Parecer CAE 001/2018 - PNAE 2017

Ata de Reunião do CMAE do dia 05.02.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 05/02/18.

  

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a primeira reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa, Edilene de Jesus dos Santos e José Raimundo Souza Santos (APLB) e Maiane Nascimento de Sousa (FASE Bahia), não constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Solicitar a substituição do conselheiro; 2. Convidar a nova gerente para a próxima reunião; 3. Solicitar formação dos conselheiros; 4. Solicitar aquisição dos EPIs; 5. Agendamentos das Câmaras, e; 6. O que houver. Os conselheiros foram de consenso que fosse reenviado ofício para a Secretária de Administração, pedindo a substituição do Conselheiro Jacob, por ter extrapolado o número de faltas.  Ficou definido que a nova Gerente Municipal de Alimentação Escolar seja convidada para participar da próxima reunião deste conselho. Os conselheiros voltaram a falar sobre a necessidade formação para os conselheiros, ficando aprovado o envio de ofício para a SME solicitando a mesma. A  falta dos EPIs foi mencionada, sendo orientado o envio de ofício para a SME cobrando a aquisição dos mesmos. As Câmaras do CMAE agendaram atividades: Qualidade fará visitas às escolas municipais: Silvino Batista no Tabuleiro de Corte de Pedra, Monte Sinai no Pau da Letra, São Paulo no Julião e Recôncavo no Recôncavo, no dia 21.02.18, com saída às 8h00min, da frente da SME e a Fiscalização dos Recursos verificará as contas dos meses de setembro à dezembro de 2017, na Prefeitura Municipal no dia 28.02.18, às 9h00min. Por nada mais haver para o momento a Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 05 de fevereiro de 2018.

Ata de Reunião do CMAE do dia 04.12.17

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do dia 04/12/17.

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, no Bairro Centro, nesta cidade, foi realizada a oitava reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Presidente Josilda dos Santos Braga fez a verificação do quórum, estiveram presentes: José Alves de Sousa e José Raimundo Souza Santos (APLB), Celivan Silva dos Santos (Prefeitura), Rosélia Batista de Melo (FASE Bahia) e Carlos Souza Silva (SINTRAF), constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e aprovação da ata do dia 06.11.17; 2. Leitura do relatório da Câmara da Qualidade; 3. Avaliação das atividades do CMAE em 2017; 4. Avaliação do PNAE no município; 5. Discussão inicial do parecer do PNAE em 2017, e; 6. O que houver.  A presidente autorizou ao conselheiro José Alves que fizesse a leitura da ata de reunião do CMAE do dia 06.11.17, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. A Câmara da Qualidade apresentou relatório da atividade realizada em 08.11.17, às escolas Lima e Silva, Elizabeth Santiago, 15 de Novembro, Eustáquio Barreto, Manoel Pereira de Melo e os colégios Cecília Machado dos Santos e João de Souza Barreto, sendo o mesmo aprovado por seus membros. A Presidente Josilda informou aos conselheiros que já havia feito o parecer das contas do PNAE no SEGECON, referente ao ano de 2016, apresentando o recibo de envio. Na avaliação das atividades do CMAE, os conselheiros disseram que melhorou por ter tido quórum para a realização das reuniões ordinárias e extraordinárias que foram convocadas, tendo todas as reuniões, mas que as câmaras deixaram a desejar nas suas atividades, não realizadas atividades agendadas e em alguns casos realizou atividades com pequeno número de componentes. Na avaliação do PNAE os conselheiros enfatizaram que sua execução foi positiva, haja vista, ser a primeira vez em que o município alcançará o mínimo dos 30% na compra de produtos da agricultura familiar, elogiaram o empenho da gerente e do nutricionista durante o processo de compra com os agricultores. O CMAE iniciou a discussão dos pontos do Parecer que emitirá sobre a execução do PNAE em 2017, salientando as melhorias e os pontos que precisam melhorar por parte da gestão municipal. No que houver a Presidente trouxe uma solicitação do Setor Contábil da Prefeitura Municipal que pedia que a Câmara de Fiscalização dos Recursos Financeiros apresentasse um calendário de reuniões para 2018, com todas as datas de fevereiro à dezembro, a Presidente da Câmara Rosélia Melo que afirmou ser quase impossível prever sua agenda pro ano inteiro, pois segundo a mesma, muita coisa acontece de novo no decorrer do ano, considerando improvável estabelecer as fiscalizações por um período tão longo, os demais conselheiros acompanharam o ponto de vista da conselheira, sendo deliberado que as fiscalizações das contas do PNAE continue seguindo o critério deste ano, ou seja, o agendamento será feito dentro do mês da fiscalização. Por nada mais haver para o momento A Presidente Josilda dos Santos Braga agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba, 04 de dezembro de 2017.

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Reunião do CMAE