nas duas reuniões de pais e mestre, no dia 14.03.19, às 13h, das escolas Centro Educacional Mundo Infantil e Escola Municipal Ana Nery, para escolha de pais de alunos para compor o CMAE em seguida apresentou a assenhora Ana Cleta que passará a fazer parte deste conselho. Franqueou em seguida, a palavra para o conselheiro e secretário executivo José Raimundo para fazer a leitura do relatório da Câmara do Recurso do dia 18.03.19, que foi aprovado. Convidou o conselheiro José Alves para fazer a leitura do relatório da Câmara da Qualidade do dia 21.03.19, que também foi aprovado. A senhora Kaliani Pirola convidou todos os conselheiros para participar da degustação dos produtos oriundos da agricultura familiar. Dando continuidade os conselheiros passaram para o principal assunto do dia o Parecer das contas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), exercício 2018, ao final das discussões foi de consenso que não houve o cumprimento dos 200 dias letivos com alimentação escolar em algumas escolas, não fomos informados sobre a realização do teste de aceitabilidade,  aconteceu a descumprimento de prazo nas entregas dos produtos do 70%, não foram distribuídos os EPIS,  a formação das merendeiras foi apenas teórica,  mas o CMAE consideram importante a parte prática da formação, faltou informação nutricional nos cardápios  dos meses de fevereiro à agosto, sendo deliberada a aprovação com ressalvas das conta do do PNAE de 2018. Passou-se para os agendamentos das câmeras: A Câmara da Qualidade realizará visitas no dia 08.04.19, com saída às 8h, da SEME, nas escolas municipais Marcelina Rocha, Maestro Agostinho Gomes, Acalento Ferbenia e Brás Bispo de Oliveira em Moenda e a Câmara de Fiscalização dos Recursos irá à Prefeitura Municipal no dia 12.04.19,  às 9h, ver as contas do PNAE dos janeiro à março do ano de 2019. Por conta da reestruturação, os representantes deste conselho no CME deverão ser alterados, para isso realizou-se uma nova eleição dos representantes, sendo eleitos José Alves de Sousa como titular e Celivan Silva dos Santos como suplente. No que houver o conselheiro e secretário executivo José Raimundo ressaltou a importância da participação dos conselheiros no curso de formação pelo programa Formação Pela Escola, que acontecerá semi presencialmente, em sua maior parte pela internet, com dois encontros presenciais apenas um na abertura e outro no encerramento, aqui mesmo no município. Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de abril de 2019.

Parecer CMAE 001/2019 - PNAE 2018